TITO LIVIO - PSOL - PREFEITO

s candidatos: PREFEITO TITO LÍVIO E VICE –
VALDINHO DA FÁBRICA, convida você para participar da construção de uma proposta, cidadã, solidária e
universal, com valores e proposta que abrangem o campo da: ética, impessoalidade, transparência, legalidade
e comprometimento.
A população, de forma consciente e sensata, tem o poder para mudar a realidade. Junte-se a nós
e, com o compromisso e participação popular, podemos, unidos, garantir as políticas sociais, os serviços
públicos e ações de gestão pública para efetivar a proteção do cidadão pedro-velhense. Prioridades definidas
pelo planejamento democrático e descentralizado, com efetiva participação, de todos, através do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável do Município. Tenhamos fé na possibilidade
de mudança, porque juntos podemos mais.
MODELO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL
E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO.
PROPOSTA
1. RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE CIVIL – fortalecimento dos espaços de controle social.
2. DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO.
3. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
4. CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
5. NOVO PROJETO DE PODER POLITICO LOCAL
6. PROGRAMA DE CIDADANIA E JUSTIÇA COMUNITÁRIA. VALORES DA PROPOSTA
A. Ética
B. Impessoalidade
C. Transparência (100%)
D. Comprometimento
E. Legalidade
DESAFIOS E PERSPECTIVA PARA OS MUNICÍPIOS DE
PEDRO VELHO.
NADA ESTÁ TÃO RUIM QUE NÃO POSSA PIORAR E
TÃO BOM QUE NÃO POSSA MELHORAR.
PRIORIDADE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO.
1. POLITICA INSTITUCIONAL – Câmara Municipal e Conselho Comunitário
2. Conselho de Desenvolvimento
3. EXECUTIVO – Prefeito e Secretariado
1. PRIORIDADE DA GESTÃO DO MUNÍCIO
1.1. Geração de Emprego e Renda/Infraestrutura.
1.2. Criação de Cooperativas e estruturação das já existentes
1.3. Formação de Empresas – Parceria Público Privado através do MEI.
1.4. Reestruturação de Empresas
1.5. Incentivos para alavancar interesses de empresas e novos estabelecimentos no Município.
1.6. Utilizar o comercio local, para realização das compras para prefeitura, respeitando todos os
protocolos necessário, nota fiscal, licitação se necessário.
1.7. Toda a merenda escolar será comprada a pequeno produtor do município.
1.8. Investir em políticas públicas de infraestrutura, criação de emprego
1.9. Promover planos de mobilidade mais sustentáveis
1.10. Educar cidadãos para cuidarem da cidade.
1.11. Aumentar as áreas arborizadas.
1.12. Incentivar empresas do setor privado a controlarem o impacto do seu negócio no meio ambiente.
2. POLITICA DE EDUCAÇÃO
2.1. Ampliar a oferta de educação Infantil de três a seis anos;
2.2. Construir um Projeto pedagógico envolvendo todos os educadores da rede municipal de ensino,
educação infantil e ensino fundamental e médio;
2.3. A merenda escolar será garantida em todos os turnos, com cardápio variado e qualidades
nutricionais;
2.4. Garantir o funcionamento de uma escola pública de qualidade, com valorização e a
formação profissional de professores e funcionários;
2.5. Democratização da escola, inclusive eleições para diretor das escolas municipais
2.6. Cumprir com 100% de uso dos recursos destinados pelo governo federal, estadual e implementar
recursos municipais nesta pasta, com transparência e participação e participação dos conselhos;
2.7. Secretária de Educação Municipal Garantir a Capacitação permanente para professores e
funcionário, bem com apoio a deslocamento para participar de eventos de interesse da formação;
2.8.Ampliar e incentivar a educação de Jovens e Adultos, para erradicar o analfabetismo no município,
com enfoque na realidade municipal, mais com responsabilidade com uma política social de educação voltado
para esse público.
2.9. Transporte decente para alunos da zona rural e garantir transporte para estudantes universitário
e técnicos, que tenha necessidade de deslocamento para Natal ou IFRN, de cidades vizinhas;
2.10. Garantir no ensino fundamental um acompanhamento de crianças e adolescente, com educação
preventiva contra drogas e Educação Sexual;
2.11. Garantir educação de qualidade em todos os níveis;
2.12. Garantir com Bolsas de estudos para estudantes carentes que interesse de se aprofundar
nos estudos ou graduação Profissional, no estado e ouros estados do país;
2.13. Garantir o piso nacional para professores da rede municipal;
2.14. Implementação de um centro de capacitação permanente para professores e funcionários, bem
como apoio de deslocamento para participar de eventos de interesse da formação profissional da educação;
2.15. Todos os alunos seja de universidades públicas ou particulares, terão bolsas para desempenha
trabalho junto à administração em diversas área, pelo período de quatro horas diárias ou vinte horas semanais.
3. SAÚDE
As Políticas Públicas para Saúde estarão voltadas para a efetivação do direito à vida, a parti de estratégias
de inclusão social e gestão democrática e participativa, a saúde do município será focada na prevenção e a
reorientação do modelo de assistência e atenção básica a saúde.
PRINCÍPIOS PONTOS A SER DISCUTIDOS:
3.1. Ampliar o Programa de Saúde da família para atender a todos aqueles que precisam, levando
os PSF aqueles Distritos onde não existe;
3.2. Efetivar uma central de agendamento de Consultas, marcadas no menor espaço de tempo
possível, com prioridade em casos mais graves;
3.3. Desenvolver ações Coordenadas com os Governos estaduais e Federais e inciativas
privadas;
3.4. Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde com um conselho paritário com participação nas
ações e no planejamento da secretaria de saúde. Com transparência 100%;
3.5. Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes para a capital, espacialmente os
pacientes; crianças, idosos, doentes renais e doentes graves;
3.6. Adoção de modelo de gestão plena nos recursos do SUS, com aplicação dos recursos
direcionados para cada destino, com a fiscalização do Conselho e da população;
3.7. Implantar rede 100% informatizada na área da saúde inclusive com marcação de consulta pelas
redes sociais. Internet. Zap, email;
3.8. Ampliar a oferta de consulta especializadas, Cardiologia, pediatria, Urologia, Ginecologia,
Ortopedia, Geriatria e outras. Em nosso Hospital, evitando assim que população se desloque para capital para
receber esse atendimento especializado;
3.9. Implantar e assegura, e assegurar, com eficiência, serviço odontológico, no ponto de vista
preventivo. Principalmente para crianças e adolescente Em todo município;
3.10. Garantir os médicos da Família, priorizando a saúde preventiva da população, dando ênfase
principalmente saúde da mulher, crianças e idosos.
3.11. Atendimento regular aos hipertensos, diabético, garantindo exames laboratoriais, e orientações
nutricionais e de hábitos;
3.12. Equipar o hospital para atendimento de urgências e emergências, pequenas cirurgia;
3.13. Manter uma farmácia com todos os remédio da farmácia popular que o SUS oferece, em convenio
com Governo federal e Estadual. Com direito a distribuição de fraudas Geriatra para idosos acamados;
3.14. Realizar concurso municipal de pelo menos duas vagas para Médicos que venha residir na
cidade com uma carga horária de 40 horas semanais. Que esteja permanentemente em nosso hospital, criando
assim um vínculo com a comunidade;
4. ESPORTE CULTURA E LAZER
As propostas para um projeto a ser desenvolvida durante a nossa gestão, estarão fundamentadas na
Cultura, Esporte e Lazer, e terá como princípios básico para funcionar, criações de políticas públicas para o
setor, nessa direção, iremos articular, dentro de uma proposta inovadora, as várias formas de atuar com esporte
e com lazer. Integraremos o esporte educacional, o esporte de participação, esporte amador, o esporte de
auto-rendimento, o esporte com turismo e o lazer, em atuação conjunta com entidades esportiva e sociedade
organizada; desta forma construiremos a Rede Esportiva em Pedro Velho;
PRINCIPAIS PONTOS A SEREM DESENVOLVIDOS SÃO:
4.1. Desenvolver parceria com escolinhas existentes no município, desde que seja de interesse
comunitário;
4.2. Trabalha e parceria com liga desportiva, associação, clubes, ou qualquer movimento
que fomente, esporte, cultura ou Lazer no município;
4.3. Desenvolver de forma integrada, junto a Secretária de Saúde e secretaria de Esporte Cultura
e Lazer, um programa exclusivo, a população atendida nas unidades básicas e PSF, a saúde através do esporte
ou atividade física, principalmente para as pessoas da Terceira idade ou doenças preexistente;
4.4. Elaborar um programa especifico para Terceira idade, com atividades prazerosa e criativas,
visando o bem-estar e a saúde;
4.5. Desenvolver e incentivar através de projetos, um programa de incentivo a formação de
atletas para esporte de auto rendimento;
4.6. A Secretária Esporte e cultura e Lazer Elaborar um calendário e planejamento anual de todas
eventos esportivo, de lazer e cultura, esse planejamento deve ouvir todos seguimentos envolvidos;
4.7. Melhorar a qualidade da infraestrutura dos espaços públicos de convivência, como calçadão rua
da linha e conj. José Agripino, construir novos pelo município, agregando a eles, outra atividades esportiva,
que ocupa pouco espaço; exemplo- Espiribol, Vôlei de praia, Futevôlei, futebol de areia. Quadra de esportivas
espalhadas pelo município; em todos os distritos do município. Em Carnaúba e Cuité; quadras cobertas;
4.8. Incentivar e promover a pratica de novas modalidades de esportivas, além de Futebol e Futsal.
Exemplo, Basquete, Vôlei, Handebol, Atletismo, Natação e outros. Desde que se adéque as necessidades e
contexto local;
4.9. Criar um Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, criando assim um instrumento eficaz
de comunicação com a sociedade, para ampla divulgação de seus atos e ações.
4.10. Criar uma legislação Esportiva municipal, que trate de incentivo e distribuição de recurso
Financeiro para o esporte, garantindo recurso no orçamento municipal;
4.11. Criação de um centro municipal integrado de Esporte, Lazer e Cultura, para que se possa
programar e implantar todas as políticas públicas planejada.
5. SEGURANÇA
O Poder Público Municipal, tem que desenvolver ações de prevenção à violência Por sua vez, o
governo municipal pode desenvolver ações de prevenção à violência, por meio da instalação dos equipamentos
públicos, como iluminação e câmeras. Além disso, também pode criar guardas municipais para a proteção
de bens, serviços e instalações. Uma boa manutenção da cidade contribui para a inibição da criminalidade.
Quando a administração municipal investe em iluminação e em uma boa pavimentação das ruas, por exemplo,
tem-se uma diminuição na ocorrência de assaltos. É preciso lembrar que a segurança pública faz parte da
organização administrativa. Por isso, a gestão em cada esfera política é responsabilidade dos chefes do
executivo, ou seja, do Presidente, dos governadores e dos prefeitos. Antes de implementar ações para melhorar
a segurança da cidade, o governo municipal deve compreender Como funciona a dinâmica da criminalidade
em seu município. Assim, cada município deve realizar um diagnóstico da situação em que se encontra a
segurança pública. Afinal, para resolver um problema é preciso primeiro conhecê-lo. Logo que o diagnóstico
for realizado e a gestão municipal tiver um bom conhecimento dos problemas de segurança da cidade, cabe a
Estes gestores a elaboração de um Plano Municipal de Segurança Pública, cujas ações podem ser executadas
por uma Secretaria Municipal de Segurança Pública. Com a criação dessas instâncias, o município pode
planejar, implementar, monitorar e avaliar projetos que tenham o objetivo de prevenir o crime e reduzir o
sentimento de insegurança dos seus cidadãos.
5.1. Instalar Câmeras por todo o município;
5.2. Investir na iluminação Pública de Qualidade, e fazer manutenção na cidade, melhorando toda
infraestrutura;
5.3. Criar uma Guarda Municipal, que tem como principal função proteger o patrimônio público da
cidade. Mas desde a aprovação da lei nº 13.022/2014 às atribuições da Guarda Municipal passaram a ir muito
além do que simplesmente proteger o patrimônio público.Em algumas cidades, a guarda municipal orienta
o trânsito, faz patrulhamento em áreas comerciais e rondas nas escolas, além de reforçar o trabalho
da polícia. A presença da Guarda Municipal tende a evitar a ocorrência de crimes, contribuindo para que os
moradores se sintam mais seguros;
5.4. Para combater a criminalidade, os governos podem fazer mais do que simplesmente
investir em ações repressivas. Hoje, ela também pode ser contida através da prevenção e da cidadania.
Para isso, a prefeitura pode desenvolver políticas de prevenção ao crime que tenham como público alvo,
principalmente, as crianças e os adolescentes. Algumas destas ações podem ser;
I - programas de educação nas escolas, que trabalhem na elaboração de medidas que visem a
redução das ações violentas;
II - a criação de programas de profissionalização e lazer, com o objetivo de ocupar os jovens no
período extraclasse evitando, dessa forma, o seu envolvimento com atividades ilícitas;
III - programas direcionados aos menores infratores para diminuir a chance de eles cometerem
um novo crimes,
5.5. Como a nossa gestão tudo passar por uma ampla discussão com a população, o município para
melhorar a segurança tem que envolvimento a sociedade civil na discussão dos problemas. Afinal, quem
melhor para discutir a segurança pública do que quem é mais influenciado por ela? Para isso, o município pode
seguir dois caminhos;
I - Os Conselhos Comunitários de Segurança Pública. Estes conselhos são canais de comunicação
entre a população e as agências responsáveis pela segurança pública no âmbito local. É através deles que a
população pode discutir com as autoridades os problemas que mais causam insegurança no seu bairro ou
cidade. No Consep, os gestores das organizações policiais devem ouvir as questões apresentadas, adotar as
providências necessárias para a solução dentro da sua esfera de competência ou encaminhar a quem possa
resolvê-las, além de apresentar os resultados das ações. A principal vantagem dos conselhos é conhecer os
problemas de cada localidade pela ótica dos moradores. O diagnóstico dos problemas, com mais precisão e
construído por moradores e gestores, permite um melhor desenvolvimento de ações voltadas para o controle
da violência e da criminalidade.
6. POLITICAS PUBLICAS PUBLICAS PARA TERCEIRA IDADE.
Tratar bem as pessoas que percorrem boa parte de sua jornada de obrigação social, é um compromisso
público de nossa gestão. É possível envelhecer com dignidade, com saúde, com vitalidade e com participação
social ativa. Para que isso ocorra, vamos desenvolver um programa voltado para as pessoas da melhor idade,
que promova sua autonomia, independência e emancipação, para isso temos a necessidade criar politicas
publicas especiais, de saúde, esporte, lazer, cultura e trabalho para a população da terceira idade, valorizando
a sua participação social, para efetiva esses objetivos.
6.1. População brasileira tem tido sua expectativa de vida aumentada, por vários fatores, e que se
relacionam com sua qualidade de vida. A tendência para as próximas décadas é de que ela chegue a 80
anos, aproximadamente. Não podemos nos esquecer, entretanto, que mais do que só envelhecer, é preciso
encontrar formas de viver positivamente esses anos adicionais de vida, espaço para atuação do Estado que
deve estar comprometido com longevidade de qualidade em espaço digno na sociedade da qual participam.
6.2. A saúde do idoso aparece como uma das principais prioridades em 2006 quando é publicado o
Pacto pela Saúde, na Portaria nº 399/GM, que indica “Nele, estão contempladas três dimensões: pela Vida,
em Defesa do SUS e de Gestão”. Neste mesmo ano, a Política Nacional da Saúde do Idoso é atualizada
pela Portaria n° 2.528, agora reconhecendo que a população idosa tem suas especificidades e, para promover
a saúde, é necessário conhecê-las e pautar ações em cima das mesmas. A portaria busca “garantir atenção
adequada e digna para a população idosa brasileira” e estabelece estratégias para a promoção de saúde. Além
disso, segue a recomendação da OMS a respeito do envelhecimento saudável e ativo e está “em consonância
com os princípios e diretrizes do SUS”.
6.3. Os Marcos políticos apresentados indicam as conquistas no que se refere ao cuidado da
promoção de saúde à população idosa. A sociedade passou por mudanças na constituição da sua população, e a
política acompanhou este processo de transformações e hoje se encontra mais comprometida com a promoção
do envelhecimento saudável e ativo e com atenção integral à pessoa idosa. Mas, mais do que leis que
envolvam este segmento etário, é preciso também a criação e manutenção de espaços que estimulem
sua participação social, com estímulos à sua autonomia e independência, buscando formas de, dentro das
possibilidades, aumentar sua qualidade de vida, e maior capacidade de realizar suas funções cotidianas e de
lazer.
6.4. Atividade de cultura, esporte, cultura e lazer, como fonte de vida para 3 idade, mediante
garantia de espaços apropriados em toda o município para caminhada, exercícios físicos, pratica de esporte e
convívio social, a realização de eventos esportivos, artísticos e culturais: como festivais, torneios, exposições,
utilizando os centros esportivos, parques e praças, clube e bibliotecas.
6.5. Incentivar um programa de ação voluntária, organizando atividades, na área de educação,
prevenção, organização local, coordenadas e integradas por pessoas da Terceira Idade.
6.6. Criação de programa de alfabetização e de inclusão digital, especifico para terceira idade.
Utilizando os espaços já existentes no município e criando novos.
6.7. Criar um programa de saúde especifico e integrado, com outras área: Médico- odontológico,
Esporte, Cultura e Lazer.
7. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Pedro Velho é uma cidade agrícola com terras fértil onde a agricultura tem um papel predominante na
economia, a questão do desenvolvimento agrícola é central. Vamos apontar algumas linhas de ação junto ao
governo Estadual e Federal para desenvolver uma agricultura desenvolvida e produtiva, o que propomos são
seguintes pontos:
7.1. Apoio ao pequeno produtor, em se tratando do fornecimento de sementes (banco de Sementes)
, matrizes produtoras, orientação técnica, cedendo maquinas, facilitando crédito e comercialização
através de formação de Cooperativas;
7.2. Criar projetos com orientações técnicas, para o homem do campo, orientando a todos os
agricultores, a escolha certa de sua plantação de acordo com sua terra;
7.3. Criar um parque de máquinas não só tratores, mais outras maquinas necessária para atividades
agrícolas, com prioridades para pequenos e micros proprietários;
7.4. Incentivar o Cooperativismo como meio de organização e geração de renda;
7.5. Elaborar projetos para agricultura familiar, com incentivo a criação de hortas na zona rural e
urbana, criação de galinha, e apicultura. E outras ativ