PROFESSOR ANDRÉ ALVES - PSOL - PREFEITO

geral,
bem como os apontamentos técnico-científicos que devem dar suporte a qualquer
plataforma de política.
O programa, mais do que um Plano de Governo, é um orientador de
demandas, mas que tem seu centro em melhorar a vida da população, de forma
plural, inclusiva e sustentável. Mas para isso, temos claro que o município vive num
contexto maior, que é a luta da classe trabalhadora e embora muitas melhorias
possam ser feitas em nível local, elas dependem fundamentalmente do
fortalecimento da luta contra o neoliberalismo e o fascismo que assolam o mundo
em que vivemos, que destroem o meio ambiente e tornam as pessoas meros
números a serviço dos lucros das grandes corporações.
Por isso, nosso programa, mais do que propor o que fazer, chama a
população a se engajar numa luta por uma mudança profunda na sociedade e isto
passa, neste momento, pelo apoio e voto nas candidaturas da Federação
PSOL-REDE.
Desde já, ficam todos convidados para contribuir na melhoria deste
programa, tanto com vistas aos desafios do pleito deste ano, como em uma
construção histórica de um programa de esquerda, voltado à sustentabilidade
socioambiental, que empodere a classe trabalhadora de nosso município e se some
a luta pelas transformações sociais que nosso mundo precisa.
1. Direito à cidade
Pensar o direito a cidade é pensar no bem viver na cidade, é pensar a cultura, a
mobilidade urbana, os projetos de acessibilidade, a segurança tendo como eixo
central você sapucaiense.
1.1. Mobilidade urbana
Planejamento democrático da integração dos diferentes modais de transporte na
cidade, desenvolvido com a participação efetiva das comunidades envolvidas para
buscar soluções que atendam as necessidades da maior parte da população.
Criar um conselho consultivo de mobilidade urbana com representantes da
sociedade civil, especialistas e usuários do transporte público.
Planejamento Urbano Orientado ao Transporte Público: Desenvolver e implementar
políticas de planejamento urbano que priorizem o transporte público, incentivando a
construção de habitações próximas a estações de transporte, promovendo o
desenvolvimento orientado ao trânsito.
Manutenção e ampliação da sinalização horizontal e vertical iluminada de travessia
de pedestres não só no centro como nos bairros da cidade.
Iniciar a implantação de placas com o nome das ruas e obviamente as manutenções
devidas nas mesmas.
Revogação de todas as “homenagens” relacionadas ao golpe de 1964 e à ditadura
que se seguiu.
Realizar estudo para viabilização da construção de calçadas onde não exista e se
corrija desníveis das já existentes seguindo padrões de acessibilidade.
Tarifa Zero
Implementação do programa de Tarifa Zero para todas as linhas de ônibus, visando
proporcionar acesso gratuito ao transporte público para toda a população. O
financiamento do programa será viabilizado por meio de investimentos do governo
municipal e estadual, de parte dos valores das multas de trânsito, da cota do
município sobre o IPVA e da locação de espaço publicitário nas paradas e
corredores de ônibus.
Ampliação das Linhas, Rotas e Horários de Ônibus
Propõe-se a ampliação das linhas de ônibus em todas as regiões do município,
incluindo rotas que conectam áreas periféricas e centrais.
Novas rotas transversais serão criadas para integrar locais estratégicos do
município, como a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ao Horto Florestal e do
Morro ao Zoológico, facilitando o deslocamento dos cidadãos.
Será realizado um estudo de demanda para ajustar os horários das linhas de
ônibus, garantindo que atendam às necessidades dos usuários em diferentes
horários do dia e da noite.
Oferecimento de linhas alternativas de ônibus durante o final de semana e à noite,
facilitando o deslocamento para os locais de lazer da cidade.
Implementar sistemas de controle de tráfego inteligentes para melhorar a fluidez do
transporte público e reduzir congestionamentos.
Utilizar dados em tempo real para ajustar semáforos, priorizando o deslocamento
eficiente dos ônibus.
Adotar tecnologias de monitoramento em tempo real para identificar rapidamente
falhas nos veículos e infraestrutura.
Ampliação do controle público sobre o sistema de transporte de passageiros em
busca de maior eficiência e transparência das operações.
Buscar mecanismos legais para reavaliar a licitação do transporte coletivo, que
apenas serviu para aumentar as tarifas acima da inflação e para “regularizar” as
empresas que lucraram ilegalmente nos últimos anos.
Investir em infraestrutura para melhorar a mobilidade urbana, com a construção de
corredores de ônibus, vias exclusivas para transporte público e integração entre
diferentes modais.
Desenvolver planos de mobilidade sustentável, com estímulo ao uso de veículos
elétricos, carona solidária e transporte público eficiente.
Transporte Elétrico: Estimular a formação de frota de veículos elétricos para o
transporte público podendo reduzir significativamente as emissões de gases de
efeito estufa. Isso inclui ônibus elétricos e trólebus. O uso de fontes de energia
renovável para alimentar esses veículos aumenta ainda mais a sustentabilidade.
Conforto e Bem-Estar nos Ônibus:
Renovação da frota de ônibus com veículos modernos e confortáveis, equipados
com ar-condicionado, assentos ergonômicos e acessibilidade para pessoas com
deficiência.
Serão implementadas medidas para garantir a limpeza e a segurança nos ônibus,
incluindo a presença de câmeras de vigilância e ações de fiscalização.
Comissário de Bordo nos Ônibus
Introdução do serviço de comissário de bordo em determinadas linhas de ônibus,
responsável por auxiliar os passageiros, garantir o cumprimento das normas de
segurança e fornecer informações sobre as rotas e horários, evitando a sobrecarga
dos motoristas nestas funções.
Aplicativo Geolocalizador
Desenvolvimento de um aplicativo móvel geolocalizador que permita aos usuários
acompanharem em tempo real a localização dos ônibus, consultar horários de
chegada e planejar rotas.
O aplicativo também poderá ser utilizado para comunicação direta com as
autoridades responsáveis pelo transporte público, possibilitando o envio de
feedback e solicitações dos usuários.
Apoio aos Trabalhadores de App e Táxis:
Implementação de políticas de apoio aos trabalhadores de aplicativos de entrega,
de transporte e táxis, incluindo incentivos fiscais, capacitação profissional e acesso
a linhas de crédito.
Serão estabelecidas parcerias com empresas de transporte privado para garantir a
segurança e os direitos trabalhistas dos motoristas, bem como a qualidade do
serviço prestado aos usuários.
Ampliação do controle público sobre o sistema de transporte de passageiros em
busca de maior eficiência e transparência das operações.
Instalação de uma área própria de descanso para entregadores de aplicativo,
coberta e segura nos moldes de outras cidades. Dado que os trabalhadores hoje
frequentemente fazem seus intervalos nas calçadas expostos ao tempo.
Ciclovias
Incentivar o uso de transportes alternativos, como bicicletas e patinetes elétricos
(desde que respeitadas às leis de trânsito), através da expansão de ciclovias,
aluguel de bicicletas e ações similares.
Expandir a rede de ciclovias em áreas urbanas e rurais, proporcionando segurança
e incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.
Implementar programas de educação para ciclistas e motoristas, visando garantir o
respeito mútuo e a segurança no trânsito.
Bicicletas Compartilhadas e Sistemas de Compartilhamento de Ciclovias
Incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte integrado ao transporte
público pode reduzir a dependência de veículos motorizados. Investir em
infraestrutura cicloviária segura e promover programas de compartilhamento de
bicicletas, patinetes entre outros são soluções eficazes.
Pavimentação
Investimentos em melhorias e manutenção nas ruas e avenidas para além das
tradicionais “operações tapa-buracos” para aumentar a segurança e o conforto de
motoristas, passageiros e pedestres.
Pavimentação planejada de ruas: Usar o pavimento asfáltico somente nas avenidas
e ruas de acessos secundários e sempre com planejamento de profissional de
engenharia para escoamento pluvial. As demais ruas, especialmente as dos bairros,
pavimentação com blocos intertravados, que se encaixam umas às outras ou com
paralelepípedos. Em último caso com poliedros (pedras irregulares). A ideia de não
usar asfalto nos bairros é a de preservar o poder de absorção do solo para as águas
das chuvas, prevenindo alagamentos. Nessas pavimentações também deverá haver
plano para escoamento pluvial.
1.2. Segurança:
Criar um Conselho Municipal de Segurança, integrando responsabilidades e ações
de competência municipal, estadual e federal no âmbito de Sapucaia do Sul.
Incentivar a integração entre as forças de segurança e a comunidade, estimulando a
participação cidadã na prevenção da violência.
Reforçar o policiamento comunitário e investir em tecnologias de vigilância para
prevenir crimes e garantir a segurança de todos os cidadãos.
Possibilitar em locais públicos o uso da Tecnologia em câmeras interligadas à
Guarda Municipal.
Exigir junto ao governo do Estado o que consta em contrato, devido a instalação do
presídio no município: câmeras de segurança, delegacia da Polícia Civil 24 horas no
município e a construção do prédio da Brigada Militar.
Parque Seguro
O projeto visa à retomada dos espaços públicos por parte da população. Para
tanto propomos revitalizar tais ambientes através da recuperação dos
equipamentos depredados e abandonados e da iluminação, bem como do
investimento em novos espaços e equipamentos que atendam não somente
demandas de diversidade cultural, que permitam a convivência pacífica, a
aproximação e o diálogo entre tribos e grupos distintos.
Mais segurança nos Bairros
O programa prevê a instalação de alarmes comunitários e a criação de uma rede de
comunicação via aplicativo de celular que conecte a comunidade com a Guarda
Municipal. Para sucesso do programa propomos a presença diária de no mínimo um
interlocutor por região da cidade, para que se estabeleçam laços de confiança,
solidariedade e empatia entre comunidades e agentes públicos municipais.
Patrulhamento comunitário
O fortalecimento da relação entre a Guarda Municipal e a comunidade é essencial
para a prevenção da criminalidade. Promover o patrulhamento comunitário
envolvendo a presença regular da Guarda Municipal em convênio com a Brigada
Militar nas áreas residenciais, o estabelecimento de diálogo com os moradores e a
criação de parcerias com organizações locais. Isso permite um melhor entendimento
dos problemas enfrentados pela comunidade e uma resposta eficaz e humanitária.
Investimento em prevenção social
É importante investir em políticas sociais que abordem as causas subjacentes da
criminalidade. Isso pode incluir programas de educação, qualificação profissional,
esportes, cultura e lazer para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade. Ao
oferecer oportunidades e alternativas, reduz-se o risco de envolvimento com o
crime.
Melhoria na inteligência na segurança pública
Promover o uso de tecnologias avançadas e análise de dados pode contribuir para
uma melhor inteligência na segurança nas competências do município, buscando
parcerias em nível estadual e federal. Isso envolve o desenvolvimento de sistemas
de informação integrados, o compartilhamento de informações entre agências de
segurança, a análise de padrões criminais e o monitoramento de áreas de risco.
Com uma inteligência de segurança mais eficiente, é possível antecipar ações
criminosas e planejar respostas seguidas.
Capacitação e valorização dos profissionais de segurança
Promover treinamentos adequados em técnicas de policiamento, direitos humanos,
mediação de conflitos e resolução de problemas, combatendo o racismo estrutural e
adequado a tratamento de diferentes situações, como pessoas com deficiência
(PCDs), situações de violência doméstica, repensado a capacitação de forma
constante para ajudar os profissionais a lidarem de forma eficaz com situações
complexas dentro das competências municipais.
Avaliação e monitoramento
É fundamental realizar estimativas periódicas das ações integradas, monitorando os
resultados e identificando áreas que precisam de ajustes. Com base em dados
concretos, é possível adotar estratégias mais eficazes e corrigir falhas.
1.3. Habitação:
Expandir programas de habitação popular e regularização fundiária, garantindo
moradia digna para todas as famílias.
Repensar, em conjunto com a população que reside em áreas de alagamentos,
alternativas, que respeitem a natureza e assegurem à população condições
adequadas de moradia.
Incentivar a construção de empreendimentos habitacionais sustentáveis, com uso
de materiais ecológicos e áreas de convívio comunitário.
Reforçar a parceria através do Programa Minha Casa Minha Vida priorizando a
moradia popular com foco em construções sustentáveis e eficientes
energeticamente.
Incentivar parcerias para a construção de moradias acessíveis.
Promover o uso de materiais sustentáveis e técnicas construtivas que reduzam o
impacto ambiental.
Desenvolver ações para integrar as comunidades informais à cidade, provendo
infraestrutura básica e serviços públicos.
Estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil para promover projetos
habitacionais sustentáveis.
Incentivar a participação da comunidade na definição de políticas habitacionais,
garantindo que as soluções atendam às suas necessidades.
Instituição do Programa Moradia para pessoas em situação de rua.
Implementar nos novos espaços residenciais a devida infraestrutura, como rede de
água, saneamento básico, cobertura de saúde, transporte e áreas de lazer.
Criar uma rede de lavanderias populares, para que a população tenha este serviço,
sem ter que fazer investimentos nos equipamentos, nem ocupar muito espaço em
suas residências.
1.4. Arte e Cultura:
Apoiar a produção artística e cultural local através de incentivos fiscais, editais de
fomento e espaços de exposição e apresentação.
Visibilidade e apoio à realização de festivais de música com músicos independentes
e bandas locais.
Promover eventos culturais inclusivos, com acesso gratuito e programação
diversificada, valorizando a diversidade étnica e cultural do estado.
Fortalecer os grupos culturais nas suas comunidades, incentivando os artistas de
bairro com projetos que recebam recursos.
Promover eventos culturais, feiras de artesanato e festivais gastronômicos em
parceria com as comunidades locais.
Contraturno cultural: levar e trazer os alunos das escolas municipais, em seu
contraturno, para a vivência cultural e cidadã de sua cidade, com sessões em
espaços culturais e na própria escola para colocar os estudantes em movimentação
por sua cidade e seu patrimônio material e imaterial.
Promover a sinergia das manifestações artístico-culturais, com a dança, artes
visuais, teatro e músicas, ampliando o acesso e participação da população nestes
espaços.
Ter a arte e cultura de forma transversal em toda ação municipal, em conjunto com a
acessibilidade na promoção de todas estas manifestações.
Ampliar o espaço da biblioteca municipal transformando-a em um local para oficinas
e discussões para além do campo literário.
Criar um calendário anual de eventos diversificado, com festas tradicionais, festivais
temáticos e feiras regionais.
Eventos culturais nos bairros
Organizar festivais, feiras de artesanato, exposições de arte, concertos musicais e
apresentações teatrais nos bairros e vilas da cidade. Isso permite que os moradores
locais apreciem a cultura sem ter que se deslocar para a área central.
Turismo cultural
Promover o turismo cultural, divulgando os fatos históricos da cidade e criando
roteiros turísticos que valorizem o patrimônio. Reforçar as rotas turísticas que
abrangem diferentes bairros e vilas, destacando suas características culturais e
suas histórias. Isso pode atrair visitantes, gerando desenvolvimento econômico para
a comunidade local.
Apoio a eventos comunitários
Incentivar, aprimorar e apoiar a realização de eventos comunitários nos bairros,
como festas tradicionais, celebrações culturais, desfiles e competições esportivas.
Isso fortalece o senso de identidade e pertencimento dos moradores locais, além de
atrair visitantes para vivenciar a cultura local.
Sinalização e divulgação:
Criar uma cultura artística com sinalização adequada e divulgação eficiente das
atividades culturais e turísticas nos bairros e vilas. Isso inclui a instalação de placas
indicativas, mapas turísticos, informações em sites e mídias sociais, além da
promoção em veículos de comunicação locais.
Infraestrutura turística
Desenvolver a infraestrutura turística nos bairros e vilas e localidades do interior,
com a construção ou adaptação de espaços culturais, para apresentações artísticas
e áreas de lazer. Isso proporciona espaços adequados para a realização de
atividades afins e turísticas, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores
locais.
Organizar espaço para viabilizar e atender todas as necessidades para a instalação
do Museu de Sapucaia do Sul.
Inventário e catalogação
Realizar um levantamento dos bens culturais e históricos presentes na cidade,
identificando locais, edifícios, objetos e manifestações culturais relevantes. Esse
inventário permite conhecer e registrar o patrimônio existente.
Conservação e restauração
Investir na conservação e restauração dos locais históricos, garantindo a sua
manutenção e preservação ao longo do tempo. Isso inclui ações de restauração
arquitetônica, recuperação de obras de arte, preservação de documentos e
arquivos, entre outros.
Educação patrimonial
Promover programas de educação patrimonial nas escolas e na comunidade em
geral, para conscientizar as pessoas sobre a importância do patrimônio histórico e
cultural. Isso pode envolver visitas guiadas, palestras, oficinas e atividades
educativas relacionadas ao patrimônio.
Parcerias e incentivos na área cultural
Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas, como universidades,
empresas, ONGs e associações locais, para fortalecer a preservação do patrimônio.
Buscar incentivos financeiros e fiscais para a conservação e restauração dos bens
culturais também é fundamental.
Legislação e planejamento urbano com foco na área cultural
Criar leis de proteção ao patrimônio histórico e cultural, estabelecendo diretrizes
para a preservação dos locais relevantes.
Incorporar a valorização do patrimônio nos planos de desenvolvimento urbano e nos
projetos de revitalização de áreas históricas.
Fundação Municipal de Comunicação e Cultura
Criar uma Fundação Municipal para promoção da comunicação e cultura na
comunidade
A partir da fundação, criar uma Rádio Web para divulgar artistas e notícias de
interesse local;
Por meio da fundação, incentivar a publicação e distribuição de livros de autores
locais e regionais para nossa comunidade.
Carnaval
Fomentar o carnaval de rua como manifestação cultural e turística, com apoio à
organização de blocos, desfiles e bailes populares.
Garantir a infraestrutura necessária para a realização do carnaval, com segu