ELENICE DELGADO - PT - PREFEITO

egue
comprometida em transformar Lima Duarte em um polo ativo de cultura, arte, saúde,
educação, turismo e agricultura.
Nos últimos 4 anos de governo, muitos de nossos planos saíram do papel para reverberar na
vida da comunidade. Lima Duarte é, hoje, uma referência na zona da mata. Sonhos foram
realizados, mas há ainda o que fazer para tornar nossa cidade modelo estadual em qualidade
de vida. Este plano foi construído de acordo com a visão obtida pelas dinâmicas
experienciadas por nossos cargos de confiança na gestão pública. O que torna possível
afirmar a viabilidade daquilo que apresentamos para continuidade de ações em prol de nosso
município.
Durante este período atravessamos um momento muito difícil da história nacional e mundial
que foi a pandemia de Covid-19. Tivemos a coragem de “fechar” a cidade e construir um
Pacto pela Vida de nossos munícipes. Após amenizada essa calamidade, começamos a
arrumar as estruturas do poder público municipal que se encontravam sucateadas. Daí em
diante, muito do que planejamos foi feito, rendendo até premiações ao município. A principal
referência continua sendo valorizar profundamente nossa terra e o nosso povo, cultivando a
política enquanto esfera para cuidar do bem comum e garantir cidadania a cada habitante.
Metodologia de ações do plano
Caminhando sobre as bases da Democracia, Humanização, Criatividade e Planejamento
enquanto fundamentos do governo municipal, detalharemos por área as ações realizadas e as
propostas para continuidade.
Saúde
A proposta basilar na área da Saúde é dar andamento no trabalho com Prevenção e
Planejamento. Seguimos com a orientação de tratar a raiz do problema, nossa gestão trabalha
com o fortalecimento do Programa Saúde da Família (PSF), garantindo a capacitação de
agentes de saúde, ampliando o atendimento e as relações da Gestão Pública de Saúde com
cada família atendida. Neste ponto, muito se desenvolveu na pasta nos últimos anos.
Conseguimos, inclusive, a criação de mais um PSF (totalizando sete). Certos de que é
importante garantir o bom funcionamento dos Postos de Saúde nas comunidades e bairros de
Lima Duarte, várias reformas foram feitas nas instalações, algumas antes inadequadas e sem
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infraestrutura de qualidade. Um dos grandes feitos foi a conclusão do Posto do Bairro
Cruzeiro, uma importante obra que foi deixada de lado e hoje está em pleno funcionamento.
A Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte sempre foi referência de atendimento à saúde
em nossa região. No entanto, o seu aparelhamento político estava prejudicando o andamento
da instituição. Sempre defendemos a Santa Casa, portanto uma decisão radical teve de ser
tomada: a requisição administrativa. A partir dessa intervenção, uma melhora significativa foi
constatada. O prédio da instituição está passando por uma grande reforma, com aquisição de
mobiliário e materiais, pintura e adequação do espaço para funcionários e pacientes. Além
disso, foi implantada uma pequena usina de energia solar, o que significa uma economia
mensal de cerca de 6.000 reais. Hoje, nosso hospital conta com três médicos em atendimento
de 07:00 às 19:00 horas, evitando filas nos horários em que tínhamos mais demanda. A
instituição realiza ainda, todas as segundas-feiras, ultrassonografias pelo SUS, antes era
apenas de forma particular. Três especialidades médicas foram incluídas: dermatologista,
endocrinologista e ortopedia (a última contando, inclusive, com prótese).
Um importante programa na área da saúde é o SAMU que, antes, encontrava-se em um
prédio totalmente inadequado, porém conseguimos garantir a instalação em um local
estratégico - o que facilitou a locomoção das ambulâncias para um rápido e efetivo
atendimento. Resumimos todos os outros feitos em algumas ações importantes, sendo:
ampliação dos programas de educação em saúde; fortalecimento do conselho municipal com
novos membros; oferta de capacitação para os profissionais de saúde e rede de atendimentos;
ampliação da frota de veículos; criação dos grupos de atendimento a nutrição, práticas
corporais e saúde mental nas zonas rurais e urbanas; criação do comitê de investigação de
óbitos maternos, fetais e infantis; ampla cobertura vacinal.
★ Ações propostas para Saúde:
● Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento na UBS VILA CRUZEIRO, projeto
iniciado em 2023, que vem sendo estruturado para implantação a partir de maio de 2025. Esta
passará a funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h. Contemplará atendimento
médico, enfermagem e apoio farmacêutico.
● O centro de fisioterapia já está em andamento e, em breve, estará preparado para atender
nossos munícipes.
● Criação de Programa Municipal de Cuidados Domiciliares. Cuidado Em Casa: Programa
municipal de atendimento e acolhimento às pessoas acamadas e domiciliadas.
● Fortalecimento da Atenção Especializada
● Investir na capacitação e qualificação dos profissionais da APS (Atenção Primária à
Saúde).
● Saúde Emocional Infanto Juvenil – Programa municipal de atendimento a crianças de 4 a
11 anos e adolescentes até aos 18 anos; com foco em doenças psicológicas e psíquicas
(TDAH, Fala, entre outros).
● Programas de saúde voltados para usuários de drogas
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● Em relação ao CAPS, a construção de um centro de convivência para os usuários, bem
como a expansão de oficinas realizadas na instituição.
Propostas para o Hospital Santa Casa de Lima Duarte
1. Modernização e Melhoria da Infraestrutura
● Realizar reformas estruturais e de ampliação do hospital.
● Investir na modernização dos equipamentos médicos e hospitalares -
● Criação do centro de imagem dentro do hospital. (TOMÓGRAFO)
● Garantir condições adequadas de trabalho para os profissionais de saúde.
2. Qualificação dos Serviços de Saúde
● Implantar programas de formação continuada para os profissionais de saúde.
● Ampliar a oferta de especialidades médicas no hospital.
● Melhorar a qualidade do atendimento de urgência e emergência.
3. Fortalecimento da Gestão Hospitalar
● Melhorar as práticas de gestão eficiente e transparente.
● Fortalecer a integração do hospital com a rede municipal de saúde.
● Ampliar parcerias com clínicas, hospitais e instituições de ensino e pesquisa para
fomentar a inovação na saúde.
4. Humanização do Atendimento
● Promover a humanização do atendimento hospitalar.
● Implementar políticas de acolhimento e atendimento personalizado aos pacientes e
seus familiares.
● Ampliar programas de apoio psicológico e social aos pacientes internados.
Educação
Consideramos que a educação é um dos pilares da construção deste plano. Educar é construir
o futuro olhando para as nossas crianças e jovens. Cuidar da nossa gente começa pelo ato de
educar, de proporcionar experiências de outros mundos possíveis. Isso diz respeito não só a
prática educativa, mas também as condições de trabalho dos nossos professores. Muito foi
realizado neste importante setor que, hoje, possui prédio próprio. Biblioteca municipal bem
estruturada, criação de uma sala recursos multifuncionais de Atendimento Educacional
Especializado (AEE) no Centro de Educação Infantil Profª Suely Guimarães Mottas;
melhorias para a categoria do magistério - sendo uma delas o piso salarial, avaliação
municipal de desempenho e cursos de formação continuada-; subimos o IDEB do município
através das intervenções possibilitadas por essa iniciativa; bolsa transporte para alunos que
cursam ensino superior em Juiz de Fora; reforma e ampliação de diversas escolas.
Implementação de aulas de inglês e música; parques infantis nas escolas; intervenção
pedagógica de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Adesão ao EJA junto ao governo
federal; retomada do PROERD nas escolas; participação de algumas escolas no Concurso de
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Artes – Sertões MTB Ibitipoca; aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral oferecendo
atividades complementares; aderiu ao Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada;
efetivação de uma merenda qualidade nas escolas e creches; reativação da escola da
marcenaria do Batatal e renovação da parte do transporte escolar.
★ Ações para Educação:
● Término da construção da Creche do Bairro Cruzeiro para zerar a fila de espera nas
Creches (já em andamento)
● Reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Paz
● Implementação da Escola de Campo, estimulando a educação contextualizada e práticas
agroecológicas;
● Programa de alfabetização de Jovens e Adultos nas comunidades;
● Capacitações abordando temas importantes, entre eles, sustentabilidade, meio ambiente,
equidade
● Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para implementação do Programa Miguilim
– Saúde Ocular dos Estudantes
● Dividir a Secretaria em setores estratégicos;
● Criação da AMA. (Avaliação Municipal da Aprendizagem), como forma de balizar a
aprendizagem e intervir em possíveis defasagens;
● Expandir a educação musical e artística nas escolas, promovendo encontros culturais e
feiras livres;
● Articular ações com as instituições de ensino para promover a aprendizagem fora do
ambiente escolar, criando debates comunitários entre alunos e expandindo o horizonte crítico;
● Criação de Salas de Recursos Multifuncionais (para Atendimento Educacional
Especializado);
● Criar um cursinho pré-vestibular público e cursos profissionalizantes voltados ao contexto
local - turismo, preservação ambiental, agrofloresta, produção artesanal, marcenaria, etc;
● Biblioteca itinerante com contação de histórias e peças de teatro. Parcerias com instituições
educativas locais;
● Abertura de Concurso Público para a categoria do Magistério;
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● Fortalecimento das Escolas por meio do aprimoramento do ambiente escolar, fomentando a
autonomia nos processos de eleição e práticas de gestão, que contribuam para a concretização
das melhores práticas pedagógicas;
● Assistência aos jovens e adolescentes em conflito com a lei (Ação integrada entre Saúde,
Assistência Social e Educação);
● Criação do Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (EACA). Com apoio
pedagógico, psicológico e social para crianças e adolescentes (Ação integrada entre Saúde,
Assistência Social e Educação);
● Jogos interescolares (Ação integrada entre Saúde, Educação, Esporte e Lazer);
● Garantir subsídios para o Transporte Escolar de Lima Duarte à Juiz de Fora;
Assistência social
Esta área é fundamental para garantir a proteção social aos cidadãos. Possuímos, em nosso
município, importantes serviços e instituições que asseguram a proteção social a população
que dela necessita como: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Casa Lar, APAE e ILPI. O olhar
da assistência social é voltado apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento
de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
O Centro de Convivência do idoso saiu do papel e, atualmente, encontra-se em pleno
funcionamento! A Secretaria está instalada em local melhor e a Casa Lar está instalada em
um local maior a qual oferece uma melhor estrutura física aos acolhidos. Houve um aumento
dos aluguéis sociais, e um lindo trabalho, em conjunto com a saúde, culminou no fim da
chamada ‘’pingolândia’’ - antes ponto crítico em nossa cidade. Aumento dos recursos
repassados às entidades de Assistência Social; aumento na concessão de Benefícios Eventuais
para atender as famílias que deles necessitam. Realiza-se os projetos Jovem Cidadão, Ser
Criança, Crescer e Viva a Vida e sua expansão para outras localidades, como: Orvalho,
Manejo, Batatal, Afonso Pena, Centro, Vila Cruzeiro, Poço da Pedra. Foi realizada a Eleição
dos Conselheiros Tutelares e antes disso atualizada a legislação com uma melhor
remuneração para os mesmos. Manhã de Lazer em Comemoração ao dia das Crianças;
Desfile da Terceira Idade em Comemoração ao dia do Idoso; Realização da Primeira Gincana
da Terceira Idade; Realização das confraternizações dos Projetos do CRAS de Natal.
Aquisição de novos veículos para melhor atender aos serviços. Fortalecimento dos Conselhos
Municipais e reativação do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e realização de
Campanhas de Prevenção e Combate às diversas formas de violência.
★ Ações para Assistência Social
● Construção da sede da Casa Lar
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● Implantação da Residência Inclusiva (para pessoas com deficiência)
● Implantação da Casa da Mulher
● Criação da Sede da Secretaria de Assistência Social
● Ampliação do Programa Jovem Cidadão
● Manutenção dos Programas Sociais
● Programa Habitacional para construção de casas populares em parceria com a secretaria de
Obras
Infraestrutura
A infraestrutura é uma dimensão da atuação do poder público municipal que está na base de
todas as outras atuações da prefeitura. Ela se dedica a manutenção dos equipamentos públicos
(praça, ruas, calçadas, entre outros). Desse modo, é importante que essa área esteja integrada
com as demandas de outras secretarias e que adquira uma autonomia na produção dos
materiais de manutenção.
Muito foi feito nesta dimensão do governo municipal. Houve a reestruturação de todos os
equipamentos e prédio públicos no intuito de adequar e qualificar os serviços prestados à
população. Nossa gestão está voltada para o cuidado com o espaço público porque
entendemos que é nele que cada cidadão habita e constrói a cidadania. Por isso, construímos
o Banheiro Público municipal na cidade e em Orvalho; reforma dos banheiros público de
São Domingos e Souza; instalamos Parques Infantis nas praças e escolas públicas;
regularizamos o Transporte Público no município; reformas e pinturas nas praças; término da
Rodoviária Municipal; pavimentação asfáltica do Parque de Exposição; pavimentação
asfáltica de vias urbanas (Piúna, rua Guaraciaba e Leonides); calçamento de trechos de
estradas rurais (morro do Zelo, morro do Jovêncio, Souza, São Domingos, trecho de acesso à
Vila Monteiro, Capoeirão), calçamentos em andamentos (Monte Verde, Barulho, Vila
Vitoriana e final do Batatal); finalização da quadra de esportes de São Domingos;
implantação de lixeiras nas praças; substituição da iluminação pública da cidade para LED;
parceria com a CEMIG para a implantação de subestação de distribuição de energia;
construção da capela mortuária no Manejo; convênio para o andamento do calçamento da
Estrada de Ibitipoca (recursos próprios empregados e manutenção por conta da prefeitura);
Campo em Ibitipoca; construção da nova sede da Prefeitura Municipal; aquisição de
equipamentos modernos e mobiliários para diversas repartições públicas; construção de
vestiários e pinturas em quadras municipais; conclusão de Estádio Municipal Dirceu Jaques
Delgado e construção do vestiário Vicente Valeriano no Manejo; construção de gavetas no
cemitério municipal; reforma do prédio da Câmara Municipal; construção de Pórtico na
entrada da cidade (em andamento); reforma na quadra Lincoln Moreira Duque (em
andamento); construção de casinhas de recolhimento do lixo na zona rural e na zona urbana.
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No que diz respeito às condições de todo o funcionalismo público municipal, instalamos o
ponto eletrônico nas repartições, criamos uniformes de identificação dos trabalhadores e um
vale alimentação de R$200.
★ Ações para a Infraestrutura
● Fábrica de artigos de cimento. Uma fábrica ligada ao DIM que tem por objetivo a
construção de pisos táteis, bloquetes, blocos e manilhas, deixando a PMLD com peças de
reposição e com material para pequenas obras e manutenção (Em andamento)
● Calçada Legal. Refazer as calçadas da cidade adaptando-as com acessibilidade em parceria
com os proprietários;
● Modernização da limpeza urbana (Ação Integrada entre Infraestrutura e Meio Ambiente);
● Manutenção preventiva de estrada e pontes;
● Captação/escoamento de águas pluviais;
● Projeto para reestruturação do cemitério municipal
● Planejamento anual de reparos e criação de uma equipe de reparos emergenciais;
● Agenda de manutenção transparente, com informações no site e páginas oficiais da
Prefeitura;
● Reestruturação do Plano Diretor do Município
Agricultura
Junto com o Turismo, o grande potencial econômico do nosso município é a agricultura em
suas diversas produções, bem como do agroturismo. Um dos projetos que temos mais orgulho
de ter executado foi o feirão da roça que, além de possuir atrativos culturais, possibilita a
venda de produtos artesanais. Outro ponto que merece destaque é a cobertura vacinal ofertada
aos produtores, atualmente incluindo a iniciativa do programa ‘’mais genética’’ que prevê o
melhoramento genético para pequenos produtores. Importante mencionar as premiações em
feiras internacionais recebidas pelo município no âmbito da produção de queijo. O serviço de
inspeção municipal que, anteriormente, já possuía cerca de 25 agroindústrias. Hoje, contamos
com mais de 55 agroindústrias de produtos de origem animal. Houve também um projeto de
lei para premiação monetária para o torneio leiteiro de nossa exposição. Nosso Governo
prevê a continuação da forte atuação nesse setor, sobretudo na agricultura familiar, garantindo
recursos para escoamento da produção, bem como capacitação para homens, mulheres e
crianças do Campo. Para esse fim, pretendemos ampliar as parcerias com o Senar, Embrapa,
Emater, IEF, Universidades e Institutos Federais, bem como outros parceiros.
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★ Ações para Agricultura:
● Remodelar a secretaria de agricultura com a finalidade de defender os interesses dos
pequenos produtores rurais;
● Cooperativa Local. Incentivar e dar subsídios na criação de cooperativas locais, dando
suporte técnico e burocrático, a fim de fortalecer a agricultura familiar e ajudar na fixação das
famílias no Campo;
● Programa de Internet Rural. Trabalhar para conseguir pontos de acesso a internet nas
localidades rurais a fim de proporcionar a inclusão digital no Campo, assim construir uma
ferramenta para ajudar na comercialização dos produtos da agricultura familiar;
● Plano de manutenção das estradas. Construir, junto aos produtores, um plano de
manutenção das estradas usadas para acesso e escoamento dos produtos agrícolas (Ação
Integrada da Agricultura e Infraestrutura);
● Criar uma agenda no portal da Prefeitura com os dias e lugares de trabalho das máquinas
agrícolas;
● Criação do corredor de escoamento da produção rural;
● Promover a organização da produção do município, juntamente com as instituições que
atuam no setor (Emater, Senar, Sindicato Rural, Sebrae, etc.), com o objetivo de atender a
demanda da merenda escolar local, dos mercados locais, atividades turísticas locais e
demandas de outros municípios, como Juiz de Fora (Escolas, UFJF, IF, Exército, etc.).
● Incentivar a diversificação dos cultivos agrícolas locais
Economia
A dimensão econômica da vida social é um elemento fundamental para compreendermos a
riqueza que se produz e que circula em determinado território. Nesse sentido, as ações
públicas que promovam o desenvolvimento econômico local devem se pautar na criação de
mecanismos que façam a riqueza circular dentro de nosso território. Nunca antes tanto foi
arrecadado no município, por conta da seriedade de políticas implementadas na área. Um
posto de atendimento da receita federal foi instalado, além disso conseguimos retomar
diversos convênios. Pensamos que é imprescindível uma remodelação na secretaria de
fazenda para atendimen