TIAGO CARECA - PSDB - DEPUTADO FEDERAL

TIAGO CARECA é candidato(a) a Deputado Federal pelo PSDB em Rio de Janeiro (RJ) nas Eleições 2026.

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TIAGO CARECA

TIAGO DA SILVA SOUZA

Cargo Atual: DEPUTADO FEDERAL
Número da Urna: 4585
Candidatura: 2026

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PSDB

Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
07/03/1986
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
OUTROS
Estado de nascimento
RJ

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 200.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Deputado Federal em 2026 (RJ)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2026 - DEPUTADO FEDERAL

PSDB | UF: RJ

Votação Obtida: 6.306 votos (SUPLENTE)

2024 - PREFEITO

PL | UF: RJ

Votação Obtida: 13.731 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VEREADOR

PSC | UF: RJ

Votação Obtida: 998 votos (ELEITO POR MÉDIA)

2018 - DEPUTADO ESTADUAL

DC | UF: RJ

Votação Obtida: 2.510 votos (SUPLENTE)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Outras participações societárias QUOTAS DE CAPITAL DE EMPRESA R$ 200.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 200.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
#nulo 2020 R$ 0,00 0,0%
#nulo 2018 R$ 0,00 0,0%
Total geral R$ 0,00 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
#nulo 2 R$ 0,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 635.000,00 99,0%
Recursos de outros candidatos 2020 R$ 645,00 0,1%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 300,00 0,0%
Recursos de outros candidatos 2018 R$ 5.163,05 0,8%
Total geral R$ 641.108,05 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 2 R$ 610.000,00
Direção Nacional 1 R$ 25.000,00
Daniela Mote De Souza Carneiro 13 R$ 5.163,05
Eleição 2020 Helder Pedro Barros Prefeito 5 R$ 645,00
Flávio Rodrigues De Paula 1 R$ 300,00

Projetos de Lei Apresentados

Nenhuma proposição legislativa registrada para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Nenhum registro de presença encontrado para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Nenhuma participação em comissão registrada para este político.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2026 AGUARDANDO JULGAMENTO R$ 317.657.253,00
2024 DEFERIDO R$ 62.589.811,00
2020 DEFERIDO R$ 8.616.568,00
2018 DEFERIDO R$ 1.000.000,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 14 páginas

PLANO DE GOVERNO PARA A CIDADE DE JAPERI/RJ



















Prefeito TIAGO CARECA
Vice-prefeita NÍNIVI MARTINS
2025-2028












COLIGAÇÃO PL - PP - PRD - PMB - REPUBLICANOS
“A verdadeira mudança”

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Apresentação do Plano de Governo Municipal

1. INTRODUÇÃO
Prezado cidadão Japeriense,
É com grande entusiasmo e um profundo compromisso com o futuro de
nossa cidade que apresentamos este Plano de Governo Municipal. Este
documento reflete nossa visão para Japeri e serve como um guia para as
ações e decisões que tomaremos ao longo de nossa admin…

Ler mais do texto

istração. Nosso
objetivo é construir um município mais justo, próspero e acolhedor para
todos.
A base de nossa proposta é um compromisso firme com a transparência, a
inovação e a participação cidadã. Reconhecemos que o sucesso de qualquer
governo depende da colaboração estreita entre a administração pública e a
comunidade. Por isso, buscamos a construção de um plano que não apenas
atenda às necessidades imediatas, mas também prepare nossa cidade para
um futuro sustentável e promissor.
Neste plano, destacamos as principais áreas de foco, como saúde, educação
e segurança, que serão prioritárias em nossos esforços. Cada uma dessas
áreas receberá atenção especial para garantir que possamos oferecer
serviços de qualidade, melhorar a infraestrutura e promover o bem-estar de
todos os cidadãos.
Nosso compromisso vai além das promessas. Pretendemos implementar
medidas concretas e acompanhar de perto cada etapa do processo,
garantindo que os resultados desejados sejam alcançados. Acreditamos que
um governo eficiente é aquele que está presente, que ouve as demandas da
população e que age com responsabilidade e dedicação.
Estamos certos de que, com a colaboração de todos, podemos transformar
Japeri em um modelo de desenvolvimento e qualidade de vida.
Convidamos a todos a se engajar neste esforço coletivo, contribuindo com
suas ideias e participando ativamente da construção do nosso futuro.
Agradecemos pela confiança depositada e pela oportunidade de servir a
nossa cidade. Juntos, faremos de Japeri um lugar muito melhor e mais justo
para se viver.

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2. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL

Educação
 Analisar o plano de carreira dos profissionais da educação e revisar
os profissionais aprovados em concurso público para atender a
carência deficitária de profissionais;
 Promover a melhoria na estrutura dos equipamentos existentes e
estudar a ampliação à oferta de vagas, com o objetivo de alcançar
todas as crianças e jovens da nossa cidade;
 Implementar programas de formação continuada para professores e
gestores escolares, visando a melhoria da qualidade do ensino;
 Investir na construção, manutenção e modernização das escolas,
garantindo ambientes adequados e seguros para o aprendizado;
 Integrar novas tecnologias nas salas de aula, proporcionando acesso
a ferramentas digitais que apoiem o processo de ensino-
aprendizagem;
 Ampliar e fortalecer programas de inclusão para estudantes com
necessidades especiais, assegurando atendimento adequado e
igualitário;
 Valorização da sala de recursos, com musicoterapia;
 Desenvolver iniciativas de apoio psicossocial para estudantes e
profissionais da educação, promovendo a saúde mental e o bem-estar
nas escolas;
 Estabelecer parcerias com pais, organizações locais e instituições de
ensino superior para fortalecer a educação comunitária e a integração
escola-comunidade;
 Ampliar o acesso à educação infantil de qualidade, garantindo vagas
para todas as crianças em creches e pré-escolas do município;
 Implementar e expandir programas de educação integral, oferecendo
atividades extracurriculares que complementem o aprendizado e
promovam o desenvolvimento integral dos estudantes;
 Implementação de sistema de ensino padronizado voltado para as
necessidades do município;
 Estabelecer parcerias para o incentivo do ensino técnico e superior.

Saúde
 Valorização dos profissionais da área de saúde para que possam
oferecer um trabalho de excelência;
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 Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde com
foco na humanização do atendimento e realização de boas práticas de
forma a assegurar atenção e cuidado;
 Implementar um Centro de Informações Estratégicas de Vigilância
em Saúde, para atuação nas emergências de saúde pública, situação
que demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle
e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;
 Informatização do Sistema de Saúde: viabilizar o agendamento de
consultas via internet e por telefone;
 Revisão e ampliação do programa remédio em casa, aumentando a
listagem dos remédios oferecidos pelo município, com ênfase em
programas de combate à hipertensão, diabetes, obesidade, depressão,
crises alérgicas e de combate à asma;
 Buscar alternativas para implementar o Centro de Exames e
Diagnose Municipal. A prefeitura adquirirá os equipamentos
necessários para a realização de exames básicos, bem como os de
maior complexidade, oferecendo exames de imagens e laboratoriais,
diminuindo o custo pela terceirização e deixando um legado para a
cidade;
 Ampliar e melhorar a rede de atendimento primário, garantindo que
todos os cidadãos tenham acesso rápido e eficiente aos serviços de
saúde;
 Investir em Unidades Básicas de Saúde (UBS), com foco na
prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças crônicas;
 Promover a capacitação contínua e a valorização dos profissionais de
saúde, assegurando melhores condições de trabalho e remuneração
justa;
 Ampliar os serviços de saúde mental, oferecendo atendimento
psicológico e psiquiátrico de qualidade para a população;
 Integrar tecnologias de informação e comunicação na saúde, como
prontuários eletrônicos e telemedicina para otimizar o atendimento e
a gestão dos serviços;
 Expandir o Programa de Saúde da Família (PSF), aumentando a
cobertura e a qualidade do atendimento domiciliar;
 Desenvolver campanhas educativas sobre prevenção de doenças,
promoção da saúde e hábitos de vida saudáveis;
 Investir na modernização e ampliação do hospital e unidades de
pronto atendimento, garantindo infraestrutura adequada e
equipamentos modernos;
 Estabelecer parcerias com universidades, instituições de pesquisa e o
setor privado para desenvolver projetos inovadores e melhorar a
qualidade dos serviços de saúde;
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 Implementar mecanismos de transparência e participação popular na
gestão da saúde, promovendo o controle social e a melhoria contínua
dos serviços prestados.

Segurança/ Ordem urbana e Transporte
 Implementar estratégias integradas de segurança, incluindo o
fortalecimento do policiamento comunitário e a utilização de
tecnologias de monitoramento para aumentar a segurança nas áreas
urbanas e rurais;
 Integrar e modernizar as ações municipais de Segurança Pública de
forma transparente e participativa, visando garantir a qualidade de
vida dos cidadãos, deixando assim a população mais segura;
 Incentivar o conselho municipal de segurança pública;
 Fortalecer a guarda municipal de Japeri, visando uma atuação mais
efetiva e racional do agente de trânsito, com ênfase na preservação
da vida e do patrimônio;
 Buscar, junto às Polícias Militar e Civil, programas operacionais de
combate ao crime organizado, através de medidas preventivas e de
ação direta, buscando resgatar a segurança do município;
 Vincular programas sociais no âmbito de esporte, artesanato, entre
outros, que incluam jovens para evitar a perda destes para a
criminalidade;
 Trazer o Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS),
com foco noturno visando um maior efetivo policial no período da
noite, com garantia de iluminação pública, juntamente com o
videomonitoramento 24h, com reconhecimento facial e verificação
de placas, operado pela Guarda Municipal, a fim de coibir a ação de
marginais nos períodos mais remotos;
 Criar os eixos monitorados pela Guarda Municipal em convênio com
a Polícia Militar que garantam funções como auxiliar no
\monitoramento do trânsito, entre outros;
 Aperfeiçoar a legislação para eventos populares, visando maior
organização e consequentemente mais segurança para a população;
 Engajar os conselhos comunitários de segurança e tutelares nas ações
preventivas de segurança;
 Promover a pesquisa e a inclusão das Ciências Aplicadas à redução
da criminalidade, bem como interagir com a comunidade acadêmica
na realização de estudos que proporcionem o entendimento mais
apurado do fenômeno violência/criminalidade;
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 Programa de transporte com tarifa zero, a implementação do
programa busca-se a melhora da mobilidade, inclusão social,
estímulo à economia local e redução do tráfego e da poluição;
 Desenvolver e implementar planos de gestão de trânsito para
melhorar o fluxo de veículos e reduzir congestionamentos,
promovendo a mobilidade urbana eficiente;
 Investir na modernização e expansão do sistema de transporte
público, garantindo acessibilidade, eficiência e segurança no
transporte de passageiros;
 Implantação do programa de Transporte Municipal Tarifa zero para a
população.

Infraestrutura/Obras/Urbanismo
 Planejar e implementar projetos urbanos que promovam a
sustentabilidade, incentivando o uso de energias renováveis e a
preservação ambiental;
 Garantir a manutenção e a melhoria das infraestruturas existentes,
incluindo ruas, pontes, praças e espaços públicos;
 Desenvolver e ampliar sistemas de transporte público eficientes,
acessíveis e integrados, além de promover a construção de ciclovias
e calçadas seguras;
 Priorizar a execução de obras de saneamento básico, como redes de
água potável, esgoto e drenagem, para melhorar a qualidade de vida
e a saúde pública;
 Promover a urbanização e revitalização de áreas degradadas,
transformando-as em espaços habitáveis e atrativos para a
comunidade;
 Envolver a comunidade no processo de planejamento urbano,
garantindo que as obras e projetos atendam às reais necessidades dos
cidadãos;
 Implementar soluções tecnológicas para otimizar a gestão urbana,
como sistemas inteligentes de monitoramento e gestão de serviços
públicos;
 Assegurar que todas as obras públicas sigam rigorosos padrões de
segurança e qualidade, protegendo trabalhadores e a população;
 Estimular parcerias público-privadas para viabilizar grandes projetos
de infraestrutura, ampliando os investimentos no município;
 Implementação de arborização nativa e paisagismo nas principais
vias do município.
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Cultura
 Implementação do projeto “Lonas Culturais”, que visa fomentar a
produção de conteúdo artístico nos bairros;
 Promover e apoiar eventos culturais que celebrem e preservem as
tradições e expressões artísticas locais;
 Expandir o acesso da população a atividades culturais por meio de
bibliotecas, centros culturais e programas itinerantes;
 Oferecer editais e subsídios para artistas e grupos culturais locais,
incentivando a criação e a inovação artística;
 Desenvolver programas de formação e capacitação para artistas e
gestores culturais, fortalecendo o setor cultural municipal;
 Investir na preservação e revitalização do patrimônio histórico e
cultural do município, promovendo o turismo cultural;
 Estabelecer parcerias com instituições culturais, educativas e
empresariais para fomentar a cultura e a economia criativa;
 Criar políticas inclusivas que garantam a participação de todos os
segmentos da sociedade, incluindo minorias e pessoas com
deficiência, nas atividades culturais;
 Organizar festivais, feiras e mostras culturais que integrem diferentes
formas de arte, como música, dança, teatro, cinema e artes visuais,
fortalecendo a identidade cultural do município.

Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
 Criar um ambiente favorável para atrair investimentos, oferecendo
incentivos fiscais e apoio logístico para novas empresas;
 Estabelecer programas de apoio ao empreendedorismo local,
incluindo capacitação, acesso a crédito e incubadoras de startups;
 Incentivar a instalação e expansão de indústrias no município,
promovendo parcerias e investindo em infraestrutura adequada;
 Apoiar o comércio local com campanhas de valorização, feiras,
eventos e melhorias na infraestrutura comercial;
 Desenvolver programas de capacitação e qualificação profissional
em parceria com instituições educacionais e empresas, alinhando a
formação às demandas do mercado de trabalho;
 Promover a inovação e a adoção de novas tecnologias nas empresas
locais, facilitando o acesso a recursos e informações sobre tendências
e melhores práticas;
 Investir no potencial turístico e na economia criativa do município,
incentivando a criação de negócios relacionados a esses setores;
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 Simplificar e agilizar os processos burocráticos para abertura e
operação de empresas, tornando o ambiente de negócios mais
eficiente e atrativo;
 Estabelecer parcerias com governos estadual e federal, além de
entidades privadas, para potencializar recursos e iniciativas de
desenvolvimento econômico;
 Incentivar práticas sustentáveis nas atividades econômicas,
promovendo a responsabilidade ambiental e social entre as empresas.

Meio Ambiente
 Intensificar a fiscalização do monitoramento dos sistemas de
monitoramento ambiental para acompanhar a qualidade da água, do
ar e dos solos;
 Revisão e atualização da legislação ambiental municipal para
garantir maior efetividade e agilidade no licenciamento ambiental
municipal, conservando e preservando os recursos naturais locais;
 Identificação e criação de novas unidades de conservação municipal,
promovendo preservação e conservação das áreas naturais, assim
como, no incremento na arrecadação no ICMS Verde para o
município;
 Ampliar a atuação do conselho municipal, sendo participativos para
acompanhamento das políticas ambientais e agrícolas;
 Transparência e participação social nas decisões relacionadas ao
meio ambiente e agricultura;
 Implementar políticas e projetos que promovam a sustentabilidade
ambiental, incluindo programas de conservação e recuperação de
áreas verdes e ecossistemas locais;
 Desenvolver um sistema eficiente de coleta seletiva e reciclagem de
resíduos, incentivando a redução, reutilização e reciclagem de
materiais;
 Promover campanhas e programas de educação ambiental nas
escolas e na comunidade, conscientizando sobre a importância da
preservação do meio ambiente;
 Implementar ações para a proteção e recuperação de nascentes, rios e
corpos d'água, assegurando a qualidade e disponibilidade de água
para a população e a agricultura;
 Estabelecer um sistema eficaz de controle e monitoramento
ambiental, fiscalizando atividades que possam causar danos ao meio
ambiente e garantindo o cumprimento da legislação ambiental.

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Agricultura
 Promover a inovação tecnológica na agricultura, incentivando o uso
de novas tecnologias que aumentem a produtividade de forma
sustentável;
 Estabelecer parcerias com instituições de pesquisa, ONGs e outros
órgãos governamentais para desenvolver e implementar projetos
ambientais e agrícolas inovadores;
 Reforçar e ampliar a agricultura familiar;
 Incentivar a agricultura familiar com programas de apoio, crédito
facilitado, capacitação e acesso a mercados, fortalecendo a produção
local;
 Criar e manter parques e áreas de conservação, promovendo o
ecoturismo e a valorização da biodiversidade local;
 Apoiar práticas agrícolas sustentáveis, oferecendo assistência
técnica, acesso a recursos e incentivo à agricultura orgânica e
agroecológica;
 Criação do mercado do agricultor com espaço suficiente para
armazenamento e distribuição de produtos;
 Propor incentivos fiscais e tributários para práticas sustentáveis e
conservação ambiental para os proprietários rurais locais;
 Organização de programas de apoio técnico e financeiro para
agricultores familiares;
 Incentivar à organização de cooperativas agroecológicas e
associações para comercialização conjunta com participação em
feiras e mercados locais;
 Promover a capacitação dos agricultores em práticas
conservacionistas do solo e manejo integrado de pragas;
 Realizar a compra dos produtos agrícolas produzidos no município
para a rede de escola municipal, fortalecimento a distribuição de
alimentos orgânicos e agroecológicos;
 Desenvolver programas de capacitação para técnicos, gestores e
agricultores nas áreas de meio ambiente, agronomia e gestão rural.

Assistência Social
 Implementar programas de assistência financeira e apoio psicossocial
para famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza;
 Expandir e melhorar a rede de serviços de proteção social, incluindo
centros de referência e serviços especializados para crianças,
adolescentes e idosos;
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 Oferecer programas de capacitação e orientação profissional para
facilitar a inserção no mercado de trabalho e promover a autonomia
dos indivíduos atendidos;
 Integrar serviços de saúde, incluindo apoio psicológico e assistência
médica, com os programas de assistência social para uma abordagem
holística do bem-estar;
 Desenvolver iniciativas que promovam a inclusão social e a
igualdade de oportunidades, com foco em grupos vulneráveis como
pessoas com deficiência e minorias;
 Estabelecer parcerias com instituições e empresas para ampliar o
alcance e a eficácia das políticas de assistência social;
 Implementar e fortalecer programas de proteção e suporte para
crianças e adolescentes em situação de risco, incluindo serviços de
acolhimento e orientação;
 Desenvolver e expandir programas voltados para o atendimento e a
inclusão social dos idosos, garantindo cuidados adequados e
oportunidades de participação na comunidade;
 Criar sistemas de monitoramento e avaliação contínua dos programas
e serviços de assistência social, garantindo a eficácia e a melhoria
contínua das ações;
 Incentivar a participação ativa da comunidade na formulação e
execução das políticas de assistência social, promovendo o controle
social e a colaboração cidadã;
 Criação do Centro Especializado de Reabilitação.

Turismo

 Desenvolver e implementar estratégias de marketing para promover
o município como um destino turístico atrativo, como parte do
corredor turístico;
 Investir na melhoria da infraestrutura turística, incluindo sinalização,
transportes e serviços de apoio, para garantir uma experiência de
qualidade para os visitantes;
 Criar e diversificar roteiros turísticos que destaquem os principais
atrativos do município, como pontos históricos, culturais e naturais;
 Oferecer programas de capacitação para profissionais do setor de
turismo, incluindo guias, recepcionistas e gestores, para melhorar o
atendimento ao turista;
 Organizar e apoiar eventos e festivais que atraíam turistas e
promovam a cultura local, como feiras, festas tradicionais e eventos
esportivos;
11

 Implementar práticas de turismo sustentável que promovam a
preservação ambiental e cultural, garantindo que o crescimento do
setor não comprometa os recursos naturais e culturais;
 Estabelecer parcerias com operadores turísticos, hotéis, restaurantes
e outras empresas locais para criar pacotes turísticos e promover o
desenvolvimento econômico do setor;
 Melhorar a experiência do turista com serviços de informação,
centros de atendimento e suporte durante a estadia, garantindo uma
recepção calorosa e eficiente;
 Realizar pesquisas e monitoramento contínuo do setor turístico para
avaliar a satisfação dos visitantes e identificar áreas de melhoria;
 Valorizar e promover a identidade e as tradições locais como um
diferencial competitivo, oferecendo aos turistas uma experiência
autêntica e enriquecedora.

Esporte e Lazer
 Implantação do programa Praça das Famílias;

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024RJ190002172875_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Deputado Federal em 2026 (RJ)

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial