DENILSON MARTINS - PT - PREFEITO

transparente, participativa e inovadora, é possível transformar nossa
cidade em um lugar mais humano, justo e moderno. Este plano é o resultado de
um diálogo aberto com a sociedade, de um estudo criterioso das necessidades
locais e de uma visão clara de futuro para todos os segmentos da população.
Acreditamos que a transformação que Santa Luzia precisa começa com a
descentralização da administração pública e com a regionalização dos serviços
municipais. Queremos uma gestão mais próxima das pessoas, onde o cidadão
seja protagonista das decisões que impactam sua vida. Por meio do
fortalecimento dos mecanismos de participação popular, como o Orçamento
Participativo, pretendemos garantir que a voz de cada luziense seja ouvida e que
as políticas públicas atendam, de fato, às reais necessidades da nossa
comunidade.
Este plano de governo propõe ações concretas e estruturantes em áreas
essenciais como saúde, educação, segurança, habitação, mobilidade urbana e
desenvolvimento econômico. Acreditamos que investir nessas áreas, de forma
coordenada e integrada, é o caminho para construir uma cidade mais inclusiva e
sustentável. Estamos comprometidos em promover o desenvolvimento social e
econômico de Santa Luzia, garantindo que todos tenham acesso aos serviços
públicos de qualidade e que a cidade avance em direção ao futuro, sem deixar
ninguém para trás.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e o combate à
corrupção. A gestão dos recursos públicos será feita com responsabilidade e
rigor, garantindo que cada centavo seja investido no bem comum. Convidamos
todos os luzienses a se unirem a nós nesta jornada de transformação, onde
juntos, faremos de Santa Luzia uma cidade onde todos possam viver com
dignidade, segurança e oportunidades. Denilson Martins e Bel Andrade estão
prontos para, com coragem e determinação, liderar essa mudança.
Vamos juntos construir o futuro que Santa Luzia merece!


VISÃO GERAL

Cuidar da cidade e das pessoas, propondo um novo modelo de gestão municipal
descentralizado e regionalizado, com foco em planejamento, execução
orçamentária rigorosa e implementação de projetos de médio e longo prazo.

COMPROMISSOS

(1) Fortalecer a relação entre poder público e população: criar uma prefeitura
transparente e próxima.
(2) Estimular a participação popular: impulsionar e promover as iniciativas de
empreendedorismo social. Apoiar empresas, criar uma cidade funcional,
moderna e inteligente.

DIRETRIZES

(1) Cuidar da cidade e das pessoas, com foco nos serviços públicos e direitos
sociais garantidos pela Constituição de 1988, como educação, saúde, habitação,
assistência social e proteção a grupos vulneráveis.
(2) Integração: garantir mobilidade urbana, infraestrutura, sustentabilidade e
estímulos econômicos.
(3) Eficiência e transparência: garantir aperfeiçoamento institucional e promoção
da participação comunitária.


CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÕMICO

• Fortalecer e redimensionar as ações da pasta do desenvolvimento social,
aumentando o alcance dos projetos e políticas públicas do governo federal e
estadual, por meio de convênios de cooperação técnica.

• Melhorar a fidelidade dos cadastros dos programas e serviços sociais, como
CADÚNICO no município.

• Promover a lógica da intersetorialidade e transversalidade das políticas públicas
desenvolvidas pela administração.

• Fortalecer as parcerias com a entidades do terceiro setor que são credenciadas
na prestação de serviços para a população em situação de vulnerabilidade.

CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS E DA SAÚDE

• Programa "Mais Saúde”: Aumentando a eficiência do atendimento com
qualidade, estendendo o horário de funcionamento das 27 unidades básicas de
saúde, contratando mais profissionais e otimizando as pactuações com o
governo federal na forma das regulamentações do SUS; implantação da
Policlínica Regional do São Benedito, conforme previsão orçamentária aprovada
no Ministério da Saúde.
• Intensificar o foco na prevenção, ampliando o acesso a serviços básicos de
saúde.
• Criar Centros de Referência do Idoso e unidades especializadas no atendimento
à população idosa.
• Modernização e melhorias tecnológicas nos serviços de saúde, ampliação dos
atendimentos odontológicos e de CTI.

• Criação do Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) para pacientes de difícil
locomoção, acamados e idosos.

• Retomar Programa Saúde na Escola para jovens e crianças.

• Manutenção do piso nacional da enfermagem.

• Diálogo permanente com entidades de classe e órgãos reguladores da área de
saúde.
CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS E DA SEGURANÇA

• Ação integrada das forças de segurança por meio de convênio de cooperação
técnica, garantindo prevenção à violência e uso de drogas, com ações
coordenadas entre diferentes órgãos.
• Requalificação Urbana: Melhorias nas áreas prioritárias de ocorrência policial
para reduzir a criminalidade.
• Fortalecimento da Guarda Municipal: Expansão do videomonitoramento e
modernização da corporação, por meio de atualização legislativa e aquisição de
equipamentos tecnológicos; valorização por meio de plano de carreira, antiga
demanda da categoria; realizar concurso público.
• Criar a unidade municipal feminina da APAC em Santa Luzia, por meio de
convênio de cooperação técnica com o governo do estado e TJMG.
• Criar a unidade de acolhimento da criança e adolescente em conflito com a lei,
vulnerabilidade social em função de ato infracional.
• Criar a Patrulha Escolar para garantir mais segurança às crianças e profissionais
da educação no acesso às escolas.

CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS E DA EDUCAÇÃO

• Universalização do Acesso: Garantir que todas as crianças tenham acesso à
educação municipal e pré-escola; criação de novas Unidades Municipais de
Educação (Umeis), enfrentando o déficit escolar e o famigerado sorteio de vagas.
• Garantir o funcionamento das unidades educacionais em tempo integral e,
inclusive, aos sábados, conforme demanda.
• Garantir o pagamento do piso nacional da educação aos profissionais.
• Manter o diálogo permanente e institucional com as entidades de representação
dos profissionais da educação na busca do aprimoramento e qualidade dos
serviços prestados.
• Realizar convênio de cooperação técnica com o governo federal, estendendo o
alcance do Programa “Pé de Meia” para o ensino fundamental.
• Criar condições e viabilidade técnica para instalação de faculdades e centros
tecnológicos no município.
• Promover a educação inclusiva às crianças portadoras de TDAH e TEIA,
garantindo o tratamento isonômico e harmônico no ambiente escolar.
• Estender e prorrogar o contrato de prestação de serviços de educadores de
apoio, bem como realizar concurso público para provimento destes cargos,
assegurando a continuidade da prestação deste serviço.
• Instituir no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Centro Apoio Integrado
das Crianças e famílias atípicas, garantindo o acompanhamento e rendimento
escolar destes estudantes.

CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS E DA HABITAÇÃO

• Ampliação do Projeto “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, na sua
modalidade urbana e rural, em Santa Luzia, na indicação de terrenos, e convênio
com entidades do terceiro setor para este fim.
• Regularização Fundiária: Legalização de terrenos e melhorias habitacionais em
áreas sem disputas judiciais.
• Parcerias com Universidades: Projetos de mutirões para melhorar as condições
das habitações.

CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS E DA ECONOMIA

• Plano de Desenvolvimento Econômico: Estratégias para o crescimento
sustentável de Santa Luzia.
• Fomento e incentivo às iniciativas de economia solidária e criativa como
exemplo do Banco do Povo.
• Fortalecimento das parcerias tecnológicas de capacitação via Sebrae e outras
instituições.
• Reestruturação e requalificação da Feira da Savassi, no Conjunto Palmital,
patrimônio cultural e grande potencial econômico e turístico da nossa cidade.
• Criação do Circuito Municipal de Feiras Populares para fortalecimento do
potencial turístico e econômico do município.

CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS E DA MOBILIDADE

• Criação de uma autarquia para gestão e controle do transporte público e
mobilidade.
• Implementação de novas linhas circulares, bilhete único, integração tarifária com
novas estações integradas.
• Avançar nos estudos e ações para implantação gradual da Tarifa Zero para o
transporte público municipal.
• Ampliação e melhoria dos serviços de transporte, com foco em eficiência e
acessibilidade.
• Corredores Culturais: Integração de áreas culturais na rede de mobilidade
urbana.
• Construir e implantar sistema de Ciclovias e Ciclofaixas: Reestruturação e
expansão para promover a mobilidade ativa.
• Avançar nos estudos de viabilidade técnica para o transporte de passageiro
sobre trilhos, explorando a malha ferroviária existente.
• Fortalecer a articulação das cidades vizinhas e cobrar com protagonismo e
efetividade, a responsabilidade do governo do estado, do governo federal e das
bancadas no legislativo estadual e federal, os recursos necessários para a
extensão do metrô no vetor Norte.

CUIDAR DA CIDADE E DAS PESSOAS COM SUSTENTABILIDADE

• Fortalecer as ações dos órgãos municipais da administração direta, bem como
os órgãos de controle social na fiscalização dos regramentos ambientais, em
todo o território do município, especialmente na preservação das APAS,
nascentes, córregos, rios e mananciais.
• Celebrar convênio de cooperação técnica com o governo estadual e federal para
exercício de ações integradas de fiscalização.
• Realizar concurso público para fiscal ambiental e fiscal de posturas
• Promover ações e programas para mitigar os impactos ambientais e expandir a
coleta seletiva.
• Apoiar e incentivar as iniciativas de associações e cooperativas de catadores de
material reciclável.
• Arborização e Jardins Urbanos: Expansão das áreas verdes e promoção de
jardins urbanos.
• Revitalização das praças e logradouros públicos, resgatando o espaço de
convivência harmônica e sustentável das comunidades.
• Revitalizar a Fazenda Boa Esperança e o Horto Florestal de Santa Luzia,
patrimônios culturais e ambientais da nossa cidade.
• Criar e revitalizar parques ecológicos como iniciativa educativa e sustentável
para as comunidades.
• Eficiência Energética: Implementação de tecnologias para melhorar a eficiência
energética na cidade.

CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS, DA CULTURA E DO TURISMO

• Potencializar o setor de eventos e cultura, por meio do fortalecimento da
Secretaria Municipal de Cultura, criando um fundo municipal específico para
estas ações.
• Criar o Calendário Cultural de Santa Luzia, por meio de parcerias com o setor de
eventos, resgatando as comemorações, festas tradicionais e típicas da cidade,
reconhecendo o potencial cultural e turístico, como grande fonte de emprego e
renda.
• Apoiar e incentivar à realização de eventos que valorizem a cultura local, como
eventos culturais e religiosos.
• Celebrar convênios com órgãos estatais no sentido de promover e incentivar a
produção cultural permanente no município, seja por meio de editais de leis de
incentivo, em especial, as Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Rouanet, entre outras.
• Prover a Secretaria Municipal de Cultura de quadros profissionais técnicos, para
auxiliar os produtores culturais e artistas locais na elaboração, confecção e
análise dos projetos culturais.
• Prêmio Santa Luzia de Cultura: Reconhecimento e valorização dos talentos
culturais da cidade.

CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO
LAZER

• Criar as conferências municipais da juventude que serão realizadas, anualmente,
com ampla participação popular.
• Criar o Centro Cultural da Juventude com o Liceu das Artes, das manifestações
artísticas e culturais com ênfase na formação e capacitação dos jovens do
nosso município.
• Resgatar a prática esportiva nas praças, quadra e campos, preservando horários
diurnos e noturnos para os jovens.
• Realizar em parceria com os governos estadual e federal a busca ativa dos
jovens talentos para acessarem os programas de apoio e inclusão como Bolsa-
atleta, Bolsa-jovem, dentre outros.


NOSSA JUVENTUDE

Entender as singularidades e as peculiaridades da juventude, garantindo direitos
a esta geração, são fatores fundamentais para consolidar a democracia no
Brasil, com inclusão social.
Esta nova forma de considerar a juventude, teve como marco importante a
criação, em 2004 (GOVERNO LULA), do grupo interministerial – coordenado pela
Secretária-geral da Presidência da República e composto por 19 ministérios –
que levantou os principais programas federais para esse segmento populacional
e realizou um diagnóstico da situação dos jovens brasileiros.
Um resultado imediato do trabalho foi a definição da Política Nacional de
Juventude, cuja implementação é coordenada pela Secretaria Nacional de
Juventude da Secretária-geral da Presidência da República.
O momento, portanto, revelou a prioridade conferida à juventude, estimulou o
desenvolvimento de novas ações e a consolidação de práticas que buscam
garantir direitos e oferecer oportunidades aos jovens brasileiros.
Neste contexto, o Governo Federal possui, nas mais diferentes áreas, inúmeras
ações, programas e políticas públicas para a juventude, cabe destacar os
principais programas, em desenvolvimento nas mais diferentes localidades do
país, que têm o jovem como público-alvo prioritário.
O objetivo é colocar estas informações à disposição dos jovens, lideranças
sociais, governos municipais e estaduais, organizações da sociedade civil e
cidadãos que possam se interessar pelas políticas públicas de juventude,
incentivando assim o acompanhamento dessas iniciativas e, principalmente,
ampliar o alcance dessas políticas em desenvolvimento.

PRINCIPAIS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A JUVENTUDE
1. Projeto Agente Jovem
2. Programa Bolsa-Atleta
3. Programa Brasil Alfabetizado
4. Programa Escola Aberta
5. Programa Escola de Fábrica
6. Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed)
7. Programa Juventude e Meio Ambiente
8. Programa Nossa Primeira Terra
9. Programa Cultura Viva
10. Programa de Integração de Educação Profissional ao Ensino Médio na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja Programa Nacional de
Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE)
11. Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pro Jovem)
12. Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM)
13. Projeto Rondon
14. Programa Pronaf Jovem
15. Programa Universidade para Todos (Pro Uni)
16. Programa Saberes da Terra
17. Programa Segundo Tempo
18. Projeto Soldado Cidadão

Santa Luzia possui em torno de 53.450 mil jovens, número que representa quase
¼ da população da cidade. Trata-se de juventudes com diferentes realidades e
marcadas por desigualdades de sexo, cor ou raça, renda domiciliar per capita,
além de desigualdades regionais. Grande parte dela não possui seus direitos
garantidos, como uma educação de qualidade e o acesso a um trabalho digno
capaz de promover o pleno exercício da cidadania. Santa Luzia como tantas
outras grandes cidades, tem uma juventude múltipla, que necessita de uma
administração atenta, organizada e com canais em toda a sua estrutura para
acolher, orientar e potencializar nossos jovens, além de:


1. Combate a todo tipo de discriminação;
2. Combater a criminalidade;
3. Combater a evasão escolar;
4. Criar ações voltadas para capacitação profissional;
5. Incentivar o empreendedorismo;
6. Incentivar ações culturais;
7. Incentivar ações voltada para o esporte e lazer;
8. Criar parcerias com projetos sociais;
9. Incentivar a criação de grêmios estudantis.

OUTRAS AÇÕES PARA A JUVENTUDE:

1. Criação da Secretaria Municipal da juventude
2. Criação do Conselho Municipal da juventude;
3. Criação do Centro de Referência da Juventude;
4. Direcionar parte da receita para um (Orçamento Participativo da
Juventude), onde os jovens deliberariam, equipamentos públicos para utilização
na cidade;
5. Ofertar cursos profissionalizantes (Parceria com ONGS, SEBRAE,);
6. Isenção do transporte público para jovens inseridos em cursos
profissionalizante;


CUIDAR DA CIDADE E DAS PESSOAS, COM TRANSPARÊNCIA E COMBATE À
CORRUPÇÃO

• Fortalecimento da Controladoria Geral do Município: Ações para garantir a
transparência e combater a corrupção.
• Auditorias Permanentes: Realização de auditorias constantes em processos
licitatórios.
• Orçamento Participativo: Criação de uma área específica no Portal da
Transparência para o Orçamento Participativo, garantindo seu acompanhamento
desde sua elaboração até sua execução.

CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS E DA GESTÃO PARTICIPATIVA E
REGIONAL

• Criar administrações regionais, descentralizando os serviços da prefeitura,
aproximando a gestão do atendimento às demandas da população, aumentando
eficiência e praticidade e rapidez nas respostas e entregas da gestão municipal.
• Projeto "Prefeito na Regional": Visitas semanais do prefeito e secretários aos
serviços públicos nas regionais.
• Redimensionar a máquina administrativa, descentralizando e simplificando seus
processos de atendimento ao público e redução de cargos comissionados, bem
como de serviços terceirizados.

CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS E DAS OBRAS INACABADAS

• Criar uma comissão extraordinária para levantamento de todas as obras
inacabadas que hoje impactam o município, com vistas a abrir dotação
orçamentária extraordinária para execução e conclusão das mesmas.

CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS, DA ADMINISTRAÇÃO E DAS FINANÇAS

• Organização Fiscal: Manter finanças organizadas, renegociar dívidas, fortalecer
receitas próprias, revisar IPTU.
• Investimentos: Continuar obras, buscar novos investimentos, parceria com
governos e empresas.

CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
EMPREGO E RENDA

• Incentivos: Valorização de conselhos econômicos, modernização tecnológica,
apoio a microempresas e cooperativas.
• Licenciamento: Simplificação e transparência dos processos de licenciamento.
• Capacitação: Programa de capacitação profissional para inclusão no mercado
de trabalho.
• Criar o Banco do Povo como instrumento de fomento e indutor de
empreendedorismo e economia criativa.
• Criar parque tecnológico, incentivando a vinda de empresas e empreendimentos
sustentáveis para o município.
• Incentivo à agricultura familiar.


CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS, DOS DIREITOS E CIDADANIA

• Inclusão: Garantia de direitos para crianças, jovens, idosos, LGBTQIA+, pessoas
com deficiência e em situação de rua.
• Participação: Fortalecimento dos conselhos municipais, capacitação em direitos
humanos e promoção de cidadania.

CUIDAR DA CIDADE, DAS PESSOAS E DA POLÍTICA PARA AS MULHERES

• Criar a Casa da Mulher Luziense, como instrumento de apoio, acolhimento e
capacitação para as mulheres em situação de vulnerabilidade.

• Realizar convênios de cooperação técnica com governos estadual e federal para
implantação e maior alcance de políticas públicas de defesa e proteção dos
direitos das mulheres.

• Celebrar convênios de cooperação