DR VANDEVELDER - PT - PREFEITO
DR VANDEVELDER é candidato(a) a Prefeito pelo PT em FARIAS BRITO (CE) nas Eleições 2024.
JOSÉ VANDEVELDER FREITAS FRANCELINO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 14/01/1964
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- DIVORCIADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- MÉDICO
- Estado de nascimento
- CE
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (FARIAS BRITO / CE)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: CE
Votação Obtida: 7.011 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
PC do B | UF: CE
Votação Obtida: 6.505 votos (NÃO ELEITO)
2012 - PREFEITO
PC do B | UF: CE
Votação Obtida: 7.418 votos (ELEITO)
2008 - PREFEITO
PSL | UF: CE
Votação Obtida: 7.954 votos (ELEITO)
2000 - PREFEITO
PSDB | UF: CE
Votação Obtida: 7.020 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terreno | FAZENDA CANABRAVA, 153HA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAMBEDOR NO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO/CE | R$ 500.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | FAZENDA CANABRAVA | R$ 500.000,00 |
| 2020 | Prédio comercial | CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS | R$ 200.000,00 |
| 2020 | Terreno | LOCALIZADO A 100 M DA CE- 386 | R$ 200.000,00 |
| 2020 | Terreno | PROPRIO PARA CONSTRUÇÃO | R$ 200.000,00 |
| 2020 | Prédio comercial | CENTRO DE DIAGNOSTICO E TERAPIA DO CARIRI LTDA | R$ 200.000,00 |
| 2020 | Sala ou conjunto | UNIDADE DE NUMERO 113 DO CONDOMINO OFICE CARIRI | R$ 150.000,00 |
| 2020 | Sala ou conjunto | UNIDADE DE NUMERO 114 DO CONDOMINIO OFFICE CARIRI | R$ 150.000,00 |
| 2020 | Terreno | SITIO LENÇOS COM UMA AREA DE 37,5 TAREFAS | R$ 150.000,00 |
| 2020 | Prédio comercial | NUMERO 306 NA RUA EDWARD MCLAIN 440 | R$ 150.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TOYOTA MODELO HILUX | R$ 120.000,00 |
| 2024 | Sala ou conjunto | SALA COMERCIAL NO CONDOMINIO OFICE CARIRI, NACIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, | R$ 96.921,51 |
| 2024 | Terreno | UM LOTE DE TERRA NO SITIO VOLTA , ZONA URBANA DACIDADE DE FARIAS BRITO-CE, LOCALIZADO A MARGEMESQUERDA DA ESTRADA ASFALTICA CE- 386 | R$ 68.000,00 |
| 2024 | Terreno | UM IMOVEL RURAL DENOMINADO SITIO VOLTA FARIAS BRITOCE , LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA CE-386 | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Terreno | UM IMOVEL DENOMINADO SITIO VOLTA , PARTE NA ZONAURBANA E PARTE NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FARIASBRITO-CE, LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DA ESTRADAASFALTICA CE-386, | R$ 40.000,00 |
| 2024 | Terreno | SITIO LENCOS MEDINDO UMA AREA DE 37,5 TAREFAS, FARIAS BRITO/CE | R$ 37.500,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO D-20 | R$ 35.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO D-20, ANO 1996 E COR AZUL | R$ 25.000,00 |
| 2024 | Sala ou conjunto | UMA SALA COMERCIAL NO 306 NA RUA EDWARD MCLAIN,440 | R$ 15.453,34 |
| 2024 | Terreno | SITIO VOLTA, LOCALIZADO A 100M DA CE-386 MEDINDO94.6MX3.420M FARIAS BRITO/CE | R$ 15.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 2.055.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 847.874,85 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 33.600,00 | 52,1% |
| Comícios 2020 | R$ 10.000,00 | 15,5% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 5.000,00 | 7,7% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 5.000,00 | 7,7% |
| Eventos de promoção da candidatura 2020 | R$ 5.000,00 | 7,7% |
| Despesas com pessoal 2020 | R$ 4.750,00 | 7,4% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 1.140,28 | 1,8% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 33,75 | 0,1% |
| Total geral | R$ 64.524,03 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Vgr Serviços Serigraficos Ltda | 2 | R$ 17.800,00 |
| Itibere Sales Fontenele-epp | 12 | R$ 15.800,00 |
| Hyper Promocoes E Eventos Artistocos Ltda | 1 | R$ 10.000,00 |
| Eudes Leite De Aquino | 1 | R$ 5.000,00 |
| Irineia Israeline Soares Lobo | 1 | R$ 5.000,00 |
| Cicero Eduardo De Matos Cassiano | 1 | R$ 5.000,00 |
| Posto Farias Brito | 1 | R$ 1.140,28 |
| Josiane Pereira De Sousa | 1 | R$ 750,00 |
| Antonio Irian Pereira Silva | 1 | R$ 750,00 |
| Douglas Goncalves Da Silva | 1 | R$ 750,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 100.000,00 | 50,0% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 18.500,00 | 9,3% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.600,00 | 7,8% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 42.012,88 | 21,0% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 12.300,00 | 6,2% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 11.580,10 | 5,8% |
| Total geral | R$ 199.992,98 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 100.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 42.012,88 |
| Jose Vandevelder Freitas Francelino | 4 | R$ 27.900,00 |
| Natalia Freitas Francelino Dias | 2 | R$ 8.000,00 |
| José Orleans Ribeiro Almeida | 2 | R$ 6.300,00 |
| Regina Celia Pereira Almeida | 1 | R$ 5.000,00 |
| Romulo Freitas Francelino Dias | 2 | R$ 4.500,00 |
| Helder Francelino Freitas | 1 | R$ 3.000,00 |
| Raul Oliveira Francelino | 1 | R$ 3.000,00 |
| Eudes Leite De Aquino | 3 | R$ 280,10 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROGRAMA DE
GOVERNO
PARA RECONSTRUIR
FARIAS BRITO
INTRODUÇÃO
O futuro de Farias Brito exige um compromisso sério e
determinado com a reconstrução de políticas públicas fundamentais, que foram
relegadas pelo atual governo. A Coligação para Reconstruir Farias Brito apresenta
este plano de governo como um instrumento para devolver à nossa cidade a dignidade
e o progresso que sua população merece.
Vivemos em tempos de desafios significativos, marcados por
crises econômicas, sociais e ambientais. No entanto, acreditamos que, com uma
gestão pública transpa…
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rente, participativa e eficiente, podemos superar esses
obstáculos e construir efetivamente uma Farias Brito melhor para todos.
Nosso plano é resultado de um amplo diálogo com a
comunidade, refletindo as necessidades e aspirações dos cidadãos. Estamos
determinados a reverter os retrocessos e construir um município mais justo, inclusivo
e próspero. As áreas prioritárias do nosso plano de governo incluem:
1. Saúde: Fortalecer o sistema de saúde pública com
investimentos em infraestrutura, contratação e valorização de profissionais e
ampliação dos serviços de atendimento, garantindo saúde de qualidade para todos.
2. Educação: Reestruturar a educação pública com foco na
melhoria da infraestrutura escolar, formação e valorização dos professores, e
desenvolvimento de programas que promovam a equidade e a inclusão.
3. Assistência Social e Combate à Fome: Implementar
políticas robustas de assistência social, com programas de apoio às famílias em
situação de vulnerabilidade e estratégias efetivas de combate à fome.
4. Juventudes: Desenvolver programas voltados para a
juventude, promovendo educação, qualificação profissional, cultura e lazer, com o
objetivo de oferecer oportunidades.
5. Meio Ambiente: Promover a sustentabilidade ambiental
através de políticas de preservação, educação ambiental e incentivo a práticas
ecologicamente corretas.
6. Defesa e Proteção Animal: Implementar políticas de
proteção e bem-estar animal, promovendo campanhas de conscientização e serviços
de atendimento e controle populacional.
7. Cultura, Esporte e Lazer: Fomentar a cultura local e
oferecer opções de esporte e lazer acessíveis, valorizando a diversidade cultural e
promovendo a integração comunitária.
8. Agricultura Familiar: Apoiar a agricultura familiar com
políticas de incentivo, assistência técnica e acesso a mercados, promovendo o
desenvolvimento sustentável no campo.
9. Pessoas com Deficiência (PCD): Garantir políticas de
inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, assegurando seus direitos e
participação plena na sociedade.
10. Da Primeira Infância à Adolescência: Implementar
programas que atendam às necessidades de desenvolvimento e proteção de crianças
e adolescentes, garantindo um futuro melhor para nossas próximas gerações.
11. Políticas para Pessoas 60+: Desenvolver políticas públicas
que assegurem qualidade de vida e inclusão para a população idosa, respeitando
suas necessidades e direitos.
12. Políticas para Mulheres: Promover a igualdade de gênero
através de políticas que combatam a violência contra a mulher, incentivem a
participação feminina na política e no mercado de trabalho, e garantam direitos
reprodutivos e de saúde.
13. Direitos Humanos: Defender e promover os direitos
humanos em todas as esferas, garantindo dignidade e respeito a todos os cidadãos.
14. Políticas para População LGBT+: Implementar políticas de
inclusão e respeito aos direitos da população LGBT+, promovendo a diversidade e
combatendo a discriminação.
15. Participação Social, Gestão e Transparência: Assegurar
uma gestão pública transparente e participativa, com mecanismos de controle social
e combate à corrupção.
16. Desenvolvimento Urbano e Zeladoria: Melhorar a
infraestrutura urbana com foco na mobilidade, habitação e zeladoria dos espaços
públicos, garantindo uma cidade organizada e acolhedora.
Este plano de governo é mais do que um compromisso político;
é uma aliança com cada cidadão de Farias Brito para reconstruir nossa cidade com
justiça, equidade e progresso. Juntos, podemos transformar Farias Brito em um lugar
onde todos tenham acesso a oportunidades e uma vida digna.
Vamos juntos, com determinação e esperança, fazer de Farias
Brito um lugar onde todos possam viver com dignidade e oportunidade.
COLIGAÇÃO PARA RECONSTRUIR FARIAS BRITO
Federação Brasil da Esperança FE BRASIL (PT – PCdoB – PV)
Partido Socialista Brasileiro
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O GOVERNO
DR. VANDEVELDER E RAQUEL ACÁSSIA
SAÚDE
1. Reconstruir a Saúde de Farias Brito sucateada nestes últimos 4 anos, para
acolher e cuidar de todos os fariasbritenses, voltando ser referência no Estado
do Ceará.
2. ACOLHER CADA CIDADÃO QUE PRECISE DA SAÚDE, COM PORTAS
ABERTAS, com fácil comunicação e acesso a todos.
3. Acabar com as filas de espera para exames e consultas na rede pública
municipal do SUS, através de um modelo de agendamento na própria unidade
básica de saúde.
4. Criar o Mais Médicos Especialidades. Abrir editais de credenciamento de
médicos para trabalhar nas especialidades que mais necessitam de
profissionais. Melhorar e aumentar o atendimento de Médicos Especialistas em
Farias BRITO.
5. Descentralizar exames especializados para cada vez estarmos mais perto da
casa do cidadão (ultrassom, endoscopia, eletrocardiograma nos distritos).
6. Fortalecer a rede de Saúde Mental. Daremos atenção especial para a saúde
mental da população fortalecendo o Centros de Atenção Psicossocial, e
garantindo atendimento da população em CAPS Infantil e CAPS Álcool e
Drogas.
7. Remédio na Hora. Vamos garantir a disponibilidade de medicamentos em toda
a rede municipal de saúde, implementando um programa de aquisição,
distribuição logística eficiente e abastecimento permanente das farmácias.
NÃO VAMOS DEIXAR FALTAR MEDICAMENTOS BÁSICOS AO NOSSO
POVO.
8. Garantir entrega de medicamentos em casa, para pacientes crônicos.
9. Melhorar e fortalecer a casa de acolhimento em Fortaleza, com apoio de casa
e transporte para os pacientes que precisam.
10. Melhorar o transporte de pacientes dentro do município e na Região do Cariri.
Fortalecendo parceria com o SAMU. Implantando sistema de transporte
sanitário municipal que facilite o acesso de pacientes e acompanhantes.
11. Melhorar o atendimento do Hospital Geral de Farias Brito, com médicos e
profissionais que possam prestar assistência com qualidade, de forma
humanizada. Realizar adequações na estrutura do Hospital Geral de Farias
Brito e aquisição de equipamentos para garantir atendimento de qualidade e
moderno dentro do Hospital.
12. Garantir insumos para a realização de exames no Hospital Geral de Farias Brito
e em todo o município.
13. Garantir exames laboratoriais para a População, no Hospital Geral de Farias
Brito e descentralizado, com segurança, evitando troca de exames e resultados
seguros.
14. Realizar cirurgias gerais e especializadas no HOSPITAL GERAL DE FARIAS
BRITO semanalmente.
15. Melhorar os cuidados domiciliares de pacientes e familiares – melhorando as
internações domiciliares, quando necessário.
16. Acompanhar pacientes oncológicos, com apoio interdisciplinar de forma
ambulatorial, hospitalar ou no domicílio.
17. Fortalecer os atendimentos terapêuticos em Fisioterapia, com atendimento
domiciliar, hospitalar ou ambulatorial, quando necessário. Realizando
fisioterapia em pacientes acamados.
18. Fortalecer as Ações de Saúde Bucal, garantindo material adequado e suficiente
nas Equipes de Saúde Bucal. Melhorar atendimento no CEO – Centro de
Especialidades Odontológica.
19. Atender pacientes com necessidades especiais em cirurgias orais no Hospital
Geral de Farias Brito, em parceria com o CEO.
20. Realizar política de valorização salarial, educação permanente em saúde e
cuidado de TODOS os Profissionais da Saúde, garantindo atendimento médico,
odontológico e profissionais da saúde, de forma ágil e continua.
21. Fortalecer as ações de Combate as Endemias e Vetores no município de Farias
Brito.
22. Melhorar a Estrutura e Equipamentos das Unidades de Saúde para melhor
acolher pacientes e profissionais de saúde.
23. Implantar uma Saúde Participativa, presente em todas as Comunidades, com
escuta de queixas e sugestões para melhorar os níveis de saúde. Manter canal
de comunicação com a população de fácil acesso.
EDUCAÇÃO
24. Vamos reconstruir a educação pública municipal de Farias Brito, com
infraestrutura adequada, com valorização dos profissionais, material
pedagógico, merenda escolar de qualidade e quantidade e transporte escolar
seguro, para que sejamos novamente referência em educação no Estado do
Ceará.
25. Implantar Educação Integral em todas as escolas. Vamos transformar a escola
em um espaço de convivência, cooperação e pertencimento à comunidade,
ampliando a jornada escolar e oferecendo no contraturno atividades culturais,
esportivas e de lazer. O programa será implementado gradualmente, em
diálogo com as unidades escolares, e com a preocupação permanente em
valorizar os profissionais da educação e atualizar os espaços físicos das
escolas com ações de adequação e melhoria.
26. Psicólogos em todas as escolas. Em parceria com a área da Saúde, todas as
escolas da rede municipal contarão com acompanhamento de psicólogos,
permitindo interligar a família, a comunidade e a escola, evitando a evasão
escolar e enfrentando o sério problema de saúde mental entre crianças e
jovens.
27. Farias Brito Livre do Analfabetismo. Vamos promover um grande mutirão, em
parceria com Governo do Estado e Governo Federal, e com entidades da
sociedade civil, que consiga ensinar jovens e adultos a ler, escrever e
interpretar, atuando em sintonia com o MOVA (Movimento de Alfabetização de
Jovens e Adultos) e os CIEJAs (Centros Integrados de Educação de Jovens e
Adultos).
28. Política de Valorização dos Educadores. Investir na formação continuada para
educadores da rede pública municipal e na inovação pedagógica e tecnológica,
estabelecendo parceria com as universidades. Além disso, vamos instituir uma
política permanente de valorização salarial, incluindo a rede parceira de
educação infantil, e o fortalecimento da gestão democrática da educação
pública.
29. Programa Escola Aberta. Transformar a escola em um espaço de convivência
durante o fim de semana, estimulando a cooperação e oferecendo ambientes
de lazer para toda a comunidade.
30. Educação Infantil de qualidade. Vamos investir na melhoria e na modernização
dos CEIs (Centros de Educação Infantil) municipais, garantindo infraestrutura
adequada para todas as crianças. Vamos oferecer um ambiente seguro,
estimulante e acolhedor, que promova o desenvolvimento integral das crianças
desde os primeiros anos de vida, e valorizar todos os profissionais da educação
infantil.
JUVENTUDES
31. Criar os Centros de Oportunidades. Vamos criar equipamentos destinados aos
jovens e adultos a partir dos 15 anos, voltados à formação profissional para a
nova economia e suporte ao empreendedorismo. Os Centros de Oportunidades
terão wi-fi livre, estúdios de audiovisual e cursos dirigidos à economia criativa
e digital, tais como Programação, Design, Tecnologia da Informação,
Tecnologia Ambiental, Moda, Turismo, Idiomas, Gastronomia, dentre outros. A
proposta é conectar a formação profissional com a economia de serviços e a
tecnologia.
32. Vamos criar o Programa Primeira Oportunidade, o município por meio do centro
de oportunidades ofertará bolsas de estágios na modalidade de Jovem
Aprendiz na administração pública municipal e nas empresas locais parceiras,
inserindo os jovens no mercado de trabalho.
33. Saúde mental para jovens. Vamos ampliar os serviços de saúde mental
existentes e criar um programa específico para apoio à saúde mental da
juventude, com foco em depressão e ansiedade, e com ações de prevenção ao
álcool e outras drogas.
MEIO AMBIENTE
34. Universalizar a coleta seletiva de resíduos. Vamos levar a coleta seletiva para
as comunidades do município, ampliando parceria com catadores de
reciclagem, e viabilizar criação de centros de triagem. Além disso, vamos
estimular a compostagem do resíduo orgânico, tanto doméstico quanto os
resíduos de poda e feiras livres, com novos pátios de compostagem. Para
avançar nessa política, instituiremos um programa de educação ambiental em
todas as escolas municipais, com aprendizado e prática de separação dos
resíduos.
35. Despoluir e recuperar a mata ciliar do Rio Carius será nosso objetivo, de forma
a permitir que o rio receba as águas da transposição do Rio São Francisco.
36. Criar Corredores Verdes. Vamos arborizar vias e áreas públicas, com a
garantia dos serviços de poda e manejo, deixando nossa cidade mais bonita,
verde e com temperatura amena.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME
37. Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município, como
um espaço institucional de defesa dos direitos de cidadania e proteção social,
garantindo sua operação descentralizada, territorial e participativa.
38. Garantir CRAS em todos os distritos e ampliar os CREAS. Vamos ampliar o
número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atender
todos os distritos de Farias Brito, além de expandir a oferta dos serviços do
Centro de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS),
responsáveis pela atenção especial à população vulnerável a violências, em
particular à violência doméstica.
39. Ampliar o orçamento da Assistência Social. Vamos assegurar a ampliação da
vinculação das receitas do município à Política de Assistência Social,
considerando os indicadores de desproteção social e formulando políticas
complementares de transferência de renda, com a reforma do antigo Programa
Renda Mínima. Tal proposta estará em consonância com a futura implantação
da Renda Básica de Cidadania, prevista na Lei Federal 10.835/2004, e na Lei
Federal 14.601/2023, do Programa Bolsa Família.
40. Erradicar a fome em Farias Brito. Vamos abrir novas Cozinhas Comunitárias e
Restaurantes Populares em parceria com o Governo do Estado e com o
Governo Federal, ampliando em todos os distritos com incidência da fome.
Essa ação será acompanhada pelo levantamento do mapa da fome no
município.
41. Programa de hortas urbanas. Vamos estimular a criação de hortas urbanas e
periurbanas, agregando assistência técnica agroecológica e fomentando a
organização do trabalho em associações e cooperativas.
42. Garantia da alimentação saudável. Vamos ampliar o consumo de alimentos
saudáveis na merenda escolar e na alimentação de todos os serviços
municipais, a exemplo do hospital e Centros para Crianças e Adolescentes.
Vamos ainda estimular a produção agroecológica e orgânica de pequenos
agricultores familiares nas regiões rurais do município, garantindo compra
pública e abastecimento dos equipamentos municipais e da rede de combate à
fome.
DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
43. Política Municipal de Proteção dos Animais. Vamos criar políticas públicas
voltadas à defesa dos animais, com a participação da sociedade civil,
instituindo ações regionalizadas em módulos por espécies: como cães e gatos,
manejo e conservação da fauna silvestre. Além disso, iremos potencializar as
ações para o controle populacional de cães e gatos, através de uma política
municipal de castração.
44. Realizar parceria com instituições de Ensino Superior da nossa Região, em
Medicina Veterinária, para que possamos garantir o atendimento médico-
veterinário e recebermos os Profissionais e Estudantes (acadêmicos de Farias
Brito) de Medicina Veterinária em nosso município para parcerias.
CULTURA
45. Ampliar gradativamente o orçamento da cultura para 3%. Vamos expandir a
capacidade de gestão da Secretaria Municipal de Cultura e, gradualmente,
destinar mais recursos para programas de fomento, projetos e contratações
artísticas, valorizando nossa cultura e artistas locais. Vamos ainda revitalizar e
ampliar equipamentos culturais e preservar memórias, museus, bibliotecas e o
patrimônio histórico.
46. Fortalecer os eventos culturais de rua. Vamos desenvolver uma política pública
de fortalecimento dos grandes eventos culturais das comunidades, em diálogo
permanente com estas comunidades.
ESPORTE E LAZER
47. Sistema Municipal de Esportes e Lazer. Vamos criar um sistema que conecte
todos os equipamentos da Secretaria Municipal de Esportes com equipamentos
de outras secretarias correlatas, articulando esporte de alto rendimento,
esporte educacional e práticas recreativas a programas amplos de bem-estar
urbano.
48. Pontos de Esporte. Vamos criar um programa de fomento econômico a grupos,
entidades e coletivos de natureza esportiva que desenvolvem atividades em
suas comunidades, para assegurar acesso a recursos e apoio institucional.
49. Circuito fariasbritense de modalidades esportivas e de lazer. Vamos oferecer
um calendário esportivo amplo e diverso, com atividades e competições que
contemplem o maior número de modalidades e que ocorra ao longo de todo o
ano, visando estimular a prática esportiva.
50. Revitalizar a infraestrutura municipal de esportes. Vamos requalificar os
equipamentos esportivos, favorecendo a ocupação esportiva destes espaços.
51. Implantar e fortalecer na Sede do Município e em todos os Distritos, Politica de
Promoção da Saúde, estimulando atividades físicas, com orientação e
acompanhamento profissional.
AGRICULTURA FAMILIAR
52. Apoiar nossos agricultores com assistência técnica, fomento, e acesso a
mercados através do PAA, PNAE e Feiras Livres.
53. Garantir a universalização do abastecimento de água potável a todas as
comunidades rurais do município de Farias Brito.
54. Incentivar, apoiar e estimular a criação de quintais produtivos, possibilitando a
geração de renda ao nosso povo.
55. Incentivo à produção e consumo de alimentos orgânicos e livres de agrotóxicos:
Apoio a agricultores familiares e feiras agroecológicas, com foco na agricultura
familiar e na preservação do meio ambiente.
56. Garantir a aquisição da alimentação escolar conforme a Lei 11.947/2009, que
define que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal
sejam destinados à produção da Agricultura Familiar. Em Farias Brito vamos
avançar para aquisição de até 50% da Agricultura Familiar.
57. Ampliação dos programas de aquisição de alimentos saudáveis e incentivo à
agricultura familiar como PAA (Programa de Aquisição de Alimentos),
PLANAPO (Plano Nacional Agroecologia e Produção Orgânica) e do PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar), assegurando assistência técnica
e fomento em parceria com os bancos públicos
58. Incentivar às práticas agrícolas sustentáveis, como agricultura orgânica,
agroflorestas e rotação de culturas, pode ajudar a reduzir as emissões de gases
de efeito estufa provenientes da agropecuária tradicional e aumentar a
resiliência das comunidades rurais às mudanças climáticas, constituindo-se
também em atrativo para atrair turistas e integrar cadeias produtivas locais.
59. Em parceria com o Governo do Estado do Ceará vamos regularizar todas as
propriedades rurais do município, assegurando aos agricultores a titulação das
suas terras.
60. Em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal vamos regularizar
toda documentação ambiental das propriedades rurais de Farias Brito.
61. Com a perenização do Rio Carius pelas águas do Rio São Francisco, vamos
criar o perímetro irrigado do Rio Carius, promovendo o desenvolvimento
econômico e social do nosso município, gerando renda e trabalho ao nosso
povo.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
62. Program
Redes sociais declaradas
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