MÁRCIO DE CICI - PSD - PREFEITO

1. Os principais atrativos
turísticos são Parrachos, Barra de Punaú, Lagoa da Cutia, Parque Eólico,
Estátua do Pescador, Lagoa da Mutuca, Praia de Rio do Fogo, Praia de Zumbi e
Praia de Pititinga, o município de Rio do Fogo destaca-se por suas belezas
naturais e pelo potencial agrícola, turístico e pesqueiro.
Aproveitando esse contexto, apresentamos a seguir o nosso plano de
governo, onde buscaremos atender a todas as demandas desse município.
Sabemos que muito foi feito, mas ainda há muito a se fazer, para que possamos
oferecer a população Riofoguense cada vez mais uma melhor infraestrutura,
ampliarmos o atendimento na área da saúde e avançarmos ainda mais na
educação, fazendo com que nosso município cresça e se desenvolva. Daremos a
área agrícola, turística e pesqueira uma atenção especial, pois buscaremos
desenvolver essas áreas com o objetivo de proporcionar geração de emprego e
renda aos nossos munícipes, uma vez que esses são um dos grandes problemas
que enfrenta todo o país.
Sabemos que os desafios são muitos, mas buscaremos sempre superá-los
com a ajuda e a confiança em Deus, através de metas e diretrizes definidas na
Administração Pública, juntamente com a participação da população, para
tornar a nossa Rio do Fogo uma cidade cada vez melhor.






PROPOSTAS SETORIAIS

EDUCAÇÃO

1. Nenhuma criança, em idade escolar, fora da sala de aula;
2. Infraestrutura adequada em todas as escolas do Município, inclusive na zona
rural;
3. Climatizar o restante das Escolas do Município que ainda não dispõe de
climatização;
4. Reforma, ampliação e manutenção das escolas e conclusão das construções
que estão em andamento;
5. Programa de cursos e treinamentos constantes para atualização e motivação
dos professores e demais profissionais da educação, visando o aperfeiçoamento
das atividades docentes;
6. Manutenção da Qualidade da Merenda Escolar;
7. Ampliar a oferta da educação infantil, creches e pré-escolas, com a
construção, ampliação e qualificação dos espaços educativos;
8. Criação de salas de recursos multifuncionais, para atendimento de
estudantes que necessitam de atendimento especial individualizado;
9. Qualificar os espaços pedagógicos das escolas de ensino fundamental, por
meio de implantação e ampliação de bibliotecas e laboratórios;
10. Promover a prática esportiva e cultural na rede educacional municipal;
11. Ampliação e qualificação dos programas existentes em relação às atividades
extraclasse, como esporte, música, teatro e demais artes;
12. Promover sadias competições esportivas e intelectuais (Gincanas) entre os
alunos da rede escolar municipal, fomentando a prática desportiva e a
incessante busca da cultura;
13. Reestruturar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet sem fio;
14. Ampliação e manutenção da Semana do Jogos Internos Municipais;
15. Aulas Preparatórias para os estudantes do município que irão prestar
concursos e Enem;
16. Ampliação, para todo o município, do transporte universitário GRATUITO;
Criação da disciplina de História e Geografia de Rio do Fogo;
17. Aquisição de instrumentos para formação de bandas marciais das escolas
municipais.
18. Adesão ao programa criança alfabetizada-renalfa;
19. Manutenção do programa educação integral nas escolas do município.
20. Implantação da creche em Zumbi, Canto grande, Punaú e Vila Punaú;
21. Manutenção do programa educa Rio do Fogo de 6º ao 9º ano.
22. Manutenção das Formações dos professores da rede municipal de ensino.
23. Construção das Creches em Punau e Rio do Fogo.

SAÚDE

1. Implantação do centro cirúrgico para viabilizar cirurgias de pequeno e médio
porte na sede do município;
2. Implantação do regime de plantão 24 horas no distrito de Punaú, objetivando
um melhor atendimento para as comunidades rurais;
3. Implantação da Sala de Raio-X;
4. Manutenção e ampliação dos Programas e Projetos em funcionamento
atualmente;
5. Ampliação do atendimento de Médicos Especialistas no município;
6. Fortalecimento da atenção primária a saúde, com melhoria dos programas já
existentes, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras
drogas, trabalhando em conjunto com a Secretaria de Assistência Social no
intuito de desenvolver projetos eficazes de prevenção e tratamento através de
encaminhamentos para projetos sociais de recuperação e manutenção da saúde
através de rotinas saudáveis;
7. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde;
8. Implantação do Programa Teleatendimento à Saúde;
9. Ampliação no atendimento dos programas Odontológicos;
10. Implantação de um programa de Assistência Integral a Saúde dos
Pescadores e Agricultores do município com ênfase nas doenças ocupacionais;
11. Manutenção dos atendimentos de especialidades;
12. Realizações de consultas e ações na atenção básica;
13. Melhorias e reformas nas unidades básicas;
14. Entrega de veículos para a atenção primaria;
15. entrega de ambulâncias.

TURISMO

1. Finalização da Urbanização da orla da sede do município com a construção
de quiosque e calçadão, estimulando o turismo e o lazer da população
Riofoguense;
2. Parceria com a iniciativa privada objetivando a divulgação do turismo
municipal;
3. Revitalização do quiosque das Praia de Zumbi;
4. Viabilização junto aos órgãos competentes do Meio Ambiente do aumento das
cotas de área de visitação turística aos Parrachos de Rio do Fogo;
5. Firmar parcerias com a iniciativa privada, em busca de criação de calendários
de eventos festivos municipais (Festas religiosas, Festas Juninas, Carnaval e
Réveillon), visando o fortalecimento do turismo e a geração de renda para
população;
6. Criação do Festival Gastronômico do município de Rio do Fogo com objetivo
de promover as potencialidades de cada distrito na área da gastronomia;
7. Buscar parcerias junto ao SEBRAE para qualificação da população que tenha
interesse em atuar profissionalmente no segmento de turismo;
8. Realizar o Plano Diretor do Marketing Turístico;
9. Revitalizar o antigo prédio do Mercado Público transformando em um Centro
de Artesanato e de apoio ao turista;
10. Construção do novo Mercado Público;
11. Construção do Espaço de Eventos de Rio do Fogo;
12. Construção dos Pórticos nos distritos de Zumbi, Punaú, Pititinga.
13. Construção dos Letreiros, “AMO PITTINGA”, “AMO PUNAÚ”, CANTO
GRANDE E CATOLÉ” .

AGRICULTURA

1. Instalação da Secretaria de Agricultura no distrito de Punaú;
2. Apoiar a instalação do escritório da EMATER no distrito de Punaú;
3. Estabelecer parcerias com a EMATER, Universidades, Escola Agrícola de
Jundiaí e demais entidades, pública ou privada, com atuação no campo, para
garantir assistência técnica aos agricultores e produtores rurais do município;
4. Estabelecer parcerias com o BNB, BB e demais agentes financeiros, e apoiar
os agricultores na busca de financiamentos e recursos para fortalecer suas
produções, seja de sequeiro ou irrigado;
5. Limpeza e manutenção constante das calhas dos rios e valas principais;
6. Apoiar os agricultores para que possam comercializar suas produções,
também por meio dos programas de aquisição de alimentos, PNAE, PAA,
COMPRA DIRETA;
7. Em parceria com as secretarias de estado, SEDRAF e SAPE, garantir o acesso
dos agricultores do município, ao programa de distribuição de sementes
8. Manutenção do programa Corte de Terra e estímulo aos pequenos
agricultores do município;
9. Apoiar os agricultores na manutenção e limpeza das calhas dos rios e valas
principais;
10. Apoiar a atividade da piscicultura de base familiar;
11. Apoiar as festividades culturais da agricultura;
12. Criação da equipe de assistência técnica municipal para garantir o apoio de
inovações tecnológicas;
13. Criação da Unidade UDAFS, em torno de um projeto capaz de executar
ações de forma integrada, visando à promoção do desenvolvimento social,
econômico e ambiental;
14. Apoiar os agricultores na aquisição de máquinas, implementos e
equipamentos agrícolas (Micro tratores, carreta agrícola, etc), para melhoria das
técnicas de cultivos;
15. Limpeza e manutenção constante das calhas dos rios e valas principais;

PESCA

1. Construção do Galpão dos pescadores nos distritos de Zumbi e Pititinga.
2. Estabelecer parcerias com a UFRN, UFERSA e IFRN/Macau, para pesquisa e
levantamento da produção de pescados de nosso município, e melhoria dos
métodos de captura e gestão dos recursos pesqueiros.
3. Apoiar os pescadores na gestão do recurso pesqueiro lagosta, durante o
período do defeso.
4. Apoiar os pescadores artesanais na manutenção e reparos de suas
embarcações.
5. Estabelecer parcerias com a EMATER, UFERSA, IFRN/Macau (recursos
pesqueiros) e demais entidades, pública ou privada, com atuação na área da
pesca, para garantir assistência técnica aos pescadores do município;
6. Apoiar os pescadores artesanais, na aquisição de equipamentos e apetrechos
de pesca e aprimoramento dos métodos de capturas;
7. Manter os Convênios com a Capitania e a CEAP para regularização de toda
documentação do pescador;
8. Instalação de um ponto de apoio, para manutenção e reparo das
embarcações, com acesso à energia e água, no distrito de Zumbi;
9. Manter as parcerias com o BNB, BB e demais agentes financeiros, e apoiar os
pescadores na busca de financiamentos e recursos para melhoria e
aparelhamento de suas embarcações;
10.Apoiar as festividades culturais da pesca;
11.Firmar parcerias com a Capitania dos Portos e Secretaria de Aquicultura e
Pesca/MAPA, para inscrição/regularização da documentação dos pescadores e
de suas embarcações;
12. Apoiar os pescadores na aquisição e instalação de um tanque horizontal,
uma bacia de contenção e um kit de abastecimento, para que possam acessar o
programa de subvenção econômica do diesel pesqueiro;


ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.Criação de Programa de Distribuição de Cestas Básicas para pessoas mais
carentes;
2. Criação do Programa de Ação e Cidadania Semas Itinerante;
3.Aperfeiçoamento do programa de planejamento familiar, abordando temas
como: gravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação
profissional;
4. Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção ao uso de drogas, bem
como tratamento eficiente aos dependentes;
5. Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de
moradia;
6.Aperfeiçoamento dos programas de atenção aos idosos e portadores de
necessidades especiais;
7. Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher, das crianças e
adolescentes.
8. Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta
de acesso à informação;
9. Implantação de cursos profissionalizantes que atendam jovens para ingresso
no mercado de trabalho;
10. Criação e implantação de equipes de acompanhamento composta por
educadores físicos para atuar nas áreas destinadas a atividade física ao ar livre;
11. Garantir o apoio e proteção à população atingida por situações de
emergência e calamidade pública com a oferta de atenções e provisões materiais,
conforme as necessidades detectadas;
12. Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social, visando aprimorar o
controle social da Política de Assistência Social;
13. Criar a Coordenação de Gestão do Trabalho e Educação Permanente dos
trabalhadores do SUAS no órgão gestor municipal, além de elaborar e
implementar o Plano de Capacitação Permanente para trabalhadores do SUAS e
entidades prestadoras de serviços socioassistenciais em consonância com as
diretrizes da Política Nacional de Capacitação;
14. Reestruturar as unidades de proteção social básica existentes de acordo com
as normativas nacionais específicas, garantindo os recursos materiais e
humanos necessários para a melhoria da oferta dos serviços, benefícios,
programas e projetos do SUAS.

MEIO AMBIENTE

1. Criação do Projeto “Rio do Fogo Mais Verde”, com o objetivo de ser executado
junto com os estudantes da Rede de Ensino Municipal, o plantio de mudas de
árvores no município de Rio do Fogo;
2. Elaborar o programa de proteção ambiental que compreenda a gestão de
resíduos sólidos e coleta seletiva, bem como incentivar o empreendedorismo
nessa área;
3. Realizar um trabalho de recuperação e preservação das águas da cidade,
sejam dos rios, lagoas, mananciais e nascentes;
4. Promover campanhas educativas de conscientização com a população e
visitantes sobre a preservação ambiental de todo município;
5. Disponibilização de Lixeiras Ecológicas no município;

OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA

1. Asfalto do acesso à Lagoa da Cutia, RN 064 a BR 101, para melhorar o
escoamento da produção agrícola, fomentando o turismo e proporcionando
bemestar da população;
2. Planejar e organizar as vias públicas na cidade e distritos;
3. Realizar a pavimentação de ruas no município;
4. Viabilizar o programa de saneamento básico da sede do município,
melhorando a qualidade de vida da população e fomentar o turismo;
5. Revitalização dos cemitérios;
6. Melhoramento e Ampliação da iluminação pública e substituição por
lâmpadas de led, proporcionando mais segurança à população;
7. Manter Iluminação das Praias para atividades noturnas;
8. Viabilização do asfalto na estrada que liga as praias de Rio do Fogo a Zumbi,
com acréscimo de acesso alternativo circulando a comunidade de Zumbi ao
encontro da RN-021;
9. Investimento para perfuração de novos poços tubulares para todo município
com parcerias;
10. Viabilização de Recursos para substituição de toda rede de abastecimento e
distribuição de água das Praias de Rio do Fogo e Zumbi;
11. Construção de Centros de Velórios nos cemitérios públicos de Rio do Fogo;
12. Construção Terminal Turístico de Rio do Fogo;
13. Continuidade do Calçadão da Orla de Rio do Fogo;
14. Pavimentação da Rua José Pinto Freire em Rio do Fogo;
15. Pavimentação da Rua São João em Rio do Fogo;
16. Continuidade da Pavimentação da Rua José Júlio Lopes em Rio do Fogo;
17. Pavimentação da Rua São Marcos no Distrito de Vila Punau;
18. Pavimentação da Rua do Chafariz Distrito de Vila Punau;
19. Pavimentação da Rua Santa Aguida no Distrito de Canto Grande;
20. Pavimentação da Rua Ana Neri no Distrito de Canto Grande;
21. Pavimentação da Rua João Paulo segundo no Distrito de Catolé.
22. Pavimentação do Prolongamento da Rua Pedro Zuca Pititinga;
23. Continuidade da Reforma do Terminal Turístico de Pititinga;
24. Construção da Creche de Punau;
25. Construção de uma Escola padrão FNDE de 05 Sala no Assento Zumbi;
26. Construção da Quadra Poliesportiva no Distrito de Zumbi;
27. Construção de uma Praça recreativa no Distrito de Punau;
28. Construção Calçadão interligando Vila Punau a Punau;
29. Reforma da Escola Deputado Marcio Marinho;
30. Construção de um Ponto de atendimento ao Turismo em Rio do Fogo;

ESPORTE

1. Manutenção de Campeonatos de Futebol de Campo Masculino;
2. Criação de um fundo de auxílio para atletas de alto rendimento nas diversas
modalidades esportivas (judô, jiu-jitsu, futsal, futebol de campo, vôlei, basquete)
entre outras;
3. Implantação no período do aniversário da Cidade da Minimaratona Parracho
Seco;
4. Estruturação de todos os Campos de Futebol do Município;
5. Construção de um Estádio de Futebol de Campo na sede do Município;
6. Construção de Quadras Esportivas para os demais Distritos;
7. Estimular a prática esportiva de Vôlei de Areia, Futevôlei, kitesurf, corrida de
jangada, e demais modalidades;
8. Criação do Programa Prata da Casa, que consiste em palestras motivacionais,
com atletas de alto rendimento como forma de incentivar os atletas do
município;
9. Construção de ciclovia e pista de caminhada na sede e distritos do município;
10.Construção de Arenas de Futevôlei em todos distritos;
11. Desenvolvimento de Programas que estimule a pratica esportivas focado no
público infantil;
12. Implantação de futebol Feminino e demais modalidades Esportivas;







Rio do Fogo/RN
Agosto/2024