LUQUINHA - PSD - PREFEITO

dois mandatos e, Adécio Sebastião Lopes Barros, também é
casado, Pai de uma filha, trabalha como autônomo no ramo da agricultura e é morador do
município há muitos anos, foi vereador eleito por cinco mandatos. Buscaremos através deste
plano de governo, apresentar a população paudalhense, que iremos manter uma
administração responsável e inclusiva, que apresente projetos coerentes e que garanta o
progresso do nosso município.
Desde já, agradecemos a confiança depositada em nós nesses anos que estivemos
representando nossa cidade como Vereadores! Queremos continuar lutando pelo nosso
município, sempre buscando melhorias, transformações e o bem comum. Temos muitos
objetivos e metas, fizemos um trabalho positivo, mas ainda temos muito a fazer pela nossa
cidade e poderemos fazer estando à frente do Poder Executivo.
Por isso, pedimos gentilmente e humildemente um voto de confiança, para continuar
lutando em busca de melhorias com honestidade, simplicidade, transparência e muito amor
por São João do Pau D’Alho.
Com base nisso. Segue o nosso Plano de Governo para a Gestão 2021-2024.


EDUCAÇÃO
A Educação é um direito fundamental que ajuda não só no desenvolvimento de um país,
mas também de cada indivíduo. Por meio da Educação, garantimos nosso
desenvolvimento social, econômico e cultural. A educação de qualidade consiste na
grande meta que pretendemos atingir nos próximos 4 anos. Para isso, precisamos
implementar grandes ações que venham ao encontro das necessidades educacionais.

● Ampliar a oferta de vagas para educação infantil EMEI Mundo Pequenino (creche e
pré-escola) priorizando o atendimento de crianças integrantes de famílias de baixa
renda, de acordo com a meta 1 do Plano Municipal de Educação;
● Continuar estimulando a leitura, através de oficinas, palestras, eventos e projetos que
promovam o gosto pela leitura;
● Aquisição de acervo literário infantil para as salas de leituras das escolas EMEI
Mundo Pequenino e EMEFEI Profª Neuza Berbel Bernava;
● Aquisição de novos brinquedos para a brinquedoteca da EMEI Mundo Pequenino;
● Aquisição de novos computadores para a sala de informática da EMEFEI Profª Neuza
Berbel Bernava, materiais esportivos e materiais didáticos;
● Continuar com o fornecimento de kits de materiais escolares e uniforme;
● Promover e estimular a formação continuada dos professores, (de acordo com a meta 3
do Plano Municipal de Educação), da equipe gestora, equipe administrativa,
serventes, merendeiras;
● Manutenção da subvenção concedida a APAE e manutenção do transporte dos
usuários;
● Manutenção da alimentação escolar para os alunos das redes públicas, bem como,
aquisição de produtos da agricultura familiar;
● Aquisição e manutenção de veículos da frota do transporte escolar;
● Manutenção do veículo para o transporte aos universitários;
● Ampliar as vagas para contratação de estagiários de alunos do ensino médio e superior
para as escolas EMEI Mundo Pequenino e EMEFEI Profª Neuza Berbel Bernava;
● Término da quadra esportiva da EMEFEI Profª Neuza Berbel Bernava;
● Construção da sede do Departamento Municipal de Educação
● Ampliar a infraestrutura do Projeto Clube da Criança otimizando o espaço físico,
aumentando o número de vagas, manutenção dos materiais didáticos e do
oferecimento de alimentação.



CULTURA
O Plano de Governo para a Cultura busca definir as políticas públicas para os próximos
quatro anos. Buscaremos garantir a proteção e promoção do patrimônio, dos direitos
culturais e da cultura em todo o município, o acesso à produção e à apropriação da
cultura, à valorização da cultura como instrumento de desenvolvimento socioeconômico.
Para isso, iremos:
● Promover, incentivar, desenvolver e coordenar programas, atividades e campanhas
culturais em parceria com Sindicatos, Associações e o Departamento de Educação;
● Planejar, coordenar e executar atividades relativas às políticas públicas de cultura no
município.
● Continuar revitalizando os patrimônios do município;
● Constituir e incentivar o Conselho Municipal de Cultura, visando fortalecer o processo
democrático de participação na gestão de políticas e dos investimentos públicos na
área;
● Criar calendário de eventos e datas comemorativas do município;
● Implementar programas de arte e cultura nas escolas;
● Promover passeios culturais em parceria com as escolas;
● Criar oficinas de música e outras práticas culturais;
● Apoiar e dar incentivo aos artesãos da cidade para realização de feiras e exposições;
● Continuar realizando eventos festivos, como: festa popular, festa junina, encontro de
violeiros, festa do peão e outras;
● Implantar projetos de dança, teatro e pinturas para valorizar as habilidades artísticas e
culturais da população;
● Apoiar e incentivar empresas ou promotores de eventos que venham trazer cultura e
entretenimento a nossa população.

1. SAÚDE
Nosso lema é ser defensor da saúde pública como direito do cidadão. Nosso objetivo
para a saúde é o acesso universal, igualitário e gratuito a todos, com ênfase na prevenção
para melhor qualidade de vida dos nossos munícipes. Continuaremos tendo como foco a
qualificação e melhora dos modelos de atenção básica à saúde, com atividades de
promoção, prevenção e recuperação em saúde. Realizando programas especiais para a
criança, a mulher, o homem e a melhor idade com atendimento acolhedor e integral do
cidadão.
● Continuar fornecendo auxílio para os pacientes que necessitam de atendimento fora do
município;
● Dar continuidade ao Programa de melhorias de abastecimento de água, com
implantação e melhoramento nas estações de tratamento;
● Capacitar periodicamente os funcionários da área da saúde em todos os seus
segmentos para buscar um atendimento mais humanizado que atenda as necessidades
da população;
● Ampliar o número de campanhas coordenadas pela secretaria de saúde;
● Promover mutirões conforme necessidade patológica do município;
● Continuar disponibilizando ambulâncias em todo o município, abrangendo a área
rural;
● Manter ambulâncias para dar suporte ao atendimento de emergência e transporte de
usuários para outras cidades;
● Ampliar os serviços e equipe de vigilância sanitária;
● Manter o serviço de Endemias atualizando e com notificações periódicas, conforme
regulamentação do SUS e melhorar o suporte da equipe;
● Ampliar, melhorar e dar continuidade no fornecimento de consultas e exames para os
pacientes;
● Ampliar e da continuidade no fornecimento de medicamentos pelo centro de saúde;
● Rever junto ao estado a lista de medicamentos de alto custo e medicamentos
excepcionais;
● Dar continuidade e melhor atenção ao programa Hiperdia (hipertensos e diabéticos).
Mantendo medicamentos e condições de acesso ao usuário;
● Ampliar, melhorar e dar continuidade no acompanhamento do Sistema para Vigilância
Alimentar e Nutricional (SISVAN)1;
● Promover atividades de lazer, cultura, apoio nutricional e cursos com finalidade de
aumentar rendimentos e melhorar a qualidade de vida;
● Acompanhamento com nutricionistas para tratamento e prevenção (através de
palestras, caminhadas, consultas, orientações e oficinas de alimentação saudável), para
hipertensos, diabéticos, crianças com tendência a obesidade e qualquer cidadão que
necessite de atendimento;
● Ampliar e dar continuidade ao programa municipal para atenção ao idoso, inclusive
com atividades físicas e acompanhamento de profissionais;
● Implantar o NASF no município2;
● Oferecer atendimento odontológico para todos os cidadãos.
● Ampliar o atendimento no espaço fisioterapêutico e uso da piscina aquecida de
hidroginástica para toda população que necessitar do atendimento.



1 O SISVAN tem por objetivo consolidar os dados referentes às ações de Vigilância
Alimentar e Nutricional, desde o registro de dados antropométricos e de marcadores
de consumo alimentar até a geração de relatórios.
2 O NASF é uma equipe composta por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que
devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das Equipes de Saúde da
Família, das Equipes de Atenção Básica para populações específicas, compartilhando as
práticas e saberes em saúde nos territórios sob responsabilidade destas equipes;
INFRAESTRUTURA
A infraestrutura das cidades torna-se de fundamental importância, vista por ser um
elemento principal para o funcionamento e desenvolvimento urbano. O crescimento e
desenvolvimento das cidades requerem as necessidades de infraestrutura urbana com
qualidade para o atendimento das demandas populacionais. Isso porque uma
infraestrutura de qualidade torna-se fundamental para o funcionamento da cidade em
seus diferentes setores, promovendo assim, o desenvolvimento social e econômico.
Pensando nisso, buscaremos:

● Continuar mantendo os investimentos em infraestrutura básica: abastecimento de
água, asfalto, saneamento e pavimentação;
● Urbanização de bairros com mais construção de praças e área de lazer em áreas que
hoje estão sem uso;
● Dar continuidade ao projeto de saneamento básico da cidade de acordo com a lei;
● Investir nos programas de coleta de lixo e limpeza da cidade;
● Investir na capacitação de funcionários que atuam na área da limpeza urbana,
jardinagem e construção civil;
● Manter atualizado o Controle de Registro de Obras, conforme determinação do
Tribunal de Contas do Estado;
● Continuar garantindo equipamentos de segurança (EPIS) para os colaboradores
(capacetes, luvas, cintos de segurança, botas, entre outros);
● Buscar parcerias por meio de emendas parlamentares para melhorias na iluminação
pública da cidade;
● Continuar dando atenção especial à pavimentação, limpeza e conservação de praças
públicas e avenidas;
● Elaboração de projetos para o desenvolvimento da cidade;
● Construção de abrigos para trabalhadores, estudantes e passageiros;
● Reformas e melhorias nas praças;
● Reforma e revitalização da Praça da Igreja Matriz;
● Reforma de bebedouros existentes e implantação de outros;
● Melhorar a sinalização de trânsito;
● Manter as estradas e carreadores rurais em melhores condições com manutenção
efetiva;
● Recolocação de lixeiras em principais pontos públicos;
● Reforma e regularização do prédio do prédio do antigo Ipê Clube;
● Reforma e revitalização do Clube dos Funcionários.

GESTÃO MUNICIPAL
A gestão urbana pode ser vista como o processo de planejamento, intervenção, regulação
e mediação que se aplica para o desenvolvimento dos espaços públicos. A
política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade. Sendo assim, nos próximos 4 anos pretendemos:
● Manter nossa administração aberta à participação popular;
● Garantir os direitos trabalhistas dos funcionários municipais: férias, 13º salário,
salário família, insalubridade, condições de trabalhos e equipamentos de segurança;
● Manter o ticket de alimentação.
● Manter e buscar ampliações nas instalações das Secretarias, melhorando as condições
de atendimento ao público;
● Manter as medidas para cumprimento dos limites e determinações da Lei de
Responsabilidade Fiscal;
● Garantir o processo contínuo de capacitação e treinamento de funcionários,
desenvolvendo política de recursos humanos na Prefeitura;
● Melhorar as condições de trabalho e transparência das comissões de licitações do
município;
● Criação da Comissão de Avaliação de preços e recebimento de mercadorias
adquiridas pelo município;
● Implantação de almoxarifado único, com controle informatizado de entrada e saída
de mercadorias;
● Fornecer gratuitamente para proprietário de imóvel de baixa renda, a “regularização
do bem”. Ex: licença de construção, planta baixa e outros;
● Implantação de Centro Administrativo, para unificação dos serviços de gestão,
facilitando o atendimento à população;
● Dar atenção contínua ao plano de carreira dos servidores públicos municipais;
● Ampliar e continuar dando preferência ao comércio local para compra de produtos e
equipamentos;
● Preparar cada vez mais os funcionários municipais para que os projetos e convênios
sejam bem executados;

ESPORTE E LAZER
A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois
reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e
psíquica. Além de desenvolver e melhorar a qualidade de vida, o esporte cumpre a
importante função de inclusão social.
Ter momentos de lazer contribui para a qualidade de vida e, principalmente, para uma
boa saúde. As atividades de lazer são formas de divertimento, descanso ou
desenvolvimento que podem trazer inúmeros benefícios; Momentos de lazer ajudam no
combate ao stress físico, mental e psicológico.
● Continuar apoiando os torneios das diversas modalidades, envolvendo as equipes do
município;
● Dar continuidade ao incentivo e apoiar as equipes que representam a cidade em
competições;
● Continuar apoiando e incentivando todas as práticas esportivas nas diversas faixas
etárias (ex: futebol de campo, futsal, vôlei, dança, ginástica, karatê, capoeira e outros,
● Estabelecer o calendário de esportes, favorecendo e apoiando todas as modalidades
esportivas do município;
● Valorizar os profissionais da área de Educação Física;
● Incentivar atividades esportivas para idosos;
● Implantação do programa “Rua de Lazer”;
● Realizar os jogos escolares municipais;
● Ampliar as atividades esportivas e culturais para crianças e adolescentes;
● Promover à iniciação esportiva nos espaços físicos existentes, disponibilizando
equipamentos, materiais esportivos, apoio técnico e, incentivo às escolinhas de
esporte;
● Dar continuidade no Campeonato de Futsal de Férias;
● Dar continuidade no Campeonato de Minicampo.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Desenvolver programas e projetos que visem atender, capacitar e facilitar a vida do
produtor agropecuário e moradores da área urbana. Entre estes programas estão:
● Continuar emitindo as Guias de transporte animal - GTA, que é necessário o
recolhimento mediante ao boleto bancário, para comercialização de animais bovinos;
● Continuar emitindo as declarações de vacinas (Aftosa, Brucelose), para animais
bovinos;
● Continuar emitindo a DAP (Declaração de aptidão ao PRONAF), requisição para o
crédito agrícola específico para agricultores familiares;
● Continuar emitindo o CAR (Cadastro Ambiental Rural);
● Continuar auxiliando Regularização ambiental das propriedades rurais;
● Continuar oferecendo assistência técnica ao produtor rural;
● Ampliar e continuar mantendo o viveiro para fornecimento de mudas de urucum,
mamão, árvores nativas e para arborização urbana, além da demanda solicitada pelo
produtor rural;
● Continuar o programa de seleção de variedades mais produtivas para cultura do
urucum;
● Dar continuidade aos programas de diversificação de culturas, buscando geração de
renda aos produtores rurais;
● Ampliar a realização de cursos e palestras voltadas ao produtor rural;
● Inserir pequenos conceitos empreendedores que lentamente venham ser absorvidos
pelos produtores rurais, gerando espontaneamente os efeitos esperados no aumento da
margem de lucro, com aumento de produtividade;
● Promover o estabelecimento de Convênios com governo Estadual e Federal para
estruturação da Associação dos Produtores Rurais para aquisição de máquinas e
implementos agrícolas;
● Fazer parcerias com a CODASP e as Usinas de Álcool para manter as estradas rurais
sempre em bom estado de conservação;
● Conservação e manutenção das estradas rurais, como práticas de aplicação do seixo
rolado em algumas estradas de maior importância;
● Apoiar pequenos empresários interessados em desenvolver projetos ligados ao
agronegócio, visando a criação de empregos e geração de renda, capazes de fortalecer
a economia local, agregando valor à produção local;
● Continuar mantendo parcerias com a Associação de Produtores Rurais, buscando
através do associativismo o fortalecimento do setor agropecuário do nosso município;
● Executar as atividades e serviços previstos nos projetos técnicos do Plano Municipal
de Desenvolvimento Agropecuário, através do CMDR (Conselho Municipal do
Desenvolvimento Rural);
● Fortalecer o programa de assessoria no atendimento às diretivas do Município Verde
Azul;
● Fortalecimento da coleta seletiva, sendo operado no prédio construção nova Convênio
Caixa Econômica Federal;
● Ampliar e dar manutenção aos equipamentos para o processamento de lixos
recicláveis;
● Continuar capacitando os catadores de lixo reciclável para operação desses
maquinários;
● Continuar buscando parcerias para o reflorestamento de espécies nativas nas áreas
rurais;
● Palestra sobre arborização urbana para os podadores e membros do Conselho do Meio
Ambiente;
● Continuar desenvolvendo palestra e projetos sobre Educação Ambiental nas Escola do
Município;
● Dar continuidade na recuperação de nascentes nas APPS degradadas;
● Buscar Convênios e ampliar a aquisição de equipamentos que possam contribuir para
o fortalecimento da coleta seletiva, limpeza da cidade e destino do resíduo orgânico
como: caminhão para coleta seletiva, máquina para limpeza da cidade e triturador de
galhos.

AÇÃO SOCIAL
A Assistência Social como política pública e direito social ainda exige o enfrentamento
de importantes desafios. Nossa proposta de governo é fazer valer o que preconiza essa
importante política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela
necessitam.
● Fazer um levantamento junto à população para que possamos atender com dignidade e
respeito, todas as famílias que necessitam do nosso apoio através de um atendimento
humanizado, abrangendo todo e qualquer cidadão. Nosso maior empenho será para
que o serviço social caminhe lado a lado com a população;
● Estaremos sempre de portas abertas para ouvir ajudar no que for possível sem medir
esforços;
● Continuar os programas de capacitação das famílias, com o aumento de cursos
profissionalizantes e palestras;
● Viabilizar junto ao SEBRAE palestras e cursos de aperfeiçoamento profissional;
● Ampliar o atendimento do CRAS – ESPAÇO FAMILIAR, enquanto equipamento
público de acesso às políticas públicas principalmente no atendimento às necessidades
básicas da população;
● Dar continuidade ao programa de estágio e incentivo para jovens de baixa renda;
● Incentivar as ações da Assistência Social, tendo como foco a população;
● Fortalecer o apoio a Casa do Idoso “Recanto do Vovô”;
● Inclusão da assistência jurídica aos cidadãos que buscam benefícios da previdência e
assistência social;
● Continuar apoiando os projetos sociais que visam à geração de emprego e renda às
famílias carentes;
● Apoiar o Conselho Tutelar;

JUVENTUDE
O mundo vem testemunhando a força crescente dos jovens na construção de uma
sociedade melhor. Os jovens têm a capacidade de inovar a maneira de pensar e agir de
toda uma sociedade, capazes de mudar o estilo de vida e moldar gerações futuras. São
os jovens que costumam quebrar tabus e impor mudanças na forma como as outras
gerações, mais velhas e mais novas, pensam e se comportam. Com base nisso,
buscaremos:
● Integração com a Secretaria de Esportes para a utilização dos locais esportivos;
● Integração com a Diretoria de Cultura para a disponibilização de