MARCOS PAULO - PSDB - PREFEITO

de pontes na zona rural;
Ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais no interior do Município, com
parcerias e programas, junto à iniciativa privada, associações e produtores rurais, Governo
Estadual e Federal, utilizando o ITR – Imposto Territorial Rural.
Reativar e reformular as associações rurais com apoio técnico, ofertando cursos de
capacitação em gestão nas diversas áreas do agronegócio;
Viabilizar o trabalho integrado entre as entidades (Secretaria Estadual da Agricultura, MAPA,
Associações, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, EMATER, EMBRAPA,
IRGA, Fundação Bradesco, Universidades e demais entidades, com o objetivo de capacitar os
agricultores em suas diversas atividades, disponibilizando assistência técnica para a produção,
comercialização e conseqüente geração de renda aos mesmos.
Fortalecimento das patrulhas agrícolas para elaboração de serviços e manejos nas culturas
rurais e urbanas;
Viabilizar recursos para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, direcionadas às
associações de produtores rurais, legalizadas e com programas de uso dos mesmos.
Viabilizar a projeção de um abatedouro Municipal de bovinos e ovinos, em parceria com grupos
e pessoas ligados ao setor da cadeia produtiva do Agronegócio rosariense.
Viabilizar e fortalecer a comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar, que
ofereçam qualidades sanitárias exigidas na legislação, cumprindo os protocolos sanitários.
Readequar a feira dos produtores,proporcionando um espaço adequado para a
comercialização dos produtos do agronegócio e artesanatos.
Construção de bebedouros açudes e cisternas nas propriedades rurais, incentivando os
pequenos e médios produtores inseridos nos programas de irrigação, em parceria com o
governo Estadual e Federal.
Implementar, fortalecer e ampliar ações integradas entre a agricultura e a educação,
proporcionando a capacitação e a profissionalização dos mesmos nas diversas áreas do
agronegócio.
Fomentar políticas públicas, programas e capacitação para uma maior valorização da mulher
no meio rural
FOMENTAR - SUSTENTABILIDADE
Fazer planos, convênios, projetos, parcerias públicas privadas e a busca permanente por
emendas parlamentares (Municipal Estadual e Federal)
CULTURA
Promover e valorizar as diversidades nas manifestações artísticas e culturais do município.
Fomentar a Construção do Centro CULTURAL OLIVEIRA SILVEIRA, integrando, Teatro João
Pessoa, Museu Municipal e Biblioteca Pública.
Promover feiras do livro, artesanato, festival de Música e Virada Cultural;
Reorganização da Biblioteca Pública Municipal Werneldo Horbe e Museu Municipal General
Honório Lemes
Criar ações voltadas para população afro descendente, com base nos direitos humanos, no
Estatuto da Igualdade Racial.
Contribuir para aplicação das políticas públicas voltadas para a diversidade.
Apoiar os eventos culturais desenvolvidos no Município, Buscar o fomento de projetos culturas
via programas de incentivo fiscal
Promover ações de fortalecimento do Tradicionalismo, cavalgadas, Grupos de dança e artes
tradicionais.
Idealizar a construção do Parque Municipal de eventos;
Fomentar através de parcerias, a Gauderiada da Canção Gaúcha, Festival Acordes do Pampa,
Festival Tinido, Circuito Pixurum Cultural, Festival Internacional de Teatro João Pessoa,
Festivais de Dança, Bandas, Música e demais eventos.
TURISMO
Propagar a ideia do turismo como atividade geradora de emprego e renda e estimular o
empreendedorismo da população para o aproveitamento dos nossos potenciais turísticos.
Promover Rosário do Sul, suas potencialidades turísticas, fortalecendo a posição do município
nos fluxos turísticos, regional e nacional;
Estimular e oferecer a assessoria para implantação de novos hotéis, pousadas e locais para
acomodação de turistas;
Promover o desenvolvimento do turismo associado ao patrimônio histórico, artístico, cultural,
arquitetônico, ambiental, natural e paisagismos do município
Implantar terminais de atendimento ao turismo, com uma equipe preparada para dar
informações turísticas do município;
Revitalizar Praia das Areias Brancas, Praia do Ibicuí, Rota da Serra do Caverá.
Criar um amplo programa de divulgação de eventos como: Festas, Carnaval, Festivais, Feiras e
Exposições, Semana Farroupilha.
Buscar o fomento de projetos culturais, esportivos e sociais, via programas de incentivo fiscal
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Fortalecer o comércio local, apoiando as pequenas e medias empresas do município
Promover uma ampla revisão da ocupação e uso do solo a partir de um levantamento da planta
genérica de valores e dos terrenos ocupados indevidamente, devolvendo a população o que e
de direito coletivo;
Estruturar, modernizar e informatizar os processos de aprovação de edificações e fiscalização
de obras e posturas municipais, implementando o sistema de gerenciamento único,
proporcionando o crescimento ordenado do município
Proporcionar crescimento e expansão econômica sem gerar impactos ambientais, priorizando a
proteção, a preservação e o equilíbrio ambiental;
Incentivar a criação de um pólo econômico, com a execução de políticas sociais, gerando mais
justiça e equidade social, cultural e ambiental.
Promover uma ampla revisão e ocupação do Distrito Industrial
EMPREGO E RENDA
Proporcionar novas frentes de geração de emprego e renda, incentivando o surgimento de
novas oportunidades de emprego, mediante aplicação de ampla parceria entre iniciativa
privada e poder público;
Ampliar as vagas dos Programas de Qualificação Profissional em parceria com os Governos
Estadual e Federal;
Ampliar as parcerias com ONG’s e Sistema S (SESI, SENAI e SENAC) com o objetivo de
melhor preparar os profissionais pra atuarem em suas áreas de trabalho;
Criar meios para desburocratização na implantação de micro e pequenas empresas, assim
como a redução de custos iniciais e de manutenção das mesmas;
Implantar conjuntamente com o Governo Estadual e Federal, uma política de incentivos fiscais
e de investimentos em infra-estrutura econômica, visando atrair investidores para revitalizar o
Município, tornando o município referência na construção de um pólo industrial da Região
Implantação, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, de cursos permanentes de
qualificação do trabalhador;
Incentivar a contratação, pelas empresas, de jovens e incentivar o aprimoramento profissional
desta juventude;
COMÉRCIO DE SERVIÇOS
Proporcionar o fortalecimento do comércio e da prestação de serviços, principalmente nos
bairros
Facilitar a abertura de novos negócios na cidade, em especial micro e pequenas empresas
Reorganizar o COMUDE, objetivando ser um fórum permanente de desenvolvimento municipal
sustentável composto por empresários e lideranças comunitárias para discutir mensalmente, os
rumos e as metas que tanto precisa para se desenvolver e crescer.
Assumir papel de liderança na negociação dos projetos voltados para indústria comércio e
serviços no município de Rosário do Sul;
INFRA ESTRUTURA URBANA
Investir em obras de Saneamento básico
Projetar a pavimentação de ruas em todos os bairros
Promover o recapeamento de diversas ruas
Reforma e urbanização das praças;
Construção em parceria com os governos estadual e federal de unidades habitacionais;
Ampliação do sistema de sinalização horizontal e vertical das vias urbanas;
Investir na arborização, mutirões de limpeza e embelezamento da cidade, com freqüente
pintura dos cordões na cidade e bairros.
Melhorar a iluminação pública em todo Município com implantação gradativa do sistema de
iluminação em LED
Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque de Máquinas.
Viabilizar junto aos órgãos competentes a regularização para retirada de cascalho e entulhos.
Promover o recadastramento do Cemitério Municipal São Sebastião e projetar os estudos para
implantação de um novo espaço.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Efetivar a gestão plena da Assistência Social com a implementação SUAS, integrando as
modalidades de Assistência aplicadas ao porte e condições do município
Incrementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social por
meio de programas específicos e o fortalecimento da Casa de Passagem
Realizar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção e combate ao uso de
drogas
Possibilitar projetos através de lei específica para aproveitamento de material de demolição de
residências em parcerias com entidades
Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos e incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas
idosas;Garantir e aprimorar o Programa para a terceira idade com caminhada, alongamento e
acompanhamento médico;
Fomentar o CRAS itinerante para garantir não só à população urbana, mas também rural, os
benefícios oferecidos pelo município;
Implantar hortas comunitárias;
Reestruturar o Conselho Tutelar
Implantar Programa de Educação Integral com atividades que elevem o nível de aprendizagem
de crianças e adolescentes
Promover a regularização e titulação de lotes e residenciais, através da regularização fundiária.
Promover a eficácia do Programa Minha casa minha vida e dar suporte ao setor de habitação
do município para operacionalizar programas, projetos e serviços;
GESTÃO AMBIENTAL
Ampliar e implementar os serviços de coleta seletiva de material reciclável, inclusive com
estudos para potencializar a viabilidade de cooperativas de catadores e demais alternativas
para criação e geração de renda
Aplicação do Plano Municipal de Saneamento Básico;
Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins com base em conceitos ecologicamente
corretos;
Fomentar a construção de um local para acolhimento e proteção aos animais de rua,
disponibilizando unidade móvel para profissionais fazerem castrações;
Garantir a efetivação do Plano Diretor Municipal, cumprindo suas diretrizes;
Melhorar as condições de acessibilidade em calçadas e passeios públicos
Promover o planejamento dos espaços públicos;
Incentivar a utilização de materiais ecológicos e ambientalmente sustentável na construção de
edificações no município;
ESPORTE
Dar ênfase às políticas voltadas ao esporte e lazer com inserção de jovens, mulheres, idosos e
portadores de necessidades especiais;
Elaboração de calendário esportivo anual contemplando todas as modalidades;
Apoio a participação de atletas e, eventos de diversos níveis, promovendo a participação de
equipes em campeonatos estaduais;
Incentivo a criação de projetos esportivos com recursos via incentivo fiscal;
Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos
espaços públicos;
Apoiar e aprimorar as práticas esportivas como o Ciclismo, Corridas Rústicas, Judô, Golf,
Karatê entre outras;
Ampliação de espaços de lazer e esportes nos bairros com a implantação de Projetos de
Esportes, em praças, promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e
esportivas
Incentivar e apoiar as mais diversas modalidades de esporte em nosso município, como as
escolinhas, torneios, intercâmbios, corridas, rústicas, envolvendo todas as idades do município.
SEGURANÇA PÚBLICA
Implantar o serviço de fiscalização de trânsito
Fomentar o programa de instalação de sistema para monitorar a entrada e saída de veículos 24
horas por dia;
Auxiliar Brigada Militar – Polícia Civil – Corpo de Bombeiros e Susepe;
Instalação de Câmeras de segurança monitoradas, nas escolas e patrimônios públicos, visando
inibir, vigiar, registrar e documentar a prática de furtos, roubos e assaltos, identificando
supostos criminosos;
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Para os próximos quatro anos, além de manter o controle dos gastos públicos, iremos ampliar
os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos processos e procedimentos
administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão, eficiência dos serviços
públicos e desburocratização.
Manter o programa de renovação da frota municipal e de equipamentos;
Projetar obra de Construção do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal;
Fornecer serviços online aos contribuintes. (IPTU, Certidões Negativas, NFSe, entre outros);
Usar mecanismos possíveis para que tenhamos um incremento nos índices de arrecadação de
ICMS e FPM, serviços e outros.
Implantar a Sala de Gestão e Monitoramento, implementando políticas públicas com
planejamento e participação.
Implantar a CENTRAL DE PROJETOS, área técnica especializada na elaboração de projetos
para a captação de recursos federais e internacionais.
Atualizar constantemente o Cadastro Mobiliário do Município;
Modernizar o Sistema de Controle e Tramitação de Processos
Realizar a implantação total do Cadastro Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis
Melhorar as condições de acessibilidade no Prédio da Prefeitura Municipal
SAÚDE - GESTÃO + EFICIENTE
Ampliar o Centro de Especialidades Médicas
Buscar a habilitação para o HCNSA ser Hospital Escola
Reestruturar a estrutura física do Plantão Médico do HCNSA
Descentralizar o atendimento básico e reestruturar o ESFs nos bairros
Reorganização da Estrutura Física da Secretaria de Saúde, postos e ESFs para melhor
atendimento
Implantar a automatização da central de consultas, integrando postos, hospital e unidades
Implantação do serviço de saúde itinerante no interior do Município através de calendário
Reorganização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
Criar o Programa Municipal de Práticas Integrativas em Saúde - PICS
Ampliar o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e democratizando o controle social no
território de saúde do município;
Implantar redes de assistência à saúde (saúde mental, psicossocial, do idoso,
urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais) com adoção de linhas
de cuidado e protocolos de atendimento;
Manter equipes de atendimento do ESF (estratégia de saúde da família) com cobertura de
100%, expandindo os atendimentos em conjunto com todos os programas preconizados pelo
ministério da saúde;
Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e de
tratamentos contínuos em outros municípios;
Ampliar os convênios para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais;
Aprimorar a coleta de dados informatizada dos agentes comunitários de saúde e agentes de
endemias, por meio de computadores portáteis;
Ampliar o modelo de assistência farmacêutica e de insumos;
Fortalecer a rede de saúde mental e ampliar o atendimento a dependentes químicos, com
ênfase no enfrentamento de dependências
Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada;
Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão das pactuações para melhoria nos
serviços de atendimento móvel de urgência/SAMU, de prontos-socorros e centrais de
regulação, articulada às outras redes de atenção;
Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas
e populações de maior vulnerabilidade, garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e
dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde;
Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, e doentes crônicos
pela equipe multiprofissional;
Ampliar o atendimento dos pacientes diabéticos com a estruturação no fornecimento de
aparelho e tiras reagentes para o controle da doença;
Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e
critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde
Manter e ampliar oferta de medicamentos da Farmácia Básica;
Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde bem como, as
coberturas vacinais;
Garantir a efetividade e o pleno funcionamento das atividades do Núcleo de Apoio Saúde da
Família (NASF);
Expandir o Programa de Saúde Bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a
oferta de vagas para tratamento;
EDUCAÇÃO
Educação Infantil: expansão da oferta de vagas e melhoria da qualidade dos serviços, de
modo que se alcance o atendimento para as crianças de zero a três anos em creches e o do
atendimento para as crianças de quatro e cinco anos em pré-escola.
Ensino Fundamental: manter uma trajetória de melhoria das aprendizagens, tais como
alfabetização das crianças até os oito anos e melhoria do Índice da Educação Básica (IDEB).
Educação de Jovens e Adultos (EJA): melhorar, cada vez mais, os programas que atendem
a esta população, dando suporte à profissionalização através da inclusão escolar.
A partir destes eixos, são definidas as seguintes ações:
Concluir em parceria com o Governo Federal a construção das Escolas nos bairros Artidor
Ortiz, Parque Ibicuí.
Ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil e em Creches
Implantar gradativamente a Escola de Tempo Integral com ênfase nos conceitos de cidadania,
democracia, sustentabilidade e responsabilidade social;
Garantir e aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual, através
de convênio.
Aumentar a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático
e transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela
ampliação gradual da oferta;
Garantir a parceria para a ampliação do Atendimento da Educação Especial na APAE e demais
instituições
Continuar as capacitações dos professores e equipe pedagógica, merendeiras, serventes e
equipe administrativa através de Semanas Pedagógicas, palestras e Formações Continuadas;
Reativar e fortalecer o programa de erradicação do analfabetismo por meio da Educação de
Jovens e Adultos;
Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade e
supervisão nutricional e tecnologia da informação;
Garantir e aprimorar a formação de bandas marciais nas escolas Municipais e investir na
aquisição de novos equipamentos;
Manter, fortalecer e fomentar a mobilização na comunidade pela implantação de uma Unidade
do Instituto Federal Farroupilha
Fortalecer o Pólo de Educação da UAB – Universidade Aberta do Brasil
Revitalizar e desinterditar o Ginásio de Esportes Newiton Conde Severo na EMEF Oliveiro
Thaddeo;
Projetar a construção de quadra esportiva nas EMEFS Alice Pando e Cel. Sabino de Araújo.
Eficientizar o atendimento nas salas do AEE (Atendimento Educacional Especializado), visando
à melhoria do desempenho escolar do aluno.
Incentivo ao uso da Tecnologia na Escola com acesso dos pais, professores e alunos,
proporcionando o acesso a presença, notas e pareceres de forma digital
Marcos Paulo Silva da Luz e Luis André de Araujo Sasso