DJALMA - PSD - PREFEITO

io e prestação de serviço, nos
empreendimentos associativos da economia solidária e da agricultura
familiar, bem como nos empreendimentos ambientalmente sustentáveis.
b) Cuidar da nossa cidade – qualificar a infraestrutura pública
municipal como suporte para a mobilidade, o desenvolvimento econômico,
social e cultural, enfatizando a humanização do setor publico municipal,
o acesso à comunicação, vias públicas urbanas e rurais, espaços públicos
para práticas culturais, esportivas e de lazer, incorporando o princípio
da acessibilidade universal.
c) Cuidar da nossa gente – fortalecer a cidadania por meio da ampliação
dos programas de desenvolvimento e de inclusão social nas áreas da
saúde, educação, desporto e lazer, cultura, assistência social,
segurança e habitação, tendo como princípios norteadores a igualdade de
direitos e a diversidade sociocultural.
d) Cuidar do nosso meio ambiente - considerar o meio ambiente como
recurso finito, no desenvolvimento do município, cujo uso deve levar em
conta a responsabilidade com a vida das gerações futuras.
e) Gestão pública participativa e eficiente – qualificar o processo
democrático, participativo, na elaboração e controle do planejamento e
orçamento municipal bem como nas demais políticas públicas, incluindo
formas de participação digital e ampliando a transparência nos processos
de gestão. O planejamento das políticas públicas considera também o
princípio constitucional da eficiência, em que a qualidade dos serviços
públicos deve associar a busca do melhor resultado com o menor dispêndio
de recursos orçamentários.
DESENVOLVIMENTO
1. Fortalecer os empreendimentos industriais, comerciais e de prestação
de serviços existentes e incentivar a instalação de novos
empreendimentos. Trazer de volta o cooperativismo junto a ACE -
Associação Comercial para ações que visem o fortalecimento do setor
comerciário local.
2. Apoiar a instalação de indústrias de reciclagem.
3. Estabelecer metas e ações de formação profissional para os setores
urbano e rural.
4. Ampliar as políticas de incentivo às micro e pequenas empresas,
empreendimentos individuais, associativos, economia solidária e
cooperativismo, na constituição, manutenção e crescimento dessas
iniciativas.
5. Apoiar festas populares realizadas no município, garantindo
identidade e complementaridade de cada evento.
6. Reforçar as ações junto ao governo do Estado com vistas a atração de
verbas afim de execução de projetos de infra-estrutura
7. Implementar política de turismo com foco no turismo rural
8. Aprimorar o cadastro municipal das propriedades rurais do município
para instituição de políticas públicas de desenvolvimento.
9. Ampliar e qualificar as feiras da agricultura familiar.
10. Incentivar a produção agropecuária, através da diversificação e
acesso a novas tecnologias de produção e de comunicação.
11. Solicitar a SABESP o cumprimento, em sua totalidade, do contrato
formalizado com o poder publico local e a renovação do mesmo.
12. Incentivar a produção de artesanato, agroindústria familiar,
produção e comercialização de alimentos orgânicos.
CUIDAR DE NOSSA CIDADE
1. Implementar o Plano de Mobilidade e Trânsito.
2. Estabelecer um plano de descentralização da cidade para melhorar as
condições de mobilidade de pessoas e de veículos.
3. Instituir o “Programa de Renovação de Vias Públicas” para garantir a
recuperação e a ampliação de vias pavimentadas.
4.Planejar e executar alterações de sentido de fluxo viário afim de
reorganizar o trânsito central municipal.
5. Promover a revitalização de praças públicas como espaços de lazer e
convivência da sociedade.
6. Realizar campanhas de limpeza, embelezamento e paisagismo da cidade
e dos trevos de acesso.
7. Desenvolver obras de infraestrutura que ofereçam acessibilidade para
pessoas portadoras de deficiência.
8. Reivindicar junto à concessionária rodoviária e aos órgãos
competentes os dispositivos de segurança nos trevos de entrada de
Laranjal Paulista
9. Elaborar "Plano de Mobilidade" para o meio rural, instituindo
programa permanente de gestão, manutenção e conservação de estradas,
pontes e bueiros do meio rural, estabelecendo duas frentes constantes
de trabalho.
10. Solicitar verbas estaduais e federais para construção de novas
escolas de educação infantil, buscando a redução do déficit de vagas
para crianças de zero a cinco anos.
CUIDAR DA NOSSA GENTE
1. Criar centros de convivência para realização de atividades
multiculturais, de lazer e esporte voltadas para a inclusão
sociocultural dos diferentes públicos e faixas etárias.
2. Articular novos projetos de construção de habitações de interesse
social em convênio com outras esferas de governo.
3. Garantir recursos constitucionais para a realização de programas que
fortaleçam o desenvolvimento e a inclusão social.
4. Manter a gestão plena em assistência social, fortalecendo os
programas sociais estabelecidos pelos governos Federal e Estadual.
5. Ampliar a cobertura dos Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS).
6. Ampliar as parcerias com instituições da sociedade civil e com
empresas para a promoção de políticas de atendimento a grupos em situação
de vulnerabilidade social.
7. Implantar as equipes do ESF - Estratégia de Saúde da Família.
8. Criar o Programa Saúde é Tudo, como elemento articulador das áreas
da saúde, educação, esporte e lazer.
9. Aprimorar a política de atendimento de saúde mental.
10. Aprimorar o sistema de fornecimento gratuito de medicamentos à
população na rede de saúde.
11. Implementar política de educação integral em mais escolas da rede
municipal.
12. Instituir o programa de alfabetização infantil para garantir
alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade.
13. Manter Proposta Pedagógica diferenciada para a Educação de Jovens e
Adultos – EJA.
14. Garantir acesso à escola aos alunos do meio rural, com o Programa
do Transporte Escolar.
15. Implementar e Qualificar o programa de Alimentação Escolar,
intensificando a inclusão de produtos da agricultura familiar no
cardápio da merenda.
16. Atrair e apoiar a implantação de cursos técnicos/profissionalizantes
em parceria com SESI/SENAI
17. Aumento dos cursos, em parceria com a ETEC - Escola Técnica Estadual,
fomentando a implantação de um Campus local
18. Desenvolver programações culturais, esportivas e ações de cidadania
direcionadas às crianças, jovens, adultos e idosos.
19. Desenvolver parcerias com entidades para ofertar aulas de música,
teatro e outras formas de manifestação artística.
20. Implementar o programa municipal de preservação do patrimônio
histórico e cultural.
21. Institucionalizar o Laranjal Esportes, como programa de inclusão
social, com foco em diversas modalidades esportivas.
22. Apoiar a realização de eventos nas diferentes modalidades
esportivas.
23. Buscar recursos federais para modernizar a Biblioteca Municipal com
a criação de uma biblioteca digital.
24. Ampliar as ações do GAP, visando a Segurança Pública do município.
25. Analisar e reavaliar a CIP - Contribuição de Iluminação Publica,
solicitar a ampliar e melhoria do serviço iluminação pública, para
instalação de pontos em locais necessários.
26. Articular ações de segurança pública no meio rural.

CUIDAR DO NOSSO MEIO AMBIENTE
1. Ampliar as ações de licenciamento e educação ambiental.
2. Elaborar novos projetos de recuperação de áreas urbanas fragilizadas
do ponto de vista social e ambiental
3. Aprimorar a coleta seletiva e o aproveitamento dos resíduos
orgânicos.
4. Desenvolver ações para implementar nova sistemática de coleta,
transporte e aproveitamento de resíduos sólidos.
5. Implantar centro de triagem e reaproveitamento dos resíduos da
construção civil, tendo como meta a criação de uma usina de processamento
desses resíduos. Estipular benefícios aos que colaborarem com o
segmento.
6. Qualificar as áreas verdes da cidade, estimulando o uso sustentável
das mesmas para atividades culturais e de lazer.
7. Ampliar campanhas socioeducativas visando à preservação do meio
ambiente.
8. Implementar a política de arborização urbana visando à melhoria da
qualidade de vida e ao equilíbrio ambiental.
9. Manter serviço de proteção a animais, estimulando parcerias com
organizações da sociedade civil de comprovada competência técnica no
assunto.
GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA E EFICIENTE
1. Consolidar a participação popular na gestão pública.
2. Buscar apoio e referência na população e sociedade civil em sua
totalidade, afim de fortalecer o planejamento municipal comunitário
participativo – Planejamento Estratégico, Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual - como instrumento de
definição e de gestão das políticas públicas prioritárias para o
desenvolvimento sustentável do município de Laranjal Paulista.
3. Criar “Centro de Formação e Especialização em Gestão Pública” como
órgão responsável pela qualificação de servidores, conselheiros e
lideranças comunitárias
4. Qualificar a estrutura administrativa, ampliando a eficiência da ação
pública municipal.
5. Constituir, em conjunto com os servidores municipais, processos de
qualificação e melhoria no atendimento à comunidade.
6. Interligar digitalmente Secretarias e demais órgãos da administração
pública municipal para qualificar os processos de trabalho e os serviços
prestados à população, estimulando as práticas do autoatendimento.
7. Colocar em rede todas as estruturas e processos que constituem o
sistema municipal de saúde como forma de qualificar a gestão da
Secretaria Municipal da Saúde.
8. Qualificar a política de negociação com os servidores nas questões
referentes aos reajustes salariais, ao regime jurídico e ao plano de
cargos e de carreira.
9. Garantir a Lei do Piso do Magistério como referência de valorização
da categoria dos professores.
10. Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na prestação do
serviço público municipal, assegurando atenção e cuidado que respondam
à expectativa da população.
11. Implantar os Conselhos Municipais para formulação e controle da
execução das políticas públicas.
12. Fomentar a criação do Programa de Saúde do Trabalhador e implantar
a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no serviço público.
13. Fortalecer a relação entre o Poder Público e as instituições de
saúde do município.
14. Estipular uma Central de Projetos como forma de ampliar a captação
de recursos do Estado e da União.
15. Implantar o projeto “Gabinete Aberto” como canal permanente de
diálogo do governo municipal com os bairros e os distritos.
16. Criar equipe especial para identificar os problemas das vias
públicas e passeios para viabilizar soluções mais rápidas.