MANÃO GONÇALVES - PT - PREFEITO

social, emprego e renda. Assim sendo, apresentamos à população de Porto Walter
nossas propostas de trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão,
humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade de vida.
Contanto, pretende-se realizar um modelo de gestão coletiva e participativa com todas as
classes sociais, tendo como base o diálogo, a participação cidadã e o envolvimento social nas
tomadas de decisão. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos visando o
desenvolvimento de nosso município e demandarão de uma administração extremamente
dedicada, competente e comprometida com a real necessidade do povo portowaltense.

PROPOSTAS DE GOVERNO
Nossas propostas, aqui apresentadas, partem de um embasamento a ser seguido,
discutindo gargalos e urgências, analisar as contas públicas, definir prioridades e reavaliar
estratégias. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar porquê elas são eficazes.
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a
prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades. Nosso foco é fazer
da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos assegurados e serviços dignos
para todos. Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando às
próximas gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.

EDUCAÇÃO
 Programa de construção de creches em tempo integral, para atendimento às famílias
cujas mães trabalhem fora de casa;
 Promoção de melhoria nas estruturas físicas e nos equipamentos das escolas;
 Construir uma escola padrão MEC/FNDE, para atendimento a educação em tempo
integral;
 Fortalecer a política do fardamento escolar com a doação municipal;
 Ampliar e fortalecer a educação inclusiva nas escolas e nas famílias;
 Calendário escolar adequado a realidade da zona rural e políticas públicas voltadas para
a valorização do professor e o aluno da zona rural;
 Cursos técnicos em parcerias com empresas;
 Incentivar cursos de ensino superior no município juntamente com a Universidade Federal
do Acre e as Universidades Particulares;
 Fortalecer os jogos escolares para incentivar as práticas esportivas na escola;
 Criar escolas de futebol e futsal para crianças e adolescentes;


 Incentivo anual para professores destaques;
 Criar o organograma da Secretaria Municipal de Educação;
 Aprovação do PCCR da Educação;
 Pagamento do piso salarial;
 Autonomia financeira.

SAÚDE
 Elaboração e implantação do PCCR (Plano de Cargo e Carreira);
 Melhorar a Regulação em Saúde;
 Contratar Especialista em Pediatria, Ginecologia e outros;
 Reforma e Ampliação das UBS;
 Ampliação o fornecimento gratuito de medicamentos a população na rede de saúde que
têm doenças crônicas;
 Investir em capacitações, qualificação e valorização continuada aos profissionais de
saúde em todas as áreas;
 Construção de uma sede para a Secretaria de Saúde;
 Ampliação do Programa saúde da Família, priorizando o atendimento nas comunidades
rurais;
 Promoção de Campanhas itinerantes em todas as comunidades rurais voltados a exames
médicos, ginecológicos e ampliação de tratamentos dentários;
 Contratação de dentistas para atender nas Unidades Básicas de Saúde da zona rural;
 Implantação do Programa de Prótese Dentária;
 Criação do Centro de Zoonoses;
 Implantação de Programa de Orientação de Alcoolismo e outras Drogas;
 Criação do CAPS tipo I;
 Aquisição de uma casa de apoio aos pacientes em tratamento fora do domicílio na cidade
de Cruzeiro do Sul.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Implantação do Programa de atendimento integrado priorizando as famílias em situação
de pobreza;
 Elaboração e implantação do PCCR (Plano de Cargo e Carreira);
 Implantação de plano para erradicação de casas sem condições mínimas de moradias;
 Construção de casas populares na zona rural e urbana;
 Revisão do cadastro único para inserção nos programas sociais, fazendo a busca ativa
para incluir pessoas fora do programa;
 Criar por meio de parcerias o programa de cuidadores de pessoas idosas;
 Incentivar a criação de estágio remunerado aos jovens com a parceria dos empresários
locais;
 Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com reforma
e adequação;
 Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
 Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia do
idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
 Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de
pobreza extrema;



AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA ARTESANAL
 Criar e implementar um programa de qualificação para desenvolver as competências das
mulheres agricultoras e produtoras da agricultora familiar;
 Criar programa de mecanização agrícola em parceria com as associações comunitárias e
agricultores para o fortalecimento da agricultura familiar;
 Implantação de programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo
com as comunidades rurais;
 Obedecer a legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores rurais locais;
 Criação de cooperativas e associações de beneficiamento e venda da produção agrícola
e fortalecimento com incentivo a psicultura;
 Apoiar o fortalecimento da pesca artesanal por meio de ações prioritárias para o setor
como capacitação de apoio à comercialização inclusive da merenda escolar;
 Promover ações de conjuntas com a EMATER na assistência técnica as famílias da
agricultura familiar, bem como o estimulo do uso da informática/internet e bancos de
dados;
 Viabilizar junto as instituições de crédito, banco do Brasil, BASA e Caixa Econômica linhas
de créditos da agricultura familiar;
 Subsidiar pequenos criadores, até 100 cabeças de animais com vacinas gratuitas nas
campanhas contra febre aftosa;
 Aquisição de barcos para escoação dos produtos agrícolas;
 Construção de açude e tanques para pequenos produtores.

ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INTERIOR
 Implantar o Orçamento Comunitário, no processo organizado de escuta a população, as
suas demandas e prioridade;
 Criar os Comitês Comunitários Municipais, para estimular a participação popular e
controle social;
 Apoiar e promover Fóruns, debates e Eventos que fomentem a regionalidade na cidade e
na região respeitando a diversidade da orientação religiosa e separação Igreja/Estado;
 Reestruturar a Secretaria de Gestão e Planejamento e Orçamento;
 Criar a Secretaria do Interior;
 Implantação do Programa Prefeitura no Bairro, para ouvir e discutir as prioridades e
urgência da população;
 Concurso Público Permanente em todas as áreas.

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS
 Reabertura do ramal Grajaú até a comunidade Santa Cruz;
 Abertura dos ramais e planejamento estratégicos para atender aos moradores do rio natal
e rio cruzeiro do vale;
 Aberturas de ruas;
 Realização de obras de pavimentação em ruas sem saída;
 Construção de um matadouro público;


 Construção de parques multiesportivos para crianças com brinquedos diversificados e
inclusivos;
 Construção de porto de cargas e escadarias adequados;
 Aquisição de equipamentos agrícolas;
 Manutenção de pontes, ramais e bueiros;
 Modernização da infraestrutura de passagens (pontes);
 Limpeza de rios e igarapés;

OPORTUNIDADE DE EMPREGO E RENDA
 Incentivar a criação de cooperativas para trabalhar com material reciclável;
 Estimular as associações por meio de grupos de produção, comercialização, compras
compartilhadas, cadeia produtiva entre pequenos produtos e produtos artesanais;
 Incentivar a criação de estágio remunerado aos jovens com parcerias e com empresários
locais;
 Apoio a produção e comercialização da agricultura familiar;


MEIO AMBIENTE
 Implantar o Projeto da Guarda Ambiental envolvendo crianças, jovens e adolescentes
incluindo políticas públicas de educação ambiental;
 Reestruturação do aterro sanitário de acordo com as normas vigente no Brasil;
 Aquisição de carros de lixo para coleta seletiva, utilizando equipamentos modernos,
inclusive fornecer os EPIS (equipamentos de proteção individual);
 Readequação de lixeiras na cidade.
 Manter regularmente a limpeza e conservação das ruas, praias e balneários do município
com a implementação de placas educativas;
 Apoiar as campanhas educativas de combate ao desmatamento, queimadas, preservação
e o respeito ao meio ambiente.


JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA
 Fortalecer o Conselho Municipal de Juventude;
 Desenvolver na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente que visa a formação e o
fortalecimento de lideranças ambientais jovens;
 Criação da biblioteca digital no município;
 Fortalecer as manifestações religiosas e culturais;
 Apoiar programas e ações desenvolvidos pelas igrejas;
 Fortalecer os grupos de danças folclóricas da cidade;
 Formalizar parcerias com federações e confederações esportivas, visando o
desenvolvimento das modalidades no município, intercâmbio, eventos e projetos;
 Apoiar e fortalecer modalidades esportivas de interesse da comunidade;
 Fortalecer o Festival do Milho em parceria com os comerciantes, atrações culturais,

SEGURANÇA


 Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes da
sociedade civil organizada;
 Trabalhar em parceria com as polícias Civil, Militar e bombeiro;
 Elaborar campanhas e ações preventivas em conjunto com as polícias Civil e Militar e a
sociedade organizada de Prevenção ao Combate ao uso de drogas e a criminalidade;
 Implantação do projeto com as polícias e o DETRAN, buscando a melhor solução para o
trânsito da cidade;
 Contratação de segurança para as escolas;
 Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos;
 Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade, para uma melhor atuação da
polícia militar e um maior conforto e segurança dos moradores;

TURISMO
 Apoiar as bandas de músicas, orquestras, fanfarras escolares, apresentação teatral e
outras manifestações culturais do município;
 Criação de um Plano Municipal de divulgação e um calendário com os eventos culturais,
religiosos e esportivos;
 Valorização da cultura indígena com incentivo aos seus festivais e ao artesanato;
 Incentivar e dar condições aos comerciantes que vêm para Festa do Novenário da igreja
Católica.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Nossa união, vem para trabalhar pelo povo e com o povo, pautada em uma gestão
responsável e comprometida com os menos favorecidos. Para tanto, apresentamos nossas
ideias e as propostas visando os anseios da população, escritas neste Plano de Governo, para
apreciação de todos os portovaltenses. Convidamos nosso povo a participar conosco desse
projeto de construir uma verdadeira Porto Walter, fazendo jus a confiança que depositarão em
nosso projeto. Agradecemos e pedimos a benção e a capacitação de Deus para nos conduzir
com esse projeto e nos comprometemos a agir e trabalhar incansavelmente com
responsabilidade, transparência, zelo, dedicação e ética.
Deus nos abençoe!

Alsines José Gonçalves da Silva
Océlio José de Souza Oliveira












Porto Walter – Ac, 13 de maio de 2024