JOÃO ÊNIO - PSDB - PREFEITO

econômico e social nas
diversas áreas de atuação do Governo
Municipal.
Na área da saúde, João Enio & Zete do
Miguel vão ampliar os serviços já existentes e
implantar outros, visando a prevenção e a
promoção da saúde, através das estratégias
contidas neste Plano.
Outra proposta de grande impacto da
futura administração de São Francisco de
Paula é acolher aqueles que geram
empregos. Valorizar o comércio local, auxiliar
os produtores rurais e incentivar cada vez
mais a indústria no município elevará o
desenvolvimento humano e contribuirá para
uma sociedade mais justa e próspera.
Além das ações mencionadas, João
Enio & Zete do Miguel se comprometem
buscar incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas
(federal e estadual) por meio de projetos e
ações vo l tadas ao desenvolv imento
econômico e social de São Francisco de Paula.
Durante todo o mandato os objetivos
desejados estarão atrelados a valores como:
trabalho, transparência, responsabilidade,
realismo, consistência, criatividade e, ao
principal pilar que é o planejamento. Esses são
os princípios que orientarão a administração
forte e verdadeiramente comprometida com
os anseios do povo franciscopaulense.
Por m, este Plano de Governo não se
congura uma proposta acabada ou
imposta, mas um documento com as
principais ações que serão executadas por
João Enio & Zete do Miguel, estando sempre
aberto a outras contribuições que possam
surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão que terá efetiva
participação da sociedade civil.
João Enio & Zete do Miguel
Sempre Juntos com Vocês!
PLANO DE GOVERNO
2025-2028
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social é uma política publica de
proteção que visa garantir a todos que dela
necessitar e sem contribuição previa o acesso às suas
ofertas que se dão por meio de serviços, programas,
projetos e benefícios. Ela esta organizada de forma
descentralizada com a co-rresponsabilidade dos três
entes federados por meio do pacto federativo
visando a sua regulamentação e nanciamento.
Faremos então:
- Ampliar a Proteção Social Básica (PSB) por
meio da implantação de uma equipe volante que
irá atender os territórios rurais mais distantes da
Unidade do Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS);
- Implantar equipe de Referência para
cobertura das demandas de Proteção Social Especial
(PSE) no âmbito do SUAS;
- Criar um Banco de Alimentos para
fortalecer as ações locais de Segurança Alimentar e
Nutricional, em especial ao público atendido pela
rede socio-assistencial governamental e não
governamental;
- Criar Departamento especíco para
trabalhar com a Política Local de Habitação e
Interesse Social;
- Criar setor especico lotado na Secretaria
Municipal de Assistência Social para operacionalizar
a função de Vigilância Socio-assistencial;
- Criar Departamento especíco para
trabalhar com as ações de Inclusão Produtiva,
Economia Solidária e apoio as Associações
Comunitárias e Entidades Socio-assistenciais;
- Instituir Comitê Interinstitucional com
representação das associações comunitárias, líderes
religiosos e entidades socioassistenciais com reuniões
periódicas, a m de fortalecer a rede local de
Proteção Social;
- Criar Canal de Ouvidoria para acesso da
Comunidade em Geral. Tanto para acolher
demandas e denuncias quanto sugestões no âmbito
da Assistência Social;
- Implantar Serviço de Proteção Social Básica
no Domicilio para Pessoas Idosas e Pessoas com
Deciência;
- Manutenção das ofertas já existentes no
âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social
e ofertadas pelo CRAS (PAIF e SCFV), CadÚnico
(PBF e BPC), Benefícios Eventuais; Atividades
Coletivas nos territórios rural e urbano, cursos de
qualicação prossional e parcerias com a rede
socioassistencial já estabelecidas
EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA
São Francisco de Paula se encontra em uma
posição confortável em relação a emprego e
renda. A agricultura se destaca pela produção do
café, responsável pela manutenção da dignidade
de diversas famílias que produzem, beneciam e
negociam seus produtos no município. Vamos
aproximar a Prefeitura dos produtores e das
empresas e garantir maior contribuição do Poder
Público Municipal, principalmente no que tange
incentivos que promovam o crescimento
s u s t e n t á v e l d o s p r o d u t o r e s e d o s
empreendedores.
No cenário industrial, várias empresas foram
instaladas em nossa cidade. Muitas com
investimento público, outras com contrapartida
do munic ípio e algumas com exc lus ivo
investimento privado. Todas as empresas são de
vital importância para a economia do município
e devem ser assistidas e apoiadas.
O que ocorre hoje é que mesmo havendo
oferta de trabalho, os jovens ainda buscam
melhor remuneração em cidades vizinhas, em
especial Cláudio, que pela sua força industrial
compete com São Francisco de Paula por nossa
mão de obra, que é muito eciente. Baseado
nessas informações, vamos rever os conceitos
quando oportunidades de novas instalações
surgirem por aqui. Vamos analisar caso a caso o
que seria mais interessante para o município de
acordo com as propostas recebidas.
Então propomos:
- Construir galpões com recurso do
Município para comodato junto as empresas que
se interessarem, mediante prévio e sério
compromisso com a quantidade de empregos a
serem gerados e também com um planejamento
por parte dos empreendedores sobre a qualidade
d a r e m u n e r a ç ã o , p a r a q u e p o s s a m o s
gradativamente chegar a um nível salarial
atraente;
- Para doação de terrenos, estaremos
também focando nos compromissos acima
citados, com critérios justos porém priorizando o
patrimônio do município, para que seja de
retorno satisfatório e duradouro a parceria entre
as partes;
- Criaremos um programa de incentivo ao
micro e pequeno empreendedor que busca apoio
jurídico e técnico para seus projetos, que
mediante acompanhamento e estudo, estarão
identicando suas necessidades para resolução
junto ao poder público, tais como: seção de espaço
físico também em forma de comodato e apoio
para a busca de nanciamento em bancos;
- Apoio ao comércio local através de cursos
e apoio técnico para vendas de produtos e bens
duráveis através da internet para que haja
condições de competitividade e abrangência do
público consumidor. Para o comércio de produtos
perecíveis, apoiaremos com realizações de eventos e
incentivo ao consumo de produtos locais, por parte
do poder público e também do consumidor local.
Outras ações serão tomadas mediante as
oportunidades que identicarmos de acordo com o
andamento do processo de busca de parcerias com
potenciais investidores que possam nos contemplar
com seus projetos e suas instalações.
Para uma el elaboração de um projeto de
governo voltado a atender as diversas áreas de
responsabilidade do Poder Público Municipal, foi
necessário tempo para a busca das corretas
informações, tanto na parte técnica que envolve
orçamento e recurso, quanto na parte prática que só
é possível com o contato direto com a população
local.
Percebe-se que cada secretaria exerce
função de relevante importância na condução do
município e na execução dos programas que são
propostos pelos Governos das esferas superiores
(FEDERAL E ESTADUAL) e também para a
realização de projetos cujas demandas sejam
detectadas pelas particularidades que nosso
município venha a apresentar, sendo estas
previsíveis e programáveis ou imprevisíveis e de
rápida necessidade de atuação.
A busca pela melhoria, atualização,
implementação, implantação ou manutenção de
processos no município, está sendo priorizada
através de contatos com experientes e bem sucedidos
gestores que conseguem garantir eciência em cada
programa cujas diculdades a serem sanadas se
assemelham as nossas carências. As questões locais e
exclusivas do nosso município exigem ideias e ações
técnicas e, principalmente, práticas de pessoas que
tem o conhecimento e vivência do dia a dia, além do
contato direto com a população a ser atendida.
AGRICULTURA
- Terceirizar os serviços de manutenção dos poços
artesianos das comunidades rurais para melhor
eciência no fornecimento de água, priorizando o
prazo de execução no tempo preestabelecido em
contrato;
- Incentivar a população das comunidades rurais a
criar novas Associações locais para viabilizar
parcerias ecientes com o poder público, seguindo
exemplos das já existentes;
- incentivar os pequenos produtores para o retorno
eciente da Feirinha do Agricultor;
- Incentivar a agricultura familiar através dos PAA
(Programa de Aquisição de Alimentos) e ampliar o
PNAL (Programa Nacional da Agricultura
Familiar), sendo possível adquirir os produtos que
sobrarem da Feirinha do Agricultor;
- Viabilizar os insumos bem como os maquinários
para atender os pequenos agricultores do município;
- Criar o SIM (Selo de Inspeção Municipal). Selo que
garante a qualidade do produto de origem animal e
vegetal do pequeno agricultor).
ESPORTE
- C r i a r a S e c r e t a r i a d e E s p o r t e p a r a o
desenvolvimento e incentivo das práticas esportivas
em nosso município;
- Focar no ICMS Esportivo para fomento do Esporte
no Município, como já ocorre com ICMS do
Patrimônio e do Turismo;
- Criação do Bolsa Atleta para incentivar e apoiar
nossos talentos;
- Incentivar os adolescentes para fazer teste em
clubes, tais como: vôlei, basquete, futsal, futebol de
campo e outras modalidades em geral para
proporcionar oportunidades aos nossos talentos
locais;
- Construção de quadras poliesportivas nas
comunidades rurais para incentivo ao esporte.
CULTURA
- Incentivar o artesanato para venda dos produtos a
nível nacional através de Rede Social, bem como
incentivo a participação de feiras;
- Criar o Centro Cultural;
- Criar e manter editais de apoio nanceiro para
projetos culturais, incluindo artes visuais, música,
teatro, dança e literatura;
- Oferecer ocinas e cursos de formação cultural para
crianças, jovens e adultos, abordando diversas
formas de expressão artística;
- Valorização dos artistas locais em festividades.
INFRAESTRUTURA
Observa-se hoje uma São Francisco de
Pau la que o fe rece ao s c idadão s uma
infraestrutura bastante evoluída com a grande
maioria de suas ruas pavimentadas, a rede de
esgoto atendendo a população quase que em sua
totalidade, coletas de lixo frequente, entre outros
serviços sendo executados. Mas é preciso observar
que a demanda por manutenção aumentou e
muito, principalmente quando nos referimos ao
bombeamento de esgoto, a operação da ETE
(Estação de Tratamento de Esgoto) e a realização
de reparos no setor urbano. Além disso, é da
responsabilidade desta secretaria o fornecimento
de água e manutenção dos poços artesianos da
zona rural, a manutenção das estradas e ainda a
Pasta do Meio Ambiente, que requer uma
atenção bastante focada pela importância que
tem.
Existe a necessidade do desmembramento
da pasta de Obras das demais, para que o
cidadão tenha respostas mais rápidas na solução
de problemas que, em muitas das vezes,
requerem ações urgentes. Ao desmembrar a
Secretaria de Obras, estaremos criando a
Secretaria de Agricultura para que possamos
oferecer aos moradores da zona rural uma
atenção especíca, visando resultados rápidos e
ecientes.
Teremos um foco especíco para a
questão do fornecimento de água para a zona
rural e dedicaremos com muita atenção na
implantação de novos poços e reestruturação
daqueles que apresentam ineciência em suas
operações. As particularidades de cada
comunidade serão estudadas para que possamos
buscar junto ao Estado e União, recursos para esse
problema que é prioritário para as comunidades
rurais .
Faremos então:
- Revitalizar os quatro acessos de chegada a nosso
município, visando melhorar a estética e
funcionalidade das mesmas;
- Reestruturar o trevo principal de acesso ao
centro da cidade para melhor segurança dos
usuários e para o não comprometimento do
funcionamento das empresas aqui estabelecidas;
- Reestruturar e reformar a praça localizada no
Bairro São Sebastião;
- Reestruturar o trânsito em toda a cidade,
visando a solução das questões do tráfego de
veículos de grande porte e a segurança dos
usuários;
- Urbanizar e revitalizar todo Bairro Nossa
Senhora Aparecida;
- Interligar o Bairro São Geraldo à Rua Izidro
Andrônico Ribeiro, que dá acesso ao Bairro Nossa
Senhora Aparecida;
- Infraestrutura completa com pavimentação
asfáltica da estrada que dá acesso ao Distrito
Industrial;
- Drenagem e recapeamento no Bairro Padre
Dionísio (Sossego);
- Urbanização e paisagismo em todas as Praças;
- Pintura Viária nas principais ruas;
- Atingir 100% de ruas asfaltadas.
Coligação "Sempre Juntos com Vocês!" PSDB, PL e REDE. Eleição
2024 João Enio Lima Prefeito CNPJ: 56.566.404/0001-00. CNPJ do
candidato a vice-prefeito: 56.597.284/0001-08. CNPJ da Gráfica
03.524.638/0001-10. Tiragem 2.000.
Razões fortes,
compromissos
claros!
PLANO DE GOVERNO
2025-2028
SAÚDE
De notória abrangência e importância
indiscutível, a Secretaria Municipal da Saúde
carrega consigo a responsabilidade de garantir a
operação de programas importantes de atenção
básica, como o Programa Saúde da Família
(PSF), controle sanitário e epidemiológico, dentre
outros. Os serviços prestados são de abrangência
total à população, independente de idade,
posição social, gênero, credo entre outras possíveis
características individuais de cada cidadão.
Nos últimos anos conferimos um enorme
avanço nos resultados apresentados pela
Secretaria Municipal da Saúde, resultado do
trato com questões de extrema complexidade e
gravidade (ENTRE OUTRAS, A COVID 19), que de
forma inesperada e brutal assolou São Francisco
de Paula, assim como a maioria dos países.
Reconhecemos a eciência quando comparamos
o número de letalidade no município em
decorrência da COVID com a média nacional,
quando analisado em percentual. Ressaltado que
o desejado seria óbito 0 (ZERO).
O notório resultado positivo desta
secretaria não permite acomodação e, pelo
contrário, faz com que sejam identicadas as
questões a serem implantadas, modicadas ou
ampliadas. Observamos as maiores ineciências
do Sistema Único de Saúde (SUS) em áreas
especícas como, neuropediatria, endocrinologia,
otorrinolaringologia cirúrgica, ortopedia cirúrgica
e procedimento cirúrgico urológico de RTU, entre
outras demandas identicadas que afetam os
usuários do sistema.
É prioridade e nosso compromisso criar o
Centro de Especialidades, já em elaboração, e
realizar a manutenção e melhorias no Plantão
Médico. Outro compromisso da gestão João Enio
& Zete do Miguel é manter a gratuidade do
transporte e fornecer refeições para as pessoas em
dias de exames e procedimentos em outras
cidades, através de mutirões especícos.
Em conversa com pais e responsáveis por
portadores de autismo, rmamos o compromisso
de prestar atendimento exclusivo com veículo de
pequeno porte e motorista. A missão é levá-los
aos atendimentos, hoje realizados na cidade de
Oliveira, e reduzir o tempo de permanência nas
unidades de saúde. (PRIORITÁRIO E EXECUÇÃO
IMEDITA).
Aos idosos (acima de 60 anos) e mães com
crianças de colo (até 02 anos), denimos que as
viagens para tratamento fora de São Francisco
de Paula serão realizadas no menor tempo
possível.
Pacientes com comprometimento grave
de mobilidade ou diagnósticos atípicos serão
analisadas caso a caso, inclusive a questão de
acompanhante(s). A viabilidade da execução
destas particularidades se dá pelo aumento da
frota da Secretaria Municipal da Saúde e
melhoras notáveis nas condições dos veículos
disponíveis e possibilidade de locação, caso haja
necessidade.
Faremos então:
- Criar o Centro Municipal de Especialidades
Médicas;
- Criar a Casa de Apoio para acolhimento de
pacientes da zona rural que tenham viagens
agendadas para tratamento de saúde fora do
município;
- Criar transporte exclusivo para portadores de
Autismo e acompanhante para tratamento no
CER em Oliveira;
- Garantir a manutenção do transporte gratuito e
alimentação para pacientes dos mutirões de
mamograa e doadores de sangue, fora do
município;
- Implantar política pública de saúde voltada a
portadores de deciência com recursos
direcionado para aquisição e manutenção de
aparelhos e equipamentos;
- Incent ivar parcer ias com ONGs para
atendimento de animais em situação de
vulnerabilidade;
- Ampliar o horário do atendimento no Plantão
Médico para as 22h;
- Criar serviço de ultrassonograa para gerar
maior comodidade aos munícipes;
- Contratar terapeuta Ocupacional para atender
as demandas do município;
- Implantar Assessoria Jurídica para judicializar
procedimentos relacionados à saúde e apoio na
administração, em parceria com o Ministério
Público.
“Aos funcionários que se expuseram ao
risco da contaminação pelo COVID 19,
registro aqui, por testemunho em campo,
minha manifestação de reconhecimento
pela entrega, coragem e lealdade com os
munícipes”, João Enio.
EDUCAÇÃO
- Parceria com Cursinhos Pré-vestibulares para
a lunos de ba ixa renda para melhor
desempenho em concursos públicos, processos
seletivos, vestibulares e ENEM;
- Criar Tempo Integral em escolas municipais
onde os alunos contarão com o auxílio de
estagiários nas tarefas e trabalhos de casa,
ocinas de pintura, artesanato, esporte (jiu-
jitsu, capoeira e outras de acordo com o
interesse dos alunos), ballet e dança.
- Incentivo aos vestibulandos de baixa renda
que se destacarem de acordo com as
avaliações e notas alcançadas, com auxílio de
moradia e alimentação em cidades nas quais
forem aprovados.
- Realizar cursos de capacitação voltados a
todos os prossionais da área da Educação;
- Garantia de autonomia ao Departamento
de Educação na organização das Unidades
Escolares e demais assuntos referentes a área
educacional;
- Ampliar as vagas no novo CEMEI;
- Assegurar a ampliação e melhoria dos
acervos das aulas de leituras existentes nas
unidades escolares;
- Reformular o programa para contratação de
estagiários no município;
- Promover a manutenção e adequação dos
prédios das unidades escolares de acordo com
as necessidades apresentadas;
- Assegurar a promoção da melhoria dos
equipamentos e aquisição de materiais para as
unidades escolares;
- Ampliar a assistência médica, odontológica,
psicológica e nutricional para a rede de ensino
da Educação Básica;
- Garantia e manutenção do apoio aos
estudantes que precisam se deslocar para
outros municípios;
- Intensicar as ações de formação continuada
para os gestores;
- Manter e ampliar projetos extracurriculares
nas unidades de ensino;
- Fortalecer e valorizar toda a equipe de
servidores da Educação com atividades
diversas fortalecendo os vínculos;
- Firmar convênios e parcerias com instituições
que visam oferecer vantagens, cursos técnicos,
prossionalizantes e demais ações que possam
oportunizar condições para nossos alunos.
Razões fortes,
compromissos
claros!
SEGURANÇA PÚBLICA
- Conservação da iluminação pública de
qualidade em toda a cidade e zona rural, para
uma melhor atuação da polícia e um maior
conforto e segur