PROFESSOR ROBERTO FILHO - PSOL - PREFEITO

....................................... 11
EDUCAÇÃO ............................................................................................... 14
Ciência e Tecnologia ................................................................................. 20
Saúde ....................................................................................................... 21
Política de Saúde Mental ....................................................................... 25
Política de Saúde Bucal ......................................................................... 27
Direitos Humanos ..................................................................................... 27
Políticas Públicas para as Mulheres ....................................................... 27
Políticas Públicas para População LGBTQIA+ ......................................... 29
Políticas Públicas para Negros e Negras ................................................ 29
Políticas e Direitos para a pessoa idosa ................................................. 30
Pessoas com deficiência – Por uma Política Inclusiva ............................ 32
Políticas para Juventude........................................................................ 33
Meio Ambiente ........................................................................................ 34
Políticas Urbanas – Infraestrutura, habitação, mobilidade e saneamento
................................................................................................................. 38
Cultura e Arte ........................................................................................... 40
Esporte e Lazer ......................................................................................... 43
Gestão Pública ......................................................................................... 44
Segurança Pública Municipal .................................................................... 47
Referências .............................................................................................. 48



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Apresentação

Natividade é um município situado na região Noroeste do estado do
Rio de Janeiro, composto por três distritos: Natividade (sede), Ourânia e
Bom Jesus do Querendo. O município está localizado próximo das divisas
dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
O município tem uma população de 15.074 habitantes, sendo 48,5%
composta por homens e 51,5% composta por mulheres, distribuída em uma
área territorial de 387,073 km² (IBGE, 2022).
O índice de desenvolvimento humano - IDH do município é 0,730,
ocupando a 23º posição no estado do Rio de Janeiro, sendo considerado
alto.
Segundo dados da Receita Federal (SEBRAE, 2024), em março, o
município possuía 1.528 empresas ativas, sendo que 61.6% correspondem
a Micro Empresário Individual (MEI), 26.6% correspondem a Microempresa
(ME), 8.87% correspondem a “Outros” e 2.89% correspondem a Empresa
de Pequeno Porte (EPP). Em 2022, segundo dados da RAIS, o número de
empregados formais no município era de 2.620 pessoas, principalmente
nos setores econômicos de Administração Pública, Defesa e Seguridade
Social (49,5%), seguido de Comércio Varejista (14,2%). O salário médio
mensal no município era de 1,9 salários mínimos. Ainda, segundo o Censo
Agropecuário (IBGE, 2017) o município possui 703 estabelecimentos
agropecuários em uma área de 29.640 hectares, com 1662 pessoas
ocupadas nesses estabelecimentos. Apesar do potencial agropecuário,
segundo dados do SEBRAE (2024) a participação do setor no Produto
Interno Bruto do município, no ano de 2020, ficou atrás dos demais, com
6,12%, já Administração teve 44.4%, 43% em Serviços, e 6.44% em
Indústria.
Em 2023 o município possuía 699 matrículas na educação infantil, em
14 unidades ofertantes, 1.666 no ensino fundamental, em 15 unidades
ofertantes, e 425 no ensino médio, em 5 unidades ofertantes (INEP, 2024).
Segundo dados do IBGE (2022) o município possui 98,6 % de escolarização
entre 6 e 14 anos.
Atualmente a cidade, que outrora tinha centralidade se comparada
às suas vizinhas Porciúncula e Varre-Sai, hoje vem apresentando
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estagnação enquanto as mesmas avançam em importantes áreas. A
ausência de oportunidades vem contribuindo para diminuição da
população e, claro, para um distanciamento do sentimento de afeto e
carinho dos seus munícipes, marca que historicamente sempre foi muito
presente. A cultura, que tanto contribuiu (e contribui) com o município,
encontra-se concentrada em esforços individuais de seus expoentes, com
pouco ou nenhum apoio do poder público. Com as dificuldades financeiras
expostas pelos governantes durante o ano de 2024, iniciativas esportivas e
de lazer também são fortemente impactadas. Educação, Saúde e
Assistência Social, apesar de boas iniciativas se fazerem presentes,
precisam avançar, ampliar a participação e transparência de suas ações,
fortalecer parcerias que possam contribuir com importantes políticas
públicas para essas áreas. Vocações econômicas como o turismo e a
agropecuária precisam de ações mais efetivas que avancem do status de
vocações para atividades econômicas pujantes, que ampliem as
oportunidades de emprego e incrementem a renda de nossa população. É
preciso atenção especial para a população residente em bairros não
centrais, contribuindo para melhoria da sua qualidade de vida.
Acreditamos na importância do poder público como grande
articulador para cuidar e criar oportunidades para nossa população.
Sabemos que esse trabalho não é feito sozinho ou apenas pelos gestores
eleitos e nomeados, mas pelo conjunto dos servidores públicos que são
fundamentais para que o Estado possa se fazer presente na vida das
pessoas. São os servidores que transformam a infraestrutura, os recursos
materiais e financeiros em serviços concretos no dia a dia da nossa
população. Por isso é fundamental valorizar os servidores públicos e
fornecer a eles condições dignas de trabalho e de qualidade de vida no
trabalho.
São muitos os desafios e as necessidades de ações, mas esta
candidatura representa um rompimento com a lógica predominante na
política do nosso município e do nosso país. Pretende-se, a partir da vitória
em 06 de outubro, estabelecer para o novo ciclo de gestão um governo
popular, que governe para e com toda população e não apenas para
segmentos ou regiões privilegiadas da cidade. Um governo que priorize
políticas que caminhem para justiça social, de raça e de gênero, preocupada
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com o meio ambiente e que respeite a diversidade. Uma gestão mais
humana. Um governo que amplie de forma drástica a transparência e a
participação, permitindo que as principais decisões, que impactam a vida
dos munícipes, sejam discutidas fora dos gabinetes, olho-no-olho, em
espaços democráticos de construção e decisão.
Não somos só uma chapa para concorrer à Prefeitura Municipal de
Natividade-RJ, somos um sonho, somos uma semente, somos cuidado, e,
com a chegada de primavera, floresceremos para trazer de volta o amor e
a paixão que sempre foram características marcantes de todos nós
natividadenses pela nossa terrinha.

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Quem somos?

Professor Roberto Filho é nascido e criado em Natividade, filho do
Roberto e da Alba, da Rua do Campo, é formado em Administração, possui
licenciatura em Geografia, é pós-graduado em
Gestão Educacional Integrada e Mestre em
Engenharia de Produção. É servidor público
federal desde 2011, tendo ingressado como
Assistente em Administração na Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica e, após
aprovação em novo concurso, ingressou na
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico. Atualmente é professor de
Administração. Durante sua trajetória no serviço
público, atuou como gestor público por mais de
10 anos, dentre cargos de coordenação e direção sistêmica.

Tia Dinha é filha de mãe professora e pai advogado. Sua mãe é a
professora Elza Vianna e seu pai o Professor e Dr. Joel Ribeiro (Joel do Posto
Pinguim). Tia Dinha fez o seu curso primário no Colégio Estadual Francisco
Portella e o antigo Ginásio no Colégio
Estadual Flávio Ribeiro de Rezende. É
formada no Curso Normal em Nível Médio
(formação de professores), possui curso de
Secretariado Escolar e de Contabilidade.
Ingressou no serviço público em 1984,
atuou no Colégio Estadual Flávio Ribeiro de
Rezende por volta dos anos 2000, onde
permaneceu até aposentar, com
aproximadamente 33 anos de serviços
prestados. Durante sua atuação
profissional foi professora de Alfabetização por muitos anos e, depois, veio
a assumir como professora da quarta série (atual quinto ano). Tia Dinha
carrega o carinho de tantos estudantes e ex-estudantes que tiveram
contato com ela durante sua atuação profissional.
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A seguir, este documento detalha pontos que são fundamentais para
serem tratados pelo Governo Municipal de Natividade. Esse documento é
fruto de reuniões de filiados do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do
diálogo com a população possível a partir da pré-campanha e das demandas
enviadas às redes sociais do partido por meio do Movimento Ouvir para
Organizar. Apesar de uma lista extensa, esse documento é um norte que
serve de ponto de partida, uma vez que se pretende criar canais
permanentes de participação com a população, que contribuirão para
definição de demandas e prioridades para o governo municipal.

Assistência Social

✓ Discutir a definição de um percentual mínimo do total da arrecadação
municipal para serem direcionados à assistência social até 2026;
✓ Divulgação e transparência da prestação de contas dos gastos com
Assistência Social;
✓ Concurso público para provimento de profissionais necessários a
adequada prestação de serviço nos vários aparelhos municipais de
assistência social, considerando as necessidades não observadas pelo
concurso em andamento;
✓ Incentivo/estímulo/garantia da participação de trabalhadores e
usuários nos espaços de definição de orçamento e financiamento da
política de assistência;
✓ Melhoria do planejamento, gestão, supervisão e execução dos serviços
e benefícios socioassistenciais da Prefeitura;
✓ Garantia de estrutura física das unidades prestadoras de serviço,
condições éticas e técnicas de trabalho, bem como a qualificação
contínua dos profissionais na alimentação, análise e acompanhamento
das informações e no manuseio do Sistema Único de Assistência Social
– SUAS;
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✓ Trabalhar para que 100% dos serviços socioassistenciais estejam
incluídos em um sistema de informatização da Secretaria Municipal de
Assistência Social;
✓ Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social,
fornecendo-lhes estrutura e capacidade autônoma de avaliação,
consulta e deliberação sobre as políticas públicas de assistência social;
✓ Buscar recursos para ampliação do número de Centros de Referência
de Assistência Social (CRAS);
✓ Fortalecer e estruturar o Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS) do município, com materiais e pessoal
necessários ao seu pleno funcionamento;
✓ Articulação com a Secretaria Municipal de Saúde na Atenção Integral a
Pessoas que usam drogas lícitas e ilícitas, incluindo os segmentos que
vivem em situação de vulnerabilidade;
✓ Fortalecer e ampliar as atividades dos Centros de Convivência do
município, e, se possível, ampliar o número de unidades;
✓ Ampliação de ações de capacitação/formação, geração de emprego e
renda para a população em situação de vulnerabilidade;
✓ Garantir ações voltadas à política de segurança alimentar e nutricional,
e ações da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
(CAISAN), como Restaurante Popular e Banco de Alimento;
✓ Garantia de inclusão, no orçamento público municipal, de recursos que
possibilitem o retorno de pessoas em situação de rua para seu
município de origem, desde que seja seu desejo avaliada a necessidade
real em conjunto por equipe técnica designada para essa finalidade;
✓ Garantia às pessoas com deficiência o acesso aos direitos de cidadania
para acesso e acompanhamento à saúde, à assistência social e à
educação, garantindo uma vida plena e saudável (interface com a
política de saúde);
✓ Organização de encontros municipais para promover a troca de
experiências e a articulação em rede;
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✓ Estreitar os laços do setor no município com lideranças comunitárias e
religiosas para identificação de ações que possam contribuir para o
atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade;
✓ Ampliação dos serviços de acolhimento institucional (casa-lar) e os
serviços de acolhimento familiar;
✓ Readequação da casa-lar às necessidades do público atendido com
criação de salas de estudo, aquisição de livros, computadores,
brinquedotecas;
✓ Ampliação das políticas de transferência de renda para os grupos sob
grande vulnerabilidade social, entre os quais podemos citar: mães solo
chefes de família, pessoas trans e outros LGBTQIA+ desempregados,
população de rua, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores
informais e uberizados;
✓ Construção de abrigo público para mulheres e suas famílias em
situação de vulnerabilidade social, ou em medidas de proteção contra a
violência doméstica e ameaça, com assistência de equipe
multidisciplinar (psicólogo (a), assistente social, pedagogo (a),
psicopedagogo (a), com visitas médicas e de enfermagem, entre outros)
e ações para promoção de inserção ao mercado de trabalho, como
cursos profissionalizantes, contribuindo para o alcance de
independência econômica de mulheres que eram dependentes de seus
ex-companheiros violentos. Inicialmente tendo como estratégia a
construção fruto de parceria intermunicipal;
✓ Ampliar a publicidade das ações sociais em andamento no município e
a orientação às pessoas em situação de vulnerabilidade de como
acessar os serviços disponíveis.
Geração de Emprego e Renda

✓ Realização de obras que ao mesmo tempo promovam a geração de
novos empregos e a superação de problemas de infraestrutura
econômica, urbana e social do município. Natividade possui problemas
de infraestrutura, mobilidade urbana, de déficit habitacional, dentre
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outros, que, ao implementar obras para saná-los, possui elevada
capacidade de geração de empregos por meio destas obras;
✓ Articulação com atores como os Institutos Federais, empresas estatais
federais e estaduais e demais prefeituras da região para ações voltadas
para o fortalecimento de ações que contribuam para o
desenvolvimento econômico regional;
✓ Articulação com o setor de pesca artesanal para ampliar a sua
capacidade produtiva;
✓ Fomento do cooperativismo e da economia solidária (produtores rurais,
receptivos turísticos, pescadores artesanais, artesãos, reciclagem,
costureiras, fazedores de cultura, alimentação, etc.), articulando-os com
as políticas de compras da Prefeitura;
✓ Repensar um espaço adequado para a disposição de uma feira de
artesanato que possa estar articulada com o roteiro turístico do
município;
✓ Reativação da usina de reciclagem, reaproveitamento e redução de
detritos, sendo gerida por cooperativa com gestão compartilhada com a
Prefeitura Municipal, através de coletas seletivas (que deverão ser
regulamentadas para sua efetiva realização em toda a cidade);
✓ Oferta de assessoria técnica às cooperativas e associações;
✓ Utilização do poder de compra governamental como mecanismo de
estímulo à produção local;
✓ Simplificação da legislação e burocracia municipais para aumentar a
participação de pequenas e médias empresas nos processos de compra
da Prefeitura;
✓ Oferta de assessoria técnica para capacitar pequenas empresas locais,
associações e cooperativas para a disputa de licitações e captação de
recursos;
✓ Articulação entre o poder público e os comerciantes para pensar
estratégias e campanhas que contribuam para valorização do comércio
local;
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✓ Estudo junto ao comércio local de atividades de capacitação que possam
contribuir para o desenvolvimento de competências que ampliem a sua
competitividade;
✓ Prestar consultoria e assessoria, no que couber, aos empresários locais
por meio da “Casa do Empreendedor”;
✓ Fomentar a expansão da Feira Municipal dos Produtores, com oferta de
estrutura adequada e com a criação de uma moeda social (como o atual
ticket) com valor adequado para os servidores públicos municipais;
✓ Promoção de políticas de estímulo à formalização do trabalho
doméstico em Natividade;
✓ Desenvolvimento de programas de qualificação e requalificação
profissional, com atenção especial às áreas de vocação regional, além
da preparação para o desenvolvimento de atividades econômicas em
outras áreas emergentes;
✓ Estimular o turismo potencial Religioso, Gastronômico, de Aventura,
Rural, de Eventos, dentre outros;
✓ Garantir a manutenção adequada de estradas e vias que ligam a sede
do município aos potenciais receptivos turísticos, garantindo um
trânsito confortável e seguro dos turistas;
✓ Efetivar e fortalecer o Conselho Municipal de Turismo permitindo uma
prática participativa da gestão das ações e fundos ligados ao setor;
✓ Fortalecer iniciativas como o balcão do emprego, numa postura de
busca ativa por oportunidades, realizando a adequada intermediação
entre os empregadores e pessoas que buscam por oportunidade de
trabalho;
✓ Implementar uma incubadora de negócios, e estabelecer parcerias da
mesma com instituições de inovação e empreendedorismo, como forma
de dar suporte e estimular o surgimento de novos negócios no
município, principalmente na área de tecnologia;
✓ Ampliar as iniciativas municipais de apoio e fomento ao setor
gastronômico do município, contribuindo para sua expansão e
desenvolvimento.
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Agricultura e Pecuária

✓ Concurso público para profissionais de nível técnico e de nível superior,
que viabilizem a prestação de assistência técnica aos produtores rurais
do município;
✓ Reestruturação do Conselho Municipal de Agricultura (e outros
pertinentes à área), para ampliação da participação da população na
definição de políticas públicas do setor e na utilização e controle do uso
de recursos públicos na área;
✓ Fortalecimento de parceria/convênio com a Emater-Rio e a Embrapa;
✓ Implementar e fortalecer a estruturação de feiras livres e cooperativas
de agricultura familiar e urbana;
✓ Fomento a políticas de agroecologia e criar ou fortalecer políticas para
redução do uso de agrotóxicos;
✓ Mapeamento e diagnóstico das propriedades rurais do município, para
identificação de vocações e demandas de apoio do poder público
municipal;
✓ Incentivo e capacitação dos agricultores do município para participação
no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e no Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA);
✓ Levantamento de demandas e construção de um cronograma de
capacitação dos produtores, seus herdeiros e trabalhadores rurais, em
áreas e atividades que contribuam para o desenvolvimento do setor em
produtividade e sustentabilidade no município;
✓ Suporte à elaboração de projetos técnicos para liberação de recursos
junto ao Banco do Brasil S/A, com a verba destinada à agricultura
familiar para atendimento de micro e pequenos produtores rurais para
os mesmos efetuarem o plantio e condução das lavouras, criações
animais