DAI - PT - PREFEITO

e Alcobaça. Seu
principal ponto natural de lazer é a Cachoeira do Córrego Novo. No entanto, a cidade
tem várias cachoeiras.. A principal época atrativa é o São João, quando diversos
conterrâneos voltam à cidade para reencontrar familiares e amigos trazendo consigo
diversos visitantes. Ainda a cidade destaca-se pela existência de três comunidades
quilombolas.





PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
MUNICIPIO: FRONTEIRA DOS VALES/MG


CANDIDATOS:
ADAILTON RODRIGUES DA SILVA (PREFEITO)
ULISSES SOUZA FILHO (VICE – PREFEITO)

COLIGAÇÃO: Fronteira em Boas Mãos





FRONTEIRA DOS VALES - MG
2024



INTRODUÇÃO
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a Prefeito
de Fronteira dos Vales/MG, Adailton Rodrigues da Silva e do Candidato a Vice-Prefeito,
Ulisses Souza Filho da “Coligação: FRONTEIRA EM BOAS MÃOS”, compostas pelos
partidos PODEMOS e pela FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA, para a
administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo programático das
propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de suas trajetórias
na vida pública e da parceria de novos aliados políticos que prezam para o avanço de
Fronteira dos Vales.
O Plano ora apresentado traduz o anseio da continuidade do trabalho
de uma gestão realmente comprometida com a população Vale Fronteirense. Vem daí
o slogan “Fronteira em Boas Mãos”. Trata-se de uma proposta de políticas públicas na
qual se vislumbra sobretudo o amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla
em todos os setores, idéias inovadoras e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na
privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.
Neste período, os candidatos, implementarão a continuidade do
Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados altamente
positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Entretanto, há que se considerar que hoje Fronteira dos Vales se
encontra em outro patamar quanto à expansão da educação como um todo, é preciso
garantir a toda comunidade escolar acesso e permanência a escolas decentes,
garantindo também um transporte escolar digno com estradas de acessibilidade
tranqüila, uma merenda escolar de qualidade, valorizar o profissional do magistério
com salários dignos de sua árdua tarefa assim como os demais servidores da
educação nas mais diversas áreas. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à
geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de
empreendimentos industriais no município, também passa a ser uma prioridade, bem
como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora com
intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Fronteira dos Vales com potencial
agrícola não se concebe pensar o desenvolvimento local, fortalecendo a agricultura
ainda mais, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração
de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão,
se pretende fortalecer a relação com instituições como, EMBRAPA, SEBRAE e
EMATER que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas
empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento
da produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade. Ainda pensando
na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das
estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que
produzem.
Outra ação de grande impacto para a continuidade do trabalho será a
construção de moradias populares através dos sistemas de mutirão e de Programas do
Governo Estadual e Federal. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre
administração municipal, que participa com a doação de terrenos, agências
financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que através da
sua força de trabalho estará atuando em seu próprio benefício.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas
locais a assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho
cultural e desportivo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação, cultura) da nossa gestão
e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que
deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma idéia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e consequentemente no decorrer da gestão quando a administração se abrirá
à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise
de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio
e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão
de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo
e o idealismo dos candidatos. As propostas contemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos vale-fronteirenses.
PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas
de foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os
principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais
do Governo para a área em questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada
área alinhados com as diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão
atingir as metas.

EDUCAÇÃO – O Futuro começa pelas Crianças

 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Retomada da Obra da Creche Paralisada à mais de uma década;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam das comunidades até a escola bem como a continuidade
do Transporte Escolar Urbano que atende as crianças do Bairro
Novo dentre outros pontos da cidade;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
 Implantar curso preparatório para o ENEM;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Ampliação da escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura.
 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho
voltado para jovens concludentes do ensino médio com premiação
dos alunos que mais se destacarem com bolsa para as instituições
universitárias da rede privada;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Transformar Fronteira dos Vales em referência estadual no ensino
fundamental;
 Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou
superior a 7,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 7,0 para os
anos finais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica) ao final do próximo quadriênio;
 Garantir que pelo menos 98% das crianças com 7 anos de idade
estejam alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 3% a taxa de analfabetismo funcional;
 Implantação da assembléia geral de educação que tem por objetivo
organizar e integrar os processos educacionais em Fronteira dos
Vales; lançando e analisando propostas, planejando, junto as
líderes escolares, projetos e planos de ação para o
desenvolvimento educacional;
 Calendário e currículo escolar voltado à realidade local, com o
objetivo de diminuir a evasão escolar;
 Plano de ensino ao produtor rural para as escolas da Zona Rural;
 Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
 Ouvidoria educacional;
 Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos
sábados, como carga horária extra;
 Cursos técnicos em parceria com empresas da iniciativa privada;
 Projeto Todo agricultor é empreendedor: Cursos de administração
voltado a agricultura; Público-alvo: Famílias do campo.
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para
o uso da comunidade, principalmente no fim de semana.
 Projeto Quem planta esforço, colhe sucesso:
 A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para
ENEM direcionado a alunos do 3ª ano ensino médio.; Curso com
duração de 6 meses em horário noturno;
 Implantação da Casa de Apoio ao Estudante do ensino superior na
cidade de Teófilo Otoni;
 Transporte escolar universitário para a cidade de Teofilo Otoni;
 Construção de uma nova escola que atenda a educação infantil e
os anos iniciais do ensino fundamental em tempo integral na sede
do município;
 Implantação de curso profissionalizantes;

SAÚDE

 Criação de uma central de ambulância visando facilitar o
deslocamento dos enfermos residentes nos povoados, bem como
adquirir veículos equipados para situações emergências;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
e cânceres comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de
saúde e agentes de endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como
hipertensos, diabetes, colesterol e outros bem como a
implementação de programas preventivos para contenção da
expansão dessas doenças;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já
existentes que atualmente encontram-se em mau estado de
conservação e com serviços deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados,
voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e
urológicos;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas nos postos de
atendimento da prefeitura, contratando mais profissionais de saúde;
 Implantação dos Programas de Prevenção de Saúde Bucal;


INFRAESTRUTURA

 Construção de calçamento ou bloquetamento nas principais ruas da
comunidade de Monte Castelo;
 Pavimentação asfáltica nas principais avenidas e ruas de Fronteira
dos Vales
 Melhoria de condições do Matadouro público municipal;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo;
 Reforma do cemitério;
 Construção de casas populares em regime de mutirão e Programas
do Governo Estadual e Federal;
 Manutenção das estradas do município, sobretudo as estradas das
Comunidades Rurais de Andaraí, Boa Vista, Nunes, Tavinhos,
Monte Castelo, Pedras, Ventania, Pirapora, Mascates, Santa Rosa,
e Augustos pela importância no transporte da produção de leite e do
transporte escolar do município;
 Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência e lazer o que implica em implantar
equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização e
embelezamento;
 Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.
 Reforma e modernização da Praça de Monte Castelo;
 Calçamento das ladeiras de difícil acesso nas estradas do
município;
 Construção do Posto de Saúde na Comunidade do Andaraí;
 Construção da rede de abastecimento de água nas Comunidades:
Pedras, Andaraí, Monte Castelo;
 Revitalização da Cachoeira do Córrego Novo;
 Canalização do Rio que passa próximo a Rua Professora Maria de
Lourdes;

AGRICULTURA

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte
dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de
produtores locais;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e
descarte dos seus respectivos recipientes;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos
produtores rurais,
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e
venda da produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola
orgânica na agricultura familiar,
 Criação de escola técnica agrícola;
 Inserção dos mini e pequenos produtores rurais no Programa “Mais
Ambiente”/MMA;
 Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do
município.
 Revitalização da feira-livre, incluindo o transporte dos agricultores e
seus produtos.

CULTURA

 Melhorar os festejos de manifestações culturais (Boi Janeiro,
Reveillon, Aniversário da Cidade, Padroeiro da Cidade, Festa de
São João, Festa de Santo Antonio, Cavalgada da Independência,
Festa da Criança (Projeto: Criança Feliz) e natal).
 Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e
da cultura rural;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra;
 Realizar levantamento do patrimônio imaterial do município;
 Criar programa de apoio a projetos que afirmem a identidade
cultural do município;
 Realizar o tombamento de prédios antigos, eventos tradicionais e
pontos turísticos do município.
 Apoio às Comunidades Quilombolas;

ESPORTE E LAZER
 Criação de um espaço municipal para entretenimento e lazer social;
 Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições entre escolas);
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação
de WIFI (internet móvel) nos principais ponto e praça da cidade
para facilitar comunicação e interação da população acompanhando
as novas tecnologias.
 Construção de estádios de futebol nas comunidades dos Pedras,
Andaraí, Boa Vista e Monte Castelo;
 Promoção de Campeonatos municipais na sede da cidade bem
como na zona rural, assim como a promoção de campeonatos
regionais, inclusive nas categorias infantil, juvenil, adulto masculino
e feminina;
 Construir o centro esportivo da cidade;
 Reformar e cobrir a Quadra ao lado do Estadio Municipal;
 Promover a interação entre o esporte e a educação;
 Incentivar a prática de esportes especializados;
 Combater a discriminação social na prática de esportes apoiados
pelo município;
 Incentivar e expandir a equitação para todas as faixas etárias e
gêneros;
 Realização de Campeonatos de Futebol de Campo (Campeonatos:
Municipal, Rural, Quilombolas e Regionais

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
 Capacitação dos conselheiros tutelares;
 Implementação de plano para erradicação de casas sem condições
mínima de moradia;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais
fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas
dos programas pela falta de acesso à informação;
 Intensificação de todos os Programas de viabilidade social para o
município de Fronteira dos Vales;
 Criação do Programa via Lei Municipal do “Bolsa Fronteira”;
 Implantação de Programas de Geração de Renda (Cerâmicas,
Laticinios, pequenas fábricas, etc);

VISÃO DE LONGO PRAZO PARA FRONTEIRA DOS VALES

 Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança
para Fronteira dos Vales a longo-prazo. A Visão que orientará o
Governo, com alcance para 2035, posiciona Fronteira dos Vales
como uma das melhores cidades de Minas Gerais para se viver;
 No campo social posicionar a cidade em nível nacional, como a
cidade que reúne simultaneamente a melhor qualidade de vida, um
sistema de saúde básico eficiente e que promove hábitos e
costumes mais saudáveis para uma população integrada à
educação e cultura. Para isso, seremos:
a) Uma cidade referência na educação pública do País.
b) Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência,
tanto na qualidade do atendimento, quanto do número de
beneficiados;
c) Referência nacional em redução de déficit habitacional;
d) Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas
e mais integrada cultural e socialmente;
 No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido
destaque pela alta atratividade de suas terras que devem ser
voltadas para agricultura, promovendo o crescimento da renda
média dos seus trabalhadores.
 No campo da sustentabilidade, posicionar a cidade como referência
regional em desenvolvimento sustentável com a preservação de
seu patrimônio ambiental.
 No campo político, colocarmos a cidade como um dos principais
municípios de Minas Gerais. Para isso, Fronteira dos Vales será:
a) Reconhecida pela realização de grandes eventos e sede de
fóruns decisórios para assuntos de sustentabilidade regional e
desenvolvimento econômico;
b) Referência regional em gestão pública de alto desempenho;
c) Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência
regional;

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA ATUAÇÃO DO GOVERNO

 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços
públicos municipais;
 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais
adequados às demandas e ao crescimento da população;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da
paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo
de desenvolvimento da cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e
crianças vale fronteirenses;
 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente
competitivo e para o crescimento econômico sustentável;
 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a
economia de Fronteira dos Vales;
 Tornar Fronteira dos Vales uma da