MAIKO REIS - PT - PREFEITO

- Assistência Social
7 - Propostas de Ação - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
8 - Propostas de Ação para Obras e Serviços Públicos
9 - Propostas de Ação para Saúde
10 - Propostas de Ação para Segurança

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Expediente



Esta é uma publicação da Coligação: Caldeirão FELIZ outra vez com Maiko
Reis, referente ao Programa de Governo para a gestão 2025/2028 da Prefeitura
de Caldeirão Grande-Bahia.

É permitida sua reprodução parcial ou total, desde que mencionada a fonte.
Endereço: Povoado de São Miguel
Bairro: Zona Rural

Cidade: Caldeirão Grande
Tel: (74) 98116-9805
CNPJ:

Coligação: Caldeirão FELIZ outra vez com Maiko Reis
Tiragem: 500


Agradecimentos


A coordenação da Coligação: Caldeirão FELIZ outra vez com Maiko Reis, agradece a
todos os líderes e parceiros que participaram da discussão e da elaboração deste
Programa de Governo.

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Apresentação

Buscar uma administração que atenda as necessidades do povo, com base na
ética, no respeito a cada um, de forma democrática, visando a participação de
toda comunidade e com base nos princípios da administração pública, o
presente plano de governo da coligação: Caldeirão FELIZ outra vez com Maiko
Reis, apresenta uma visão de gestão pública com a finalidade de garantir
assistência e qualidade de vida a população de Caldeirão Grande.

O nosso Programa de Governo, que na realidade não é um elenco de promessas,
mas sim um compromisso que assumimos com cada morador da nossa querida
Caldeirão Grande. As ações aqui descritas refletem o nosso objetivo de
contribuir para o desenvolvimento humano, econômico e social do nosso
município.

Conduzidos pela bandeira do PT , faremos um governo que, sem discriminar
ninguém terá sempre em foco quem mais precisa da ação efetiva do poder
público que é a povo carente da nossa terra.

Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões sobre os
investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Uma
cidade onde esses serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de forma
moderna e transparente. Vamos trabalhar para construção de uma cidade mais
agradável, justa e com inclusão social. Uma cidade onde a sua cultura e sua
riqueza natural recebam a devida atenção e valorização.

Daí a responsabilidade do governante, que deve gerir o município de forma
planejada, estabelecendo parcerias com a comunidade e os governos estadual
e federal com um único objetivo: fazer de Caldeirão Grande um lugar melhor para
se viver.

Assim, este programa de governo representa o nosso compromisso com o povo
de Caldeirão Grande na construção de uma gestão séria e responsável. O
compromisso em realizar uma administração transparente, eficiente e
democrática, capaz de incorporar efetivamente a participação dos cidadãos,
permitindo maior controle social sobre a prestação do serviço público e as ações
realizadas.


Coordenação.


Caldeirão Grande mais Próspera e Feliz





















Caldeirão Grande cidade situada no Piemonte Norte da Bahia, pertencente ao
Território Norte do Itapicuru completou neste ano de 2024, sessenta e um anos
de emancipação política. Nascida ao redor dos caldeirões de pedra, a cidade hoje
se constitui num lugar tranqüilo para se viver. Uma terra de gente humilde,
trabalhadora e honesta. Uma gente que anseia dias melhores para seus filhos.

A conhecida terra do licur, nosso bem cultural maior, tem tudo para se tornar numa
terra mais próspera e mais feliz.

E na busca de dias melhores é que caminharemos para a construção de um governo
democrático, participativo com a união de todos que amam essa terra e se
orgulham de ser verdadeiramente caldeiraograndense.

Assumo o meu compromisso com cada morador da minha querida terra em realizar
uma administração com responsabilidade, esperando merecer a confiança de
todos.

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Saúde



PROPOSTAS DE AÇÃO:

 Adequar -os PSF's com equipe médica diariamente e em horário integral;
 Construir um posto de saúde no Loteamento Manoel Enedino Gama;
 Recuperar e adquirir veículos para a Secretaria de Saúde;
 Valorização salarial dos profissionais da saúde;
 Implantar o Programa Médico para Todos;
 Equipar o hospital municipal com aparelhos modernos de ultrassonografia e
raio –x;
 Desenvolver política para capacitação dos profissionais da saúde (técnicos de
enfermagem e agentes de saúde);
 Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população por meio
da farmácia básica;
 Equipar, qualificar e operacionalizar o centro cirúrgico;
 Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com
deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;
 Capacitar os servidores para o atendimento humanizado.


Educação, cultura, esporte e lazer




PROPOSTAS DE AÇÃO:

 Qualificar as unidades escolares do município para atender os alunos do
Ensino Fundamental II com um Ensino Integral e de Tempo Integral;
 Ampliar e reformar as escolas e creches municipais para melhor atendimento
aos alunos;
 Implantar a Biblioteca Municipal nos povoados de Baraúnas, São Miguel e Vila
Cardoso;
 Construir uma creche no Loteamento Manoel Enedino Gama;
 Desenvolver políticas para o incentivo ao esporte;
 Desenvolver políticas públicas de incentivo a valorização da cultura do licuri;
 Descentralizar os serviços do Centro de Apoio Pedagógico -CAP;
 Buscar parcerias com a UNEB – Universidade Estadual da Bahia, UAB –
Universidade Aberta do Brasil e Plataforma Paulo Freire para a formação
continuada dos profissionais da Educação;
 Revisar o Plano de Carreira do Magistério, valorizando os profissionais da área;
 Desenvolver políticas de apoio e incentivo a cultura local e manifestações culturais;
 Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
preservação do meio ambiente e de saúde preventiva;
 Implantar o Projeto Expresso do Lazer para adolescentes e jovens de todo o
município, priorizando o interior, levando arte, cultura, entreterimento e
esporte;
 Incentivar a construção de bandas de percussão e música nos povoados de
São Miguel, Baraúnas e Vila Cardoso;


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Educação, cultura, esporte e lazer


 Garantir o atendimento da merenda escolar com a qualidade exigida;
 Introduzir e ampliar os Programas e projetos dos governos estadual e
federal de melhoria da qualidade da educação;
 Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de
forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição;
 Implantar o planejamento estratégico que norteie todas as ações da
secretaria de educação, onde cada setor incorpore esta ferramenta de
gestão na sua prática diária;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino;
 Estabelecer parcerias com os Institutos Federais - IFBAIANO, possibilitando
o aumento da oferta de cursos de formação técnica beneficiando os jovens
estudantes de baixa renda;
 Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva
promovendo campeonato municipal e intermunicipal ;
 Apoiar a formação de clubes esportivos na sede e zona rural para a disputa
de campeonato local e regional;
 Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando
pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em
diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte
competitivo;
 Aprimorar o atendimento do transporte escolar para os alunos da rede
municipal;
 Aprimorar os programas e projetos de Educação de Jovens e Adultos;
 Reestruturar a proposta pedagógica das escolas da rede, organizando um
currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades,
especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração, incluindo
lazer e cultura no processo educacional;



Educação, cultura, esporte e lazer


 Garantir a efetiva adesão das escolas da rede ao PDE - Programa de
Desenvolvimento da Escola - considerando os resultados avaliativos do SAEB;
 Implantar de forma efetiva os Conselhos Escolares;
 Garantir aplicação de 30% dos recursos do PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar) na compra de produtos da Agricultura Familiar;
 Criar o Museu da Cidade;
 Promover a adesão do município aos projetos do Ministério da Cultura e da
Fundação Cultural da Bahia;
 Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico,
de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das
escolas;
 Efetivar o funcionamento do Conselho Municipal de Educação;
 Fortalecer a política de entrega dos uniformes aos alunos da rede municipal;
 Promover cursos de capacitação para os profissionais administrativos das
escolas municipais;
 Implantar no currículo escolar municipal a Lei Federal 11.645/08, que institui
o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena;






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Assistência Social


PROPOSTAS DE AÇÃO:

 Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
 Ampliar o atendimento as pessoas de baixa renda e em situação de
vulnerabilidade;
 Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a
comunidade;
 Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma
integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos , de acordo com o Decreto
Federal 5296/04;
 Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição;
 Garantir e ampilar o atendimento do Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS) para atender a demanda do município. nas regiões de maior
necessidade;
 Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção
à família;
 Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de
recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao
adolescente e às suas famílias;
 Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos
direitos da criança e do adolescente;
 Aprimorar e ampliar o atendimento das rede de telecentros públicos voltados
para a inclusão digital, especialmente da juventude;





PROPOSTAS DE AÇÃO:
Agricultura

 Ampliar o Programa de Hortas Comunitárias, com assistência técnica para as
comunidades;
 Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores com fins
produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos;
 Ampliar e aprimorar o funcionamento de equipamentos públicos como mercado
municipal e feiras-livres;
 Ampliar a política de microcrédito para pequenos empreendedores, por meio do
Banco do Nordeste;
 Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo;
 Estimular as iniciativas associativas;
 Manter técnicos agrícolas para orientação e atendimento aos pequenos e
médios agricultores;
 Estabelecer políticas de incentivo a produção e beneficiamento do licuri;
 Ativar a Indústria Cidadã no município dando oportunidade de geração de
emprego para a comunidade de baixa renda;
 Garantir o Acesso dos Agricultores Familiares aos Programas de Governo como
PNAE , PAA , e etc;
 Implantar Políticas Públicas que Promovam Valorização dos Produtos e Serviços
da Agricultura Familiar;
 Estabelecer Convênios junto ao Governo Federal para aquisição de máquinas e
implementos para Utilização na Conservação de Estradas e Limpeza de Aguadas;
 Formar parcerias com as Associações de Agricultores Familiares para viabilizar e
Facilitar o acesso das mesmas aos Programas do Governo do Estado através da
CAR e Outros;
 Buscar a parceria dos agentes Financeiros como Banco do Nordeste e
atendimento dentro do Município com o Agente de Desenvolvimento;
 Contratar Técnico e Veterinário para Atender os Agricultores e Pecuaristas do
Município;
 Realizar contrato de cooperação técnica com a EBDA e implementar um PAVAN
da Empresa, no Município para Agilizar os projetos agrícolas;



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Administração


PROPOSTAS DE AÇÃO:

 Criar nova estrutura organizacional que dê conta das especificidades do
Programa de Governo e que diminua os níveis hierárquicos, garantindo que
as decisões fluam mais rapidamente dentro da máquina administrativa;
 Implantar um processo de mudança da cultura organizacional, visando
romper com as posturas e procedimentos burocráticos e estimular novas
atitudes do servidor, com ênfase na reflexão sobre o trabalho de integração
das diferentes áreas da Prefeitura e na capacitação para as ações transversais
que articulem essas áreas;
 Implantar o acompanhamento e o gerenciamento das ações do governo,
baseados na metodologia do Planejamento Estratégico Situacional,
garantindo o cumprimento das definições orçamentárias;
 Implantar a Ouvidoria Municipal como um canal de comunicação direta entre
o cidadão e a Prefeitura, com o objetivo de atender diretamente os
munícipes em reclamações sobre os serviços prestados ou por solicitações
não atendidas;
 Criar e manter canais de diálogo permanente com as comunidades religiosas;
 Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades
religiosas possam contribuir para a coletividade, em parceria com a
administração municipal;
 Estabelecer uma política de cessão de equipamentos disponíveis na
Prefeitura para realização de eventos ou celebrações das comunidades
religiosas;
 Desenvolver parcerias com as lideranças comunitárias, objetivando acesso à
informação sobre o funcionamento do poder público nas suas respectivas
comunidades e das especificidades da administração municipal;





Serviços, obras e desenvolvimento urbano

PROPOSTAS DE AÇÃO:

 Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua
adequada conservação;
 Aterro Sanitário – A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10) diz que,
até 2014, todos os municípios brasileiros terão que transformar os seus depósitos
inadequados de lixo, os chamados “lixões”, em aterros sanitários. Sendo assim, pensa-
se em construir um aterro no território de Caldeirão. Este seria fruto de um eventual
consórcio com municípios circunvizinhos, viabilizando os custos da obra. A construção
no território de Caldeirão, também traria o interesse dos municípios que participariam
do consórcio em relação a reforma das vias de acesso à cidade.
 Aquisição de uma patrol para melhoramento das estradas da zona rural;
 Revitalização do açude – Com o projeto de casas populares, a preocupação ambiental
com a área foi acrescida. A desvalorização do local é outro motivo para o projeto. O
parque municipal será uma área de lazer e preservação. A área frontal da Portelinha
também será beneficiada.
 Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos;
 Dar função social ao ginásio – Espaço criado na cidade sem previsão de usos, que hoje
é mal aproveitado. Utilizar o espaço para ministrar cursos e atividades municipais, além
de eventos esportivos.
 Estabelecer parcerias com os municípios vizinhos, assim ficará mais fácil pra contratar
médicos, por exemplo, que cada dia da semana atenderia em um dos municípios.
Desta forma será bom pra eles que um dia atenderia em CG, no outro em Saúde, Caem,
etc, assim seria mais fácil convencê-los a trabalhar em CG, e a cada dia terá um
especialista em determinada área.

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Serviços, obras e desenvolvimento urbano







PROPOSTAS DE AÇÃO:

 Promover a revisão do Plano Diretor, buscando compatibilizar a ocupação do
solo urbano com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável, e
rever a legislação complementar já aprovada, visando sua simplificação;
 Fábricas de fécula – Considerando que as fábricas possuem um custo muito baixo e
que a construção de fábricas espalhadas no território facilitariam o seu uso evitando
conflitos, parte-se do pressuposto de que a transformação da matéria-prima na
própria cidade geraria renda maior aos cultivadores de mandioca.
 Apoiar a autoconstrução na reforma e ampliação de moradias, melhorando as
condições de habitabilidade da população;
 Garantir a coleta de lixo e a limpeza urbanística;
 Estabelecer parceria com o Governo Federal através do Programa Luz e Água
para Todos para atender as comunidades ainda não atendidas;
 Estabelecer parceria com o governo estadual para pavimentação da estrada
que liga São Miguel a Baraúnas;
 Manter em bom estado de conservação as estradas vicinais do município;
 Viabilizar a ativação dos poços artesianos e a perfuração de novos poços em
parceria com a CERB;





Segurança

PROPOSTAS DE AÇÃO:

 Implantar o monitoramento por alarme nas escolas e equipamentos da
Prefeitura;
 Manter atualizada a estrutura da Guarda Civil Municipal, com a compra
programada dos instrumentos e equipamentos necessários para a adequada
prestação de serviços;
 Ampliar a guarda municipal nos povoados de Baraúnas, São Miguel e Vila
Cardoso;
 Qualificação de veículo para a guarda municipal;
 Implantação de uma sub delegacia em Vila Cardoso;
 Buscar parceria com o Governo do Estado para a construção da Delegacia da Mulher
e a sede da Polícia Militar;
 Promover cursos de capacitação e atualização para a Guarda Municipal;













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Fontes de consulta



 Portal do Ministério da Educação;
 Portal do Ministério da Saúde;
 Portal do Ministério da Agricultura;
 Portal do Ministério do Desenvolvimento Social;
 Programa de governo do PT da Prefeitura de São Bernardo do Campo;
















































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Caldeirão FELIZ outra vez com Maiko
Reis