PROFESSOR GIRO - PT - PREFEITO

as
unidades essenciais para o bom
andamento da máquina pública, e
prezando por boas condutas
administrativas para realização de
atividades voltadas ao bem estar e
melhoria de vida para nossa
população.
Nossa missão é dar dignidade e vida
nova ao Povo de Ferreira Gomes.




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NOSSA MENSAGEM
Caros amigos do municipio de Ferreira Gomes, nosso objetivo quando da elaboraçao deste plano de
governo, foi tão somente, atender de forma humanizada todas as pessoas que precisem do apoio
técnico em todas as areas que compõem a administração pública municipal.
Buscamos de forma eficiente contemplar a todos em suas areas específicas, trazendo para o centro
da discussão de nossa equipe, aquilo que melhor podemos oferecer ao nosso munícipe. é importante
que nosso plano de governo, volte seus olhares ao encontro das necessidades de nossa população.
pois, foi isso que nos dedicamos a colocar na essencia de nosso projeto.
Gente, para a construção de deste projeto, visitamos todas as comunidades proximas e longiquas de
nosso município, ouvindo as lideranças, autoridades e as pessoas, para que nosso projeto, não viesse
distoar das necessidades de nosso povo. é bem verdade que, essa coleta de dados para implementar
nossas propostas para nossa populaçao foi um tanto dificil para nossa equipe, visto que, por conta dos
descumprimentos de outros gestores, em relação a planos de governos anteriores, as pessoas já estão
desacreditadas em tantas propostas que não vem acontecendo.
Assim, temos a mais absoluta certeza que, nossa equipe evidou todos os esforços para apresentar a
voce, caro amigo eleitor, as melhores condições.




PROFESSOR GIRO
“NOSSA BANDEIRA É FERREIRA GOMES”

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AÇÕES PREVISTAS PARA OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL

1. IMPLEMENTAR o Departamento de Auditoria Municipal e Ouvidoria Municipal, subordinadas
a Controladoria Geral do Município, que lidaria mais efetivamente no controle de pessoal;
2. CUMPRIR as determinações do Art. 70 da Lei Orgânica Municipal de Ferreira Gomes dispondo
elementos específicos sobre a estruturação, organização e funcionamento da administração
municipal, com auxílio de Instruções Normativas, Ordens de Serviço e outros para que a Prefeitura
funcione a contento.
3. ARTICULAR junto a Câmara de Vereadores a criação e/ou revisão das principais leis
municipais: Código Tributário Municipal de Ferreira Gomes; Código Municipal de Posturas e Meio
Ambiente; Código Municipal de Limpeza Urbana; Código Municipal de Edificações e Urbanismo;
Código Municipal de Saúde Municipal; Código Municipal de Proteção Contra Incêndio e Catástrofes.
4. EFETIVAR o funcionamento atualizado do Portal Tranaparência e criar o canal 0800 da
Ouvidoria municipal. Afim de dar acesso informações municipais que se configure num poderoso
instrumento de mobilização, pois permitirá aos gestores e população o acesso permanente a todas
as informações sobre as atividades do município.
5. REFORMULAÇÃO do Regime Jurídico Único do município.

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AÇÕES PREVISTAS PARA AS SECRETARIAS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1. IMPLANTAR o Sistema Público de Protocolo Eletrônico Integrado, no âmbito dos órgãos da
Administração Pública Municipal, que permita: protocolar qualquer processo pela Internet a
partirem qualquer órgão da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, independentemente do
objeto; acompanhamento da tramitação pela Internet e por outras formas de interação eletrônica,
agilizando assim a resposta governamental.
2. IMPLANTAR a AGENDA PERMANENTE DO SERVIDOR com o(s) Sindicato(s) dos Servidores que
desempenham suas atividades no município, adotando como instrumento normatizador e
regulador da relação do governo com o funcionalismo para viabilizar a criação do FESP – Fundo
Especial do Servidor Público e possibilitar que todos os servidores recebam o 14º salário,
proporcional a arrecadação anual deste fundo.
3. REVISAR de forma coletiva, os Plano de Cargos e Salários de todo funcionalismo público
municipal.
4. INSTITUIR política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores, com
investimento em qualificação profissional, sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço
prestado.
5. IMPLEMENTAR o Gabinete do Vice-Prefeito e viabilizando espaço físico próprio, afim de
contemplar também Chefia de Gabinete e Assessores.
6. OTIMIZAR a Representação Externa – REPEX para unidade operacional do Gabinete da
Prefeitura, dividindo sua ação em duas frentes (estadual e federal).
7. FORNECER ao povo de Ferreira Gomes um planejamento governamental com equilíbrio fiscal,
contenção de endividamento público, plena e total transparência das contas públicas, iniciando por
um levantamento patrimonial de todos os bens móveis e imóveis do município e promover
restauração e aparelhamento dos equipamentos indispensáveis ao funcionamento da gestão
municipal.
8. Realização de concurso público para diversas áreas da administração municipal.



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AÇÕES PREVISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. OFERECER educação de qualidade possibilitando o desenvolvimento profissional, humano e
social.
2. FAZER cumprir o Art. 11 da LDBEN e incumbir-se de fato de organizar, manter e desenvolver os
órgãos e instituições oficiais do sistema de ensino municipal, por meio da organização do Conselho
Municipal de Educação para autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema
de ensino municipal;
3. EQUIPAR o Conselho Municipal de Educação com todas condições técnicas e materiais para que
possam cumprir suas funções constitucionais.
4. OFERTAR a educação infantil em creches e pré-escolas, e oferecer, com toda a prioridade
devida, o ensino fundamental 1 e 2 a todas as crianças e adolescentes do município, garantindo o
acesso e permanência.
5. ATENDER plenamente as necessidades educacionais da zona urbana e fomentar o
desenvolvimento e oferta do Educação do Campo.
6. POSSIBILITAR a formação continuada para os profissionais da educação no local de trabalho,
incluindo cursos de educação profissional ou aperfeiçoamento para aqueles de nível fundamental,
e cursos superiores de graduação plena ou tecnológicos para os de nível médio.
7. CONSOLIDAR o Plano Municipal de Educação de Ferreira Gomes em estreita articulação com
o Plano Estadual de Educação do Amapá e em total observância as diretrizes gerais do Plano
Nacional de Educação.
8. RECONHECER os profissionais da educação, através de política de valorização salarial,
formação continuada e condições de trabalho.
9. GARANTIR acesso a rede lógica de internet a todas as escolas públicas da rede municipal.
10. ESTRUTURAR e garantir que os laboratórios de informática educativa sejam utilizados de
forma pedagogicamente correta.
11. BUSCAR as instituições de ensino superior públicas e privadas do estado do Amapá com vistas
ao estabelecimento de parceria ou acordos de cooperação técnica cujos estudos culminem em
expansão destas instituições para oferta de seus cursos em Ferreira Gomes.
12. FORTALECER as práticas esportivas no sistema municipal de educação, incentivando a iniciação
esportiva, visando a disseminação do esporte em larga escala em diferentes modalidades, até a
descoberta de talentos para o esporte competitivo, bem como estimular e fomentar a realização de
torneios, competições interescolares, intermunicipais e interestaduais.
13. CRIAR programa institucional de formação continuada em nível de ESPECILIZAÇÃO LATU
SENSU E ESCRICTU SENSU (MESTRADO) para os servidores efetivos da educação municipal,
promovendo uma nova dinâmica organizacional baseada na promoção da qualificação profissional
e no desenvolvimento das pessoas.
14. VIABILIZAR a implantação de merenda regionalizada municipal, atendendo as necessidades
nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal, comprando direto do agricultor e
fortalecendo a agricultura familiar no município.
15. CRIAR o plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Auxiliares Educacionais.
16. Após estudo técnico, discutir com o Sindicato dos Servidores da Educação a implantação de
um teto máximo de alunos por turma.
17. FORTALECER a políitica de educação inclusiva e ensino especial nas escolas da rede municipal.

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AÇÕES PREVISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1. REDIMENSIONAR o trabalho da Secretaria Municipal de Saude de forma a implementar
controle em tempo real e otimizado dos processos, com publicidade e transparência nas ações.
2. IMPLEMENTAR ações de acompanhamento remoto e presencial para atuação em tempo real
de prevenção e pósvenção as demandas de saúde pública (surtos, epidemias e pandemias)
3. APARELHAR as unidades básicas de Saúde Municipal, com recursos materiais, recursos
humanos e equipamentos.
4. CONSOLIDAR e Fortalecer a Estratégia Saúde da Família, com objetivo de alcance da equipe
multidisciplinar completa na sede do municipio e distritos;
5. INTRODUZIR e/ou AMPLIAR os programas principais do Ministério da Saúde, tais como:
Estratégia Saúde da Família (ESF); Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento Domiciliar
(PAD).
6. INTRODUZIR e/ou AMPLIAR os programas suplementares do Ministério da Saúde, tais como:
Farmácia Popular; Hiperdia; CAPS (Centros de Atenção Psico-Social); Saúde do Idoso; Saúde da
Mulher; entre outros;
7. APRIMORAR o fornecimento gratuito de medicamentos da atenção básica à população.
8. APRIMORAR os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da
mulher, do idoso, das pessoas com deficiência, DST/AIDS, de saúde mental e demais segmentos.
9. GARANTIR apoio, hospedagem e trânsito para pacientes do município em tratamento em
Macapá e capacitar os servidores para o atendimento humanizado.
10. CRIAR o programa de Tratamento Fora de Domicílio Municipal – TFDM.
11. CRIAR o Centro de Zoonoses e controle de animais e aparelhar o mesmo para que possa
realizar ações efetivas no município.
12. CRIAR o Centro Especializado em Reabilitação.
13. PARAMENTAR e efetivar as atividades do Laboratório de Analises Clínicas Municipal.
14. EFETIVAR os serviços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, com capacitação
para profissionais da rede municipal de saúde.
15. CUMPRIMENTO do PCCS da Saúde;
16. REPOSIÇÃO Salarial de 20% no primeiro ano de mandato;
17. CRIAÇÃO do Auxilio Jaleco para os profissionais da Saúde;
18. ESTENDER a Gratificação de Incentivo a Saúde – GIAS, afim de atender todos os profissionais
e trabalhadores da saúde.
19. REITEGRAÇÃO e EFETIVAÇÃO dos ACS e ACE conforme estabelecido a Emenda nº 51 e Lei nº
11.350, de 05 de outubro de 2006.
20. ESTABELECER o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde – UBS, de segunda a sexta-
feira das 07:00 às 19:00, e aos sábados das 07:00 às 14:00. Conforme previsto nas Diretrizes
Operacionais de UBS.
21. GARANTIR o funcionamento das UBS dos Distritos com funcionamento de sobre aviso aos
sábados, domingos, feriados e noturno, com garantia de plantão sobre aviso a todos os
profissionais. Afim de atender demandas de urgencia e emergencia com translado a sede do
município.
22. CRIAÇÃO da Gratificação de Atividades Técnicas para profissionais da saúde de nível auxiliar,
técnico e superior.
23. CRIAR o centro municipal de referência para diagnóstico e tratamento de autistas e pessoas
com outras condições neuromentais, garantindo equipe multidisciplinar especializada para realizar
os atendimentos.
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AÇÕES PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

1. FORTALECER o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recebimento e alocação de recursos
provenientes de multas, impostos e outros a serem utilizados em ações de proteção e conservação
ambientais.
2. GARANTIR ao conselho municipal de meio ambiente, condições necessárias de
funcionamento afim de que cumpra suas funções constitucionais.
3. OFERECER orientação gratuita à população para orientação sobre os procedimentos e
legislações ambientais, assim como em ações de defesa dos cidadãos prejudicados por danos ou
passivos ambientais.
4. GARANTIR o cumprimento dos cronogramas de manutenção, limpeza das margens e
desassoreamento de córregos, bem como a limpeza dos igarapés e intensificar a captação de
recursos destinados à expansão e melhoria do sistema de drenagem.
5. ESTIMULAR as práticas de redução, triagem, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos,
bem como a organização do mercado de recicláveis e o fomento à geração de emprego e renda,
estimulando a organização de associações comunitárias e cooperativas de catadores.
6. ARTICULAR junto ao município de Porto Grande a criação de consórcio para contrução de
aterro sanitário, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e da Lei Federal 11.107/2005.
7. FISCALIZAÇÃO dos sistemas de tratamento de água existentes e elaboração de projetos de
melhoria e ampliação do abastecimento, sempre buscando promover um desenvolvimento
sustentável para a população.
8. IMPLANTAR política de controle de poluição visual na cidade, negociando com a iniciativa
privada novos formatos para publicidade ao ar livre e prazos para adaptação.
9. CRIAR o planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, estabelecendo
cronogramas regulares de capina, limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de guias, sinalização,
desratização e iluminação, arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua
adequada conservação e melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos,
garantido uma cidade limpa e bem-cuidada.
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AÇÕES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. REDIMENSIONAR a nova Secretaria Municipal de Assistência Social e para garantir a oferta integral da
Política de Assistência Social através dos Equipamentos (CRAS, CREAS), bem como de todos os Serviços e
Programas por ela ofertados (Programa Bolsa Família, PAIF, PAEFI, Serviço de Convivência e Fortalecimento
de vínculos).
2. INSTITUIR o Núcleo de Educação Permanente para os Profissionais da Assistência Social, visando a
qualidade de atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais.
3. FORTALECER o Controle Social através dos Conselhos Municipais de Direitos e políticas setoriais, como
Criança e Adolescente, Igualdade Racial, Igualdade de Gênero, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência.
4. FORTALECER e oferecer estrutura adequado para o pleno funcionamento do Conselho Tutelar do
Município de Ferreira Gomes.
5. GARANTIR a ampliação da oferta integral dos Serviços socioassistenciais para que cheguem
efetivamente até Comunidades e populações tradicionais, através dos Equipamentos da Assistência Social
(CRAS E CREAS).
6. AMPLIAR e fortalecer a Rede de Proteção a Criança e o Adolescente no município, ampliando a
capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência,
abuso, maus tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente, privilegiando
atividades sociais, educativas e de lazer para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com
destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola e combate ao trabalho infantil.
7. GARANTIR no acervo de memória e patrimônio da cidade informações que valorizem a participação
da população negra na formação cultural do município e promover ações étnico-raciais que contribuam com
o debate sobre o enfrentamento à intolerância.
8. PROPORCIONAR a população de Pessoas Idosas a melhor utilização dos espaços existentes, ofertando
atividades e serviços de convivência que contribuam para saúde física, mental e melhor qualidade de vida.
9. IMPLEMENTAR alternativas de moradia para pessoas idosas em situação de risco pessoal e social.
10. Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar parcerias para sanar os
problemas e promover o desenvolvimento do município.
11. Criar um sistema de avaliação e monitoramento permanente das políticas públicas que leve
em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que torne transparente todas as atividades da gestão
e norteie as prioridades do governo municipal.


AÇÕES PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA

1. CONSTRUÇÃO do novo Matadouro Municipal, oferecendo incentivos fiscais para esta
atividade no município, barateando o preço da carne para a população Ferreirense, e possibilitar
parcerias para ampliar a oferta de cursos de capacitação no processamento de alimentos e demais
cursos deste eixo com SENAC, SENAI e SENAR.
2. APRIMORAR a mecanização agrícola, com a correção do solo e adubação.
3. EFETIVA manutenção dos principais ramais de acesso as comunidades.
4. INCENTIVAR a fruticultura e fortalecimento da agricultura familiar.
5. INSTITUIR o programa de compra de resíduos da feira municipal do agricultor.
6. GARANTIR fornecimento de café da manhã e almoço aos agricultores participantes da feira
municipal.
7. INCENTIVAR a iniciativa da criação de um polo hortifrutigranjeiro.
8. INCENTIVAR a suinocultura e criação de frango caipira na agricultura familiar.
9. INCENTIVAR a criação e apoio com isenção de impostos para instituições como cooperativas
e associações que trabalhem sem fim lucrativo.

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AÇÕES PARA A SECRETARIA DE ESPORTE

1. RESGATAR o maior evento de futebol do município, a Copa Ferreirão, criada em 1996 e
implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os clubes e a Liga de Futebol
para discutir o desenvolvimento do esporte em Ferreira Gomes.
2. CRIAÇÃO do Plano Municipal de Desenvolvimento do Esporte.
3. INSTITUIR o programa de Esporte Educacional, com garantia de acesso à prática e à cultura da
Educação Física e do esporte em diversas modalidas nas escolas de educação básica pelo menos
duas vezes por semana, garantindo a promoção ao desenvolvimento integral de crianças,
adolescentes e jovens, de modo a favorecer a inclusão social.
4. INCENTIVAR a prática da atividade física e do esporte, para promover hábitos saudáveis que
contribuam para a saúde e qualidade de vida de jovens, adultos e idosos.
5. PROMOVER a inclusão ao esporte, amador e profissional, em diversas modalidades, desde a
base até às categorias de alto rendimento. Com apoio ao desportista atraves do Bolsa atleta.
6. FOMENTAR a participação das ligas existentes no municipio nos eventos intermunicipais em diversas
modalidades esportivas.

AÇÕES PARA A SECRETARIA DE CULTURA

1. CRIAR, fortalecer e dinamizar as AÇÕES do Fundo Municipal de Cultura, objetivando maior
participação dos fazedores de cultura do município, abrangendo as diversas linguagens artísticas,
com atividades voltadas para diferentes grupos culturais, por meio da implementação do FEIRA
CULTURAL, integrado as comemorações de aniversário do município, com o objetivo de reunir as
manifestações culturais de todos os segmentos em uma celebração do povo.
2. RESGATAR as DANÇAS FOLCLÓRICAS, mantendo programação cultural permanente com
encontros de grupos folclóricos e festivais, principalmente no