VALMIR MENEGAT - PSDB - PREFEITO

uense.
Manter o foco em instrumentos de planejamento estratégico e rigoroso
acompanhamento das metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução,
nos permitirá continuarmos como referência de desenvolvimento regional e Estadual.
As ações apresentadas neste Plano de Governo representam o anseio de todos em
continuar o Desenvolvimento de nosso Município, pautados na “Ética, Desenvolvimento e
Compromisso com o Povo”, como norte de tudo o que almejamos realizar para nossa
população.
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GOVERNANÇA, GESTÃO E FINANÇAS
● Converter o índice de 100% de Transparência na Gestão, medido pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE-RS);
● Cumprir metas determinadas pelo Plano Plurianual;
● Ampliar benefícios aos servidores e agentes públicos;
● Estimular a participação social (conselhos municipais, consultas e audiências,
conferências entres outras formas de participação);
● Fortalecer e organizar o setor de compras e licitações;
● Investir em cursos, capacitações, melhoria de salários, que busquem a valorização dos
servidores e agentes públicos, visando qualificar o atendimento à população;
● Organizar o cronograma de compras e pagamento para atender demandas das
secretarias;
● Implantar o programa Cidade Digital, com a criação de locais de livre acesso à internet
- Ruas Digitais;
● Disponibilizar 100% dos Serviços Públicos Municipais via internet - Programa
Conecta Taquaruçu do Sul;
● Assegurar o equilíbrio das contas públicas, planejando e executando com eficiência;
● Implantar Código de ética para a administração com ações de prevenção e combate à
corrupção;
● Garantir que os salários dos servidores municipais, bem como o pagamento dos
fornecedores, sejam feitos com pontualidade;
● Garantir o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores
públicos municipais;
● Ampliar a busca por novos recursos – Emendas Parlamentares, Ministérios e recursos
a fundo perdido -, com o objetivo de aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços, bem
como os investimentos na cidade.
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DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
● Informatizar os projetos de construção, tornando mais rápida a análise e deferimento
dos Alvarás de Construção;
● Atualizar o Código de Posturas e Obras do Município;
● Implantar o Plano Diretor, dialogando com a sociedade, através de Conversas
Públicas, e com uma comissão de técnicos da área;
● Fomentar o Projeto que visa a adequação dos passeios públicos em parceria com os
proprietários e o município;
● Revitalizar espaços públicos de convivência, Praças e Trevos;
● Implantar Ciclovias, projeto a ser elaborado e discutido com a sociedade e envolvidos
na questão;
● Elaborar o Plano de Acessibilidade, voltado ao estudo e adequação dos espaços
públicos;
● Ampliar o projeto de pavimentação em todo o Território do Município.
● Expandir a eficiência energética da iluminação pública com a utilização de lâmpadas
com a tecnologia LED.
● Gestionar junto ao DAER a reformulação dos trevos de acesso a Taquaruçu do Sul;
● Investir no embelezamento da cidade.
● Reformar o Centro Administrativo e oferecer acessibilidade às pessoas com limitações
físicas.
● Ampliar o Sistema de Monitoramento por câmeras no município, visando garantir a
segurança dos munícipes.
DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA
● Fornecer orientação técnica a 100% das propriedades rurais;
● Qualificar os produtores para que tenham visão empresarial do seu negócio,
implementando gestão inovadora e diversificada da propriedade;
● Incentivar as atividades primárias prioritárias;
● Proporcionar infraestrutura adequada para empreendedores rurais;
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● Fomentar o apoio e assistência técnica especializada às agroindústrias locais na
reestruturação do serviço SIM/SISBI/SUSAF, assim como auxiliar na implantação das novas
agroindústrias;
● Ampliar e acompanhar a oferta de água potável nas comunidades do interior;
● Promover melhorias contínuas das condições de trabalho e capacitações dos
profissionais envolvidos com as agroindústrias, a fim de sempre garantir a eficiência e
Segurança Alimentar;
● Construir o abatedouro municipal;
● Ampliar subsídios para o desenvolvimento da piscicultura da apicultura;
● Reestruturar as patrulhas agrícolas do município;
● Ampliar programas de aquisição e distribuição de sementes;
● Fortalecer a atividade de bovinocultura de leite (melhoria das instalações atendendo a
legislação ambiental, genética, gestão e técnicas de manejo atendendo aos parâmetros de
qualidade);
● Proporcionar serviços de horas de máquina de forma gratuita para os agricultores;
● Fomentar incentivos à suinocultura, bovinocultura de leite e avicultura;
● Qualificar o trabalho no meio rural, bem como a sucessão, com incentivos a novas
tecnologias, promovendo o aumento da renda das famílias e uma melhor qualidade de vida;
● Firmar parceria com as entidades técnicas e de Ensino, Pesquisa e Extensão, na
promoção do desenvolvimento local (Emater, SENAR, Universidades: URI, UFSM, entre
outras);
● Inovar o Programa de fruticultura;
● Estruturar o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
fortalecendo o acesso à renda na agricultura;
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
▪ Ampliar as ações de arborização de praças e áreas livres;
▪ Implantar Programas de Despoluição e Revitalização das Nascentes do município;
▪ Fortalecer o Programa de Educação Ambiental nas escolas;
▪ Qualificar o programa de Coleta Seletiva visando a conscientização da população;
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● Contribuir com ações de sustentabilidade da cidade e do interior, buscando melhorar a
qualidade de vida e o bem-estar da população em geral;
● Fortalecer a gestão ambiental.
SAÚDE
● Garantir acesso universal, igualitário e gratuito a todos os cidadãos, com ênfase na
prevenção e tratamento das doenças crônicas;
● Intensificar programas de saúde preventiva e Práticas Integrativas e Complementares;
● Intensificar as ações das Estratégias Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio à
Atenção Básica (Saúde Mental/NAAB) com medidas de prevenção e combate aos fatores de
risco à saúde;
● Fomentar incentivos aos profissionais a certificação de qualidade Acima da Média dos
serviços oferecidos pela Unidade Básica de Saúde e Hospital (PMAQ-AB/MS);
● Abrir novas áreas de especialidades médicas, com prioridade à pediatria;
● Garantir calendário e metas de vacinas;
● Organizar ações e campanhas de prevenção à saúde, saúde mental e a violência
intrafamiliar, em parceria com as redes do município (SMASH, SMEC, Conselho Tutelar,
Rádio Comunitária, Comunidade Escolar, Brigada Militar e Delegacia);
● Garantir e ampliar especialidades médicas no Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio e Alto Uruguai (CIMAU);
● Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas;
● Ampliar benefícios da Lei Municipal de Auxílio Saúde;
● Qualificar política de oxigenoterapia domiciliar, medicações de alto custo, fraldas
geriátricas, próteses, órteses, cadeiras de rodas etc...;
● Efetivar ações da vigilância e epidemiologia;
● Reativar o espaço de educação em saúde e atividades de grupoterapia;
● Renovar frota de automóveis já utilizados no transporte a pacientes encaminhados para
serviços de referência fora do município;
● Promover ações para que a Sociedade Filantrópica São Roque seja financeiramente
sustentável, profissionalizando sua gestão;
● Intensificar a entrega de Remédio em Casa para idosos e portadores de deficiência já
cadastrados junto a Secretaria da Saúde;
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● Ampliar a cobertura de medicamentos disponibilizados na Farmácia Básica;
● Intensificar as campanhas educativas nas escolas para prevenção ao uso de drogas,
saúde bucal, Infecções Sexualmente Transmissíveis (DST’s) e gravidez na adolescência;
● Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde;
● Ampliar o Programa Academia e Saúde, promovendo hábitos saudáveis de vida ativa
e de prevenção a doenças;
● Investir na reforma da Unidade Básica de Saúde e Hospital ampliando os meios de
acessibilidade para pessoas com limitações físicas, auditivas e visuais e outras.
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURA
● Aumentar a disponibilidade de vagas em turno inverso no ensino fundamental;
● Manter a distribuição de merenda balanceada e nutritiva preparada com ingredientes,
preferencialmente, provenientes da agricultura familiar;
● Suprir as demandas de Educação Infantil de 0 a 3 anos;
● Fortalecer o ensino de línguas estrangeiras e informática, nas escolas municipais e
Estadual;
● Promover a qualificação dos professores através da formação continuada;
● Fomentar a Educação Empreendedora e Financeira;
● Criar Programa de Prevenção ao Bullying;
● Fortalecer o Projeto de Vida - como parte do Currículo escolar - através do
componente curricular Desenvolvimento Local;
● Manter a equipe de profissionais multidisciplinar a partir das premissas do Ministério
da Educação e Cultura (MEC) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando o
sucesso da aprendizagem de alunos com dificuldade de aprendizado;
● Implantar o Projeto Saúde do Estudante, que visa a prevenção ao tratamento
Odontológico e Oftalmológico;
● Valorizar os profissionais da educação com análise e revisão do Plano de Cargos e
Salários, com revisão no Plano de Carreira, integrando demais profissionais que atuam na
educação;
● Fortalecer e ampliar os programas de incentivo aos alunos;
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● Criar o Centro de Educação Multidisciplinar (CEM) - constituído de equipe
multidisciplinar (psicopedagoga, psicóloga, fonoaudióloga, assistente social e terapeuta
ocupacional);
● Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens, fortalecendo,
assim, o aprendizado e as relações comunitárias;
● Beneficiar alunos com oferta de equipamentos e tecnologias para melhoria do
processo de ensino e aprendizagem;
● Manter oferta e gratuidade de 100% do transporte aos universitários (URI, UFSM,
IFFAR, UERGS, entre outros de acordo com a legislação municipal);
● Manter convênio com APAE;
● Renovar frota dos veículos utilizados no transporte escolar;
● Efetivar ações de segurança nas escolas do território do município, incluindo a
presença de guardas;
● Distribuir kits escolares com maior variedade e qualidade aos estudantes;
● Manter gratuidade nos uniformes escolares para alunos, professores e servidores da
Secretaria Municipal de Educação;
● Criar a Biblioteca Pública Municipal;
● Organizar os cursos e acesso à informática;
● Organizar e qualificar espaços para a prática de educação, com salas de aula, com
material adequado e espaço de recreação ao ar livre;
● Proporcionar oficinas de música, dança, e expressão corporal (artes marciais);
● Conscientizar os alunos sobre a educação ambiental, educação para o trânsito e
educação fiscal.
● Manter parceria com o Programa União Faz a Vida entre outros;
● Prover políticas de inclusão digital de educandos com deficiência;
● Promover Eventos Educacionais (feira do livro, feira de ciências, robótica, desfile
cívico, festas típicas, entre outras);
● Criar Projeto Vovô (ó) Vai à Escola Contar História.
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
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● Fomentar o acesso aos equipamentos públicos, aproveitando áreas institucionais
disponíveis, como praças e vias públicas para a prática e disseminação do esporte e lazer;
● Desenvolver atividades orientadas de lazer, ginástica, caminhadas, passeios, entre
outras, visando o envolvimento da população em prática do esporte e lazer;
● Criar agenda cultural e esportiva, por meio de calendário de eventos e da instalação de
novas atividades permanentes;
● Viabilizar a construção de um Complexo Esportivo com quadra de areia, campo de
futebol Society e espaço para outras modalidades;
● Organizar os jogos municipais nas comunidades do interior;
● Manter escolinha de futebol conforme faixas etárias com a implantação de novas
modalidades esportivas;
● Proporcionar à escolinha de futebol, participação em atividades esportivas
profissionais;
● Promover parcerias com entidades esportivas do município;
● Apoiar através do CMD a realização de campeonatos e torneios municipais e
intermunicipais (futebol masculino e feminino, bochas entre outros), fortalecendo assim os
vínculos comunitários através do esporte;
● Incentivar a realização de eventos esportivos.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
● Criar a Sala do Empreendedor, com a missão de simplificar e desburocratizar os
processos de abertura de empresas;
● Buscar através de políticas públicas, o desenvolvimento tecnológico e de inovação;
● Fomentar a atividade empreendedora com o Programa de Incentivo ao
Empreendedorismo, que tem como objetivo amparar o pequeno e acolher o grande
empresário;
● Ampliar as parcerias do município com o Sistema ‘S’ e as entidades locais, a fim de
melhor qualificar os profissionais para o mercado de trabalho, proporcionando cursos
profissionalizantes (cursos para área da construção civil, atendimento ao público, eletricista,
gesseiro; entre outros);
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● Promover campanhas entre a comunidade e escola para emissão de notas fiscais
integrando ao programa de Integração Tributária (PIT);
● Fomentar o comércio local criando incentivos, sorteios de prêmios para quem compra
no nosso comércio local, com adequações no regulamento;
● Reaver o programa junto ao Distrito Industrial;
● Incentivar e investir na produção de energia sustentável, em especial a solar.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
● Organizar a Gestão Plena da Política de Assistência Social, regulamentada por Lei
Municipal, garantindo orçamento, investimento e efetiva atenção à população nos Níveis de
Proteção Social Básica, em conformidade aos ditames legais do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS);
● Ampliar, fomentar e implementar ações, programas, projetos e serviços voltados à
população referenciada pela Política de Assistência Social no âmbito da visão do acesso aos
direitos sociais, com o fortalecimento da autonomia do protagonismo social e superação de
suas vulnerabilidades;
● Implementar as intervenções voltadas às famílias e cidadãos que buscam o apoio de
Política de Assistência Social para superação das vulnerabilidades apresentadas, com o
fortalecimento das intervenções desenvolvidas por equipe técnica especializada, voltadas a
orientações psicossociais e de acompanhamento;
● Garantir a oferta de oficinas práticas, como artesanato, customização, entre outras,
atreladas às intervenções técnicas, bem como despertar habilidades que incentivam e motivam
os participantes a visualizarem novas formas de superação das vulnerabilidades apresentadas,
autonomia, empoderamento e acesso à renda;
● Garantir às pessoas com deficiência a continuidade das intervenções técnicas, inserção
em programas, projetos e serviços focados especificamente ao segmento, objetivando a
inclusão social, socialização, valorização de sua individualidade e a promoção ao acesso,
benefícios e direitos sociais assegurados por lei;
● Qualificar a oferta de Benefícios Eventuais à população desprovida de acesso à renda
ou meios de trabalho que a assegurem e que dependem desse benefício para suprir
necessidade básica de sobrevivência.
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● Ampliar as cestas básicas distribuídas às pessoas e famílias mais necessitadas;
● Realizar de forma contínua ações educativas junto aos grupos beneficiados com os
programas de transferência de renda (Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação
Continuada) buscando a independência destas famílias;
● Organizar o Dia da Cidadania;
● Focar em ações de prevenção ao uso de drogas, álcool, fumo, gravidez na
adolescência, bullying, entre outros assuntos atuais que afetam o relacionamento social e
familiar;
● Reconstrução do Centro de Referência da Assistência Social, com espaços adequados,
para atendimentos individualizados e em grupos (com cozinha específica e equipada para
cursos);
● Criação do Centro Dia para o Idoso (atividades diárias: hidroginástica, atendimento
com profissionais especializado, música, dança, teatro, expressão corporal, jogos, entre outras,
evitando isolamento social e prevenindo doenças);
HABITAÇÃO
● Criar um Programa Municipal de Habitação Social;
● Ampliar os recursos orçamentários de Programas Habitacionais, voltado a famílias e
cidadãos em situação de risco e vulnerabilidade social e habitacional, oportunizando materiais
de construção e mão-de-obra para melhorias habitacionais;
● Garantir investimentos em projetos habitacionais, por meio de parceria com Estado e
União, voltados à construção de unidades habitacionais na área rural, com o objetivo de
promover melhores condições de habitabilidade aos agricultores de nosso município;
● Buscar mais recursos e investimentos voltados à construção de empreendimentos
habitacionais em áreas urbanas por meio de articulações com as esferas Estaduais e Federais
para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e habitacional;
● Reestruturação e Revitalização do Bairro Popular, com a criação de áreas de lazer e
espaço de socialização;
● Manter o município apto a aderir ao Sistema Nacional de Habitação;
● Ampliar recursos próprios para o Programa Municipal de Melhoria Habitacional,
destinados aos casos de maior necessidade e urgência.
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CRIANÇA E ADOLESCENTE
● Garantir a efetivação e execução de ações, programas, projetos e serviços que visem a
proteção e a promoção do atendimento prioritário a crianças e adolescentes em interface com
as demais políticas públicas;
● Viabilizar Políticas Públicas que promovam ações garantidoras de direitos - amparo,
escuta, educação, saúde, proteção contra violência sexual de crianças e adolescentes;
● Garantir a execução do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e a implementação
de programas de atenção à primeira infância, fortalecendo e qualificando as intervenções de
forma ampliada e com abrangência no território urbano e rural;
● Ampliar Programa Municipal voltado às Gestantes, que promove atendimento e
acompanhamento a gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas pelo
Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e Atenção Básica de Saúde;
● Reavivar o Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos, voltados para
crianças e adolescentes, em turno inverso ao da escola, ampliando a intervenção para o âmbito
familiar, com o objetivo de promover melhorias nas relações parentais, do cuidado, da
atenção, do afeto e proteção;
● Fomentar a oferta de atividades complementares, como as oficinas de dança, música,
canto, esporte, capoeira e informática, voltadas às crianças e adolescentes atendidos junto às
escolas, CMD, e ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;
● Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, com equipes
específicas e de referência, conforme rege o Plano Decenal Municipal que regula o serviço e
norteia as ações de atendimento ao referido segmento;
● Manter o apoio financeiro e técnico para as ações e serviços de alta complexidade,
voltados às crianças e aos adolescentes em situação de acolhimento;
● Manter capacitações (cursos e treinamentos) para equipe de conselheiras tutelares e
suplentes, visando fortalecimento e qualidade dos serviços;
● Ampliar o atendimento dos programas voltados à criança e o adolescente contra as
mais variadas form