BRUNA DO HO CHE MIN - PSD - PREFEITO

INUA” que visa a
administração municipal no período de 2025-2028, material desenvolvido a partir da
experiência dos gestores e com a contribuição da população.
O plano ora apresentado traduz os anseios da gestão comprometida com a população,
através de proposta de políticas públicas na qual se vislumbra desenvolvimento social, que
ocorre quando se estabelece políticas que aperfeiçoem a forma como os componentes de um
conjunto interagem entre si e com o meio externo, vem daí o slogan “Praia Norte acolhedora,
inovadora e de oportunidades”, desta forma, manteremos o orgulho das pessoas em serem
filhos de Praia Norte do Tocantins.
As propostas serão apresentadas de modo superficial para cada uma das principais
áreas de foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.

✓ Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para cada área.

✓ Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área
em questão.

✓ Metas: detalham os objetivos táticos, ou seja, são os resultados do planejamento para
cada departamento, a serem perseguidos em cada área alinhados com as diretrizes.

✓ Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

PRINCIPAIS ÁREAS DE FOCO DESTE PLANO DE GOVERNO

• Saúde Pública
• Educação Infantil e Fundamental
• Desenvolvimento Social
• Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
• Meio ambiente;
• Infraestrutura
• Agricultura, Pecuária e Pesca
• Juventude
• Esporte
• Cultura e eventos
• Turismo
• Modernização da Gestão


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SAÚDE PÚBLICA

✓ Ofertar serviços, consultas e exames especializados de média complexidade que
condizem com o perfil do Município;

✓ Reformar as UBS para manutenção e melhoria dos espaços físicos e melhoria das
condições de atendimento;

✓ Manter as Unidades de saúde do interior funcionando com um técnico de enfermagem
de segunda a sexta e com atendimentos médico, de enfermagem e de NASF com
cronograma mensal definido com antecedência;

✓ Assegurar o tratamento fora do domicílio (TFD) dentro da legislação e regionalização;

✓ Expandir os serviços de atenção primária em consonância com todos os programas e
diretrizes preconizados pelo ministério da saúde;

✓ Aquisição de equipamentos para garantir o funcionamento da academia da saúde;

✓ Assegurar incentivos para as ações do Projeto de Estratégia de Saúde Cardiovascular,
para garantir qualidade de vida dos hipertensos e diabéticos do município;

✓ Fortalecer a vigilância em saúde no tocante a todas as ações de vigilância epidemiológica
e sanitárias;

✓ Garantir as ações de combate as doenças endêmicas de acordo com as diretrizes federais;

✓ Descentralização de vacina do calendário nacional em todas as unidades de saúde;

✓ Viabilizar condições para funcionamento do Conselho de saúde que garante a
participação popular na formulação, avaliação e fiscalização das políticas de saúde
municipal;

✓ Garantir os incentivos para capacitação dos profissionais de saúde;

✓ Garantir o pagamento do complemento do Piso Salarial para os profissionais da
enfermagem de acordo com os repasses do Governo Federal;

✓ Atender a demanda municipal dentro dos princípios do SUS, universalidade,
integralidade e equidade, de forma humanizada;

✓ Adquirir equipamentos de TI para garantir o funcionamento dos sistemas de informação
em saúde.
✓ Fortalecer os serviços de odontologia nas unidades de saúde;

✓ Garantir a dispensação de medicamentos do componente municipal de forma gratuita;

✓ Implantar a ouvidoria da saúde;


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✓ Garantir ambulância na zona urbana e rural;

✓ Intensificar as ações do programa saúde na escola;

✓ Restabelecer o programa de prótese dentária;

✓ Garantir incentivos para ações da política humanização dos profissionais de saúde
(Humaniza SUS);

✓ Garantir equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais de saúde:
enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, agentes de saúde, agentes de combate a
endemias, auxiliar de saúde bucal e motoristas;

✓ Garantir a aquisição de equipamentos de TI para os agentes de saúde;

✓ Garantir aquisição de materiais permanentes;

✓ Adquirir uma van para transporte exclusivo dos pacientes de Hemodiálise do município;

✓ Fortalecer a frota de veículos da SEMUS, para garantir o transporte de pacientes para
tratamentos em outros municípios;

✓ Construir o Hospital Municipal de Pequeno Porte (HMPP).


EDUCAÇÃO

✓ Promover reformas e ampliações da estrutura das escolas da rede municipal com o
objetivo de ampliar a oferta de vagas; mais espaço físico para a execução de atividades
práticas e comemorativas.

✓ Priorizar a aprendizagem dos educandos através do incentivo a formação profissional de
professores e servidores nas unidades escolares;

✓ Assegurar à entrega de uniformes e materiais escolares, assegurando qualidade e prazo
de entrega;

✓ Oferecer formação para juventude através de parcerias com ofertas de cursos técnicos e
profissionalizantes;

✓ Implantar o Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos servidores públicos
municipais (PCCR);

✓ Promover políticas de valorização profissional através da atualização anual do Piso
Nacional do Magistério e do PCCR;



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✓ Proporcionar e ampliar a informatização das escolas com o uso de tecnologias, internet,
projetores, data show, sala de multimídia, firmando parcerias com o MEC e FNDE e
demais entidades educacionais;

✓ Elaborar o calendário cultural anualmente, resgatando assim, a cultura local regional e
estadual, proporcionando aos alunos, gincanas culturais, olimpíadas de conhecimento,
apresentações de danças folclóricas, teatro, desfiles cívicos inseridos de acordo com as
datas comemorativas;

✓ Promover políticas de incentivos ao desempenho escolar, tais como; aluno e professor
destaque por semestre, premiando-os, de acordo com o desempenho nas avaliações
internas e externas;

✓ Criar grêmios estudantis nas unidades escolares de ensino fundamental do 6º ao 9º ano;

✓ Melhorar e aumentar a quantidade e a qualidade do transporte escolar, proporcionando
assim, acessibilidade e o direito de ir e vir do educando sem lhes causar prejuízos e perda
de aula;

✓ Oferecer uma merenda escolar de qualidade, com acompanhamento de uma
nutricionista;

✓ Elaborar e implantar o projeto piloto para atendimento com creche e educação infantil
em tempo integral na zona urbana do município;

✓ Firmar parcerias com instituições privadas de ensino superior para oferecer cursos de
Graduações e Pós-graduações, na modalidade EAD;

✓ Aprimorar a formação permanente de educadores, com troca de experiências entre
ambos;

✓ Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática.


DESENVOLVIMENTO SOCIAL


✓ Fortalecimento do programa de qualificação e capacitação profissional;

✓ Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender a demanda de construção de
unidades habitacionais, seguindo as exigências dos convênios firmados para as
habitações de interesse social;

✓ Aquisição do prédio da Casa dos Conselhos;

✓ Solicitar junto ao Governo Federal Adesão ao Programa Acessuas Trabalho e ao
PRONATEC para Capacitação e Curso Profissionalizantes;



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✓ Firmar atendimento com a Defensoria Pública, para solução das demandas judiciais as
famílias de baixa renda;

✓ Construção da Casa do Idoso;

✓ Criar o Programa Comunidade Unida;

✓ Criação do Programa do Leite, atendimento as crianças de 0 a 03 anos e idosos.


CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

✓ Criação do plano estratégico de crescimento econômico e de desenvolvimento
sustentável: “Programa Praia Norte produz”.

✓ Empreendedorismo

✓ Implantar incubadora de empreendedorismo econômico e solidário, como forma de
fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos existentes no
município de Praia Norte - TO;

✓ Fazer parcerias com instituições de instituições de Ensino Superior para a realização
de estágios para alunos de cursos Médio/Técnico e Superior;

✓ Identificar e cadastrar os pequenos negócios informais existentes no município para
buscar o apoio para o desenvolvimento sustentável;

✓ Estimular as iniciativas cooperativistas por meio de grupos de produção e
comercialização e cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos;
✓ Adquirir produtos da Compra Direta da Agricultura Familiar – CDAF, através do
Programa da Aquisição de Alimentos – PAA;

✓ Implantar a feira livre da cidade de Praia Norte – TO para o fortalecimento da economia
local;

✓ Feiras e Festivais;

✓ Identificar e cadastrar os artesãos de diferentes segmentos produtivos;

✓ Identificar e cadastrar os artistas de diferentes meios e segmentos, como a pintura, a
escrita, a música, a dança, a fotografia, a esculturas entre outros para realizar amostras
em eventos;

✓ Cadastrar os agricultores familiares de produção orgânica;

✓ Realizar feiras de artesanato e agricultura familiar.




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MEIO AMBIENTE

✓ Arborização das vias públicas e reflorestamento das áreas degradadas;

✓ Promover arborização e reflorestamento com plantas nativas do Bioma Regional e fazer
parcerias com instituições para desenvolver as estratégias;

✓ Criar políticas públicas com o propósito de diminuir a poluição ambiental provocada
pelo despejo dos resíduos em áreas impróprias;

✓ Construir um aterro sanitário para a destinação e a disposição ambientalmente
adequada dos resíduos sólidos;

✓ Promover a coleta urbana de lixo e realizar varrição de ruas e avenidas na cidade e na
zona rural;

✓ Promover campanhas de educação ambiental juntos as escolas e os órgãos públicos do
município.

✓ Ampliação do viveiro municipal;

✓ Aquisição de uma caçamba basculante, maquina carregadeira e aquisição de veículo
com carroceria para uso da defesa civil municipal;

✓ Construção de um bosque municipal;

✓ Construção do muro do cemitério

✓ Desenvolver palestras de educação ambiental junto aos estudantes da rede municipal e
desenvolver palestras de educação ambiental junto aos pequenos produtores.

INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

✓ Ampliar projetos de pavimentação para as vilas da zona rural;

✓ Recuperação da pavimentação das ruas para o fortalecimento do comércio e melhorias;

✓ Construção de praças e urbanização de canteiros;

✓ Ampliação da iluminação pública, instalação de lâmpadas de LED;

✓ Manutenção e reformas de quadras poliesportivas;

✓ Construção de quadras poliesportivas na zona rural;

✓ Manutenção e ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais;

✓ Aquisição de novas patrulhas mecanizadas;


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✓ Melhoramento nos serviços de transportes públicos;

✓ Construção de pontes de concreto nas estradas vicinais;

✓ Ampliação e reforma do cais beira-rio;

✓ Construção de um espaço para eventos (Arena de Shows);

✓ Construção de Feira Coberta;

✓ Reforma e ampliação dos prédios públicos.


AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

✓ Construção do Parque de Exposição e Vaquejada para a Agricultura e Pecuária;

✓ Apoiar a criação de cooperativas de produção no município;

✓ Construção de um abatedouro público;

✓ Incentivo e apoio técnico para implantação de novas culturas;

✓ Programa terra viva;

✓ Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento da agricultura
familiar;

✓ Implantação do Programa Quintal Verde;

✓ Implantação do programa cidadão rural;

✓ Criação do programa balde cheio;

✓ Modernização do viveiro de mudas;

✓ Criação do Programa Água para Você – Construção e manutenção de cisternas,
perfuração, manutenção e instalação de poços semi-artesiano;

✓ Construção da feira do produtor;

✓ Disponibilizar tratores para aração e preparo do solo aos pequenos produtores rurais.


JUVENTUDE



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✓ Objetivo dessa proposta é criar oportunidades de emprego e renda para jovens,
incentivando o desenvolvimento econômico e social da cidade. E a novas práticas
esportivas.

✓ Incentivo à prática de novas modalidades esportivas; como vôlei, handebol, futevôlei.
Bem como fomentar as ações das escolinha de futebol masculino e femenino;

✓ Restruturar a Juventude Cidadã por meio de adequação de cursos que atendam as reais
necessidades dos jovens da cidade;

✓ Capacitação e treinamento e programas de capacitação;

✓ Parcerias com instituições de ensino para oferecer cursos técnicos e profissionalizantes
como (SEBRAE);

✓ Focar em áreas como tecnologia, empreendedorismo, etc;

✓ Workshops e Palestras;

✓ Convidar profissionais e empreendedores para ministrar palestras e workshops.
Temas como marketing digital, gestão de negócios, finanças pessoais e inovação;

✓ Criar uma incubadora para apoiar jovens empreendedores e oferecer mentorias, espaço
físico, e recursos iniciais para o desenvolvimento de startups;

✓ Estabelecer parcerias com empresas locais e governo para financiamento de projetos;

✓ Criar programas de estágio e trainee em empresas locais;

✓ Organizar feiras de negócios locais para promover produtos e serviços dos jovens;

✓ Incentivar a participação em eventos regionais e estaduais.


ESPORTE

✓ Incentivo à prática de modalidades esportivas.

✓ Construir a cobertura da arquibancada e proteção do estádio local.

✓ Implantar o sistema de iluminação do estádio local.

✓ Construir uma praça no entorno do estádio local.

✓ Construção e manutenção de campos de futebol em bairros e comunidades;

✓ Apoio às entidades desportivas oficialmente instituídas e organizadas;


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✓ Criar a caravana do esporte para as comunidades e os bairros de Praia Norte;

✓ Fomentar as ações da escolinha de futebol masculino e feminino, nas modalidades,
futebol, futsal e vôlei e handebol.


CULTURA

✓ Implantação da praça virtual próximo ao ginásio de esportes local;

✓ Apoio aos segmentos artísticos do município;

✓ Divulgar a cultura local em eventos intermunicipais;

✓ Apoiar a revitalização do patrimônio histórico do município;

✓ Elaborar planejamento das atividades e calendário cultural do município de Praia
Norte;

✓ Apoiar os escritores e a literatura popular local;

✓ Valorizar as expressões artísticas e culturais do município;

✓ Fortalecer e dinamizar as ações do Fundo Municipal de Cultura, objetivando maior
participação cultural da cidade;

✓ Ofertar cursos de qualificação para os profissionais dos seguimentos culturais do
município;

✓ Fomentar ações para melhorias das aulas complementares: balé, música, capoeira e
M.M.A artes marciais mistas.


TURISMO

✓ Divulgação das potencialidades turísticas do município a nível regional e nacional;

✓ Implementação de ações do Ecoturismo;

✓ Cursos de qualificação para profissionais do setor turístico;

✓ Realizar festival gastronômico do Peixe de Praia Norte;

✓ Apoio aos socioculturais;

✓ Ampliação do calendário de veraneio no período de junho a setembro;


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✓ Estabelecer e firmar um calendário fixo de eventos esportivos aquáticos (corrida de
barcos e canoas, natação, pesca esportiva, etc.);

✓ Criar competições de Voleibol e futsal de praia, com premiações;

✓ Construção de um CAT (Centro de Atendimento ao Turista) para a triagem, organização
e logística das ações do Turismo;

✓ Fortalecimento do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo).


MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

✓ Reestruturação física do centro administrativo municipal;

✓ Restruturação da rede Intranet e do Sistema de Tecnologia da Informação - TI;

✓ Implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Administração – PCCRA;

✓ Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Secretaria
de Educação;

✓ Criar plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde;

✓ Atualização do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Praia
Norte;

✓ Atualização da Lei Orgânica do Município;

✓ Realização de concurso público.




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Bruna Gabrielle Neves Pires de Araújo
Prefeita




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Abrão Carolino da Silva
Vice-Prefeito