RICARDO VELOSO - PT - PREFEITO

OCAIUVA PODE MAIS!”
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT – PCdoB – PV)
FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA
UNIÃO BRASIL
PRD









BOCAIUVA-MG
AGOSTO DE 2024
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 - BOCAIUVA-MG
Coligação: Com experiência e diálogo, Bocaiuva pode mais!
Prefeito: Ricardo Veloso / Vice-prefeito: Pascoal Pereira
Federação Brasil da Esperança (PT – PC do B – PV) Federação PSDB/CIDADANIA
UNIÃO BRASIL – PRD

2

PLANO DE GOVERNO 2025-2028 - BOCAIUVA-MG
Coligação: Com experiência e diálogo, Bocaiuva pode mais!
Prefeito: Ricardo Veloso / Vice-prefeito: Pascoal Pereira
Federação Brasil da Esperança (PT – PC do B – PV) Federação PSDB/CIDADANIA
UNIÃO BRASIL – PRD

3




SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO....................................................................................................04
GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE......................................................05
SAÚDE ....................................................................................................................05
EDUCAÇÃO.............................................................................................................08
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ..............................................................................10
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .....................................................................11
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA...................................................12
CULTURA E TURISMO ...........................................................................................13
ESPORTE E LAZER ................................................................................................14
DESENVOLVIMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE ......15
MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS............................................................16
ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO ...........................................................................17
SEGURANÇA PÚBLICA...........................................................................................17
POLÍTICA SOBRE DROGAS ...................................................................................18
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL .........................................18









PLANO DE GOVERNO 2025-2028 - BOCAIUVA-MG
Coligação: Com experiência e diálogo, Bocaiuva pode mais!
Prefeito: Ricardo Veloso / Vice-prefeito: Pascoal Pereira
Federação Brasil da Esperança (PT – PC do B – PV) Federação PSDB/CIDADANIA
UNIÃO BRASIL – PRD

4



APRESENTAÇÃO

“Com experiência e diálogo Bocaiuva pode mais!” é a proposta de governo para a gestão 2025 – 2028
da Coligação Federação (PT – PC do B – PV), Federação (PSDB – CIDADANIA), UNIÃO BRASIL e PRD.
Fazer uma gestão dos recursos públicos com foco numa perspectiva democrática, republicana,
transparente, inovadora, inclusiva, participativa e popular constitui-se fundamento salutar do nosso
programa de governo.
As propostas aqui apresentadas pautam-se numa perspectiva da realidade do nosso município, com
prospecções julgadas alcançáveis. Muitas das ações, aqui propostas, foram de iniciativa popular. Nosso
intuito é fazer da política o instrumento para humanizar o município, melhorar a qualidade de vida da
população por meio de direitos assegurados e serviços dignos para todos.
Sabemos que podemos fazer muito mais por nossa cidade! Temos a experiência, o diálogo e a
competência necessária.
O que trazemos neste Programa de Governo são ideias e metas prioritárias para a construção de uma
cidade melhor. Todo esforço se voltará para cumpri-lo, todavia, poderá sofrer modificações no decorrer
da gestão em decorrência de adequações jurídicas e orçamentárias e alterações de prioridades
identificadas no percurso.
Ressaltamos, portanto, que não se trata de um Programa de Governo pronto e acabado. Trata-se de um
instrumento que primará pelo aperfeiçoamento constante de suas proposituras, por meio da participação
popular, onde as esferas de controle social protagonizarão o debate e a deliberação da política pública
municipal.










PLANO DE GOVERNO 2025-2028 - BOCAIUVA-MG
Coligação: Com experiência e diálogo, Bocaiuva pode mais!
Prefeito: Ricardo Veloso / Vice-prefeito: Pascoal Pereira
Federação Brasil da Esperança (PT – PC do B – PV) Federação PSDB/CIDADANIA
UNIÃO BRASIL – PRD

5


GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE

1. Administrar com a participação popular, fazendo com que as decisões importantes sejam
discutidas junto às instâncias de controle social, por meio dos mais diversos canais de
participação, tais como: conselhos, associações, sindicatos, bem como audiências públicas,
conferências e a ouvidoria pública;
2. Implementar o Orçamento Participativo. A administração realizará audiências públicas, bem
como outros instrumentos de coleta de sugestões, a exemplo do Orçamento Participativo Digital,
para que a população indique as prioridades a serem inseridas na LOA – Lei Orçamentária Anual,
prioridades estas que nortearão os investimentos da administração;
3. Reestruturar a Ouvidoria Municipal, implantando sua extensão nas autarquias municipais
Hospital Dr. Gil Alves e SAAE, visando assim descentralizar a demanda e oferecer melhores
resultados para agentes públicos e cidadãos.
4. Incentivar e ampliar o apoio às associações de bairros e rurais;
5. Garantir as condições objetivas para que a população tenha acesso ao portal da transparência
municipal.

SAÚDE

1- Implantar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para atendimentos de baixa complexidade
em Bocaiuva e Plantão Médico em Engenheiro Dolabela com funcionamento 24 horas;
2- Implantar efetivamente o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e o plantão
odontológico de emergência com funcionamento também nos finais de semana e adquirir uma
Unidade Móvel Odontológica;
3- Adquirir ambulâncias novas para reposição da frota designada para realização de atendimentos
em comunidades rurais e distritos;
4- Retornar com o “Agita Bocaiuva” com mobilização intersetorial envolvendo a população, com
mais ações nas escolas, nas empresas e nos programas de atividades físicas da prefeitura;
5- Implantar serviço de diagnóstico e tratamento para as pessoas com deficiência, com a síndrome
do espectro autista e TDAH;
6- Ampliar os atendimentos do programa melhor em casa, garantindo cuidado multiprofissional aos
pacientes acamados, portadores de câncer, doenças incapacitantes e portadores de doenças
mentais, inclusive nos fins de semana e feriados;
7- Aumentar o número de vagas e profissionais especialistas para diminuição da fila de espera dos
atendimentos.
8- Construir um novo laboratório de análises clínicas, em sede própria e bem localizada, para
proporcionar à população maior comodidade na realização dos exames;
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 - BOCAIUVA-MG
Coligação: Com experiência e diálogo, Bocaiuva pode mais!
Prefeito: Ricardo Veloso / Vice-prefeito: Pascoal Pereira
Federação Brasil da Esperança (PT – PC do B – PV) Federação PSDB/CIDADANIA
UNIÃO BRASIL – PRD

6

9- Fortalecer o Centro de Controle de Zoonoses através de atividades preventivas e educativas e
os serviços de vigilância, para efetivação das ações de combate à dengue, Zika vírus,
Chikungunya, H1N1 e outros agravos;
10- Construir sede própria para o CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) considerando as
necessidades dos usuários deste serviço;
11- Ampliar o serviço de fisioterapia, conforme a necessidade, e adequação dos postos e locais de
atendimento médico da zona rural;
12- Implantar novamente os mutirões de exames de PSA (prevenção e combate ao câncer de
próstata), de PCCU (PAPANICOLAU) nas unidades do programa saúde da família, exames
realizados gratuitamente pelo SUS;
13- Ampliar os atendimentos da Clínica da Mulher.
14- Promover a valorização dos servidores do Hospital mantendo diálogo permanente, oferecer
capacitação visando à humanização do serviço a fim de melhorar a satisfação no ambiente de
trabalho, proporcionando melhor atendimento à população;
15- Não deixar faltar medicamentos e aparelhos básicos para o atendimento à população, como tem
acontecido;
16- Implantar o CTI (Centro de Terapia Intensiva);
17- Implantar serviços de hemodiálise, oncologia e oftalmologia;
18- Colocar em funcionamento o tomógrafo, o mamógrafo, ultrassonografia e outros serviços
diagnósticos de imagem;
19- Buscar recursos para adquirir aparelhos de ressonância magnética, densitometria óssea;
20- Contratar médicos cirurgiões para atender à demanda da população;
21- Adequar a estrutura física do Hospital Municipal considerando as necessidades de ampliação do
número de cirurgias e do número de leitos;
22- Construir espaço para arquivar prontuários e documentos antigos e digitaliza-los visto que a atual
gestão municipal está depositando os mesmos em ambiente inadequado no ginásio
poliesportivo;
23- Realizar manutenção preventiva e permanente dos equipamentos;
24- Adquirir mobiliários novos (camas, cadeiras, etc.) a fim de atender à população com mais
conforto;
25- Zelar pela limpeza e desinfecção de todo o hospital, bem como, fazer permanentemente, os
reparos necessários na rede física do hospital;
26- Melhorar a alimentação oferecida aos pacientes e funcionários com produtos da agricultura
familiar.
27- Implantar 08 novas equipes de saúde da família com mais 08 médicos/médicas, 08
enfermeiros/enfermeiras, 08 dentistas, 08 técnicos de enfermagem e pelo menos 80 agentes
comunitários de saúde nos bairros e distritos;
28- Construir novas Unidades Básicas de Saúde;
29- Valorizar os profissionais do programa Saúde da Família oferecendo capacitação e plano de
carreira e uniformes para as equipes;
30- Adquirir equipamentos modernos e materiais permanentes novos para as Unidades Básicas de
Saúde;
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 - BOCAIUVA-MG
Coligação: Com experiência e diálogo, Bocaiuva pode mais!
Prefeito: Ricardo Veloso / Vice-prefeito: Pascoal Pereira
Federação Brasil da Esperança (PT – PC do B – PV) Federação PSDB/CIDADANIA
UNIÃO BRASIL – PRD

7

31- Retomar programas de prevenção voltados à saúde bucal em todas as escolas públicas do
município;
32- Implantar programa de atividades físicas orientadas nos bairros e zona rural;
33- Garantir os serviços do programa Saúde em Rede com médicos especialistas e exames
diagnósticos para os pacientes de alto risco;
34- Ampliar os serviços de psicologia, nutrição, assistência social e fonoaudiologia.
35- Dinamizar e potencializar o trabalho dos agentes comunitários de saúde, permitindo que façam
um trabalho mais amplo e eficiente no atendimento ao cidadão;
36- Estimular a participação popular para que sejam corresponsáveis nas decisões e ações voltadas
à sua saúde;
37- Fazer busca ativa para aumentar a cobertura vacinal das crianças, adolescentes e idosos;
38- Reimplantar o Laboratório Municipal de Avaliação Física;
39- Reformar os prédios das unidades básicas do programa saúde da família.
40- Implantar auditoria interna na saúde e elaborar projetos para captar recursos junto ao Governo
Federal e Estadual;
41- Construir nova área administrativa do Hospital Dr. Gil Alves a fim de liberar espaço para
ampliação de leitos e consultórios multidisciplinares;
42- Realizar manutenção dos equipamentos utilizados nos serviços de saúde, garantindo
atendimento de qualidade à população;
43- Adquirir Unidade Móvel Odontológica para realização de trabalhos preventivos em diversos
espaços públicos, como também, retomar programas educacionais voltados a saúde bucal nas
escolas públicas do município;
44- Implantar o plantão odontológico de emergência;
45- Implantar o laboratório de próteses dentárias;
46- Facilitar o acesso a medicamentos básicos para a população da zona rural;
47- Construir um novo laboratório de análises clínicas, em sede própria e bem localizada, para
proporcionar à população bocaiuvense maior comodidade na realização dos exames;
48- Efetivar uma nova pactuação do SUS entre os municípios da região a fim de oferecer serviços
de média complexidade para a população;
49- Construir espaço para arquivar prontuários e documentos antigos e digitalizá-los porque a atual
gestão municipal está depositando os mesmos em ambiente inadequado no ginásio
poliesportivo;
50- Contratar mais educadores físicos para atuarem nos programas da saúde do município;
51- Voltar a atender à população com a prática de atividades físicas nas praças e demais ambientes
propícios à sua realização sob a orientação do educador físico;
52- Monitorar e ampliar o estoque de medicamentos para que atenda à demanda e fazer o controle
de qualidade dos mesmos;
53- Incentivar a produção e uso de plantas medicinais e terapias alternativas como tratamentos
auxiliares ao tratamento convencional.


PLANO DE GOVERNO 2025-2028 - BOCAIUVA-MG
Coligação: Com experiência e diálogo, Bocaiuva pode mais!
Prefeito: Ricardo Veloso / Vice-prefeito: Pascoal Pereira
Federação Brasil da Esperança (PT – PC do B – PV) Federação PSDB/CIDADANIA
UNIÃO BRASIL – PRD

8

EDUCAÇÃO

1. Finalizar as obras de construção da Escola Técnica do Programa Brasil Profissionalizado, e
adquirir todo o mobiliário e equipamentos necessários ao seu funcionamento;
2. Implantar na Escola Técnica cursos técnicos voltados para a vocação do município e região;
3. Manter em perfeito estado de conservação os prédios escolares, buscando sempre a melhoria
das condições estruturais para um ambiente de estudo propício à prática do ensino e da
aprendizagem;
4. Garantir o transporte escolar durante todo o ano letivo observando o início e término do
calendário escolar;
5. Criar comissão de avaliação dos veículos no intuito de garantir maior segurança e conforto às
nossas crianças e adolescentes que fazem uso do serviço;
6. Fornecer material pedagógico diversificado para as escolas municipais com o objetivo de
assegurar a qualidade de educação e desenvolvimento de projetos educacionais;
7. Valorizar os professores da rede municipal de ensino com equiparação salarial e progressão
na carreira, aplicando os índices do Fundeb e acrescentar ao salário base do Professor de
Nível Superior o que for de seu direito conforme o plano de carreira;
8. Estudar a viabilidade jurídica de inserir os Monitores Escolares na Folha de Pagamento do
FUNDEB;
9. Estabelecer parceria com o Ministério da Educação por meio da Universidade Aberta do Brasil
a fim de ofertar formação continuada aos professores da rede municipal;
10. Investir na formação continuada dos profissionais para um atendimento humanizado e
profissional, considerando o impacto da escola na vida dos alunos e sua família;
11. Desenvolver programa de apoio à saúde mental e emocional dos profissionais da educação;
12. Garantir a oferta de professores de apoio durante todo o ano letivo, para o atendimento do aluno
com deficiência, conforme previsão legal;
13. Implantar projeto piloto de educação integral em uma das escolas municipais;
14. Implementar pedagogias na perspectiva da educação do campo nas escolas da zona rural;
15. Apoio à criação da Escola Família Agrícola no P.A. Betinho em Engenheiro Dolabela;
16. Desenvolver projetos de incentivo à leitura aproximando a população dos livros através de
bibliotecas itinerantes;
17. Implantar estágio remunerado nos órgãos públicos municipais para alunos egressos da escola
pública inscritos no CAD-Único aprovados no vestibular em faculdades de Montes Claros e
buscar parcerias com a ACE/CDL para a mesma finalidade;
18. Ofertar uma alimentação escolar saudável e nutritiva, respeitando a cultura alimentar tanto na
zona urbana quanto rural, tendo como orientação o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar). Ainda, manter a oferta de alimentação, antes do início das aulas, aos alunos da zona
rural que se deslocam para as escolas da zona urbana;
19. Ofertar merenda escolar apropriada aos alunos portadores de Diabetes tipo I, II e III e alérgicos;
20. Ampliar o acervo da biblioteca municipal, bem como das bibliotecas escolares, com o intento de
incentivar a prática da leitura no meio escolar;
21. Implantar projeto de bibliotecas itinerantes para democratizar o acesso aos livros;
PLANO DE GOVERNO 2025-2028 - BOCAIUVA-MG
Coligação: Com experiência e diálogo, Bocaiuva pode mais!
Prefeito: Ricardo Veloso / Vice-prefeito: Pascoal Pereira
Federação Brasil da Esperança (PT – PC do B – PV) Federação PSDB/CIDADANIA
UNIÃO BRASIL – PRD

9

22. Dialogar permanentemente com as instituições de ensino da rede estadual e privada para a
construção de uma rede educacional de qualidade;
23. Realizar concursos literários temáticos a fim de valorizar os talentos de nossas crianças e
adolescentes, levando-os ao encontro de conteúdos que ultrapassem o quadro curricular padrão;
24. Promover, durante o “Agita Bocaiuva”, campeonatos municipais de diversas modalidades
esportivas, junto às escolas da rede municipal de ensino;
25. Manter uma educação de qualidade que esteja voltada para o pleno desenvolvimento do aluno,
que tenha como foco seu preparo para o exercício da cidadania, solidariedade, liberdade,
autonomia, respeito à diversidade e qualificação para o mundo do trabalho;
26. Garantir um ensino laico voltado para a formação de princípios morais e éticos, bem como,
projetos pedagógicos que visem à cidadania, à promoção dos valores humanos e respeito às
diferenças;
27. Buscar recursos junto ao governo federal para construção de novo Centro Municipal de
Educação Infantil – CEMEI.
28. Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na
Educação Infantil e Ensino Fundamental;
29. Concluir as quadras Poliesportivas da Escola Municipal Zeca Calixto (São Geraldo) e da Escola
Municipal Prefeito Hélio Carneiro (Alto Belo);
30. Estabelecer parcerias com outros segmentos da sociedade que podem colaborar para o
desenvolvimento intelectual e social do aluno;
31. Garantir o acesso e permanência da população através da implantação de programas de
formação profissional, observando as peculiaridades da região, estimulando e apoiando o ensino
profissionalizante;
32. Realizar parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para a realização de exames
diagnósticos dos alunos com necessidades especiais;
33. Realizar exames oftalmológicos em alunos da Rede Pública que necessitarem, assim como
fornecer os óculos aos alunos de baixa renda inseridos no CADÚNICO.
34. Ampliar o acesso à internet de qualidade para as escolas municipais, com equipamentos
modernos: computadores, impressoras, câmeras fotográficas, máquinas de xerox, etc.;
35. Fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais, esportivos e
equipamentos públicos como centros comunitários, salões de igrejas, bibliotecas, praças,
parques e espaços naturais;
36. Promover, em parceria com as áreas da saúde, assistência social e proteção à juventude o
acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola, especificamente dos segmentos
populacionais mais carentes, do campo e cidade e pessoas com deficiência, com o objetivo de
identificar motivos de evasão escolar e garantir a frequência e apoio à aprendizagem;
37. Criar conselhos escolares e fortalecer o conselho municipal de educação, como instrumentos