MARCO DO MERCADO - PSD - PREFEITO
MARCO DO MERCADO é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em SÃO JOSÉ DO BARREIRO (SP) nas Eleições 2024.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 31/08/1963
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO JOSÉ DO BARREIRO / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: SP
Votação Obtida: 1.014 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terreno | Lote Av Fortunato Lobao | R$ 112.550,00 |
| 2024 | Apartamento | Edf Quebec - SJCampos | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Pajero 2011/2012 | R$ 70.500,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Hoggar 2011 | R$ 33.000,00 |
| 2024 | Terreno | 03 Terrenos - R Siqueira Reis | R$ 13.225,68 |
| 2024 | Casa | Parte ideal imovel Rua São José | R$ 11.103,57 |
| 2024 | Apartamento | Ed Del Rey, Ubatuba | R$ 10.520,00 |
| 2024 | Terreno | Lote á Rua Siqueira Reis | R$ 8.520,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | Sitio 14 Alqueires de terra | R$ 6.123,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Caminhao | R$ 5.935,88 |
| 2024 | Outras participações societárias | Cotas de capital da firma supermercado central | R$ 5.000,00 |
| 2024 | Terreno | Av Fortunato Lobão | R$ 5.000,00 |
| 2024 | Prédio comercial | Na praça Josias de Marins Freire s/n | R$ 3.100,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 384.578,13 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Sem receitas de campanha registradas.
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO 2025-2028
Na minha vida, todas as conquistas pessoais e profissionais foram buscadas através de muito
trabalho. De domingo a domingo, de tênis ou chinelo de dedo, você provavelmente já me viu
trabalhando, seja carregando o carro com compras, entregando ou conferindo mercadorias, varrendo
a frente da loja ou atendendo clientes e amigos. Trabalhar sempre foi o motivo pelo qual eu acredito
que dignifique a vida de alguém, seja um pai ou a mãe da família, sem trabalho duro não há conquista.
O cidadão barreirense é para mim um grande exemplo de povo trabalhador. Conto isso
a…
Ler mais do texto
bertamente nas rodas de conversa sem gaguejar. Seja no sol ou na chuva, o povo barreirense para
mim é sinônimo de trabalho. E, trabalhando, com compromisso e seriedade, sem criar promessas
falsas ou impossíveis, é que iremos conquistar melhorias para nossa cidade.
Para isso, busquei fortalecer minha base de governo com um camarada bom de trabalho.
Convidei o Sr. Toninho do Conde, carinhosamente chamado por amigos e colegas, para encarar essa
empreitada comigo. Sr. Toninho tem o que considero o diferencial desse plano de governo, o trabalho
nas mãos. Sim, literalmente, agricultor e empreendedor rural, feirante, funcionário público com
décadas dedicadas como motorista da saúde, atuante nas rodas de discussões sobre melhorias e
políticas públicas. Sem demasias, Sr. Toninho do Conde agregará e muito com suas ideias para o
fortalecimento da nossa Gestão.
Por isso tudo e por acreditar que posso contribuir para o crescimento da nossa cidade é que
aceitei o chamado para ser candidato a Prefeito de São José do Barreiro, e entrego a vocês, minhas
pretensões para um mandato que, com toda certeza, será marcado por muito trabalho, muito diálogo,
muita transparência para a construção coletiva de políticas públicas e muito fortalecimento das bases
como educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura, empreendedorismo e comércio e assistência
social.
Convido a você a ler nossas ideias, a questioná-las e a idealizá-las junto conosco. De forma
coletiva e com muito trabalho.
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Já fui funcionário público, eleito pelo povo, e posso dizer com propriedade que precisamos e
muito melhorar o funcionalismo público para continuar ofertando a nossa população um serviço de
qualidade. A experiência como Prefeito, 8 anos de mandato, me proporcionou uma visão de como e
onde podemos melhorar. O respeito com nossos funcionários, o incentivo financeiro e acadêmico, a
manutenção e desenvolvimento de áreas técnicas dentro dos setores bases como educação, saúde,
assistência social e administração será importantíssimo para o crescimento da nossa cidade. Quando
você cuida do funcionário público, através do respeito as datas salariais, incentivos para seu
crescimento pessoal, reconhecimento de seus potenciais e valorização de suas conquistas, quem
ganha com isso sempre será nossa população.
Para que isso continue, penso em:
1. Fomentar as bases salariais criando incentivos acadêmicos para que nosso funcionalismo
público seja altamente capacitado;
2. Investir em treinamentos e qualificações para nossos funcionários, através de parcerias
com instituições de ensino, para que estes busquem sempre a melhor qualificação e
possam melhorar suas bases salariais;
3. Investir na identificação visual de nossos funcionários através da uniformização dos
setores e departamentos para que nossa população possa identificar melhor o
funcionalismo;
4. Manutenção de todos os setores e departamentos;
5. Criação de departamentos e setores que serão cruciais para a continuidade do
desenvolvimento de São José do Barreiro;
6. Melhorias junto ao vale alimentação e buscar melhorias e seguradoras que possam, em
parceria com o poder público, baratear seguros importantes para a valorização de nossos
funcionários, como o plano odontológico, seguro de vida, plano médico para o funcionário
e seus familiares;
7. Melhorias junto ao banco para que nossos funcionários tenham direitos aos melhores
incentivos como empréstimos e redução de tarifas.
8. Criação de plano de carreiras voltados a gratificação gradativa dos profissionais que
investem em suas qualificações com graduações e pós graduações.
Foi através da experiência como gestor público, que acompanhei as mudanças que desde
2003, último ano de meu mandato, ocorreram. E por isso, posso afirmar que muitas conquistas
poderão vir através da construção coletiva e do diálogo mútuo, buscando sempre ofertar para nossa
população o melhor serviço público que poderiam ter.
AGRO + PECUÁRIA
São José do Barreiro tornou-se uma referência regional em termos de produção leiteira. Sem
falsa modéstia, somos considerados uma potência estadual em melhoramento genético do gado
girolando. A profissionalização e fortalecimento do agro local com nossos pecuaristas estruturando e
aumentando sua capacidade interna de produção, gerando assim novas frentes de trabalho e renda.
Acompanhar esse crescimento e auxiliar no fortalecimento estrutural da nossa bacia leiteira
com incentivos e melhorias é o meu compromisso. Na verdade, todo o trabalho sério que gere renda
e fortaleça nosso município receberá minha atenção e terá meu compromisso assumido.
Meu propósito como Gestor será criar frentes de renda e potencializar o que nossa cidade tem
de melhor. Para isso, acredito que o papel que a Educação tem é fundamental para esse despertar.
Trabalharei com a Educação de nosso município para que seja potencializado nas salas de aulas o
ensino sobre o trabalho no campo, o empreendedorismo agropecuário e o conhecimento e orgulho
quanto as raízes das famílias barreirenses.
Também investirei pesado no planejamento eficiente do escoamento da produção leiteira,
mantendo pontos críticos das estradas rurais em excelentes condições de tráfego.
Nossos pequenos produtores terão o auxílio de uma equipe técnica e estratégica para
aumentar a produção de alimento em suas propriedas.
Portanto, as frentes de trabalho e compromissos que acredito que juntos podemos idealizá-
los para o fortalecimento do AGRO + PECUÁRIA, são:
1. Trabalharei junto com a Educação para levar às nossas crianças o ensino sobre agricultura e
pecuária, com visitações monitoras às bacias leiteiras;
2. Trabalharei junto com a Educação para que seja levado às escolas a horta comunitária e
fomentado com nossas crianças o ensino sobre o plantio, a colheita, o trabalho no campo, o
empreendedorismo autossustentável, o reaproveitamento da alimentação;
3. Buscarei incentivos junto ao legislativo para que seja ofertado aos nossos produtores rurais
equipamentos tecnológicos e horas máquinas que fortalecerão a produção de alimentos de
qualidade;
4. Fortalecerei nossa patrulha agrícola com a aquisição de 1 caminhão pipa e equipamentos de
alta tecnologia;
5. Trabalharei para disponibilizar uma equipe técnica altamente capacitada para nossos
produtores rurais buscando aumentar a técnica no plantio, na colheita, no manejo com o gado,
na produção leiteira;
6. Buscarei parceria com a inciativa privada, Fábrica de Laticínios de São José do Barreiro e
juntamente com o Sindicato Rural para o melhoramento das práticas e do manejo do gado,
criando uma premiação anual para os produtores rurais que se destacarem em suas
produções;
7. Trabalharei juntamente com o Consórcio Municipal, Instituições de Ensino e a iniciativa
privada buscando fortalecer o melhoramento genético do gado leiteiro e de corte do nosso
município;
8. Trabalharei para potencializar o chamamento público para produtores locais de frutas,
legumes e hortaliças;
9. Trabalharei para a criação do Conselho Municipal dos Produtores Rurais e Agropecuários de
São José do Barreiro, que terá uma sede própria e será um apoio ao Sindicato Rural para que
sejam tratados todos os assuntos relacionados ao desenvolvimento agropecuário e produtivo
no município;
10. Trabalharei para a expansão das Feiras do Produtor Rural com o fornecimento estrutura para
que além das feiras das praças, nossos produtores possam estar participando de feiras
regionais e expondo seus produtos em outras cidades;
Acredito muito no potencial que temos e continuaremos sustentando a referência regional que
construímos ao longo dos anos com muito trabalho e fortalecimento do nosso produtor rural
através de incentivos em tecnologia e na mão de obra qualificada.
EDUCAÇÃO
Se trabalhar dignifica o ser humano, precisamos trabalhar para que o futuro da nossa geração
seja próspero e promissor. Não tem como imaginar um futuro melhor para nossas crianças se não
levarmos a sério o trabalho com a educação. A pandemia, com todas as suas restrições, nos fez
enxergar que a educação é de extrema importância e que seu atraso pode distanciar nossos sonhos.
Por isso, busquei ouvir os anseios dos professores da rede municipal de ensino para que
pudéssemos construir um plano de governo sólido, com realizações duradouras e promissoras, sempre
evidenciando o futuro das nossas crianças e o protagonismo dos nossos alunos e dos nossos
professores.
Com muita alegria, compartilho com vocês as ideias construídas junto com os professores da
nossa cidade para a melhoria da nossa Educação:
1. Nossa gestão será participativa e democrática, incentivando o fortalecimento do
protagonismo estudantil através de rodas de conversas e acompanhamentos;
1.1. Elaboração Coletiva de Planos de Trabalho: Construir coletivamente, no
âmbito de cada escola, a partir das sugestões de alunos, pais e educadores, um
Plano de Trabalho que vise aprimorar ações culturais, mediante diagnóstico de
talentos, nas áreas de música, teatro, dança, capoeira, dentre outras.
1.2. Fortalecimento dos Órgãos Colegiados: Reforçar os Grêmios Estudantis,
Conselhos Escolares e Associações de Pais, oferecendo o apoio necessário para o
seu pleno funcionamento e a efetivação de práticas democráticas nas unidades de
ensino.
1.3. Incentivo à Participação em Concursos e Eventos: Estimular a participação dos
estudantes em concursos, olimpíadas e outros eventos estaduais e federais,
visando o aprimoramento das capacidades de aprendizado e construção da
autonomia intelectual, destacando o município de São José do Barreiro.
1.4. Fornecimento de Material Escolar: Disponibilizar no início de cada ano letivo
o kit de material escolar (mochila padronizada) para todos os estudantes da rede
municipal de ensino.
1.5. Projeto "Aluno Protagonista": Criar o Projeto “Aluno Protagonista”,
incentivando o desenvolvimento de projetos que apoiem atividades
extracurriculares nas escolas municipais.
1.6. Apoio à Ludicidade nas Escolas: Incentivar a ludicidade nas escolas municipais
com a aquisição de parques, livros e brinquedos, como ferramentas indispensáveis
para a qualidade da educação.
1.7. Atividades de Apoio a Alunos e Famílias: Calendarizar e realizar atividades
diversas de apoio aos alunos e às famílias, em parceria com as Secretarias de Saúde
e Assistência Social, para fortalecer vínculos afetivos e socioemocionais, com a
participação de profissionais especializados.
1.8. Ensino de Língua Inglesa: Continuar a implantação da disciplina de língua
inglesa no ensino fundamental I.
1.9. Projeto "Mês dos Estudantes": Aprimorar e dinamizar o Projeto "Mês dos
Estudantes", desenvolvendo ações motivacionais em agosto.
1.10. Apoio ao SARESP, ENEM e Vestibulares: Incentivar ações voltadas para o
SARESP, ENEM e vestibulares desenvolvidas pela rede municipal de ensino.
1.11. Transporte Escolar: Fortalecer a parceria com o Governo do Estado de São
Paulo para garantir a qualidade dos serviços de transporte escolar.
1.12. Apoio ao Ensino Médio: Apoiar a rede estadual no funcionamento do Ensino
Médio em São José do Barreiro.
2. Manutenção do Ensino, Valorização do Magistério e dos Demais Servidores da Educação,
Melhorias na Infraestrutura das Escolas e Apoio à Gestão:
2.1. Plano de Cargos e Carreira: Discutir com os professores o Plano de Cargos e
Carreira, visando a valorização profissional, incluindo concursos públicos e
ascensão por tempo de trabalho e titulações.
2.2. Valorização Salarial: Promover discussões sobre salários, considerando as
condições financeiras do município para honrar os compromissos firmados.
2.3. Prêmio "Professores Destaques": Criar o Prêmio “Professores Destaques”,
reconhecendo experiências pedagógicas exitosas com critérios estabelecidos pela
Secretaria Municipal de Educação.
2.4. Psicopedagogos: Realizar seleção para contratação de psicopedagogos,
atendendo crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem.
2.5. Comenda "Professora Marly Freire Airosa": Criar a Comenda "Professora
Marly Freire Airosa", uma honraria para professores aposentados por tempo de
contribuição.
2.6. Parcerias com Instituições Superiores: Buscar parcerias para oferecer cursos
de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) para os profissionais da
educação.
2.7. Campanha "Transporte Escolar: Todos Cuidando": Fortalecer a campanha
para conscientização sobre a preservação do patrimônio público.
2.8. Vistorias do Transporte Escolar: Realizar vistorias rotineiras do transporte
escolar, garantindo segurança aos usuários.
2.9. Publicações de Obras: Proporcionar aos professores a oportunidade de
publicar suas obras, disseminando práticas pedagógicas inovadoras.
2.10. Avaliação Institucional: Continuar a Avaliação Institucional, ouvindo pais,
alunos, professores e funcionários para aperfeiçoar os serviços.
2.11. Construção de Uma Nova Escola: Buscar recursos para construir uma escola
na sede do município, redimensionando a proposta curricular municipal.
2.12. Centro Multidisciplinar: Pleitear a construção de um Centro Multidisciplinar
para pesquisa, manifestações artísticas e culturais, e uso de mídias, atendendo
alunos e professores do Ensino Fundamental e Médio.
2.13. Ensino de Língua Portuguesa e Matemática: Formular uma proposta
pedagógica diferenciada para o ensino de língua portuguesa e matemática,
visando melhorar os indicadores educacionais.
2.14. Busca Ativa Escolar: Realizar "Busca Ativa Escolar" em parceria com a
sociedade civil, Ministério Público e Conselho Tutelar, identificando crianças e
jovens fora da escola e viabilizando estratégias de acesso.
2.15. Critérios de Indicação para Cargos de Gestão: Estabelecer critérios técnicos
e pedagógicos para a indicação de diretores e coordenadores.
2.16. Alfabetização de Adultos: Estudar as demandas para o funcionamento de
turmas de alfabetização de adultos.
2.17. Educação de Jovens e Adultos (EJA): Garantir a matrícula na “EJA
Aprendente”, com parte da carga horária destinada à profissionalização.
2.18. Gratificação para Professores: Acrescentar gratificação aos professores do
ciclo de alfabetização e pré-escola, dada a relevância do seu ofício.
2.19. Adequação de Estruturas Escolares: Adequar as estruturas físicas e
pedagógicas das escolas de ensino fundamental que também atendem a educação
infantil, diminuindo impactos de adaptação das crianças.
2.20. Atendimento a Alunos com Deficiência: Priorizar o atendimento a alunos
deficientes, fortalecendo a política de inclusão.
2.21. Serviço de Ouvidoria: Criar o serviço de ouvidoria na Secretaria Municipal de
Educação para registrar críticas, elogios e sugestões da sociedade.
2.22. Metas de Crescimento nos Indicadores Educacionais: Pactuar metas de
crescimento nos indicadores educacionais (Avaliação Diagnóstica Municipal, IDEB
e SARESP) com gestores e professores.
2.23. Sistema Municipal Informatizado: Implantar um sistema informatizado de
acompanhamento dos dados educacionais, com registros digitais monitorados em
tempo real.
2.24. Serviço de Vigilância: Contratar serviço de vigilância para as escolas,
garantindo a segurança e preservação do patrimônio.
2.25. Prêmio "Exímio Servidor": Criar o Prêmio “Servidor Educador”, destinado aos
funcionários que prestam relevantes serviços educacionais às escolas, com
impactos nos resultados de aprendizagem, sendo dignos de amplo
reconhecimento.
3. Serviços de Merenda Escolar:
3.1. Projeto "Horta Vida": Criar, em parceria com alunos, pais e professores, o
Projeto "Horta Vida", incentivando o cultivo e consumo de produtos orgânicos.
3.2. Semana Municipal de Educação Alimentar: Realizar anualmente a Semana
Municipal de Educação Alimentar, com a participação de todas as comunidades
escolares.
3.3. Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar: Promover discussões sobre
novas opções de aquisição de produtos da agricultura familiar.
3.4. Gestão de Estoque da Merenda Escolar: Automatizar o controle de
recebimento e entrega dos itens da merenda escolar, proporcionando eficiência
na gestão de estoque.
3.5. Uniformes e Equipamentos de Higiene: Distribuir anualmente uniformes e
equipamentos de higiene para os profissionais da merenda escolar.
3.6. Formação Continuada para Merendeiras: Realizar formação continuada
semestral para as merendeiras, visando aperfeiçoamento e qualidade dos
serviços.
3.7. Equipamentos de Refeitório: Adquirir equipamentos de refeitório para as
escolas, garantindo bem-estar e segurança durante a hora da merenda.
Com as melhorias apresentadas por professores e profissionais de ensino, e com o trabalho
que minha Gestão terá, acredito muito nos efeitos prósperos que teremos na Educação da nossa
cidade.
OBRAS E INFRAESTRUTURA
Para que nossa cidade continue avançando, precisamos garantir a mais avançada
infraestrutura para nossa população. Essa infraestrutura impacta diretamente no resultado de nossas
bacias leiteiras, por exemplo, na eficiência do atendimento público, seja com a construção de novos
prédios para a Educação e Saúde. Trabalharemos para que nossa gestão seja eficiente na manutenção
das estradas rurais e urbanas e inovadora na acessibilidade e nas informações turísticas. Por isso,
busquei conversar com pessoas atuantes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), conversei
também com representantes das maiores bacias leiteiras da cidade, com personalidades históricas e
políticas a fim de buscar melhorias pontuais e duradouras para que nossa cidade continue
prosperando. Sendo assim, elenco abaixo, o que pude absorver das conversas que tive e os
compromissos que pretendo firmar com a população em minha Gestão:
1. Criação do Departamento Municipal de Estradas e Iluminação Pública que ficará responsável
pelo mapeamento das estradas municipais, urbanas e rurais, realizando o acompanhamento
dos pontos críticos com manutenções preventivas das estradas;
2. Com a Criação do Departamento Municipal de Estradas e Iluminação Pública, buscaremos
recursos para que sejam contempladas a pavimentação de todas as vias a fim de melhorar o
acesso às bacias leiteiras e ao transporte público;
3. Construção de portais de identificação em todos os bairros a fim de identificá-los, melhorando
a sinalização turística e informativa da nossa cidade;
4. Ampliação do sistema de monitoramento para todos os bairros do município com o “Projeto
Cidade Segura”.
5. Manutenção e ampliação da vigilância nos prédios e logradouros públicos;
6. Extensão dos serviços de vigilância para as escolas municipais;
7. Manutenção e ampliação da brigada de incêndio;
8. Construção de uma base para a brigada de incêndio;
9. Implantação de pontos de iluminação pública no Balneário Água Santa a fim de dar maior
segurança aos moradores e turistas;
10. Reposição do calçamento de todas as vias urbanas do nosso município, principalmente as que
foram prejudicadas pelas obras do município;
11. Conservação das vias urbanas e padronização das calçadas e vielas do município a fim de dar
maior acessibilidade e segurança à população;
12. Construção do recinto de exposições do município de São José do Barreiro a fim de
potencializar eventos agropecuários como exposições, leilões e feiras;
13. Construção de um deck na cabeceira da Ponte Sant’Ana pa
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.