MILTÃO - PSOL - DEPUTADO FEDERAL

humildade, a força de trabalhar por uma cidade livre de corrupção e
verdadeiramente do povo Várzea-grandense.
Diagnóstico de Várzea Grande:
Para abordar a situação da nossa amada cidade devemos compreender como a
atual gestão estava desde antes da pandemia já demostrava a incapacidade de
governar para os que mais precisam num sentido global pela falta de saúde de
qualidade, pelo baixo número de escolas em comparação à demanda de alunos,
pela segurança pública é precisando ser repensada por conta dos altos índices
da violência urbana e o maior problema de todos a falta de abastecimento de
água. Nossa cidade também enfrenta a muito tempo a contradição de quem
sempre está à frente das gestões são pessoas ligadas à famílias que estão a
muito tempo na política que se cristalizaram nestes espaços e dificultam a
participação popular e a democrática.
Elementos que com bastante publicidade e propaganda no dia a dia “normal” a
população teria uma certa dificuldade de percebe devido a rotina corrida. Mas, o
que aconteceu foi que desde antes a pandemia no nosso país, estado e cidade
começaram a viver a maior crise sanitária que a humanidade sofreu e ainda sofre
nos últimos tempos que é a Pandemia do COVID-19. Colocou em cheque e
mostra ainda mais como nossa cidade estava nas mãos daqueles que não tem
responsabilidade com as trabalhadoras e trabalhadores e como a falta de
investimento na saúde pública pode acelerar a morte de pessoas, pois o
Coronavírus mata. Mas, a desigualdade social e a precarização da saúde pública
aceleraram este processo triste nas nossas histórias, e demonstrou quanto a
atual gestão demorou para tomar medidas para a garantia da sobrevivência do
nosso povo em relação a este momento crítico, só se movimento para realizar
um plano emergencial de combate a COVID-19 quando os números ficaram
alarmantes. Devemos lembrar aqui o quanto o Sistemas Único de Saúde Salvou
vidas dos/as profissionais que perderam sua vida ou ficaram à mercê das
péssimas condições de trabalhos, mas não saíram dos seus postos de luta
cotidiana pra combater este vírus. Isso nos fazem refletir a necessidade de uma
saúde municipal inteiramente pública e a valorização dos/as servidores/as. E
quanto a situação da falta de abastecimento de água que é uma realidade de
VG.
Antes da pandemia colocou ainda mais a vida da população risco. Antes já
faltava água para a população realizar as suas necessidades do cotidiano, a
OMS colocou que uma das maiores estratégias de combate ao vírus é a
higienização as mãos. Mas, como lavar as coisas e mãos se em Várzea Grande
sempre faltou água e todas a politicas publicas necessárias? O cidadão várzea-
grandense não merece este descaso.
Para mudar essa realidade e virar este jogo precisamos de maneira radical;
colocar a população no centro das decisões políticas. Já deu dessas gestões
que decidem por nós sem nos consultar, que não valorizam nossas vidas.
Nossas Vidam Importam!!!!
E para isso apresentamos este documento que contém as principais propostas
do candidato Miltão para administração municipal de Várzea Grande no Período
de 2024 à 2028.
Mudar é possível: por uma Várzea Grande construída pelo povo.
Venha com a gente nesta luta!

Síntese das propostas prioritárias para diversos setores da administração
Pública a serem detalhadas em metas quantidades semestrais, objeto de futuras
avaliação em audiências públicas e na Câmara Municipal de Várzea grande


Diretrizes de Governo:
- Promoção da participação popular direta proporcionando que o povo tenha voz
nas decisões do poder publico
- Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social com inversão de
prioridade, garantindo o resgate da dívida social através direcionamento de
serviços e investimentos públicos para áreas e setores mais abandonados
- Separação entre o público e o privado, com transparencia administrativa,
fiscalização democrática sobre as ações do município e uso dos recursos
públicos e auditoria rigora das contas pulicas


Medidas e metas ;
- Formulação e aplicação de um Plano emergencial para o Combate as
pandemias: visando a preservação da vida, condições de viver para a população
Várzea- grandense e garantia de um funcionamento da cidade que possibilite o
não aumento do risco de transmissão de doenças etc.
- Estratégias de recuperação econômica e de renda da cidade, que não coloque
a vida em risco
-Valorização dos Profissionais da área da saúde que estão na linha de risco e frente na
luta contra o cornavirus e outros etc.


Infraestrutura
- Construção do Terminal Rodoviário
- Construcção do Hspital municipal com especialidade em todas as areas da saude .
- Construção de Mercado Municipal e fazer parceria com a agricultura familiar .
- Contrução de Delegacia da mulher com atedimento 24hs ( PLANTÂO)
- Programa de Pavimentação para os bairros que não possuem esta estrutura
(Pavimenta VG)
- Promover VG ,legal passagem BRT um (1 Real ).
- Valorizar o turismo ROTA do Peixe etc..
- Promover concurso publico gratuito (Municipal) ,
- Construção de casa popular custo zero.
- Costruir creches nos bairros, principalmente nos mais carentes.
- Criar fundo de apoio para o micro e medio emprendedor .


Educação: Fortalecer a carreira dos/das professores/as e melhorar as estruturas das
escolas
- Ampliação do orçamento para a educação expandindo a rede pública de ensino e
implantando efetivamente a escola de tempo integral
-Redução do número de alunos por sala de aula e ampliação de novas unidades, visando
uma estruturação mínima que comporte biblioteca, sala de informática e quadra
poliesportiva
- Projeto político-pedagógico – ensino, aprendizagem, avaliação – formulado com a
participação da comunidade envolvida.
-Valorização dos educadores, com plano de carreira unificado (professores e
funcionários administrativos) que incentive a permanência na profissão e a formação
continuada e a valorização de concurso para professores e auxiliares de ensino, aumento
do salario de acordo com infração sem perca salarial. Gantindo reposição salarial com
ganho real.


Saúde: barrar a destruição da saúde pública, contra a privatização e em Defesa do
profissional de saúde
- Implementação efetiva do Sistema Único de Saúde, com auditoria das verbas do SUS,
impedindo e revertendo a privatização através das organizações sociais na saúde
- Quando a reversão das OSs para administração 100% pública for inviável, implementar
leis que aprofundem e obriguem a transparência dos números das OSs, publicizando e
tornando fácil o acesso a população aos salários de seus diretores se ao uso de seus
suprimentos. Tal Política de transparência seria também aplicada quanti aos valores
repassados do poder públicos e elas;
- Fortalecimento do programa completo de ”Saúde da Família” especialmente nos bairros
mais abandonados e criação das carreiras de médico e enfermeiro de dedicação
exclusiva
- Fortalecimento da atenção básica, com melhor gerenciamento de recursos,
visando à promoção de saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento segundo a
análise da determinação social no processo saúde-doença.


Agricultura, Meio ambiente e Segurança Alimentar
- Implantar um novo modelo agrícola que valorize o trabalhador/a do meio rural,
que dê prioridade à agricultura familiar, garantidora de soberania alimentar,
inclusão de práticas alimentares promotoras de saúde respeito a diversidade
cultural, econômica e sustentável.
- Ampliar e incentivar o “cinturão verde” de forma que tenha uma produção
diversificada seja economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente
correta
- Ter como meta a implantação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
- Ação emergencial voltada para a recuperação da bacia do rio Cuiabá, sistema
público de saneamento e fornecimento de água
- Implementação de programa de arborização condizentes com as
necessidades e as condições climáticas do Município de Varzea grande.
- Implementação da coleta seletiva de lixo, reciclagem e apoio às cooperativas
de catadores.
- Criação de um Programa Municipal de Redução do Uso de Agrotóxicos (proibir
o uso de agrotóxicos banidos na União Europeia; proibir a pulverização aérea de
agrotóxicos; aumentar a distância dos locais de pulverização; capacitar
profissionais de saúde e meio ambiente para a Vigilância aos Agrotóxicos).
- Criação de políticas de incentivo de transição da agricultura química para a
agricultura orgânica e agroecológica, voltado para iniciativas populares de hortas
urbanas e agricultura familiar e camponesa.
- Incentivar feiras livres de produtos orgânicos e agroecológicos, com o objetivo
de promover a agricultura familiar e camponesa e a comercialização de seus
produtos.
- Priorizar a busca por uma solução acerca da destinação do lixo, um novo aterro
sanitário, seja buscando meios de intensificar a reutilização e reciclagem do lixo
na Baixada, em especial na cidade de Várzea Grande
- Buscar parceria com o governo do estado e o Corpo de Bombeiros uma solução
para os incêndios que ocorrem todo ano perto do aeroporto e na região do Cristo
Rei


Reforma urbana: regularização fundiária e universalização de água e
saneamento básico o DAE tem que funcionar.
- Efetivar as Zonas de Especial Interesse Social, de modo a priorizar políticas
sociais municipais que beneficiem a população trabalhadora de baixa renda e
moradora de áreas marginalizadas, como conjuntos habitacionais irregulares e
áreas não urbanizadas.
- Implementar o IPTU progressivo, que tem como finalidade coibir a especulação
imobiliária de terrenos desocupados ou subutilizados, efetivando a finalidade
social da propriedade estabelecida constitucionalmente
- Formulação de uma política habitacional para as populações excluídas,
implementações de parcerias com o Estado.
- Ampliação dos fundos públicos para a construção e reforma de moradias
populares.
-Programa de Regularização urbanística e fundiária de loteamentos irregulares
e ocupações.
- Elaboração de um plano de gestão eficiente para o Departamento de Esgoto e
Água de Várzea grande
- Universaliza o acesso a água aos bairros excluídos e abandonados por este
serviço essencial
- Capacitação, de Estação de Tratamento de Água .
- Aumentar a coleta e o tratamento de esgoto


Transporte e mobilidade urbana: priorizar o transporte coletivo e passe livre já
Organisar o sistema municipal do trasporte coletivo de VG .Criar empresa mista
para o setor de transporte público, vimos que a mercantilização do transporte
público com altos preços e baixa qualidade somente tem permitido a privatização
completa do espaço urbano. Este modelo de transporte é poluente,
antidemocrático e impede sistematicamente o acesso de todas pessoas à
cidade. Todos os direitos sociais, como saúde, lazer, educação, esporte passam
pelo direito essencial de ir e vir. Esta é uma triste realidade de Várzea Grande,
já o aumento crescente da tarifa do transporte coletivo, a falta de qualidade no
transporte público, ruas esburacadas e sem asfalto têm impedido que a
população cuiabana tenha garantido seu direito de ir e vir e de acesso à cidade.
Acreditamos e propomos criar uma política que realmente interprete a mobilidade
urbana como um direito e não uma mercadoria, fazendo uma auditoria dos atuais
contratos e licitações das empreses de ônibus na defesa da municipalização do
transporte público, redução gradativa da tarifa rumo à tarifa zero, passe livre
irrestrito para estudantes (incluindo pós-graduação) e pessoas desempregadas,
gestão democrática do transporte público, com um conselho de transporte
público paritário, aberto ao público e que seja transparente e acessível à
população.
- Criação de ciclovias
- Campanhas de conscientização dos motoristas sobre a importância de
respeitar a distância dos ciclistas em vias publicas
Emprego e Renda:
- Politica de regularização da informalidade e de estimulo a pequena e média
empresa; qualificação profissional e cidadã dos empreendedores de base
familiar, flexibilização das normas de licenciamento para atividades econômicas
familiar
- Estimular atração de empresas, através de incentivob e investimentos em
infraestrutura, priorizando agregar valor a nossa produção primaria fomentando
a geração e distribuição de renda.
- Valorizar o servidor público, por meio de capacitação, melhores condições de
trabalho, ampliação do plano de carreira, elaboração de políticas contra assédio
moral e sexual, redução dos cargos comissionados e realização de novos
concursos públicos para contratação de pessoal;
-Incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas com baixo impacto
ambiental como, por exemplo, o turismo, a informática, a cultura.


Cultura,
- Fortalecimento da democratização do Conselho Municipal de Cultura com a
ampliação da participação de representantes da sociedade civil.
- Integração dos sistemas cultural e educacional, incrementando atividades
extracurriculares que propiciem o convívio aos alunos com o nosso patrimônio
cultural
- Incentivar às iniciativas locais de arte e cultura, produções autorais, e
intercâmbio de artistas mato-grossenses e do Brasil.
- Fortalecer às diversas formas de manifestações culturais, artes plásticas,
teatro, dança, audiovisual, literatura, etc.


Esporte e lazer
- Incentivar a população a práticas esportivas
- Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para
a progressiva implementação de um programa voltado para a construção (ou
reforma) de quadras poliesportivas nas escolas da rede municipal de educação;
- Abrir escolas municipais que possuem quadras poliesportivas aos finais de
semana para a população tem um espaço de lazer.

Segurança pública
- Ressignificação de espaços abandonados por meio de projetos como hortas
públicas em terrenos baldios e inabilitados, que aumenta a sensação de
insegurança
- Implementar um novo modelo municipal de segurança cidadã mediante a
reformulação dos planos de ação e a reordenação das prioridades estratégicas,
com o foco na promoção da democracia, na garantia de direitos e na defesa das
liberdades;
- Valorização a profissional da guarda municipal, investindo em treinamentos
para que se compreenda a importância da segurança públicas e suas
consequências, conscientizando para o combate do racismo, a violência contra
a mulher e a LGBTFobia e outras expressões de opressões que existem.
- Ampliação e manutenção do sistema de Iluminação Publica
- Ampliação e manutenção do sistema de vigilância por câmeras
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Aumentar a cobertura e o número dos Centros de Referência de Assistência
Social- CRAS e do CREAS
- Elaborar programa para famílias que estão em situação de vulnerabilidade
social
- Criação de programas de profissionalização para: a juventude, mulheres
- Criação de programa voltado para a Terceira Idade
- Valorizar o servidor público da assistência social em suas mais diferentes
áreas
- Procurar parceria com o governo do estado e autos escolas para a efetivação
do Programa Nacional da CNH Social na cidade de Várzea Grande


Serviços Públicos Concedidos
- Fiscalização dos termos contratados
- Revisão das concessões
- Criação de empresas estatais municipais para execução dos serviços
concedidos
Orçamento
- Orçamento democrático com participação da população publicização e
clareza das informações orçamentárias
- Auditoria e renegociação da dívida municipal consolidada
- Auditoria da dividia ativa (créditos a favor do município) e cobrança dos
grandes devedores
Direitos Humanos em Várzea grande:
- Criação de uma Ouvidoria de Direitos Humanos Municipal, onde a sociedade
poderá denunciar todas as situações que afetam nocivamente a sua existência,
registrando junto ao Estado qualquer ação que afeta a humanidade do ser.
Participação Popular e transparência
- Estabelecimento de canais nas redes sociais para contato direto com a
prefeitura e suas secretarias para reclamações e proposições;
- Criação de uma ferramenta acessível para população que apresente a
arrecadação e as despesas do município e toda transparência do nosso governo
- Fortalecimentos de todos os Conselhos Municipais