PROFESSOR ROBERIO PAULINO - PSOL - GOVERNADOR

o,
intelectual, pela disposição, enorme inteligência e valor de seu povo. No entanto,
continua a ser um dos estados mais atrasados dentro da Federação. Tem suas
potencialidades travadas por uma elite política atrasada, com mentalidade ainda dos
tempos coloniais, sem visão arrojada de desenvolvimento econômico e social, que
pensa exclusivamente em seus interesses particulares mesquinhos, sem colocar o povo
e o estado em primeiro lugar.
Nossos indicadores sociais ainda são sofríveis, como o baixíssimo IDEB, especialmente
no ensino médio, o mais baixo do país, uma alta taxa de analfabetismo, renda média
muito limitada, rede de saúde deficiente.
Vivemos um processo de desindustrialização há algumas décadas, sem que existam
políticas arrojadas para reverter tal dinâmica. Hoje, importamos a maior parte dos
produtos industriais que consumimos, que poderiam ser muito bem produzidos aqui.
Nesse aspecto, somos um estado ingênuo.
Nossa infraestrutura é precária e ainda não temos um porto de calado e porte suficiente
para possibilitar uma elevação substancial de nossas exportações. A malha viária é
precária, sendo que a principal rodovia entre nossas duas maiores cidades ainda não é
duplicada, como ocorre aqui ao lado, na Paraíba, um sério gargalo econômico.
Nosso semiárido vive um rápido e perigoso processo de desertificação, sem que as elites
políticas sequer tenham noção dele e muito menos políticas para enfrentá-lo, como
também da grave crise ambiental que afeta o planeta.


NOSSAS PROPOSTAS INICIAIS

I UMA REVOLUÇÃO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

A - META HISTÓRICA: ERRADICAR O ANALFABETISMO EM 2 ANOS, COMO SUPERAR
TAMBÉM O ANALFABETIMO FUNCIONAL
O Rio Grande do Norte segue com um alto índice de analfabetismo formal, de 9,3%
(IBGE, JUN, 2026), um indicador vergonhoso e inaceitável. Uma em cada 11 adultos
segue sem saber ler e escrever, em plena era da INTERNET e das redes sociais. Isso é um
atestado de imenso atraso de uma sociedade e de incompetência e de falta de visão de
nossas elites. Os países que deram uma arrancada em seu desenvolvimento durante o
Século XX tomaram como primeira medida erradicar o analfabetismo, um dever de casa
básico que não fizemos.
Nós propomos erradicar essa chaga social nos dois primeiros anos de nosso governo,
com um grande mutirão, que envolva milhares de educadores, estudantes e voluntários,
que irão às periferias das cidades nos fins de semana, ministrando aulas gratuitas nas
escolas públicas federais, estaduais e municipais. Essa grande Política Pública exigirá
uma grande cooperação interinstitucional entre o governo estadual, os governos
municipais, o governo federal, universidades públicas e privadas e outras organizações
sociais.
Mas não basta ensinar a ler e decodificar palavras. É preciso ensinar nosso povo a
compreender, saber interpretar, refletir sobre o que se lê. Por isso, a educação pública
precisa também ensinar o pensamento crítico, a interpretação de textos, a boa escrita,
a resolução de problemas, a educação financeira, a cultura digital.

B - ELEVAR A PORCENTAGEM DE ESCOLAS COM EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA UM
MÍNIMO DE 50% EM 4 ANOS
O Rio Grande do Norte segue com um dos mais baixos IDEB do país, de 5,3, na faixa do
1º ao 5º ano, e 4.1 do 6º ao 9º ano. No ensino médio, tem a nota mais baixa do país, 3.2,
uma vergonha para o estado. Entre outros fatores, isso também se deve ao grande
atraso do estado na implantação de ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. Enquanto o Piauí
já tem 100% de escolas estaduais no formato integral, o Ceará 58%, Pernambuco 63%,
o Rio Grande do Norte tem apenas 13,3% em toda rede pública e 36% na rede estadual,
sendo um dos estados mais atrasados do país nesse quesito, demonstrando grande
incompreensão dos vários governos nas últimas décadas para a importância da
educação. Mesmo existindo críticas ao que se considera educação integral naqueles 3
estados, sem dúvida a adoção desse formato de educação em período estendido
melhorou muito os indicadores da educação onde o modelo foi implantado.
Partindo dessas experiências, nosso programa prevê elevar a pelo menos 50% a
porcentagem de escolas da rede estadual com essa modalidade e incentivar e apoiar as
prefeituras a também adotarem tal modelo. O ideal seria chegar a um índice bem mais
elevado que 50%, como nos estados acima citados, mas considerando a situação fiscal
do estado, avaliamos que essa porcentagem é o possível em um primeiro governo, o
que já seria um enorme avanço, dinâmica que pode ser acelerada em um próximo
mandato,

O QUE MUDARIA. UM EXEMPLO DE COMO FUNCIONARIA
Pela manhã o aluno cursaria o currículo regular. Já à tarde teria esporte, música, cinema,
teatro, robótica, programação, inteligência artificial, iniciação científica, oficinas de
audiovisual, educação ambiental, cooperativismo, educação política e cidadania, línguas
estrangeiras, etc.
Tudo isso guiado por equipes multiprofissionais: toda escola integral deveria possuir
psicólogo, assistente social, orientador e enfermeiro de referência.
Alimentação: três refeições completas produzidas com alimentos da agricultura familiar,
o que impulsionaria a economia das cidades de nosso interior.
Biblioteca viva: aberta e em funcionamento para toda a comunidade.
Evidentemente, essa inovação da elevação da educação em tempo integral exigiria a
construção de novas escolas ou a construção de novas instalações nas escolas atuais,
através de Um Plano Estadual de Obras Públicas, voltado também para a construção de
novas salas de aula, refeitórios, laboratórios, quadras cobertas, auditórios, bibliotecas,
etc. Sem infraestrutura não existe educação integral. Esse plano também daria enorme
impulso à economia.

C - VALORIZAÇÃO SALARIAL E PROFISSIONAL DOS EDUCADORES
A qualidade da educação pública depende, antes de tudo, da valorização salarial,
profissional, intelectual, da motivação de seus professores. Nenhum sistema
educacional é capaz de superar suas desigualdades quando trata a formação docente
como um processo burocrático, baseado em cursos rápidos, treinamentos padronizados
e acúmulo de certificados. O professor não pode ser reduzido a mero reprodutor
mecânico e desestimulado de conteúdos ou de plataformas digitais; ele deve ser
reconhecido e motivado como intelectual, pesquisador e protagonista da construção do
conhecimento, de uma nova sociedade e de uma nova mulher e de um novo homem.
Nosso governo promoverá uma verdadeira revolução na formação e motivação dos
profissionais da educação, compreendendo que a aprendizagem é um processo
permanente e que o Estado tem a responsabilidade de garantir as condições para que
cada professor continue estudando, pesquisando, produzindo conhecimento e
inovando em sua prática pedagógica. Essa política estará organizada sobre cinco
grandes pilares.

Formação continuada como política de Estado
A formação dos professores deixará de depender de iniciativas pontuais ou de
programas descontínuos. Será instituído um Programa Estadual Permanente de
Formação Docente, articulado entre a Secretaria Estadual de Educação, a UERN, a UFRN,
o IFRN e outras instituições públicas e privadas de ensino superior.
Cada professor terá direito a um plano de desenvolvimento profissional ao longo da
carreira, com oferta permanente de cursos de especialização, mestrado profissional,
mestrado acadêmico, doutorado, intercâmbios e projetos de pesquisa vinculados às
necessidades da escola pública potiguar. A formação não será pensada apenas para
suprir lacunas imediatas, mas para ampliar o repertório científico, cultural e pedagógico
dos educadores.

O professor na era da Inteligência Artificial
Vivemos uma transformação tecnológica comparável à Revolução Industrial. A
Inteligência Artificial modificará profundamente a produção do conhecimento, o mundo
do trabalho e as formas de ensinar e aprender. A escola pública não pode assistir a essa
transformação como espectadora.
Nosso governo garantirá que todos os professores da rede estadual recebam formação
aprofundada em Inteligência Artificial e cultura digital, não para substituir sua prática
pedagógica, mas para fortalecê-la. A formação contemplará temas como fundamentos
da Inteligência Artificial, uso pedagógico de ferramentas de IA generativa, produção de
materiais didáticos com apoio da IA, ética, direitos autorais e proteção de dados,
combate à desinformação e ao uso manipulador das tecnologias, pensamento
computacional e programação e metodologias inovadoras para aprendizagem
personalizada.
Mais do que aprender a utilizar novas ferramentas, os professores serão preparados
para compreender criticamente os impactos sociais, econômicos, políticos e culturais da
Inteligência Artificial, formando estudantes capazes de utilizar essas novas tecnologias,
não com dependência, mas com autonomia, responsabilidade e criatividade.

Licença para estudar: investir em quem educa
Uma das maiores barreiras para a qualificação docente é a impossibilidade de conciliar
trabalho e formação acadêmica. Por isso, ampliaremos significativamente as políticas de
afastamento remunerado para especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Estudar deixará de ser um privilégio de poucos para tornar-se um direito de toda a
carreira docente. Também criaremos bolsas estaduais de pesquisa educacional para
professores da rede pública, incentivando que desenvolvam investigações sobre
alfabetização, inclusão, permanência escolar, inovação pedagógica e aprendizagem,
sempre em diálogo com as universidades públicas.

A escola como espaço de produção de conhecimento
Defendemos uma mudança profunda na concepção da profissão docente. O professor
não deve apenas aplicar conhecimentos produzidos por outros; deve produzir
conhecimento sobre sua própria prática. Cada escola será estimulada a constituir grupos
permanentes de estudo, pesquisa e inovação pedagógica, com tempo garantido na
jornada de trabalho para planejamento coletivo, leitura, produção científica e
desenvolvimento de projetos interdisciplinares.
A experiência acumulada pelos professores da rede estadual deve deixar de permanecer
restrita às salas de aula e passar a integrar um patrimônio público de conhecimento
pedagógico, compartilhado entre todas as escolas do Estado.

Formação humanista, científica e interdisciplinar
A escola do século XXI exige educadores capazes de dialogar com diferentes áreas do
conhecimento. A formação continuada contemplará não apenas aspectos didáticos, mas
também temas estratégicos para o desenvolvimento da educação potiguar, como
alfabetização e letramento, educação inclusiva, saúde mental e desenvolvimento
socioemocional, metodologias interdisciplinares, mudanças climáticas e educação
ambiental, direitos humanos, relações étnico-raciais, cultura popular potiguar, ciência,
tecnologia e inovação, educação midiática e pensamento crítico e argumentação.
A interdisciplinaridade será compreendida como um princípio organizador da prática
pedagógica, favorecendo a construção de projetos que articulem ciência, cultura,
tecnologia, arte e participação social.

Um novo pacto pela valorização intelectual dos professores
Nosso compromisso é fazer do Rio Grande do Norte uma referência nacional na
formação docente. Queremos que cada professor da rede estadual tenha acesso às
melhores oportunidades de qualificação, pesquisa e inovação, fortalecendo sua
autonomia intelectual e sua capacidade de transformar a escola pública.
Acreditamos que não existe educação de excelência sem professores valorizados, nem
desenvolvimento econômico e social sem uma escola capaz de formar cidadãos críticos,
criativos e cientificamente preparados. Investir na formação dos educadores não é uma
despesa: é a mais estratégica política de desenvolvimento que um Estado pode realizar.

D – A UERN COMO ALAVANCA ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO
Uma universidade sob controle estatal pode ser uma alavanca fundamental, decisiva,
para a aceleração do desenvolvimento do estado e da sua população. Mas para isso é
necessário afastar o fantasma da privatização e fortalecer a UERN, com algumas
medidas:
- Aumento progressivo e sustentado do orçamento;
- Expansão dos campi e das vagas, com forte arborização e climatização;
- Planejamento plurianual;
- Interiorização da pesquisa;
- Criar novos polos tecnológicos ligados à UERN;
- Laboratórios em parceria com indústria, agricultura, energias renováveis, saúde
pública e tecnologia;
O atual Plano de Desenvolvimento Institucional da UERN já estabelece metas para
fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão, podendo servir como referência para
uma política estadual mais robusta.

II – SAÚDE DE QUALIDADE: PRIORIDADE TOTAL À PREVENÇÃO, À REGIONALIZAÇÃO E
À ATENÇÃO BÁSICA

MODELO DE ATENÇÃO E DIREITO À SAÚDE
Aos 36 anos da sua regulamentação e enfrentando adversidades de toda ordem, o
Sistema Único de Saúde – SUS - se afirmou definitivamente perante os brasileiros e o
mundo como a maior conquista social e política no nosso país. Desde então, tem sido o
pilar basilar e contribuído definitivamente para o avanço e melhoria da qualidade de
vida da população, sendo, sem a menor sombra de dúvidas, a política mais includente e
democrática que dispomos.
Apesar disso, tem sido diuturnamente desafiado, vitimado que é por um histórico e
permanente desfinanciamento, uma majoritária e prioritária privatização das ações e
serviços, uma força de trabalho precarizada e desvalorizada, uma gestão clientelista e
fisiologista e de um equivocado modelo de atenção especializado, privatista, médico-
centrado, hospitalocêntrico e predominantemente curativista.
Sem efetivas políticas intersetoriais, com ações de promoção da saúde e de prevenção
de doenças de limitado alcance e com uma atenção primária inconclusa e sem a
resolutividade necessária, o Sistema sofre as agruras de uma crescente demanda por
serviços especializados e de alto custo predominantemente realizados pelo setor
privado contratado, e um custo financeiro cada vez mais impagável, insuportável e
inviável.
Dessa maneira, alguns caminhos precisam ser identificados e trilhados, tendo claro que
a atenção primária devidamente organizada e estruturada, de responsabilidade direta
dos municípios, deve ser o fio condutor para que nosso objetivo seja alcançado. Assim
propomos ações e políticas indutoras através do apoio e participação do governo federal
para:
- Estruturação da rede de serviços em todos os municípios, de forma regionalizada e
hierarquizada, de acordo com o perfil sócio-epidemiológico e as reais necessidades de
cada localidade adstrita.
- Disponibilização de uma equipe mínima de trabalhadores da saúde para cada unidade
de serviço, que a princípio poderia ser composta por Assistente Social, Dentista,
Enfermeiro, Farmacêutico e Médico, além dos correspondentes técnicos, podendo essa
composição ser ampliada de acordo com a realidade local.
- Unidades de referência no atendimento de hipertensão e diabetes, contando também
com nutricionistas e psicólogos, organizadas de forma regionalizada, e serviços de
imagem, radiografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância
magnética, essenciais para o acesso e diagnóstico. O mesmo deve acontecer com o
estabelecimento de Policlínicas com especialistas das diversas profissões com a
finalidade de atender às demandas provenientes de todas as áreas.
- Fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família e do trabalho dos Agentes
Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, com a aperfeiçoamento da formação
e das normas e regras de atendimento à população.
- Estabelecer Políticas de prevenção de doenças e de promoção da saúde através de
ações conjuntas com as áreas de educação, segurança, trânsito e outras.
- Ampliar o Programa Farmácia Popular através de convênios e parcerias com municípios
de todo o país, utilizando a rede pública municipal de serviços estabelecida e
promovendo dessa forma uma capilarização necessária para a ampliação do acesso à
assistência farmacêutica qualificada com profissionais treinados e aptos para tal fim.
- Os Centros de Atenção Psicossocial com a força de trabalho necessária devem ser
prioridade absoluta de acordo com a realidade e necessidade dos municípios em relação
à saúde mental. O mesmo deve acontecer no que diz respeito à saúde bucal com a
estruturação dos Centros de Especialidades Odontológicas.
- É certo que a mudança do equivocado Modelo de Atenção do SUS não será efetivada
apenas com as políticas que estamos propondo para a Atenção Primária. Outras ações
a serem desenvolvidas de forma concomitante são fundamentais para, de fato, termos
a inversão/mudança do Modelo de Atenção confirmada e o SUS consolidado.
- A implantação da Carreira Única e Interfederativa para todos os trabalhadores do SUS
superando assim a precarização e as carências da força de trabalho; a ampliação da rede
própria/pública de modo a diminuir a dependência que temos da financeiramente
onerosa e insustentável rede privada contratada; contratualização direta entre os
serviços e os correspondentes níveis de gestão, assim como a profissionalização da
gestão e da gerência da rede, como medidas essenciais para superar os limites e as
dificuldades administrativas que hoje são enfrentadas.
- Por fim, no que se refere aos repasses realizados pelo Ministério da Saúde, respeitada
a autonomia dos entes federados e os repasses fundo a fundo, é necessária uma
mudança estruturante no atual modelo de financiamento, estabelecendo a substituição
do pagamento de procedimentos realizados pela definição de recursos de acordo com
as reais necessidades de cada local, e definindo contrapartidas de municípios e estados
em relação à contratação da força de trabalho, sem precarização, e da organização e
gestão da rede de serviços, sem processos de terceirização.

GESTÃO E FINANCIAMENTO DO SUS
Para além do desfinanciamento histórico que tem sido a regra, os serviços públicos nas
três esferas de governo do SUS têm sido vítimas de um modelo equivocado de
financiamento, do violento processo de privatização e terceirização da sua gerência e da
força de trabalho, da falta de autonomia administrativa e financeira e de uma absurda
ingerência política e partidária com critérios eminentemente clientelistas, fisiologistas e
patrimonialistas, que comprometem diretamente sua eficácia e resolutividade.
A entrega da gerência de serviços públicos a Organizações Sociais, Serviços Sociais
Autônomos e a congêneres na forma de “parceiros privados”, fez com que o SUS fosse
tomado de assalto por interesses privados geralmente com relação direta com grupos
políticos que praticam à exaustão a privatização do Estado através do clientelismo e do
patrimonialismo em suas formas mais variadas, rústicas e elaboradas.
Geridos por pessoas indicadas por critérios meramente políticos, sem perfil gerencial
adequado de um lado, e de outro, sem autonomia administrativa e financeira para
atender seus preceitos e obrigações legais, nossos serviços são presas fáceis das
acusações de ineficiência e incompetência, utilizados em profusão como argumento
para justificar sua entrega a empresas privadas.
Trabalhadores contratados e remunerados de forma precária, em grande part