WALTER ALENCAR - PSD - PREFEITO

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empresário e ex-prefeito de Agricolândia - PI, compromete-se a trabalhar
incansavelmente para alcançar esses objetivos.
2. Diagnóstico da Situação Atual
- Área Territorial: 93,412 km² (2022)
- População residente: 1.318 pessoas (2022)
- Densidade demográfica: 14,11 hab/km² (2022)
- IDHM: 0,623 (2010)
3. Diretrizes Gerais
- Promover o desenvolvimento humano e social.
- Fortalecer a economia local através do empreendedorismo.
- Garantir a sustentabilidade ambiental.
- Melhorar a infraestrutura e os serviços públicos.
- Promover a participação cidadã e a transparência na gestão pública.
4. Propostas de Governo
Saúde
1. Construção de uma nova unidade básica de saúde (UBS): Construir uma
UBS no bairro Centro para atender 100% da população com serviços médicos
básicos.
2. Programa de Saúde da Família: Ampliar a equipe do PSF para cobrir todos
os bairros e áreas rurais, garantindo visitas domiciliares mensais.
3. Telemedicina: Implementar um sistema de telemedicina para consultas com
especialistas em Teresina, reduzindo a necessidade de deslocamento.
4. Farmácia Popular: Implementar o programa Farmácia Popular para fornecer
medicamentos essenciais gratuitos ou a preços reduzidos.
5. Aumento de especialidades médicas: Contratar médicos especialistas para
atendimentos periódicos na UBS.
6. Campanhas de prevenção e educação: Realizar campanhas contínuas de
prevenção e educação em saúde nas comunidades.
7. Melhoria do atendimento de emergência: Equipar a UBS com um pronto
atendimento 24 horas.
8. Saúde bucal: Ampliar os serviços de saúde bucal com a contratação de
dentistas e criação de programas de atendimento preventivo.
9. Apoio à saúde mental: Implementar programas de apoio psicológico e
psiquiátrico para a população.
10. Transporte para tratamento fora do domicílio (TFD): Melhorar o serviço de
TFD para pacientes que necessitam de tratamento em outras cidades.

Educação

1. Reforma e ampliação da única escola municipal: Renovar as instalações,
criar novas salas de aula, biblioteca e laboratórios de informática.
2. Capacitação de professores: Realizar cursos semestrais de atualização
pedagógica e metodologias inovadoras para todos os professores.
3. Programa de Inclusão Digital: Instalar laboratórios de informática na escola
municipal e fornecer tablets para alunos do ensino fundamental.
4. Merenda escolar de qualidade: Garantir uma alimentação saudável e
balanceada para todos os alunos.
5. Transporte escolar: Melhorar e ampliar a frota de transporte escolar para
atender todas as regiões do município.
6. Apoio a alunos com necessidades especiais: Implementar programas e
adaptar a infraestrutura para atender alunos com deficiência.
7. Biblioteca itinerante: Criar uma biblioteca móvel para levar livros e atividades
culturais às comunidades rurais.
8. Parceria com instituições de ensino superior: Estabelecer convênios para
oferecer cursos técnicos e de capacitação profissional.
9. Atividades extracurriculares: Oferecer atividades complementares como
esportes, artes e música na escola municipal.
10. Programa de combate à evasão escolar: Implementar iniciativas para
identificar e apoiar alunos em risco de abandono escolar.

Esporte e Lazer

1. Construção de quadras poliesportivas: Construir quadras nos bairros Centro
e Nova Esperança para atividades esportivas e recreativas.
2. Eventos culturais e esportivos: Organizar anualmente o Festival de Cultura e
Esportes de Miguel Leão, incentivando a participação comunitária.
3. Praças de lazer: Revitalizar as praças do centro da cidade com playgrounds,
áreas de convivência e academias ao ar livre.
4. Programa de esportes para jovens: Implementar programas esportivos para
crianças e adolescentes, incluindo futebol, vôlei, basquete e outras
modalidades.
5. Apoio a atletas locais: Criar um fundo de incentivo para apoiar atletas do
município em competições regionais e estaduais.
6. Eventos recreativos para idosos: Organizar atividades físicas e recreativas
específicas para a terceira idade.
7. Parque de aventuras: Criar um parque com atividades ao ar livre, como
trilhas, tirolesa e escalada.
8. Cinemas e teatros ao ar livre: Realizar sessões de cinema e apresentações
teatrais em espaços públicos.
9. Cursos e oficinas de artes: Oferecer cursos de dança, música, artesanato e
teatro para todas as idades.
10. Programa de voluntariado juvenil: Incentivar jovens a participarem de
atividades comunitárias e esportivas como voluntários.

Empreendedorismo, Emprego e Renda

1. Incentivo ao empreendedorismo: Criar o Programa Miguel Leão Empreende,
oferecendo microcrédito e consultoria para pequenos negócios locais.
2. Feiras e eventos de negócios: Realizar a Feira de Negócios de Miguel Leão
trimestralmente para promover produtos locais e incentivar o comércio.
3. Parcerias com empresas: Estabelecer convênios com empresas da região
para estágios e oportunidades de emprego para jovens e adultos.
4. Capacitação profissional: Oferecer cursos de qualificação em parceria com
o SENAI e SEBRAE.
5. Incentivo à agricultura familiar: Criar programas de apoio técnico e financeiro
para agricultores familiares.
6. Desenvolvimento do turismo local: Promover o turismo ecológico e cultural,
explorando as belezas naturais e tradições do município.
7. Apoio a cooperativas: Incentivar a formação de cooperativas para fortalecer
a economia local.
8. Programa de inclusão produtiva: Implementar iniciativas para integrar
pessoas em situação de vulnerabilidade ao mercado de trabalho.
9. Melhoria da infraestrutura comercial: Investir na infraestrutura das áreas
comerciais para atrair novos negócios.
10. Fomento à economia criativa: Apoiar iniciativas culturais e criativas que
gerem emprego e renda.

Gestão e Governança

1. Transparência e participação: Criar o Portal da Transparência Municipal e
realizar audiências públicas trimestrais para discutir projetos e orçamento.
2. Capacitação dos servidores públicos: Implementar um programa de
capacitação contínua para servidores municipais, focado em eficiência e
atendimento ao público.
3. Modernização administrativa: Digitalizar processos administrativos e
implementar um sistema de gestão eletrônica para agilizar o atendimento e
reduzir burocracia.
4. Gestão participativa: Promover a participação ativa dos cidadãos na tomada
de decisões através de conselhos municipais.
5. Controle de qualidade dos serviços públicos: Implementar um sistema de
avaliação e feedback dos serviços prestados à população.
6. Programa de integridade e ética: Criar um código de conduta para servidores
e promover ações de combate à corrupção.
7. Gestão financeira responsável: Assegurar o uso eficiente e transparente dos
recursos públicos.
8. Melhoria da infraestrutura pública: Realizar manutenção contínua das vias
públicas, praças e prédios municipais.
9. Descentralização dos serviços públicos: Criar postos de atendimento em
bairros e áreas rurais para facilitar o acesso da população.
10. Inovação e tecnologia: Investir em tecnologia da informação para melhorar
a eficiência da gestão municipal.

Meio Ambiente

1. Projeto de coleta seletiva: Introduzir a coleta seletiva de lixo em todos os
bairros e realizar campanhas educativas sobre reciclagem e sustentabilidade.
2. Revitalização de áreas verdes: Promover o plantio de árvores nas praças e
ruas da cidade e criar o Parque Municipal Verde Vida.
3. Uso sustentável dos recursos hídricos: Implementar sistemas de captação e
reutilização de água da chuva em prédios públicos e incentivar práticas
sustentáveis entre os agricultores locais.
4. Educação ambiental: Realizar programas de educação ambiental nas
escolas e comunidades.
5. Proteção de nascentes: Desenvolver projetos de preservação e recuperação
de nascentes e corpos d'água do município.
6. Energia renovável: Incentivar o uso de fontes de energia renovável, como
solar e eólica, em prédios públicos e residências.
7. Controle de poluição: Implementar ações de monitoramento e controle da
poluição do ar, água e solo.
8. Recuperação de áreas degradadas: Promover a recuperação de áreas
degradadas e a reintrodução de espécies nativas.
9. Criação de reservas ecológicas: Estabelecer áreas de proteção ambiental
para a preservação da fauna e flora local.
10. Incentivo à agricultura sustentável: Promover práticas agrícolas
sustentáveis e a utilização de técnicas de permacultura.

Cultura

1. Valorização da cultura local: Criar o Festival Cultural de Miguel Leão para
promover a música, dança e artesanato local.
2. Apoio a artistas locais: Oferecer bolsas e incentivos para artistas e grupos
culturais desenvolverem seus projetos e se apresentarem na cidade.
3. Biblioteca municipal: Modernizar a Biblioteca Municipal, criando um espaço
de leitura digital e programas de incentivo à leitura para crianças e jovens.
4. Oficinas culturais: Organizar oficinas de música, teatro, artes plásticas e
dança para todas as idades.
5. Centro cultural: Criar um centro cultural com espaço para exposições,
apresentações e workshops.
6. História e memória: Desenvolver projetos para preservar a história e
memória de Miguel Leão, incluindo a criação de um museu local.
7. Eventos tradicionais: Revitalizar e apoiar festas e tradições culturais, como
festas juninas e religiosas.
8. Capacitação em cultura: Oferecer cursos de gestão cultural e capacitação
para agentes culturais.
9. Parcerias culturais: Estabelecer parcerias com outras cidades e instituições
para intercâmbio cultural.
10. Incentivo à leitura: Criar programas de incentivo à leitura, incluindo
concursos literários e clubes de leitura.

Assistência Social

1. Programas de apoio à família: Implementar o Programa Família Feliz,
oferecendo cestas básicas e suporte psicológico para famílias em situação de
vulnerabilidade.
2. Centro de convivência para idosos: Criar o Centro de Convivência do Idoso
com atividades recreativas, culturais e de saúde voltadas para a terceira idade.
3. Capacitação profissional: Oferecer cursos de qualificação profissional em
parceria com o SENAI e SEBRAE para jovens e adultos desempregados.
4. Bolsa municipal: Criar um programa de bolsa municipal para famílias de
baixa renda.
5. Atendimento especializado: Ampliar os serviços de atendimento
especializado para pessoas com deficiência e idosos.
6. Apoio a mulheres: Implementar programas de apoio a mulheres em situação
de vulnerabilidade, incluindo assistência jurídica e psicológica.
7. Serviços de assistência social itinerantes: Criar equipes de assistência social
que visitem comunidades rurais e áreas mais afastadas.
8. Parcerias com ONGs: Estabelecer parcerias com organizações não
governamentais para ampliar a rede de apoio social.
9. Programa de habitação: Desenvolver projetos de habitação para famílias de
baixa renda, incluindo construção de moradias e melhorias habitacionais.
10. Apoio à infância e adolescência: Criar programas específicos para crianças
e adolescentes, incluindo atividades educativas, esportivas e culturais.
5. Considerações Finais
O plano de governo apresentado visa transformar Miguel Leão em uma
cidade mais justa, próspera e sustentável. Com o compromisso e a dedicação
de Walter Ribeiro Alencar, e o apoio da população, será possível construir um
futuro melhor para todos os cidadãos.