WANDERSON ROCHA - PSTU - PREFEITO

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c – O processo de desindustrialização relativa na Zona Metropolitana da
capital.......................................................................................................17
d – O quadro geral da desindustrialização................................................24
e – Os donos da riqueza: alcançando os grandes proprietários................28
 – A propriedade do capital: Belo Horizonte no país dos bilionários.........31
3 – AS FINANÇAS PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE........36
a – Evolução da Receita Total da preeitura de Belo Horizonte.................36
b – Detalhamento da arrecadação da preeitura de Belo Horizonte..........39
c – Despesas decrescentes nos serviços públicos: os gastos com pessoal
..................................................................................................................40
d – Um raio-X nas despesas públicas: a questão da dívida municipal.......42
e – Análise nas despesas em educação e saúde.......................................43
4 – TERCEIRIZAÇÃO: QUEM LEVA O BOLO DAS RECEITAS MUNICIPAIS?. 48
a – Setor privado versus setor público: o que a direita esconde...............48
b – O crescimento da terceirização em Belo Horizonte: a serviço de quem
está o Estado?...........................................................................................51
5 – AS CONSEQUÊNCIAS PARA A CLASSE TRABALHADORA.....................56
a – Um raio-X na situação dos trabalhadores de cada subsetor................56
b – Os setores mais oprimidos da classe: gênero e a juventude...............59
6 – EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE............................64
a – A educação em Belo Horizonte............................................................65
b – Descentralização dos Recursos Financeiros para as Escolas Municipais
..................................................................................................................68
c – Investimentos em educação e valorização dos trabalhadores em
Educação...................................................................................................69
d – Programa.............................................................................................72
7 – SAÚDE PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE...................................75
a – Apontamentos sobre a saúde em BH...................................................75
b – A luta contra a privatização da saúde.................................................76
c – As mulheres e a saúde.........................................................................78
d – Programa.............................................................................................78
8 – ESTATIZAÇÃO SEM INDENIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TARIFA ZERO
................................................................................................................80
a – Programa.............................................................................................82
9 – A FALTA DE MORADIA EM BELO HORIZONTE: ENQUANTO MORAR FOR
UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO..................................................86
a – Crescimento Populacional e Urbanização............................................86
b – IPTU ortemente progressivo...............................................................88
c – Programa.............................................................................................88
10 – POR UMA JUVENTUDE REVOLUCIONÁRIA E SOCIALISTA..................90
b – Programa.............................................................................................94
11 – COMBATE AO RACISMO, AO MACHISMO, À LGBTFOBIA, À
XENOFOBIA E À EXPLORAÇÃO.................................................................95
a – Emprego e Educação...........................................................................95
b – Violência..............................................................................................97
c – Direitos Reprodutivos, Sexualidade e Aborto.......................................98
d – Combate à LBGTIobia.........................................................................99
e – Combate ao racismo..........................................................................101
 – Trabalho e renda................................................................................101
g – Programa...........................................................................................102
12 – O PROBLEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA CAPITAL.....................104
a – Programa...........................................................................................105
13 – UM PROGRAMA REVOLUCIONÁRIO PARA A CULTURA....................107
a – Diversidade cultural...........................................................................108
b – Planejamento participativo da política cultural do município............109
c – Emprego e Renda..............................................................................109
d – Programa...........................................................................................109
14 – MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E CAPITALISMO...............111
a – O problema em nossa cidade............................................................112
b – Abastecimento de água.....................................................................113
c – Saneamento básico e limpeza urbana...............................................114
d – Minderação e a Serra do Curral e do Gandarela................................115
e – Rodoanel............................................................................................115
 – Áreas verdes.......................................................................................116
g – Programa...........................................................................................116
15 – INTERNACIONAL.............................................................................118
16 – CONSELHOS POPULARES...............................................................119
1 — UM PARTIDO OPERÁRIO,
REVOLUCIONÁRIO E SOCIALISTA
O PSTU é um partido dierente. Você já deve ter ouvido essa rase muitas
vezes. Mas por que dizemos que somos realmente dierentes? Primeiro, a
nossa atuação não gira em torno das eleições. Participamos desse jogo de
cartas marcadas para apresentar as nossas propostas e denunciar essa arsa,
mas não depositamos nenhuma ilusão nelas. Só ganha quem é bancado pelos
grandes bancos e empreiteiras e que, depois de eleitos, vão governar para
eles. Para nós, só a luta da classe trabalhadora pode mudar a vida, não as
eleições.
O PSTU não é mais um desses partidos que aparecem nas eleições
somente para pedir votos. Nossas campanhas são a continuidade da nossa
ação permanente para levar a classe trabalhadora ao poder. Não temos
políticos prossionais nos moldes das grandes agremiações. Nossas
candidaturas são de trabalhadores e trabalhadoras comuns, que enrentam
duras jornadas no serviço, pegam transporte público lotado e vivem na
perieria. Metroviários, proessores e estudantes, que se dispõe a doar seu
tempo para representar o projeto coletivo de acabar com o capitalismo. Temos
enorme orgulho de estar conectados a trabalhadores de todo o mundo através
da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI). Essa
união de orças é decisiva para responder à altura a um sistema que, por
natureza, não reconhece ronteiras para explorar e oprimir nossos irmãos e
irmãs de classe. Sempre ligados às lutas dos setores mais oprimidos e
explorados da classe trabalhadora, acreditamos que o combate ao machismo,
ao racismo, à LGBTIobia, à xenoobia e todas as ormas de opressão é parte
undamental da luta pelo socialismo desde já. Seguindo um caminho
completamente dierente do PT e do PSOL, deendemos o socialismo e a
revolução como os únicos meios realistas para resolver cada problema sério do
nosso povo. Com os pés bem rmes no presente, olhamos para o uturo.
Isso não quer dizer que não queremos eleger parlamentares. É muito
importante termos representantes revolucionários nesses espaços da
burguesia, por uma única razão: eles serão pontos de apoio para as lutas e,
uma vez lá dentro, denunciarão por dentro, de orma implacável, essa
democracia dos ricos, deendendo os direitos dos trabalhadores. Os candidatos
do PSTU tem esse compromisso e se recusarão a viver com os altos salários e
privilégios das Câmaras de Vereadores ou preeituras.
Essa é a principal dierença que temos com grande parte da esquerda que está
aí. Para eles, eleger parlamentares é o objetivo central e para isso vale tudo.
Vale receber dinheiro das empresas, vale azer coligação com partidos da
burguesia e tudo o mais que seja necessário para ganhar. Foi esse o caminho
que se embrenhou o PT e, hoje, vemos onde no deu.
Para o PSTU, a independência de classe é um princípio. Não aceitamos
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dinheiro da burguesia nem azemos alianças com partidos dos patrões. E isso
por um motivo bem simples: ganhar com base nesse tipo de aliança não vai
mudar nada. Exemplos não altam, no Brasil ou no mundo.
Segundo, temos um programa revolucionário e socialista. Não
acreditamos num "capitalismo humano" ou em transormações lentas nesse
sistema até acabarmos com todas as mazelas que nos afigem, como o
desemprego, a carestia e a ome. Nossa estratégia é uma só: destruir o
capitalismo e colocar a classe operária no poder. Quem produz as riquezas
desse país é quem deve governar. Isso só pode ser obra da própria classe
operária através de sua própria mobilização. No PSTU, são os militantes quem
denem sua política, discutem o que azer e, após um amplo debate, a maioria
aprova que caminho seguir.
O PSTU é o partido dos operários, dos trabalhadores, dos jovens, das
mulheres, das negras e negros, LGBT’s, indígenas, sem-terras, sem-tetos, que
lutam pelo m do capitalismo e de toda orma de exploração e opressão.
Venha com a gente! Ajude na nossa campanha! Ajude a construir o PSTU!
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Apresentamos agora uma análise da cidade de Belo
Horizonte que undamenta nossa política, bem como
eixos que norteiam nossa visão da cidade e
necessidades da classe trabalhadora do município.
Ao fnal de cada tópico encontram-se nossas
propostas e reivindicações
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2 — A ESTRUTURA SOCIAL DE BELO
HORIZONTE
Determinar a estrutura social da população de Belo Horizonte, assim como de
outros municípios brasileiros, é uma tarea desaadora. As estatísticas
disponíveis, e os critérios em que se baseiam, não visam expor a desigualdade
e exploração presentes na sociedade, mas administrar a sociedade capitalista
sob a abstração de que todos são cidadãos iguais, com os mesmos direitos e
deveres. Nessa visão, não importa que grande parte da população de Belo
Horizonte não tenha emprego ormal ou dependa de atividades inormais e
autônomas instáveis para sobreviver.
O oco está nas variáveis que valorizam as grandes empresas
capitalistas, cuja propriedade permite a uma minoria viver de rendas
produzidas por meio dos juros, lucros, dividendos e rendas de todos os tipos,
sem precisar trabalhar. Nessas estatísticas, os trabalhadores, em sua
diversidade, são considerados unicamente como um número, mais ou menos
adequados ao mercado de trabalho e a demanda das respectivas empresas.
Nessa concepção, a desigualdade social é vista como um detalhe ou
ruto do mérito individual. Ainda que a maioria dos ricos herdem suas riquezas
e continuem a viver dessa renda sem se dedicar a atividades produtivas,
perpetuando essa condição para as gerações uturas.
Apesar dos limites encerrados na compreensão estreita e parcial dos
Institutos que produzem os dados estatísticos, neste capítulo, nos
esorçaremos para encontrar e indicar esta estrutura social com base em
outros critérios.
No primeiro item do capítulo, apresentamos a distribuição de toda a
população do município conorme a posição social que ocupam, em particular,
estimar, com base nos dados disponíveis, a dimensão do exército industrial de
reserva: isto é, trabalhadores sem emprego e inormais. No caso da
inormalidade, oi possível apenas apontar para os indícios de sua dimensão e
crescimento, já que os dados disponíveis não permitem seu cálculo por
município.
Na sequência, o exame da capital de Minas Gerais passa para a ótica
daqueles que são os proprietários de toda a riqueza produzida no município,
apropriando-se do excedente produzido: a classe capitalista. Indicamos a
dimensão diminuta dos grandes bilionários que controlam a maior parte dessa
riqueza e seu vínculo com o processo de desindustrialização em curso no país.
A situação geral é ilustrada com algumas da maiores empresas sediadas ou
operantes em Belo Horizonte e sua região metropolitana. Por motivos que se
tornarão mais transparentes mais adiante, agregaremos a essa análise, em
muitos casos, a região metropolitana de Belo Horizonte.
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a – A divisão do município em classes sociais: o exército
industrial de reserva
Como assinalado em muitos dos estudos realizados pelo ILAESE e
metodologicamente em nossos Anuários Estatísticos (2017, 2019 e 2021), o
que é indicado com maiores detalhes nos dados estatísticos disponíveis é
apenas a ração da população de trabalhadores assalariados ormais com os
distintos níveis de qualicação e distintos ramos de atuação: isto é, aqueles
que participam diretamente da produção do capital. No máximo, aqueles que
estão a procura de emprego em um determinado período.
Tanto é assim que não existem estatísticas que explicitem a divisão de
toda a população de Belo Horizonte conorme a posição social que ocupam. O
que aremos abaixo é uma tentativa de alçar essa divisão com base nos dados
disponíveis, sempre insucientes. Sobretudo no caso dos municípios1.
Uma primeira aproximação da estrutura social de Belo Horizonte pode
ser alcançada na PNAD contínua do IBGE, que indica o total da população e da
orça de trabalho ocupada e desocupada. Os dados, correspondentes ao ano de
2023, são os que se seguem:
1 A PNAD continua do IBGE, por exemplo, principal órgão de produção de estatísticas no Brasil não estima os
trabalhadores informais por município, tampouco a remuneração dos trabalhadores formais e informais por setor nos
municípios. O faz apenas ao nível estadual e nacional.
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Fonte: PNAD Continua. Elaboração: ILAESE
POPULAÇÃO
FORÇA DE TRABALHO
FORÇA DE TRABALHO OCUPADA
FORÇA DE TRABALHO DESOCUPADA
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000
2.550
1.463
1.365
97
População e força de trabalho em 2023 segundo o PNAD
(em mil pessoas)
Assim apresentados, tais dados indicam que Belo Horizonte tem 97 mil
desempregados ao m de 2023: 3,8% da população. Teríamos, então, 1,365
milhão de trabalhadores ocupados. No interior desse grupo de trabalhadores
classicados como ocupados, 72.38% ou 988 mil seriam trabalhadores
assalariados: ormais e inormais. Já 22,78% ou 311 mil trabalhariam por conta
própria, ou seja, autônomos. Restariam 4,62% ou 63 mil empregadores: os
donos de seu próprio negócio e 3 mil trabalhadores amiliar auxiliares que
trabalhariam nos negócios da amília, sem remuneração2.
Nada mais also. Os principais erros (metodológicos) dessa estatística
são os seguintes:
1) Consideram como trabalhadores desocupados apenas os que procuraram
emprego nas 4 últimas semanas. Com isso, 697 mil indivíduos cam de
ora de qualquer índice, sendo computados simplesmente como “ora da
orça de trabalho”.
2) Na contabilidade dos que trabalham por conta própria, encontram-se 311
mil trabalhadores. No entanto, nessa contabilidade está tanto o
prossional liberal qualicado, quanto o vendedor ambulante, que não
passa de um trabalho precarizado e inormal.
3) Além disso, um trabalho Pejotizado, um pequeno empreendimento que
não emprega ninguém ou apenas um restrito grupo de trabalhadores são
considerados indistintamente como empregadores.
Na sequência, na medida do possível, isto é, dos dados disponíveis,
procuraremos superar esses limites. Neste capítulo, aremos algumas revisões
metodológicas indicando os índices em conormidade com as críticas
anteriormente levantadas, a começar pelo real índice dos trabalhadores sem
emprego.
2 Ressaltamos que tais dados referem-se a população residente em Belo Horizonte. Não englobam portanto,
trabalhadores que residem na zona metropolitana e trabalham na capital.
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Fonte: PNAD Continua. Elaboração: ILAESE
Total força de trabalho empregada
Empregadores
Conta própria
Trabalhador familiar auxiliar
0 200 400 600 800 1.000 1.200
988
63
311
3
Distribuição da força de trabalho ocupada em Belo Horizonte em
2023 segundo o PNAD (em mil pessoas)
Na análise que se segue, utilizaremos o ano de 2022 como base, já que
possuímos os dados de trabalhadores aposentados apenas até esse ano. Como
veremos, ele é decisivo para determinar o número real dos trabalhadores sem
emprego, já que das 674 mil pessoas em 2022 computadas como ‘ora da orça
de trabalho’, a grande maioria não está aposentada, estando, portanto, sem
emprego.
Em 2022, segundo a previdência social, temos um total de aposentados
no município de 359.913 pessoas. Se considerarmos que 25% do total de
aposentados continuam trabalhando3, temos que dos 270 mil belo-horizontinos
classicados como ora da orça de trabalho. Isso signica que das 674 mil
pessoas classicadas como ora da orça de trabalho, 404 mil não estão nem
trabalhando e nem aposentadas. Esses, somados aos desempregados ociais
do município em 2022: 107 mil, contabilizam um total de 510 mil pessoas sem
emprego. Isto é, em idade para trabalhar, mas que não estão trabalhando. O
índice real dos trabalhadores sem emprego, portanto, representa 20%
da população belo-horizontina ou mais de MEIO MILHÃO DE PESSOAS.
Temos, assim, uma nova conormação da divisão social da população do
município, explicitada a seguir.
Tal distribuição, contudo, ainda camufa os trabalhadores inormais os
quais, nessa estatística, estão misturados aos trabalhadores por conta própria,
empregadores e assalariados. Inelizmente, não dispomos de dados que nos
permitam alçar o número real da inormalidade no município. Apesar disso, o
crescimento dos trabalhadores ditos “por conta própria” é um claro indicador
do avanço da inormalidade no município.
3 Em 2022, uma pesquisa realizada em conjunto entre o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação
Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), apontou que 33,9% dos brasileiros aposentados com mais de 60 anos continua
trabalhando. Assumimos esse percentual em Curitiba como sendo de 25% devido a condição econômica do município
ser melhor que a média nacional.
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Fonte: PNAD Continua. Boletim Estatístico da Previdência Social. Elaboração:
ILAESE
POPULAÇÃO
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
APOSENTADOS QUE NÃO TRABALHAM
TRABALHO ASSALARIADO
SEM EMPREGOS
TRABALHADOR FAMILIAR
CONTA PRÓPRIA
EMPREGADORES
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000
2.539
390
270
980
510
3
300
86
Distribuiçao das classes sociais em Belo Horizonte
(em Mil Pessoas)
Se entre 2012 e 2023 houve um crescimento da população belo-
horizontina de 4,5%, os trabalhadores classicados pelo PNAD Contínua como
sendo “por conta própria” cresceram 36