BIÚ MARIANO - PSD - PREFEITO

s públicas capazes de construir
um estado democrático e justo. A opção preferencial pelos pobres impunha-se
como o único caminho para a consolidação da reconstrução de Campos Lindos.

Nos próximos quatro anos de governo vamos honrar os compromissos hora
assumidos, mas há muito o que fazer. Os que defendem o modelo econômico
excludente denunciado pela sociedade estão aglutinando forças para continuar
e voltar ao poder. Um mandato de renovação para Jodaci é necessário para
afirmar, consolidar e aprofundar as políticas voltadas para os trabalhadores, para
a educação e a saúde, para a geração de emprego, para a transparência na
gestão pública e para que o desenvolvimento chegue a todos os cidadãos de
Campos Lindos. Estas ações terão como sustentação as diretrizes que irão
orientar a ação do Governo:

• Saúde
• Ações de Desenvolvimento Sustentável
• Ações de Inclusão Social e de Combate à Pobreza
• Modelo Próprio de Desenvolvimento
• Infra-estrutura para o Desenvolvimento Descentralizado
• Transparência na Gestão Pública e Reforma Administrativa
• Sustentabilidade Ambiental
• Políticas Setoriais Integradas
• Educação
• Habitação
• Saneamento Ambiental
• Esporte e Lazer
• Cultura
• Turismo
• Documento do loteamento da Cidade
• Creche
• Sala de Parto
• Pavimentação Asfaltica
• Rede de Esgoto

AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

Programas em Execução que serão Consolidados e/ou Ampliados:
1. Leite das Crianças: criar o programa para atender crianças com até 4 anos,
mulheres que amamentam e mulheres grávidas;
2. Luz Legal regulariza o uso da energia elétrica em comunidades que a obtêm
de forma clandestina;
3. Casas Popular: fortalecer a atuação na construção e regularização de casas
populares rurais e urbanas, com programas específicos para o atendimento à
população;
4. Luz para Todos: manter a parceria com o Governo Federal e Estadual,
visando proporcionar energia elétrica a toda população rural do Município de
Campos lindos, universalizando sua utilização;
5. Campos Lindos Livre de Analfabetismo: implantar programas para tornar o
Município de Campos Lindos livre do analfabetismo;
6. Programa Saúde da Família: garantir a cobertura do Programa em 100% do
Município;
7. Tecendo Raízes: preservar e difundir o artesanato de Campos Lindos.

Novas Políticas e Programas:
1. Programa de Atendimento às Famílias Carentes: estruturar o Programa
através de Centro de Referência de Assistência Social, com equipe
multidisciplinares nas áreas de maior vulnerabilidade social e maior
concentração de pobreza;
2. Atendimento a Idosos em Situação de Risco: implementar unidades de
atendimento e de atenção aos idosos nas áreas de saúde, fisioterapia,
psicologia, massagem, atividades ocupacionais, lazer e apoio sócio familiar.
3. Família Acolhedora: implantar serviço de acolhida às pessoas em situação
de risco (crianças, adolescentes e idosos);
4. Luz das Letras: desenvolver programa de alfabetização de jovens e adultos
utilizando o computador como principal ferramenta, visando à inclusão social e
digital;

MODELO PRÓPRIO DE DESENVOLVIMENTO:

Programas em Execução que serão Consolidados e/ou Ampliados:
1. Isenção de ISSQN para Micros e Pequenas Empresas: garantir a
atualização periódica das faixas de isenção e de tributação de acordo com a
evolução da inflação;
2. Programa Bom Emprego: manter o programa de incentivos fiscais para
instalação de novas empresas;

Novos Programas:
1. Concessão de crédito de longo prazo às micros e pequenas empresas
ou a empreendedores individuais com taxas de juros a partir de 6,5 % a.a;
2. Vida Melhor no Campo: visa o combate à pobreza no campo através da
construção de moradias, da implantação de sistemas de abastecimento de água
comunitários, com a universalização da eletrificação das propriedades rurais e a
regularização fundiária;
3. Nova Agricultura:
ı Barracão do Produtor: melhoria da organização rural por meio da ampliação
dos processos de beneficiamento, armazenagem e acesso à comercialização da
produção agropecuária, com agregação de valores aos produtos;
ı Apoio à agro industrialização como mecanismo de agregar valor aos produtos
do campo;
ı Apoio à incorporação dos produtores familiares na produção do leite;
4. Agricultura para Minorias: priorizar as políticas públicas de capacitação,
fomento e infraestrutura para a inclusão das minorias (comunidades indígenas e
quilombolas) no sistema produtivo;
5. Programa de Qualificação de Mão-de-obra Rural e Urbana: implementar
programas de qualificação da mão-de-obra jovem rural e urbana adequada às
necessidades e potencialidades;
6. Mulheres do Campo: implementar políticas públicas, promovendo a equidade
das relações de gênero através da capacitação e valorização da mulher rural de
Campos Lindos, garantindo o alcance ao desenvolvimento sustentável;
7. Programa Municipal de Regularização Fundiária: voltado para moradores
do campo e da cidade, cuja falta de regularização do imóvel impede o acesso às
políticas públicas;
8. Campos Lindos Empreendedor: desenvolver ações de apoio ao
desenvolvimento do empreendedorismo e de apoio às micro e pequenas
empresas inseridas nas cadeias produtivas e nos arranjos produtivos locais;
9. Programa "ÁGUAS DO RIO": estimular, facilitar e promover ações de
sustentabilidade por meio do desenvolvimento econômico, social, ambiental e
pessoal nas comunidades situadas ao longo do Rio Manoel Alves e afluentes,
contemplando o desenvolvimento de atividades turísticas, da estruturação de um
Centro de Educação Ambiental (CEA);
10. Central de Aprendizagem: promover o ingresso de jovens de 14 a 24 anos
no mercado de trabalho através de contrato de aprendizagem. As empresas com
mais de 5 funcionários se cadastrarão na Agência do Trabalhador, as entidades
qualificadas se cadastrarão para desenvolver aprendizagem e a Agência do
Trabalhador, de posse desses dados, fará o encaminhamento do aprendiz à
empresa para contratação.

INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DESCENTRALIZADO

Programas em Execução que serão Consolidados e/ou Ampliados:
1. Programa Caminhos da Roça: atuar em conjunto com o Estado na execução
de ações de melhoria e conservação da rede rodoviária municipal;
Novos Programas e Projetos
1. Criação de Patrulhas Mecanizadas: para atuar em conjunto com as
comunidades para pavimentação e construção de pontes.
2. Construção de Abrigos de Ônibus para Usuários de Transporte
Intermunicipal: fornecer os abrigos para os pontos de parada de transporte
intermunicipal.
3. Programas de Combate à Erosão Rural e Urbana.

TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRATIVA

Programas em Execução que serão Consolidados e/ou Ampliados:
1. Gestão do Dinheiro Público: melhorar o processo de disponibilização na
internet de todos os pagamentos efetuados pelo Governo do Município,
identificando o fornecedor e o valor dos pagamentos.
2. Pregão Eletrônico: garantir a realização de todos os processos licitatórios
através de pregão eletrônico (via internet).
3. Implantar a Ouvidoria: instrumento indispensável para garantia da lisura,
transparência e ética no trato do interesse público.
4. Sistema Integrado de Gestão de Pessoal: concluir a implantação do
sistema.
5. Garantia de uma Política de Correção Salarial ao Servidor Público.
6. Ampliação do Centro Administrativo.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL:

Programas em Execução que serão Consolidados e/ou Ampliados:
1. Programa Mata Ciliar: implantar o programa, como a maior ação de
reflorestamento das matas ciliares em execução no Estado do Tocantins;
2. Campos lindos Biodiversidade: formar módulos agroecológicos em pequenas
propriedades incentivadas a adotar modelos agrícolas de produção sustentável,
com menor impacto ao meio ambiente;
4. Força Verde: ampliar e estruturar os brigadistas de Campos lindos;
5. Saneamento Rural: implantar o acesso da população do campo a sistemas de
saneamento rural.

Novos Programas:

1. Energias Alternativas: fomentar a implementação de sistemas alternativos
de produção de energia, tais como biomassa, biodiesel, biodigestores, unidades
de aproveitamento de energias, eólica, hidráulica e solar, reduzindo a
dependência de combustíveis fósseis, com ganhos ambientais.
2. Coleta de Rejeitos Orgânicos e Geração de Energia Elétrica: incentivar a
coleta de rejeitos orgânicos advindos da criação de aves, suínos, evitando-se
sua destinação atual (os rios e córregos da região) e redirecionando-os para a
produção de adubo.
3. Manejo Ambiental: promover o desenvolvimento rural sustentável das
pequenas propriedades, integrando os recursos naturais ao sistema produtivo
por meio do fomento de cultivo de lavouras florestais, para o abastecimento da
indústria moveleira e extração de subprodutos e para a produção de alimentos e
estabelecimento de áreas para produção, manutenção e distribuição de
sementes. Promover, de forma integrada, práticas de conservação dos solos e
da água por bacias hidrográficas.
4. Programa Desperdício Zero: eliminar os lixões, com a gestão dos resíduos.
5. Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas (Gestão Integrada dos
Mananciais Superficiais e Subterrâneos): adotar as bacias hidrográficas como
unidades de planejamento para implementação e
acompanhamento/monitoramento das políticas públicas e de ações.
6. Infra-Estrutura para a Gestão das Águas: implementar obras
complementares corretivas e preventivas nas regiões de ocorrência de eventos
críticos que influenciam na qualidade e quantidade dos recursos hídricos.

POLÍTICAS SETORIAIS INTEGRADAS
EDUCAÇÃO

Programas que serão Consolidados e/ou Ampliados
1. Portal Dia a Dia da Educação: implantar ao cotidiano escolar um provedor
autônomo de sistemas de informação de cunho educacional, com a construção
coletiva dos educadores visando à melhoria do ambiente pedagógico. O
Município passará a desenvolver soluções adequadas às suas necessidades,
tornando-as disponíveis aos educadores, alunos, comunidade e também a
outras instituições de ensino. Será um veículo de informação e de expressão
cultural e acadêmica de seus educadores, atendendo a toda a comunidade
escolar, num processo aberto, interativo, constante e dinâmico, visando um salto
cultural e social em Campos lindos.
2. Campos lindos Digital: dotar os estudantes com internet banda larga
gratuita.
3. Projeto Educação Com Ciência: atividade pedagógica complementar e
interativa, no qual as escolas (alunos e professores) da rede pública terão
espaço para expor publicamente suas produções planejadas e executadas no
cotidiano escolar. O evento é composto de exposições, oficinas, discussões e
pesquisas.
4. FERA: o Festival de Arte da Rede Estudantil será um grande encontro para
apresentação e mostra das atividades artísticas produzidas pelos alunos da
Rede Pública de Ensino.
5. Distribuição do Livro Didático: garantir a continuidade da política atual de
produção e distribuição de livros didáticos para os ensinos fundamental.
6. Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE): realizado em parceria
com as Universidades Públicas, possibilitará ao professor da rede de ensino a
participação em programas de pós-graduação, contribuindo para a melhoria da
qualidade do ensino da educação básica e com a garantia da formação
continuada e permanente do professor, e com possibilidades de progressão e
promoção na carreira.
7. Criação de Centro Poliesportivo/Cultural para atendimento a crianças e
adolescentes no contra turno escolar com abertura de demandas para atividades
esportivas e culturais nas escolas, no contra turno ou finais de semana.
8. Implantação do contraturno para alunos da 5ª e 6ª séries do ensino
fundamental.
9. EJA Profissionalizante: ofertar ensino profissionalizante nos programas de
alfabetização de jovens e adultos.
10. Ampliação do atendimento da educação especial no ensino regular,
dentro dos princípios da inclusão responsável, com a implantação do sistema de
avaliação e acompanhamento pedagógico dos alunos, inclusive com a garantia
de terminalidade específica.
11. Programas de Capacitação de Professores e Funcionários: dar
continuidade à política de valorização de professores e técnico-administrativos
através de política de reajustes salariais e através de programas e formação.
12. Inclusão de Portadores de Deficiência: implantar um programa de apoio prevendo
a formação de recursos humanos, contratação de profissionais com formação em
educação especial e investimentos em acessibilidade;

SAÚDE:

Programas em Execução e Novos Programas:
1. Ampliações do Hospital: dotando-o dos equipamentos necessários para o pleno
funcionamento e contratar pessoal qualificado para prestar os serviços demandados pela
população.
2. Saúde na Escola: implantar programa de saúde ao jovem envolvendo ergonomia em
sala de aula, análise postural, nutricional, oftalmológica, da saúde oral, da acuidade
auditiva, sexualidade e cidadania.
3. Saúde do Idoso: garantir acesso através do sistema de saúde a serviços especializados
de nutrição, sexualidade na terceira Idade, combate e prevenção à dor. Resgatar e
estimular experiências em terapia ocupacional.
4. Programa de Saúde da Família: garantir cobertura em 100% dos cidadãos de Campos
lindos, viabilizando acesso às comunidades, e incentivar ações por metas estabelecidas.
5. Segurança Alimentar e Nutricional: disseminar informações buscando ampliar as
condições de acesso à alimentação e reduzir o seu peso no orçamento familiar; assegurar
saúde, nutrição e alimentação a grupos populacionais determinados, e assegurar a
qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos e seu
aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilo de vida saudáveis.
6. HPP - Hospital de Pequeno Porte, com uma Sala de parto e uma sala de Raio-
X.

HABITAÇÃO:

Programas em Execução e Novos Programas:
1. Casa da Família: construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa
Econômica Federal, Estado e Governo Federal, para atendimento de famílias
com renda bruta mensal de até 4 salários mínimos.
2. Casa da Família Rural: construção de moradias realizada em parceria com
as comunidades envolvida, com recursos do Tesouro Municipal, Estadual e
Federal para atendimento de famílias de agricultores com renda bruta mensal
em torno de 02 salários mínimo.
3. Direito de Morar: regularização, urbanização e até relocação, quando
necessário, de áreas de ocupação irregular ou assentamentos subnormais,
realizadas em parceria com o Regularizador Social, o Executivo e o Legislativo
Municipal, as Secretarias de Estado do Governo Estadual, o Ministério Público,
o Judiciário e a comunidade envolvida, para atendimento de famílias que vivem
em precárias condições, com renda mensal de até 03 salários mínimos. Esta
ação envolve a implantação de loteamentos populares, através do "Lote da
Família" e Regularização Fundiária, Urbana e Ambiental, seja na utilização das
modalidades de desapropriação ou em parceria com o Regularizador Social.

ESPORTE E LAZER:

Programas em Execução e Novos Programas:
1. Realização dos Jogos Colegiais de Campos lindos, Jogos da Juventude,
Jogos do Servidor Público, Jogos Abertos de Campos lindos;
2. Projeto Campos lindos Campeão: apoiar e desenvolver programa de
treinamento e aperfeiçoamento dos atletas que obtiverem os melhores
resultados nos jogos de Campos lindos para capacitá-los a disputas e
competições nacionais e estaduais;
3. Campo de Futebol Gramado.

CULTURA:

Programas em Execução e Novos Programas:
1. Biblioteca Cidadã: instalar a biblioteca pública, com mobiliário, acervo
atualizado e acesso à internet.
2. Campos lindos da Gente: promover o levantamento, registro e difusão do
patrimônio cultural de Campos lindos.
3. Calendário Oficial de Eventos de Campos lindos: ampliar e garantir a
realização dos eventos definidos em lei, como a Feira da Soja, a Temporada das
Praias, o Aniversário de Campos lindos, entre outros.
4. Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura.

TURISMO:

Programas em Execução e Novos Programas:
1. Desenvolvimento Sustentável do Turismo: assessorar tecnicamente as
comunidades na elaboração de projetos e estabelecer mecanismos de proteção
ao patrimônio natural, histórico/cultural.
2. Fortalecimento da Gestão do Turismo com a elaboração do Plano Municipal
de Turismo, da ampliação do Banco de Dados estatístico do setor e da
implementação de programas de crédito e microcrédito para o setor.
3. Promoção do Destino Turístico Campos lindos mediante a promoção e
divulgação das atrações turísticas de Campos lindos, da participação em
eventos de turismo nacionais e estadual, de um Sistema de Informações
Turísticas e da promoção do turismo interno.