PROFESSORA ZENILZA PAULI - PT - PREFEITO

UCAÇÃO ................................................................................................................................................................ 5
SAÚDE ........................................................................................................................................................................ 6
ASSISTENCIA SOCIAL.................................................................................................................................................. 7
Ampliação e qualificação da rede de serviços de Assistência Social ..................................................................... 7
CULTURA/TURISMO ................................................................................................................................................... 8
SEGURANÇA .............................................................................................................................................................. 9
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ............................................................................................................................... 10
MULHER .................................................................................................................................................................. 11
LGBTQIA+ ................................................................................................................................................................. 12
INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ .................................................................................... 12
DIREITOS HUMANOS ............................................................................................................................................... 12
MEIO AMBIENTE...................................................................................................................................................... 13
1. Educação Ambiental: .................................................................................................................................. 13
2. Saneamento Básico: ................................................................................................................................... 13
3. Mudanças Climáticas: ................................................................................................................................. 15
4. Ecoturismo e Lazer: .................................................................................................................................... 16
5. Comunidades Tradicionais: ........................................................................................................................ 17
AGRICULTURA .......................................................................................................................................................... 18
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .......................................................................................................................... 19
METODOLOGIA ........................................................................................................................................................ 20
Metodologia dos encontros ................................................................................................................................ 20








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APRESENTAÇÃO

Governo, construído a muitas mãos, com o compromisso de apresentar a população mateense
um governo participativo, comprometido em reduzir as desigualdades sociais, promover o
desenvolvimento econômico, valorização da cultura e com garantia de direitos para todos os
cidadãos e cidadãs.
A candidata a majoritária é funcionária pública, professora, 47 anos, casada, com experiencia
na gestão pública como diretora escolar, secretária municipal de educação e atuante nos
movimentos sociais e coletivos de mulheres. O vice é funcionário público federal, carteiro,
casado, militante dos movimentos sociais e evangélico.

Este documento, reafirma o compromisso da federação com:
• Educação de qualidade, com acesso e permanência para todos e todas;
• Fortalecimento e ampliação dos serviços públicos que garantam políticas públicas de
cuidado e defesa das mulheres;
• Garantia que a população tenha acesso a saúde pública de qualidade, com prevenção
e cuidado;
• Preservação ao Meio Ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável;
• Políticas que promovam justiça social e igualdade de direitos;
• Garantia de uma gestão participativa, democrática e transparente;
• Agricultura responsável com respeito a natureza e o desenvolvimento social bem como
o compromisso com a agricultura familiar, pequenos e médio produtores rurais.












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PROPOSTAS SETORIAIS


EDUCAÇÃO
A educação é um direito fundamental, reafirmamos nosso compromisso com garantia da
democratização do acesso à educação em todas as etapas e modalidades, à democratização
da gestão e qualidade da educação. Propomos atuar com as frentes abaixo descritas:
• Garantir aos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental o direito ao acesso
e permanência com oferta de ensino de qualidade e integral;
• Assegurar a gestão democrática na educação, com o envolvimento efetivo da
comunidade escolar;
• Fortalecer os órgãos colegiados (Fórum Municipal de Educação, o Conselho Municipal
de Educação, Conselho da Alimentação Escolar, Associação Escola Comunidade e
demais órgãos colegiados);
• Promover a democratização da escola, a superação da violência e a valorização da vida
integrando a comunidade no ambiente escolar, com oferta de ações esportivas, culturais
e de lazer.
• Garantir a formação permanente e sistemática de educadores (as), especialmente em
parceria com universidades e institutos públicos, atendendo as necessidades e
especificidades;
• Assegurar o atendimento da demanda manifesta por creches e pré-escolas, ampliando
os investimentos públicos na Educação Infantil;
• Assegurar padrão mínimo de infraestrutura nas unidades educacionais e reforma das
estruturas, com garantia de acessibilidade;
• Promover busca ativa para ampliar o acesso à alfabetização e à EJA, garantindo a oferta
de ensino;
• Construir Centros de Educação Infantil adequados à realidade dos povos do campo, das
águas e quilombolas, com diferentes espaços de vivência para as crianças;
• Garantir transporte escolar de qualidade;

• Garantir uniforme e material escolar aos estudantes da Rede Municipal;

• Garantir equipe multiprofissional através de políticas intersetoriais (psicólogo, médico,
dentista, fonoaudiólogo, pedagogo, fisioterapeuta, assistente social) para
acompanhamento dos estudantes;

• Perfuração de poços artesianos para fornecimento de água potável nas Escolas do
Campo, com dificuldades de acesso à água;
• Assegurar a melhoria e manutenção das estradas utilizadas para o transporte escolar;
• Garantir segurança nas escolas com monitoramento por vídeo e acompanhamento da
Patrulha escolar – guarda municipal;
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• Promover concurso para as áreas em carência incluindo coordenador escolar;
• Oferecer educação inclusiva atendendo as necessidades e especificidades;
• Fortalecer e implantar Centro Municipal de Recursos, Salas de Recursos Multifuncionais
para Atendimento Educacional Especializado;
• Ampliar a oferta de educação em tempo integral;
• Implementação do currículo da educação escolar quilombola em seus territórios;
• Implementação e garantia dos planos de carreira dos profissionais da educação;
• Implantação do Programa de Saúde do profissional da educação;
• Garantir a oferta de Alimentação Escolar de qualidade;
• Implantar curso preparatórios em polos de formação, para os estudantes com objetivo
de ingresso no IFES;
• Promover concurso interno para a Secretaria Municipal de Educação;
• Promover política contínua de monitoramento de defasagem para a devida intervenção
em programas de correção de fluxo;
• Promover terceirização dos serviços de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigilância;
• Assegurar o cumprimento do que está previsto nas normas municipais de garantia da
modalidade de Educação do Campo e Educação Quilombola;

• Potencializar e fortalecer as unidades escolares do campo, dialogando com as
comunidades e movimentos sociais, garantindo o seu pleno funcionamento.

• Estruturar programa preparatório da juventude camponesa para o ingresso nos cursos de
nível técnico e superior.

• Apoiar ações que fortaleçam e assegurem o funcionamento da Escola Família Agrícola do
Km 41.




SAÚDE

• Ampliar e fortalecer a Atenção Básica, com foco na Estratégia Saúde da Família;
• Garantir condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ampliando
onde for necessário;
• Garantir atendimento adequado nas Unidades de Saúde da Família e Unidade de Pronto
Atendimento, com melhorias e ampliação da capacidade de atendimento;
• Manter estoques suficientes de medicamentos;
• Garantir atendimento de qualidade para a saúde da mulher;
• Fortalecer do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde;
• Buscar a implantação de novas unidades de saúde em regiões com a necessidade;
• Qualificar a gestão da Secretaria de Saúde;
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• Buscar parcerias com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde com a
finalidade de ampliar e qualificar os serviços;
• Fortalecer o programa de atenção domiciliar, através da estratégia de saúde da família.
• Fortalecer a participação popular democrática por meio das Conferências e Conselho
Municipal;
• Valorizar os trabalhadores/as da saúde jornadas, salários e ambientes de trabalhos
dignos, saudáveis e seguros;
• Regulamentar e potencializar a prática de produção dos fitoterápicos e homeopáticos;




ASSISTENCIA SOCIAL

Ampliação e qualificação da rede de serviços de Assistência Social

• Reorganizar a Assistência Social do município, com foco nas ações preventivas e de
bloqueio ao acolhimento institucional;
• Ampliar os CRAS por Região.
• Fortalecer o Serviço de Atendimento no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
referenciadas no CREAS, com projeto de apoio/suporte familiar para cuidadores;
• Aumentar acesso do público beneficiário dos programas de transferência de renda às
ações dos CRAS;
• Fortalecer as parcerias para o atendimento/acompanhamento dos grupos de idosos
existentes na cidade;
• Implantar o Centro Pop municipal;
• Buscar parcerias com o Governo do Estado para ampliar e Fortalecer o CRJ- Centro
Regional de Juventude
• Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social por meio da ampliação do programa
Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO, por
meio das unidades CRAS;
• Ampliar o acesso dos munícipes de São Mateus à inscrição no Cadastro Único do
Governo Federal;
• Fortalecer a rede socioassistencial e o resgate dos movimentos populares existentes nos
territórios para a atuação de um CRAS na perspectiva da educação popular.
• Instituir Plano Municipal de Educação Permanente para trabalhadores, conselheiros,
usuários da Assistência Social e conselheiros tutelares;
• Fortalecer conselhos municipais vinculados a SEMAS;
• Implantar Comissões Locais de Assistência Social (CLAS), visando maior diálogo sobre
a assistência com a cidade;
• Implantar políticas de valorização dos (as) trabalhadores (as) do SUAS;
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• Estruturar a vigilância socioassistencial como instrumento de monitoramento das
situações de vulnerabilidades nos territórios do município.
• Utilizar base do Cadastro Único para o planejamento intersetorial das ações públicas
para a população em situação de pobreza;
• Elaborar Plano intersetorial de atendimento à População em Situação de Rua;
• Implantar Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política
Municipal para População em Situação de Rua;
• Articular com áreas afins projetos de moradia para a população em situação de extrema
pobreza;
• Implantar rede de proteção à criança e ao adolescente com participação dos Conselhos
Tutelares e outros atores;
• Fortalecer as ações para a primeira infância;
• Ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços e projetos da cidade;
• Articular ações públicas intersetoriais para jovens negros, crianças e adolescentes,
idosos, população em situação de rua e população LGBTQIAPN+;
• Garantir a inserção dos trabalhadores beneficiários do Programa Bolsa Família e da área
rural nas políticas de geração de trabalho e renda;
• Inserir famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda nas atividades
voltadas à cultura, esporte e lazer;
• Implantar Rede de Cuidado e Proteção à Crianças e Adolescente;
• Elaborar Plano de Atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas para
compor o Plano de Contingência da Defesa Civil Municipal.
• Desenvolver políticas públicas de enfrentamento a toda forma de intolerância,
discriminação e violência;
• Planejar e executar, ações de promoção da redução da vulnerabilidade das pessoas
idosas, das pessoas com deficiência, e das comunidades tradicionais;
• Coordenar, planejar e executar a política pública de promoção e defesa dos direitos
humanos, no âmbito do município em articulação com o Governo do Estado e a União.


CULTURA/TURISMO
• Garantir recursos no orçamento para a valorização da cultura local;
• Garantir a territorialização das culturas e das artes, abrangendo segmentos
marginalizados e em situação de vulnerabilidade; por meio de suas redes de atuação
locais, regionais e nacionais além de outras instituições parceiras;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura, com a finalidade de democratizar e garantir
a participação nos processos decisórios voltados à cultura;
• Estabelecer Calendário Cultural Anual fixo e regular, com uma programação que atenda
a diversidade de linguagens, expressões e segmentos de Arte do município;
• Revitalizar movimentos culturais da cidade e integrá-los ao calendário atual, dentre eles:
Festivais e Mostras de Teatro, Jongo, Música, Dança e outros:
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• Organizar a Semana de Arte, como Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança
nos espaços públicos.
• Revitalizar e reativar os museus, implementando o Programa de Guias Juvenis;
• Garantir e promover o resgate o dos grupos populares de Jongo e Reis de Boi.
• Promover Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas valorizando a cultura local;
• Promover parceria com a Sociedade Musical Lira Mateense com incentivo ao seu
desenvolvimento e apoio estrutural colaborando com a manutenção do trabalho de
formação musical para a comunidade mateense.
• Promover e incentivar atividades culturais nas comunidades de maior vulnerabilidade
social;
• Garantir editais municipal de incentivo à produção cultural, preservação da memória e
do patrimônio material e imaterial, da promoção e realização de eventos, melhoria da
infraestrutura dos equipamentos culturais e da descentralização das ações e recursos;
• Regulamentar e atualizar leis de suporte a cultura no município;
• Desenvolver programas de formação continuada para produtores, empresas,
empreendedores, agentes, gestores e trabalhadores da cultura, que contemplem
diretrizes e técnicas em elaboração, gestão e prestação de contas de projetos;
• Elaborar programas que promovam a inclusão da pessoa com deficiência no processo
de produção, difusão e fruição das expressões artísticas e manifestações culturais;
• Implantar política de gestão de acervos (artístico, iconográfico, paisagístico, documental,
bibliográfico, monumental, entre outros) para as unidades da fundação cultural de São
Mateus;
• Garantir apoio as festas de Santos Reis, São Mateus, São Benedito, São João, visando
fortalecer o turismo religioso.
• Implantação do Festival local de Cultura Negra.
• Reestruturação da Sociedade Musical Lira Mateense com incentivo ao seu
desenvolvimento e apoio estrutural colaborando com a manutenção do trabalho de
formação musical para a comunidade mateense.
• Garantir um calendário musical e cultural nas praias do município durante o verão e férias
de julho;
• Implantar Programa de Turismo que valorize as belezas naturais do município,
incentivando rotas de visitação turística com guias e informativos;



SEGURANÇA
A proposta de segurança pública tem como foco garantir a segurança da população e a
prevenção da violência com políticas públicas de inclusão, criando ambientes culturais, de
aprendizado e capacitação, principalmente no mercado de trabalho fortalecendo a presença do
Estado com ações efetivas em áreas mais vulneráveis.
Seguem propostas indicativas para uma política municipal de segurança pública
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Cidadã:
• Criar Programas Integrados de Prevenção à Violência nos Territórios mais vulneráveis,
em parceria com as demais secretarias;
• Promover atividades culturais nos bairros buscando promover uma cultura de paz e
convivência solidária.
• Implantar em Parceria com a Polícia Militar Centro Integrado de
Monitoramento
• Elaborar Plano Municipal de Segurança
• Implantar o Programa de Segurança Escolar com a Guarda Municipal;
• Reestruturar o vídeo monitoramento nas unidades escolares;
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
• Criar e implantar espaços adequados para prática de esportes lazer nos bairros,
buscando parcerias;
• Manutenção e reforma dos espaços existentes para o lazer e práticas de esportes;
• Reestruturação da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
• Incentivar e possibilitar a realização dos campeonatos de diversas modalidades
esportivas;
• Criação do Conselho Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.
• Manter setor de captação de recursos que atendam as demandas do esporte, lazer e
juventude;
• Promover e incentivar as atividades culturais nos bairros de forma que atenda às
necessidades da juventude;
• Incentivar a prática esportiva, oferecendo atividades em diversas modalidades e para
diversas faixas etárias;
• Valorização e colaboração com os atletas profissionais do município;
• Promover campeonatos abertos de modalidades esportivas de quadra nas escolas dos
bairros;
• Formação para professores de Educação Física com foco no treinamento para esporte
escolar.
• Buscar parcerias para garantir os projetos sociais para formação de atletas e o esporte
educacional.
• Oportunizar condições para participação de equipes do município em competições
estaduais e nacionais;
• Oferecer projetos de atividades de lazer e esporte nos bairros;




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MULHER
As desigualdades e violências vividas pelas mulheres precisam ser enfrentadas com políticas
que venham afirmar o protagonismo, por meio de políticas que promovam a autonomia
econômica, a igualdade de oportunidades, o enfrentamento a todas as formas de violência, por
meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção.
Diante disso apresentamos as propostas de:
• Impulsionar a autonomia financeira de mulheres empreendedoras por meio da criação
de associações e cooperativas que ofertem subsídios necessários para estabelecimento
de um ciclo produtivo.
• Promover eventos/feiras a fim de divulgar e comercializar produtos das associadas
/cooperadas.
• Ampliar e diversificar a oferta de capacitação profis