LYCIA WAQUIM - PSDB - PREFEITO

ra, realizando projetos que visem melhorias nas diversas áreas da
gestão pública.
Assim sendo, apresentamos à população de Caxias, nossas propostas de
trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a
cidade e melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas,
definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas e demonstrar porque elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Caxias,
buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores,
representantes de entidades e principalmente, com a população de Caxias.







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Compromissos

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população.
Abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com
direitos assegurados e serviços dignos para todos.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar no futuro, deixando
para as próximas gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.
Garantindo também a continuação dos projetos que já se encontram em andamento,
melhorando e incrementando novos.

Percepções

Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os
recursos são limitados, as carências variadas. Grandes obras, estão paradas e outras
se tornaram, muitas vezes, ineficazes.
Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da
tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos nós?
O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando o
líder é transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.

Diretrizes

Nosso Plano de Governo foi dividido em vários eixos estratégicos, são eles:
 ASSISTÊNCIA SOCIAL;
 AÇÕES PARA CRIANÇAS, IDOSOS, JUVENTUDE;
 AÇÕES EM CULTURA E ESPORTE;
 AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO;
 APOIO AO EMPREENDEDORISMO E COMÉRCIO;
 EDUCAÇÃO;
 ECONOMIA;
 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;
 INFRAESTRUTURA/OBRAS;
 INCLUSÃO;
 INCENTIVOS FISCAIS / PROJETO PARA O DISTRITO INDUSTRIAL;
 MEIO AMBIENTE E CAXIAS SUSTENTÁVEL;
 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES;

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 REVITALIZAÇÃO DO MERCADO;
 SAÚDE;
 SEGURANÇA;
 VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, DENTRE
OUTROS.

 Assistência Social

✔ Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra em situação
de vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos básicos dessas
famílias;
✔ Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de todos os bairros
e zona rural de Caxias, serviços públicos da administração municipal em todas
as áreas competentes;
✔ Criação do Baile da Terceira Idade, onde a cada mês, será realizado um jantar
festivo, com músicas e muita diversão;
✔ Ampliar e melhorar o atendimento dos Centros de Convivência e fortalecimento
de Vínculos, garantindo ao público usuário atividades que os prepare para um
futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos;
✔ Criar o Cartão Cidadão como forma de melhoria da qualidade de vida dos
beneficiários, afinal quem tanto já contribuiu com o município, tem que ter
direitos;
✔ Criação da panificadora municipal para atender os servidores, alunos e
população de nosso município;
✔ Projeto criança Legal, previne o bullying nas escolas, a discriminação e
preconceito. É o acompanhamento psicológico e pedagógico das crianças
pelos serviços de assistência social. Nossas crianças merecem toda atenção;
✔ Médico do Idoso em Casa - A proposta envolve geriatras e outras
especialidades médicas com visitas mensais na casa dos idosos.

 Agronegócio e Agricultura

✔ Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na sustentabilidade
financeira da propriedade, com acompanhamento técnico, de gestão e
ferramentas presenciais e on-line, disponibilizadas pelo site do município;
✔ Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores do agronegócio, com
efetivos resultados financeiros;
✔ Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos agrícolas,
produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança
alimentar e possam ser comercializados em Caxias e região;

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✔ Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas,
associações de agricultores, clubes de mães e outros grupos organizados,
especialmente para o aproveitamento de matéria-prima existente no município;
✔ Estabelecer parceria com o Sindicato Rural de Caxias e juntos planejarmos a
“festa do agricultor caxiense” com estrutura pária a nossa cidade, promovendo
um evento de qualidade e excelência;
✔ Projeto Plantar e Colher - Vamos incentivar produtores do agronegócio em
Caxias, com a tecnologia do uso de drones de geolocalização, implementação
de laboratórios de pesquisa para produção local de sementes selecionadas.
✔ Programa Agro Ensino Caxias - Formação técnica em operação de máquinas
agrícolas de alto rendimento, novas técnicas agrícolas e profissionais
especializados em logística para escoamento da produção.
✔ Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Reforçar o PAA com a educação
municipal adquirindo boa parte da produção de pequenos agricultores do
município. A garantia da compra para a merenda escolar e saudável para as
crianças, é bom para os agricultores, é bom pra todo mundo.

 Cultura

✔ Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o mesmo
por diversos meios para que os munícipes e também turistas possam prestigiar;
✔ Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um ônibus
exclusivo para viagens de estudo e intercâmbios culturais e esportivos;
✔ Garantir o acesso aos grupos culturais nos editais e programas oferecidos pelo
município e também pelos governos estaduais e federal;
✔ NOSSA CULTURA VALE MUITO - Esse programa trabalha com incentivo
financeiro para artistas, técnicos, grupos culturais e produtores independentes
de Caxias. O objetivo é estimular a produção cultural em nosso município.
✔ CRIAÇÃO do SELO “AMIGO da CULTURA - Vamos buscar parcerias com
instituições públicas, privadas, com o terceiro setor e comunidades para
promover a integração e promoção da cultura em Caxias. O selo AMIGO da
CULTURA é um reconhecimento a quem contribuir para nossa cultura.
✔ EDUCAÇÃO e FORMAÇÃO CULTURAL - Incluir e integrar conteúdos culturais
nos currículos escolares, promover cursos, oficinas e workshops em arte e
cultura. Uma ação para formar artistas, produtores, gestores e técnicos na área.

 Cidadania

✔ Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
✔ Programa de expansão e melhoria de habitação social;
✔ Programa de Ação Social Amplo;

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✔ Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.

 Desenvolvimento Econômico

✔ Reformular o código tributário e modernizar o sistema de arrecadação.
✔ Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do
poder público e assim atrair novas empresas para geração de novas
oportunidades de emprego e renda para a população. O programa tem como
princípio um estudo técnico que vai apurar qual a vocação que o nosso
município apresenta para se desenvolver com qualidade. Ou seja, vamos focar
os esforços para atrair empresas que se enquadram no perfil econômico e de
mão de obra que a nossa cidade apresenta.
✔ Qualificar o caxiense para absorver os empregos com a chegada das novas
empresas no município.
✔ Garantir o pagamento do funcionalismo público muncipal em dia e de forma
antecipada.

 Educação

✔ Ampliar nas escolas da rede municipal que atendem alunos do 1º ao 5ª ano, o
ensino militar, que tem como objetivo formar cidadãos que atuem com ética e
cidadania, sendo guiados pelos valores e tradições da educação militar;
✔ Caminhos da escola seguro. Ônibus em condições de transportar os alunos,
manutenção periódica dos mesmos;
✔ Creche em tempo integral com merenda de qualidade;
✔ Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
✔ Oferta de Ensino Superior;
✔ Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
✔ Cursos profissionalizantes;
✔ Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional,
para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
✔ Em casos necessários faremos a construção, reformas e ampliações nas
estruturas escolares para melhor atender aos alunos e aos profissionais que
nelas atuam;
✔ Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da
educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e
qualidade do ensino nas escolas municipais;
✔ Garantir abono salarial quando houver recursos para valorizar os profissionais
da educação;
✔ Garantir todos os direitos de precatórios e conquistas salariais dos professores;
✔ Garantir o fardamento escolar para os alunos da rede pública municipal.



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 Esporte e Lazer

✔ Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade com
objetivo oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
✔ Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam treinamentos
eficazes e de excelência;
✔ Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do município, sob a
supervisão, em horários agendados, de um profissional de educação física.
✔ Retorno da realização de campeonatos futebolísticos juvenis, profissional e
máster em nosso município, incentivar o esporte profissional afim termos
esportistas disputando campeonatos regionais e nacionais;
✔ Ampliar e melhorar os jogos estudantis municipais em nossa comunidade.
✔ Incentivar a peneira de grandes clubes no município, com o intuito de revelar
grandes craques que levarão o nome de Caxias além Maranhão;
✔ PROJETO CRIANÇA CAMPEÃ - O incentivo ao esporte vai começar no ensino
fundamental com atividades que estimulem as práticas esportivas, a disciplina
e o trabalho em equipe.

 Trabalho, Emprego e Renda

 Garantir através de incentivos fiscais a atração de empresas e industrias,
gerando emprego e renda para o caxiense.
 Projeto Eu Aprendo, Eu Trabalho - Para gerar emprego e renda é necessário
capacitar as pessoas em áreas como tecnologia, saúde e empreendedorismo
que abrem portas para novas oportunidades. O programa EU APRENDO, EU
TRABALHO qualifica o profissional para empresas que precisam do seu
trabalho.
 Projeto Nosso Potencial, Sua Oportunidade - Tanto no campo como na cidade,
setores como comércio, saúde, tecnologia, piscicultura, serviços e outros tem
oportunidades que precisam de mão de obra qualificada. O programa NOSSO
POTENCIAL, SUA OPORTUNIDADE direciona o trabalhador para as
atividades que o mercado mais precisa.
 Programa Empreender e Vender - O incentivo ao empreendedorismo é mais
um caminho para gerar renda em Caxias. Os pequenos e médios negócios
fazem o dinheiro circular no bairro, no povoado e ajudam a melhorar a vida das
pessoas. Capacitação financeira, palestras cursos.

 Gestão Transformadora

✔ Definir os resultados que queremos atingir;

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✔ Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
✔ Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias de
Informação e Comunicação);
✔ Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
✔ Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de
desenvolvimento urbano e outros instrumentos.
✔ Garantir o pagamento dos aposentados e Pensionistas em dia e de forma
antecipada.

 Gestão e Participação

✔ Implantar o programa Segunda-feira com a Prefeita, para ouvir todos os
segmentos da sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais
necessidades e anseios da população. A cada segunda-feira representantes
de um segmento serão convidados para um encontro com a prefeita e
secretários municipais para conhecer e discutir as ações programadas pela
prefeitura e apresentar críticas e sugestões;
✔ Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de
carreira;
✔ Criar e implantar o aplicativo “Conserta Aqui”. Um aplicativo de celular usado
para a população enviar fotos de problemas nos bairros e comunidades e a
prefeitura assume a responsabilidade de providenciar as soluções.
✔ Reformular o plano de mobilidade urbana, garantindo e aplicando as reais
necessidades dos usuários das vias públicas como: cadeirantes, motoristas,
ciclistas e pedestres.

 Guarda Municipal

✔ Implementar convênio com o Estado para o aumento de efetivo e colaborativo
com a Polícia Civil e Militar, realizar o reestudo do convênio de segurança e
trânsito;
✔ Melhorar a frota de veículos.
✔ Promover o preparo e o armamento da Guarda Municipal.
✔ Promover a ronda cidadã nos bairros durante o dia e noite.
✔ Reformular o Plano de Cargos e Salário, valorizando a categoria.

 Habitação e Transporte

✔ Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do ambiente,
adaptando-o as políticas de gestão urbana, habitação, regularização fundiária
e recuperação ambiental, em especial das áreas de risco e de preservação.
✔ Garantir o direito a registro definitivo do imóvel do cidadão Caxiense.

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✔ Implantar o Programa Habitacional “Meu lar”
✔ Incentivar a atração de investidores para implantação e construção de
loteamentos e residências populares.
✔ Implantar o transporte público municipal de forma eficiente.
✔ Promover a parceria do município com a união, através do programa Minha
Casa, Minha Vida e PAC.

 Infraestrutura

✔ Equipamentos para controle e gestão pluvial;
✔ Planejamento para expansão urbana e loteamentos;
✔ Investimentos em praças e parques públicos para lazer.
✔ Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(C.B.U.Q.) um dos tipos de revestimentos asfálticos mais utilizados nas vias
urbanas;
✔ Reconstrução asfáltica, nos casos mais precários, para aumentar à vida útil do
solo e consequentemente proporcionar mais segurança à população;
✔ Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em situações
precárias ou com obras paralisadas;
✔ Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros, pois são responsáveis
pelo escoamento da produção agrícola e indiretamente pelo abastecimento das
zonas urbanas;
✔ Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de praças e
demais espaços públicos;
✔ Arborização de Praças, melhorando o paisagismo de Caxias;
✔ Manutenção de calçadas e meio-fio.
✔ Projeto Bairro Limpo - O serviço de coleta de lixo e capina será eficiente e
completo.

 Juventude

 Projeto sou Aprendiz - Vamos realizar parcerias com empresas locais para
oferecer oportunidades de 1º emprego, em contra partido op município
concederá isenção fiscal parcial. A prefeitura será o ponto de apoio com
formação e busca de oportunidades de aprendizado e trabalho;
 Projeto eu curto eu Compartilho - Programa que oferta cursos
profissionalizantes para jovens. Essa ação busca desenvolver habilidades no
campo das redes sociais. Formação para programadores, desenvolvedores de
mídias sociais. Formação digital é um dos caminhos para jovens.
 Programa Viagem com conhecimento - Auxílio para jovens com bom
desempenho escolar e notória inclinação para o conhecimento do ensino
médio. A prefeitura vai financiar uma viagem para um centro tecnológico aos
estudantes com melhor desempenho escolar.

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 Garantir os direitos dos jovens com acesso aos programas sociais, culturais e
esportivos.



 Mulher

 Projeto Diz aí, Dona Maria - Nós vamos ouvir as donas de casa de Caxias. Elas
vão falar dos problemas que vivenciam. Pode ser na rua que moram, na escola
dos filhos e netos, nos serviços de saúde e outros assuntos;
 Nossa gestão vai ampliar e melhorar o atendimento às mulheres vítimas de
violência doméstica em Caxias. Muitas mulheres não denunciam porque sofrem
ameaças e tem medo. É nossa proposta implantar o programa MULHER SEM
MEDO, uma busca ativa por mulheres em situações de risco
 Ampliar o projeto Mulher em Movimento.
 Readequar o CRAM, melhorar a estrutura e atendimentos.
 Implantar o disque denúncia em Caxias.
 Garantir o acesso das mulheres aos programas sociais.

 Meio Ambiente

✔ Criar programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da água nas
propriedades rurais;
✔ Implantação do aterro sanitário;
✔ Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto de nosso município.
✔ Melhoramento do sistema de coleta de lixo no município ampliando os
atendimentos nos bairros, garantindo a efetividade (sem falhas) da coleta
diariamente;
✔ PROJETO PRESERVAR MAIS, VIVER MELHOR - Um programa para avaliar
e monitorar a preservação do solo, analisar a qualidade da água em nossos
rios e monitorar a preservação da fauna e flora. Nossas vidas dependem dos
nossos patrimônios naturais e nós vamos cuidar deles.
✔ PROGRAMA ATERRO JÁ - Caxias merece um Aterro Sanitário, cumprindo a
lei nacional de resíduos sólidos, tratamento adequado ao lixo e dignidade para
a população. Lixo tem que ser tratado e reciclado de forma profissional, nas
condições sanitárias ideais.
✔ SUSTENTAR É PRECISO - Essa proposta vai trabalhar a sustentabilidade.
Vamos promover o crescimento econômico junto com a preservação. A
economia tem que avançar em harmonia com a natureza

 Produção, Industria e Comércio

✔ Agregar valor à produção de soja e milho na região;
✔ Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;

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✔ Estímulo à pecuária e indústria frigorífica;
✔ Desenvolvimento de polo industrial com a atração de indústria - Caxias está
entre os municípios com maiores oportunidades para bons negócios no
Maranhão. Na nossa gestão o incentivo fiscal será usado para atrair mais
empresas, novos negócios e fortalecer a economia. Inclusive o projeto do
Distrito Industrial.

 Saúde

✔ Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para
aquisição de veículos e aparelhos de uso exclusivo na área saúde;
✔ Melhorias no atendimento médico, ofertas de exames de ultrassom e raio-x,
farmácia básica, laboratório e internação;
✔ Viabilizar a construção do Hospital da Mulher;
✔ Implantar a UTI infantil no município;
✔ Implantação do centro de imagem no município, um espaço com modernos
exames médicos por imagem;
✔ Ofertar e ampliar o atendimento noturno odontológico e médico nas UBS para
os moradores que trabalham durante o dia e só podem realizar o tratamento
após o horário comercial;
✔ Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades
temporárias ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma unidade de
saúde, ou ainda para pessoas que necessitem de atendimento domiciliar;
✔ Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam
todo cidadão desde a gestação até a terceira ida