LINDOMAR FERREIRA - PSDB - DEPUTADO ESTADUAL

te. 17
Agricultura e Abastecimento. 18
Projetos especiais. 29
Fóruns Permanentes. 20
Programas estratégicos combate à Corrupção. 21
Políticas voltadas para os animais . 22
INTRODUÇÃO. 01
Queremos agradecer VOCÊ que participou para a construção deste programa de
governo “COM A FORÇA DO POVO” – PSDB Cidadania, que de uma forma ou outra
conversou conosco sobre a política do nosso povo Arapiraquense.
A ideia central deste projeto inovador de governar o município de Arapiraca é fazer a
prefeitura atender às necessidades de cada um dos munícipes, mas em coletividade.
A democracia brasileira nos permite escolher os governantes a cada quatro anos e isso
faz com que possamos refletir sobre a política que queremos para as próximas gerações.
Os partidos e as coligações partidárias apresentam as suas propostas aos eleitores e estes
escolhem os candidatos que apresentam o melhor programa de governo para sociedade.
A maioria será sempre a vencedora nas eleições, mas o governo deverá ser sempre de
todos para todos.
A responsabilidade de governar não é só do governante, mas do povo que
organizadamente o escolheu através do voto.
Todo poder emana do povo, conforme estatui a Constituição Federal.
Com esse espírito de democracia e de responsabilidade com a construção da nação
brasileira é que nos colocamos com ousadia, coerência e seriedade para governarmos o
município de Arapiraca, em busca da fraternidade e prosperidade para todos baseado
neste plano de governo construído com a participação da comunidade Arapiraquense,
que inclui você que pode ser a porta de entrada para nos ajudar a melhorar a vida das
pessoas
Por isso, contamos com você para estar conosco nesta campanha do PSDB Cidadania com
LINDOMAR FERREIRA E JOTINHA ABREU, para sairmos todos vitoriosos nas urnas
em 06 de outubro deste ano. Nós precisamos do seu voto, do seu apoio, da sua
participação. Converse com os nossos candidatos e candidatas a vereadores e vereadoras,
converse comigo, converse com o nosso vice-prefeito, fale de nós para os seus familiares,
vizinhos, colegas e outras pessoas. Vamos mostrar que é possível termos uma política séria
nesse país, voltada para as pessoas. Venham conosco. Ajude-nos. Vote LINDOMAR
FERREIRA 45
Princípios de governo. 02
1. Administrar Arapiraca com coerência, seriedade, democracia, objetividade e,
principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das
pessoas, seguindo os princípios da constituição federal de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
2. Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão com a
participação democrática dos moradores em todas as decisões importantes do
bairro, da região, da cidade e do município.
3. Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando
incansavelmente a igualdade sociocultural, com inversão de prioridades,
enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas,
priorizando os anseios dos menos abastados.
4. Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a
presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a
participação popular no poder local.
5. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa,
autofiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos
públicos.
Administração. 03
Princípios:
Governar o município para melhor atender as demandas das pessoas.
Ouvir, dialogar e executar ações de modo organizado com a sociedade através das
entidades comunitárias, religiosas, classistas, sindicais e sociais de modo geral.
Primar constantemente pela eficiência na prestação do serviço público municipal.
Implantar rapidamente os meios tecnológicos na administração pública com a instalação
de programas que facilitem o acesso das pessoas aos serviços públicos.
Atingir o maior grau de transparência possível na administração pública com a
prestação de informações, mostrando às pessoas todas às operações dos recursos
públicos municipais desde a entrada do recurso, através dos tributos ou repasses, até o
gasto ou investimento de cada centavo.
Propostas:
Integrar as ações das secretarias, em especial, as da Educação, Saúde, Cultura, Esporte e
Lazer, com o apoio da Assistência Social, criando uma rede interna para troca rápida de
informações.
Promover políticas voltadas para a qualidade de vida no município, garantindo a busca
constante da cidadania, da dignidade da pessoa, da valorização do trabalhador e da livre
iniciativa e a promoção do pluralismo político-social.
Governar em contato direto com os deputados estaduais e federais da cidade e da região.
Implementar as subprefeituras e junto com elas criar os CSU´S (Centro Sociais
Urbanos) onde funcionarão: cursos profissionalizantes, incentivo às festas tradicionais
como a ciranda, pastoril, o bumba meu boi, a chegança entre outros e seminários sobre
cidadania.
O munícipe receberá da prefeitura o serviço condizente com o direito adquirido com o
recolhimento de seus tributos. Haverá respeito com a pessoa dos munícipes, tratando-os
com dignidade e transparência. Será um governo do prefeito, com os servidores
públicos municipais para as pessoas. (Melhor se dissesse “Será um governo exercido em
nome do povo”).
Servidores Públicos Municipais. 04
Princípios.
Não será admitido que um servidor público preste um mau atendimento ao munícipe. O
servidor deve servir as pessoas com respeito e para tanto deve receber do governante as
condições materiais e humanas para desempenhar o seu trabalho. O prefeito deve
trabalhar junto com os servidores para atender cada vez melhor as pessoas do
município. O servidor deve ser permanentemente valorizado pelo prefeito para que
juntos possam prestar um serviço público adequado, eficiente, contínuo e responsável
socialmente.
Propostas:
Valorizar os servidores públicos municipais com a facilitação do diálogo entre prefeito e
servidores, estabelecendo em conjunto com os mesmos um calendário de negociação de
reajustes salariais para melhor atender as condições materiais de trabalho;
Ampliar o número de servidores públicos efetivos, com a realização de concursos públicos.
Capacitar permanentemente através através de cursos oferecidos pela prefeitura e em
parceria com universidades e escolas técnicas
Garantir os direitos adquiridos a todos os servidores efetivos ou não;
Gratificar os servidores de acordo com o seu interesse em se
capacitar;
Realizar congresso anual com os servidores de cada secretaria para discutir e escolher
diretrizes de melhoria na prestação do serviço público, que serão deliberadas através de
delegados em conferência anual dos servidor
Turismo, Esporte e Lazer. 05
Princípios.
O turismo, esporte e o lazer são meios de encontro das pessoas para discussão e
conhecimento de novos valores e iniciativas sociais. O turismo gera ainda riquezas
econômicas.
Propostas:
Incentivar a realização de feiras empresariais;
Reestruturar o bosque das Arapiracas com segurança eletrônica;
Construir um parque ecológico Municipal;
Construção de uma ponte turística sobre o lago perucaba que se tornará um dos maiores
cartão postal do nordeste, atraindo turistas e gerando emprego e renda. Obra com a
participação do município, união, estado, e a participação da iniciativa privada. Limpeza
total do Lago da Perucaba, tornando propício para banho sem risco de doenças;
Criar a Cidade cenográfica junina, como estância turística. De resgate as tradições
juninas;
Apresentar em janeiro de cada ano o calendário de atividadesculturaisesportivas;
Criar uma equipe para preparar um grupo olímpico municipal;
Agregar todos os esportes e incentivar através de bolsa de estudos para os alunos
mais empenhados;
Criar torneios multiesportivos anuais na cidade;
Incentivar outras modalidades de esportes na cidade.
Criar Escola de futebol femino.
Cultura. 06
Princípios
Cultura é a alma de uma sociedade
Propostas:
O município irá priorizar os artistas da terra, com maior percentual das verbas destinadas
para contratações de artistas e shows, seja obrigatoriamente gastos em contratos com artistas
locais e região;
Incluir e aplicar nas atividades permanentes de fomento a cultura na rede municipal de
educação;
Criar o Festival regional de Teatro;
Promover cultura nos bairros, com incentivo para apresentação das artes em outras
cidades;
Usar as escolas nos bairros como centros de cultura;
Divulgar cotidianamente as atividades culturais nas emissoras de rádio do município e
no portal da internet;
Aceleração do desenvolvimento social e exercício pleno da cidadania;
Surgimento e formação de novas lideranças sociais;
Criar um ambiente propício ao surgimento de novas manifestações culturais;
Gerar os meios para o crescimento da harmonia e paz social;
Construção do teatro municipal de Arapiraca;
Incentivar e criar projetos de desenvolvimento do acervo histórico arapiraquense, assim
como ampliação ou contrução de um novo museu, garantindo o patrimônio histórico e
cultural da nossa história.
Educação. 07
Princípios.
A escola não será apenas um local onde a criança passará uma parte de sua vida.
A família participará da formação estudantil dos filhos.
O ensino deve ser qualificado e em constante atualização.
A educação deve formar cidadãos conscientes, responsáveis e participativos.
Propostas
O estudante receberá o preparo pedagógico e psicológico que o preparará para o futuro
Cidadão que participara dos destinos da cidade e da sociedade.
O jovem receberá educação, esporte, cultura e cidadania.
Viabilizar o acesso a todas as pessoas a uma educação de qualidade. onde terá acesso e
informações sobre todos os serviços da prefeitura para promover a cidadania,
transparência e eficiência dos serviços;
Capacitar os professores e auxiliares no desempenho de suas funções permanentemente
com cursos fornecidos on-line pela prefeitura, gratificando aqueles que mais se
capacitarem e obtiverem bons resultados na função;
Reajustar gradualmente a remuneração dos servidores do ensino acima dos índices
inflacionários de reposição salarial. (5% incremento da parte dos recursos próprios);
Realizar um congresso anual de todos os servidores da rede de ensino municipal para
discussão e deliberação de políticas de educação para o ano seguinte;
Ampliar o número de salas de aulas nas escolas, que incluem as creches, que possuam
espaço físico para a construção, mas limitado à capacidade administrativa da unidade;
Implementar a jornada integral do aluno na escola, fornecendo-lhe alimentação durante
o período, atividades culturais e esportivas e formação de cidadania;
Construir mais escolas, sempre, já que isso é obrigação do Poder Público;
Criar a 1º escola de tempo integral do 6º ao 9º ano, no 1º ano de mandato e ao longo dos
4 anos construir mais 3;
Equipar todas as escolas com laboratório de informática e biblioteca e ciências;
Estabelecer acesso direto da educação com os profissionais da assistência social para
avaliação das condições da família do aluno com dificuldades na escola;
Primar pela busca constante da melhoria do ensino;
Criação da 1º escola técnica municipal, com o oferecimento de cursos técnicos gratuitos;
Estabelecer parcerias com empresas e universidades, para que os Jovens já tem
expectativa de trabalho durante e após finalizar seus cursos;
Adequar o número ideal de alunos de acordo com as orientações pedagógicas mínimo de 30
e máximo 35 por sala;
O período de funcionamento das creches deverá levar em conta as necessidades dos pais
quanto ao horário de trabalho;
Reexaminar, para melhorar, os convênios firmados entre prefeitura e entidades mantenedoras
dos serviços de ensino;
Construção de quadras poliesportivas nas escolas que tenham espaços/terrenos e não estejam
em usando;
Estabelecer a compra da merenda escolar fiscalizada pelo conselho escolar;
Ensino ampliado e melhor qualificado para os estudantes;
Rever o PCC da educação periodicamente.
Licenciar o profissional da educação para desempenho de atividades acadêmicas como
mestrado e doutorado.
Realizar concurso publico para a educação logo nos dois primeiros anos de mandato.
Participação da comunidade na formação das futuras gerações de trabalhadores e líderes.
Preparação do estudante para ingressar no ensino médio.
Criar um cursinho preparatório para alunos. Total de 500 jovens estudando para passar no
Ifal e no Enem.
Valorização dos professores e demais servidores de ensino.
Saúde. 08
Princípios
As pessoas só podem estudar trabalhar e adquirir conhecimentos se estiverem sadias.
Por isso, as políticas públicas de saúde devem primar para a prevenção da doença e não
só para tratar os doentes. Assim, as nossas propostas para a saúde serão executadas com
prioridade e preventivamente.
Propostas:
Viabilizar o acesso à todas as pessoas a um serviço de saúde de qualidade, onde terá
acesso e informações sobre todos os serviços da prefeitura para promover a cidadania,
transparência e eficiência dos serviços;
Construção do hospital da mulher;
Criação de um centro de ecoterapia municipal;
Criação de um centro de atendimento para o idoso;
Capacitação de funcionários, uma vez por ano;
Capacitação para técnicos de enfermagem, assim como enfermeiros em atendimento de
UTI;
Laboratório de análises clinicas municipal(LACLIM);
Manter uma casa de apoio para pacientes e seus acompanhantes em Maceió;
Ponto eletrônico das unidades de saúde e secretarias;
Centro de tratamento municipal para dependentes
químicos; Hospital especial para pacientes de patologias
mentais; Construção do hospital pediátrico;
Fornecimento mediante prévio mapeamento de cilindros de oxigênio pra todo cidadão
que venha necessitar ou seja acometido de doenças respiratórias;
Capacitar permanentemente os médicos e auxiliares para o desempenho de suas funções
com cursos, e gratificando aqueles que mais se capacitarem e obterem bons resultados
na função.
Transformar as unidades básicas da saúde em policlínicas ou construir novas
policlínicas até atingir ao menos o número de 08 no município.
Criar uma central e centralizar a marcação de exames de alta complexidade, evitando
assim o desvio de exames e cirurgias
Capacitar permanentemente os médicos e auxiliares para o desempenho de suas funções
com cursos, e gratificando aqueles que mais se capacitarem e obterem bons resultados
na função.
Concluir a UPA-ARAPIRACA 24h de Arapiraca, e a construção de mais
uma UPA
Ampliar o mais rápido possível o número de médicos no pronto-atendimento.
Melhorar imediatamente as condições de trabalho das equipes do Programa de Médico
da Família, fornecendo veículo de transporte para os servidores – médico e auxiliares.
Adquirir novas ambulâncias e agilizar o conserto dos veículos em operação.
Cada UBS deve ter uma ambulância para pronto atendimento dos pacientes dentro da
região de Arapiraca.
Reexaminar, para melhorar, os convênios firmados entre prefeitura e entidades
hospitalares e laboratoriais.
A PALAVRA DO PREFEITO
UBS – “temos que aumentar o orçamento municipal reservado para área de saúde”. As
classes menos abastadas precisam do serviço público de saúde. O trabalho tem de ser
constante e maciço. Temos de melhorar o acesso. Precisa treinar servidores da área,
aprimorar e ampliar os equipamentos das UBS (unidades básicas de saúde). É preciso
ainda investir na melhoria da qualidade do serviço. Assim, diminui a demanda dos
hospitais.
As pessoas terão mais acesso à rede do serviço de saúde através da internet,
As filas de atendimento desaparecerão.
O prontuário do usuário será acessado pela internet e terminais através de senha do usuário.
As consultas médicas e os exames laboratoriais, o cidadão poderá acompanhar o andamento
de sua solicitação pela internet.
Teremos mais equipes de saúde atendendo as pessoas a domicílio.
Os servidores serão mais valorizados com a acentuada melhoria das condições de
trabalhos e salários.
Serão disponibilizados cursos on-line para os servidores e aqueles que mais se
capacitarem e desenvolverem os conhecimentos serão beneficiados com as gratificações
salariais mensais.
Assistência social. 09
Princípios.
Boa parte dos pais das crianças de hoje não receberam formação estudantil adequada no
passado e estão com dificuldades para criar os seus filhos.
Outro fator que é importante destacar: o status de felicidade das pessoas relacionado
com a necessidade do ter, em detrimento do ser, que inconscientemente é fixado na
mente das pessoas pelo capitalismo irresponsável.
A desigualdade social deve ser combatida todo dia e em todas as ações e políticas
públicas e sociais.
O assistencialismo alimentício ou de míseros valores financeiros às pessoas em situação
de vulnerabilidade social ajuda de imediato, mas não recupera a autoestima das pessoas
assistidas e nem lhes devolve a dignidade.
Por isso, a assistência deve ser prestada à família do assistido e aplicada com
planejamento integrado com outras políticas governamentais e não governamentais,
visando recolocar o assistido à vida social exercida com dignidade.
Propostas:
Equipar o serviço de assistência social para restabelecer a dignidade das pessoas através
de ação integrada das entidades governamentais e não governamentais.
Praticar políticas assistenciais conjuntas com os profissionais e as entidades
assistenciais do município.
Trabalhar integradamente com às demais secretarias, e m especial âs secretarias de
Saúde e Educação.
Ampliar o número de profissionais da assistência e dos Centros de Referência da
Assistência Social.
Colocar à disposição dos profissionais e entidades da assistência social contato direto
com as demais secretarias do município, como saúde, educação, esporte, cultura etc.,
objetivando a reinserção do cidadão na sociedade.
Criar na Secretaria uma equipe de profissionais para fomentar, orientar e, se necessário,
elaborar os projetos assistenciais para recebimento das verbas assistenciais do Estado e
da União.
Integração das ações e políticas de assistência social entre as entidades conveniadas
com a Municipalidade e agilizar a inclusão daquelas que ainda não estão inseridas.
Política de assistência social voltada para a recuperação da pessoa assistida e não para o
assistencialismo sem fim.
Ajuda profissional às famílias.
Efetivação do trabalho desempenhado pelos assistentes sociais, psicólogos e pedagogos.
Prestígio e organização das entidades assistenciais e suas ações.
Atender de forma incansável às famílias mais vulneráveis
Criar uma força tarefa para reinserção da população de rua no convívio social;
A Outro fator que é importante destacar: o status de felicidade
das pessoas relacionado com a necessidade do ter, em detrimento
do ser, que inconscientemente é fixado na mente das pessoas pelo
capitalismo irresponsável.
A desigualdade social deve ser combatida todo dia e em todas as ações e políticas
públicas e sociais.
O assistencialismo alimentício ou de míseros valores financeiros às pessoas em situação
de vulnerabilidade social ajuda de imediato, mas não recupera a autoestima das pessoas
assistidas e nem lhes devolve a dignidade.
Por isso, a assistência deve ser prestada à família do assistido e aplicada com
planejamento i