DIOGO DE EURIQUINHO - PSD - PREFEITO

cidade hospitaleira, acolhedora, de um povo generoso e
trabalhador, com grande potencial, por isso, cuidar da nossa terra e da
nossa gente vai continuar sendo nossa maior missão.

Estamos comprometidos em trazer de volta a transparência e eficiência
para a gestão municipal, planejando cuidadosamente cada investimento.

Junte-se a nós e divulgue nossas propostas, para colocar Aquidabã novamente
no caminho do desenvolvimento, pautado na igualdade e na vida digna
e de qualidad e para todos.

Atenciosamente,



Diogo Souza– Candidato a Prefeito de Aquidabã
Lúcia Barros – Candidata a Vice-prefeita de Aquidabã



Nosso Plano de Governo está basead o em quatro pilares fundamentais:


1. Aquidabã Solidária: Vamos garantir direitos, cuidados e proteção para
todos. Acreditamos que cada cidadão merece ser tratado com dignidade
e respeito, e estamos prontos para oferecer suporte a quem precisa.

2. Aquidabã Empreendedora: Promoveremos o empreendedorismo e
criaremos oportunidades para todos, incentivando o crescimento de pequenos
negócios e fomentando a economia local, mas sem esquecer parcerias
com a iniciativa privada e trazer industrias e grandes empresas.

3. Aquidabã Segura: Priorizaremos a segurança e a qualidade de vida,
implementando medidas eficazes para garantir um ambiente seguro para
todos os cidadã os.

4. Aquidabã Moderna: Adotarem os uma gestão moderna, integrada e digital
para tornar nossa cidade mais eficiente e conectada. Vamos investir em
tecnologia para melhorar a administração e o atendimento à
populaçã o.

As diretrizes gerais nortead oras deste documento são:

1 - Promover o bem-estar coletivo, com ênfase na dignidade humana
e no respeito e valoriza ção da diversida de cultural, religiosa e socia l ;

2 - Promover a eficiência no gasto público e em uma govern a n ç a
voltada para metas e resultad os;

3 – Combater a pobre za, a exclusão e a desiguald ade social;

4 - Promover o melhor acesso aos serviços de saúde e de educação ;
5 – Valorizar os profissionais e trabalhadores municip ais;
6 - Lutar pela inclusão social e pela melhoria das condiçõ es de vida
da população ;

7 - Promover mobilidad e urbana;

8 – Garantir e assegurar a transparência dos gastos públicos;
9 – Criar a Secretaria da Juventude;
10 - Lutar pela proteção do meio ambiente e dos animais;



Metodologia:

A transversalidade e a participação são inerentes à uma política pública inovadora e
eficiente. Dessa maneira, as etapas desenvolvidas para elaboração deste Plano de
Governo ocorrerão de maneira não-sucessiva e com equipe multidisciplinar.

Este Plano de Governo encontra-se também estritamente vinculado aos princíp io s da
Agenda 2030 traduzido s para atuação local, pois acredita-se que a atuação loca l positiva é
o principal ponto de partida, gerando impactos cumulativo s na escala , regional, nacional
e global.

A proposta da Agenda 2030 é alcançar em todas as escalas um sistema urbano e
ambiental ma is equilibrado, pautado na igualdade e na vida digna e de qualid a d e para
todos. Assim, Aquid a bã , se apresenta com ações transformado ra s junto à boas
práticas globais. A agenda 2030 é um protocolo de desenvolvime nto glob a l produzido pela
Organização das Nações Unidas (ONU), seguida e implement a d a por todos os
governos, entidades e organizaçõe s públicas ao redor do mundo.



DIMENSÕES DO PROGRAMA DE GOVERNO


EDUCAÇÃO

• Construir creches em tempo integral;

• Elaborar Projetos voltados ao cumprimento de metas para
melhoraria dos índices da educacionais do município;

• Reestruturar, valorizar e retomar o plano de cargos, carreira e
salários de professores e outros profissionais da educação;

• Incentivar programas de qualificação profissional, formação
continuada, especialização, mestrado e doutorado;

• Incentivar através de bonificação os profissionais da educação,
por concessão de prêmios à título de reconhecimento e
valorização profissional por atingirem metas de progressão e
qualidade dos índices educacionais;

• Reformar, ampliar e promover a melhoria das estruturas físicas e
dos equipamentos pedagógicos em todas as unidades escolares
e creches;

• Implantar uma escola padrão MEC/FNDE, para atendimento de
educação em tempo integral;

• Ofertar alimentação escolar de alta qualidade;

• Implantação gradativa de bibliotecas, refeitórios, salas de
informática nas escolas;

• Fortalecer a política do fardamento escolar com a doação
municipal;

• Ampliar e fortalecer a política de educação inclusiva nas escolas
e nas famílias, através de programas educativos de acolhimento,
assim como ações de combate ao Bulling, discriminação de
gêneros, religião, raça e cor;

• Elaborar calendário escolar adequado a realidade e necessidades
da cidade, respeitando as particularidades da zona rural e
urbana, assim como políticas públicas voltadas para a valorização
do professor e o aluno;

• Ofertar cursos técnicos em parcerias com empresas e órgãos
públicos;

• Incentivar e assegurar o acesso d o s a luno s a cursos de ensino
superior;
• Incentivar a pratica esportiva e os jogos escolares nas escolas;

• Implantação de programas de recomposição de aprendizagem e
de professor mentor;

• Melhorar e expandir o serviço municipal de transporte escolar;

• Instituir o Programa de Valorização do Profissional de Educação,
com bônus para resultados atingidos;

• Criar uma política de nutrição na rede escolar municipal;

• Estruturar os Conselhos Tutelares, reconhecendo-os como
ferramentas fundamentais às políticas voltadas à juventude, em
especial a educação.


SÁUDE


• Melhorar o atendimento médico, com contratação de
profissionais especializados, ofertas de exames de ultrassom,
raio x, exames laboratoriais e ampliação da oferta de
medicações na Farmácia Básica;

• Manter e fortalecer a parceria com os órgãos governamentais e
não governamentais, para a elaboração de convênios, de
prestação de serviço com clinicas, médicos especialistas e
exames laboratoriais;

• Ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de
maior vulnerabilidade, de acordo com os resultados do Plano
Municipal de Saúde;

• Valorizar, equipar e reestruturar os programas CAPS e PSF,
assim como garantir a qualificação do acolhimento através de
profissionais como: Assistente Social, Psiquiatra, Psicólogo,
Educador Físico, Pedagogo e outros;

• Implantar o Centro de Saúde da MULHER;

• Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos à população
na rede de saúde;

• Investir em capacitação, qualificação e valorização dos
profissionais de saúde;

• Implantar programas voltados para a saúde mental;

• Recuperar a estrutura e os equipamentos de saúde nos postos
do PSF;

• Promover campanhas itinerantes em todos as comunidades
rurais voltados a exames médicos, ginecologias e tratamento
dentários;

• Promover programa de orientação de alcoolismo e drogas;

• Reabrir e equipar o laboratório de exames clínicos;

• Garantir atendimento Médico 24h – Ativar a UPA 24hr;

• Ampliar a frota de veículos destinados a atender os programas
de saúde, como PSF, PSE, CAPS, atendimento fora do domicílio
e outros, assim como ambulâncias;

• Implantar política de controle (castração), adoção e cuidados
com os animais de rua;



ASSISTÊNCIA SOCIAL


• Criar abrigo municipal;

• Implantar programa de atendimento integrado priorizando
as famílias em situação de pobreza;

• Fortalecer o balcão cidadão CREAS no apoio jurídico as
famílias de baixa renda;

• Combater a violência doméstica;

• Implantar ações de proteção a grupos de LGBTQIAPN+;

• Criar o centro de apoio e abrigo para mulheres vítimas de
violência doméstica;

• Promover a implantação de plano para erradicação de
casas sem condições mínimas de moradias;

• Ampliar o acesso a casa própria com programas de
expansão e melhoria habitacional;

• Promover revisão do cadastro único para inserção nos
programas sociais, fazendo a busca ativa para incluir
pessoas fora do programa;

• Promover plano de capacitação e formação profissional
para jovens e adultos;

• Promover entrega de cestas básicas à população que se
encontra em situação de vulnerabilidade social;

• Promover programa de ajuda habitacional para o
pagamento de casas alugadas por pessoas em situação
de vulnerabilidade social;

• Criar por meio de parcerias o programa de cuidadores de
pessoas idosas;



OPORTUNIDADE DE EMPREGO E RENDA


• Incentivar a criação de cooperativas para reciclagem de resíduos
sólidos;

• Estimular as associações por meios de grupos de produção,
comercialização, compras compartilhadas, cadeia produtiva
entre pequenos produtores e produtos artesanais;

• Incentivar a criação de micro empresas e a iniciativa privada
fortalecendo parcerias com órgãos como SENAI, SENAC e
outros;

• Resgatar e fortalecer a realização da feira livre semanal;

• Reorganizar o espaço da feira devolvendo aos cidadãos os
mercados do peixe e da carne;

• Criar programas de parceria para o desenvolvimento
econômico, através de incentivos do poder público para atrair
novas empresas e ampliar as oportunidades de emprego e
renda;

• Incentivar a criação de estágio remunerados aos jovens com
parcerias de empresários locais;

• Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;

• Garantir maior igualdade de oportunidades para nossos jovens
e crianças;


AGRICULTURA


• Criar e implementar um programa de qualificação para
desenvolver as competências do(as) agricultores(as) e
produtores(as) da agricultora familiar;

• Criar programa de mecanização agrícola em parceria com as
associações comunitárias e agricultores para o fortalecimento
da agricultura familiar;

• Implantação de programa de extensão rural (assistência
técnica e capacitação) de acordo com as comunidades rurais;

• Implantar programa de melhoramento genético, com o objetivo
de auxiliar os produtores de leite e de gado de corte a aumentar
a produtividade e renda;

• Promover a distribuição de sementes em conjunto com
associações e órgãos governamentais;

• Promover o aluguel de terra, tratores e sementes para
beneficiar o trabalhador rural;

• Promover ações conjuntas com a EMDAGRO para ofertar
assistência técnica as famílias da agricultura familiar, bem
como, o estimulo ao uso da informática /internet e banco de
dados;

• Viabilizar junto as instituições de créditos, Banco do Brasil,
Banco do Nordeste e Caixa Econômica linha de créditos para
agricultura familiar;

• Subsidiar pequenos criadores, até 100 cabeças de animais,
com vacinas gratuitas nas campanhas contra febre aftosa;

• Obedecer a legislação que trata da obrigatoriedade, por parte
dos município, da aquisição de gêneros da merenda escolar de
produtores rurais locais;

• Criação de cooperativas e associações de beneficiamento e
venda da produção agrícola.


JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E CULTURA


• Desenvolver projetos com crianças e adolescentes com o
objetivo de oferecer esporte, lazer e cultura, aliados à educação,
bem estar e conservação do patrimônio cultural;

• Criar Secretaria da Juventude;

• Criar Programa “Minha primeira empresa”, de aceleramento e
financiamento de jovens empreendedores;

• Incentivar, ajudar e custear a contratação de maestro e
ajudante para manter a sobrevivência e o patrimônio cultural
ofertados pela cultura musical das filarmônicas;

• Doar prédio ou terreno para a construção de sede da
Filarmônica de nossa cidade;

• Fortalecer as manifestações religiosas e culturais;

• Fortalecer os grupos musicais, cantores, filarmônica, grupos de
teatro e de danças folclóricas da cidade;

• Implementar apoio esportivo as associações não
governamentais de clubes visando fortalecimento das diversas
modalidades;

• Construir quadras de esportes e praças que incentivem o
aprimoramento físico e o lazer;

• Promover e incentivar os campeonatos de Futsal e Futebol
de campo;

• Incentivar e patrocinar a pratica de artes marciais e outras as
modalidades esportivas;

• Patrocinar os filhos da terra que elevam, na cultura e no esporte,
o nome de nossa cidade, como em participação em festivais, em
lutas marciais ou outras modalidades esportivas;

• Incluir o evento “Marcha para Jesus” no calendário de eventos
culturais e religiosos do município;

• Criar calendário oficial de eventos culturais no município,
divulgando os mesmos, por diversos meios, para que os
munícipes e também os turistas possam prestigiar;

• Buscar parcerias com órgãos governamentais para promoção
de eventos festivos e culturais, podendo trazer nas festas
tradicionais nomes de relevância nacional;
• Resgar tradições como o aniversário da cidade, Casamento do
Matuto e Carnaval , além de promover a manutenção das festas
da padroeira, Festa de Reis e as festas dos povoados.


SEGURANÇA


• Criar a Guarda Municipal para atendimento às escolas,
fortalecendo a ronda escolar e a proteção dos prédios públicos
do município;

• Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de
representantes da sociedade civil organizada;

• Trabalhar em parceria com as Policia Civil e Militar;

• Elaborar campanhas e ações preventivas, em conjunto com as
policias Civil e Militar e a sociedade organizada, um Plano
Emergencial de Prevenção ao Combate ao uso de drogas e a
criminalidade;

• Implantar sistema de monitoramento por câmeras;

• Promover programas educativos de respeito ao trânsito em
nossa cidade;

• Garantir iluminação pública de boa qualidade em toda cidade e
nos povoados;


ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INTERIOR


• Valorizar o servidor público garantindo o pagamento de salário
dentro do mês;

• Implantar o Orçamento Participativo Comunitário, num
processo organizado de escuta a população, as suas demandas
e prioridades;

• Criar os Comitês Comunitários Municipais, para estimular a
participação popular e controle social;

• Otimizar os canais de comunicação da Prefeitura;

• Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a
regionalidade na cidade e na região respeitando a diversidade
da orientação religiosa e separação Igreja/Estado;

• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da
paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no
processo de desenvolvimento da cidade;

• Criar a Secretaria de Gestão de Planejamento e Orçamento;

• Implantar Programa Prefeitura no Povoado, para ouvir e discutir
as prioridades e urgência da população;


INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E OBRAS



• Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais
adequados às demandas e ao crescimento;

• Construções de conjuntos habitacionais e moradias individuais
para a população carente;

• Pavimentação asfáltica;

• Reconstrução e recapeamento asfáltico em diversas localidades;

• Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos e
nos povoados;

• Garantir reabertura dos mercados municipal de carnes e de
peixes;

• Promover a construção do Centro Administrativo de Aquidabã
(prefeitura e diversas secretarias);

• Promover reforma do Ginásio de Esportes José Carlos dos
Santos;

• Reformar o Ginásio de Esporte e Academia da Saúde, na saída
da cidade em direção ao povoado Cruz Grande;

• Reformar Praças públicas;

• Implementar manutenção de calçadas e meio fio;

• Implementar manutenção da limpeza da cidade;

• Reestruturar e manter as estradas que dão acesso aos
povoados;

• Melhorar o investimento tecnológico nas áreas de jardinagem
das praças e demais espaços públicos;

• Reestruturar e limpar as redes de esgoto;

• Construir parques Multiesportivos para crianças com brinquedos
diversificados e inclusivos;


MEIO AMBIENTE


• Elaborar e implantar o Plano Diretor do Município e adequação a
política municipal de gestão e saneamento;

• Destinar os resíduos sólidos do município de acordo com as
normas vigentes no Brasil;

• Adquirir carro de lixo para a coleta seletiva, utilizando
equipamentos modernos, inclusive, fornecendo os EPis
(equipamentos de proteção individual);

• Implantar lixeiras na cidade;

• Arborizar as ruas da cidade, bairros e comunidades;

• Manter regularmente a limpeza e conservação do município com
a implantação de Placas Educativas;

• Implantação do Programa de Limpeza dos lotes vagos;

• Apoiar as campanhas d e educação de combate ao
desmatamento, queimadas, preservação, e o respeito ao meio
ambiente;

• Arborização de Praças;



CAUSA ANIMAL


• Elaborar Cartilha Digital de Defesa da Causa Animal;

• Incentivar elaboração de leis municipais para a defesa da
Causa Animal;

• Cadastrar Tutoras independentes que trabalham com a
causa animal;

• Manter parcerias com ONGS e tutoras independentes
cadastradas no município;

• Manter políticas públicas eficazes de castração de animais
que vivem nas ruas;

• Controlar a superpopulação felina e canina no município;

• Reduzir o índice de zoonose no município;

• Elaborar Políticas Públicas com o objetivo de reduzir o
índice do abandono de animais;

• Elaborar Políticas Públicas para o combate aos maus tratos
de animais;

• Implantar a vacinação básica (raiva, calazar,
leishmaniose) nos animais;


TURISMO

• Apoiar as bandas de músicas, orquestras filarmônicas,
apresentação teatral e outras manifestações culturais do
município;

• Criar Plano Municipal de divulgação, de calendário com os
eventos culturais, religiosos, esportivos, agropecuários, na
internet e na imprensa local, nacional e internacional;

• Valorizar e promover o turismo através do resgate da cultura,
das festas tradicionais, inclusão de marketing no município e
também nos eventos festivos do calendário estadual;



MOBILIDADE URBANA E SUSTENTÁVEL


• Promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de
ciclistas;

• Valorizar os pedestres, buscando implementar medidas de
acessibilidade;

• Garantir o acesso a cidade para às pessoas com mobilidade
reduzida, idosos e deficientes físicos;

• Melhorar e organizar a circulação de cargas dentro da cidade,
buscando espaços exclusivos para carga e descarga de
mercadorias, garantindo a fluidez e segurança no trânsito.
P R O G R A M A
2 0 2 5
D E G O V E R N O
- 2 0 2 8
DIOGO DE
EURIQUINHO 55
Vice Lúcia de Carlinhos
Coligação: PSD/PSB
Aquidabã, Minha Terra, Minha Gente