NEGÃO DE TUCA - PT - PREFEITO

é. O Plano
traduz toda a nossa vontade em servir a nossa comunidade, com uma gestão eficiente
e realmente comprometida com o coletivo, almejando o desenvolvimento econômico e
social.
Implementaremos um modelo de gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços essenciais para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do
Governo.
No momento atual, nota-se que um dos maiores anseios da comunidade
está voltado para o setor da saúde, e melhoria nas condições das estradas rurais.
Em face a essa constatação, pretendemos ampliar e melhorar os serviços já
existentes e implantar outros e que nessa junção garantam à comunidade
assistência digna, através de estratégias contidas neste Plano.
Cientes da realidade econômica do município, vamos propor ações de
impacto, estaremos juntos dos setores que geram empregos, valorizando o
comércio local, estimular nossos produtores rurais e incentivar cada vez mais o
turismo, as iniciativas e empreendimentos em nosso município. Além das ações
mencionadas, pretendemos buscar incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública federal e estadual, por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local.
Lembramos que esse Plano não traduz uma ideia acabada ou imposta, é um
esboço das principais ações a serem executadas, ficaremos felizes com novas
contribuições e ideias para o nosso governo, pois o nosso mandato pertence ao
povo, e cabe ao povo decidir com liberdade e democracia, as ações e projetos,
pois será uma gestão que vai ouvir a população, introduzindo a comunidade nas
decisões da administração.
Este Plano de Governo, apresenta uma gestão de alto desempenho e
participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes tem objetivos e projetos
ambiciosos de uma administração extremamente dedicada e competente, que
conhece as principais necessidades dos itambeanos. Valores como:
planejamento, trabalho, transparência, responsabilidade, respeito, diversidade e
compromisso serão os principais pilares que vão compor nossa administração,
que está verdadeiramente comprometida com nosso município.

Diretriz 1: Gestão Planejamento e Comunicação
 Gestão
 Planejamento Administrativo
 Comunicação Integrativa
Diretriz 2: Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda:
 Empreendedorismo Social e Cidadão
 Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional
 Turismo
 Habitação
Diretriz 3: Direitos básicos
 Saúde
 Educação
 Assistência Social
Diretriz 4: Políticas Urbanas
 Mobilidade Urbana
 Planejamento Habitacional
 Ocupação de Solo Consciente
Diretriz 5: Viva Itambé
 Cultura
 Meio Ambiente
 Esporte e Lazer












1 - Gestão, Planejamento Administrativo e Comunicação Integrativa
Desafio: Buscar maior eficiência na administração pública, realização de
investimentos e solução de problemas de forma mais rápida e eficaz, prestação de
serviços com qualidade, estreitar o diálogo e a comunicação com a comunidade, criar
espaços de integração social, mesmo com recursos limitados. Cientes dos principais
desafios enfrentados pela administração pública brasileira como:

Promover uma gestão participativa: incluir os cidadãos na fiscalização e no processo
de tomada de decisões, promovendo uma descentralização do poder;
Otimização e Distribuição de Recursos: atendimento prioritários nas áreas mais
sensíveis, evitando o desperdícios de recursos públicos, transparências nos gastos e
promover uma cultura de acesso à informação e uma gestão mais eficiente que
identifique as reais demandas de cada área.
Desburocratização: evitar os excessos de trâmites exigidos, o que acaba confundindo
o cidadão, atender com clareza e explicar como funciona todo o processo
Planejamento Estratégico: criação de um planejamento estratégico e eficiente, dando
prioridade às principais necessidades e urgências. Investir na capacitação dos
servidores para atender às demandas dos cidadãos.
Falta de Recursos: falta de ferramentas de qualidade para que os servidores possam
desenvolver um trabalho sem interrupções, evitando o desperdício de tempo na
execução das tarefas.
Integração dos Órgãos e Departamentos: criar um plano de integração dos diferentes
departamentos que compõem a estrutura do poder público reduzindo conflitos e
gerando sinergia na resolução das demandas apresentadas.

1.1 Gestão e Planejamento Administrativo
Metas:
- Criar metas e indicadores de desempenho por e para as secretarias municipais
- Ampliar as potencialidades dos colabores e aprimorar a compreensão da função social
do trabalho na Prefeitura Municipal.
- Institucionalizar a gestão de alto desempenho com avaliação e monitoramento
permanentes dos órgãos da administração pública municipal.
- Criar um Serviço de protocolo para atendimento às necessidades da população.
- Implantar a Ouvidoria Municipal, canal de comunicação direto entre a administração
pública e a comunidade.
- Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;


1.2 - Comunicação Integrativa
Desafios:
Estabelecer e melhorar a comunicação entre os órgãos da Prefeitura e a comunidade,
com respeito e diálogo; implantar um relacionamento efetivo e informativo,
promovendo uma gestão pública mais aberta, através de canais e meios qualificados
que permitam o acesso e a disseminação de informações de interesse público, que
possam atender os anseios e interesses da população.
Metas:
- Elaborar um método de comunicação que possa atender e chegar a toda a população,
priorizando às pessoas que tem menos acesso as novas tecnologias.
- Capacitar os gestores públicos para um atendimento de qualidade a população.
- Melhorar a comunicação interna, visando estabelecer a interação e fluxo de
informações entre os diversos setores da administração municipal para melhorar a
organização e prestação de serviços à população.
- Elaborar projeto em parceria com uma OSC para criação de uma Rádio Comunitária.
- Revitalização do Grupo Velho, transformando em um Espaço de Convivência e
Tradição Cultural ( Farol do Saber e Inovação). Revitalização do espaço físico com
informativo turístico, sala para laboratório de informática para os alunos fazerem
trabalhos escolares com wifi liberado, cursos EAD, aula de informática para crianças e
idosos. Cobertura da área externa para oficinas, reuniões. No terreno anexo, criar horta
comunitária ou projeto produção de mudas de hortaliças para doação aos agricultores
familiares.

2 - Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda:

Desafio: Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor,
e alinhar as políticas municipais com Estado e a União. Promover o desenvolvimento
da economia do município, através de medidas de incentivos a micro e pequenas
empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e informal, o turismo, a
agricultura, pecuária e a indústria, incentivando a economia criativa de forma
competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos
cidadãos itambeanos;
2.1 - Empreendedorismo Social e Cidadão
Metas:
- Implantação de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos – Construção Centro de Triagem
(material reciclável para venda);
- Criar associação de catadores de reciclagem e auxílio de cesta básica;
- Criar o Programa de Estágios ou Jovem Aprendiz para dar oportunidade de trabalho
e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
- Estudo para implantação do Vale Compra ou Vale Feira, para Servidores Municipais,
para o fortalecimento da economia local (feirantes empreendedores e produtores
rurais).
- Parceria, apoio e incentivo as Associações (fazendo uso do Marco Regulatório da
Sociedade Civil (MROSC). Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.


2.2 – Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional

Desafio: Promover o trabalhador rural diante a falta de acesso ao crédito, a falta de
equipamentos e tecnologia e a falta de mercado para seus produtos. Promover ações
de melhoria de vida , visando a redução da pobreza e acesso a qualificação profissional.
Proposta: Criação do Programa Territórios Sustentáveis e Quintais Produtivos.
Territórios Sustentáveis: Implantação de agroflorestas e a consolidação da
agricultura familiar. Implantação de unidades produtivas comunitárias (hortas,
compostagem, pomares, entre outras iniciativas), beneficiando agricultores familiares,
com doação de insumos como adubo, sementes, cercas e assistência técnica
presencial, com ênfase nas práticas da agroecologia. A agroecologia é uma forma
agrícola sustentável que integra práticas ecológicas para produzir alimentos. Ela visa
sistemas agrícolas alinhados ao meio ambiente, promovendo a biodiversidade, saúde
do solo e ciclos naturais. Além disso, enfatiza a rotação de culturas, técnicas
tradicionais e fortalecimento das comunidades locais. A agroecologia busca sistemas
alimentares mais resilientes e equitativos, assegurando a segurança alimentar e o bem-
estar das populações rurais,

Quintais Produtivos: O objetivo é ofertar oficinas de educação alimentar e nutricional
e curso de olericultura e compostagem para a agricultura urbana. A iniciativa busca o
aproveitamento de áreas públicas urbanas e contará com assistência técnica,
insumos e escoamento da produção, com o incentivo para que os produtos sejam
comercializados em feiras, comércio local e aquisição através do PAA, colaborando
para a segurança alimentar das famílias e para a geração de renda.

Metas:

- Remodelar a gestão da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente, implantar
equipe técnica de assessoramento direto aos produtores rurais.
- Melhorar a utilização dos equipamentos do PRONAF, prestação de serviços em
tempo hábil e cronograma de trabalho.
- Assessoramento técnico aos produtores rurais, na elaboração de projetos para linhas
de financiamento junto às instituições de crédito rural.
- Promover estudo de viabilidade para Implantação de Cooperativas (Laticínios,
Farinha)
- Criação de Horto Municipal ( produção de mudas frutíferas e hortaliças), para
Incentivar a produção, diversificação e implementação de novas culturas como fonte
alternativa de renda.
- Incrementar a Agricultura Urbana - estímulo à produção de alimentos de forma segura,
gerando o autoconsumo, trocas, doações, comercialização.
- Estruturação da Feira Municipal com incentivo à produção de alimentos
agroecológicos, além de otimizar a logística e garantir produtos de qualidade com preço
justo durante todo o ano. Articular junto ao comércio local a comercialização de
produtos agrícolas e alimentos processados, facilitando os escoamento para outros
mercados.
- Fortalecimento da atividade pecuária, com parcerias e estudos para melhoramento
genético do rebanho e consequentemente um aumento na produção dos produtos
oriundos da atividade.
- Investir em equipamentos e maquinários para o pequeno e médio produtor rural para
aumento da área plantada com assessoria técnica e busca de novas tecnologias
aplicadas na produção de alimentos.
- Criar a Patrulha rural com agendamento para a execução dos serviços de aração e
gradagem.

2.3 - Turismo

Desafios: Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços,
lugares e organizações; fortalecer a imagem de Itambé como destino turístico seguro e
sustentável.

Metas:
- Revisar o Plano Municipal de Turismo
- Elaborar o Plano de Marketing Turístico
- Implantação do Turismo de Base Comunitária
- Criação Parque Ambiental. Área pertencente ao município.
- Aprimorar o Calendário Anual de Eventos Municipais . Estabelecer Calendário de
Eventos unificado da cidade e distribuição antecipada para agentes de viagens.
- Estimular eventos da iniciativa privada (ex: cavalgadas)
- Atrair novos investimentos em empreendimentos e serviços turísticos

2.4 - Habitação

Desafios:
Para fazer frente ao crescente déficit habitacional e atender à população itambeana
com moradia digna, dentro de padrões de sustentabilidade e segurança, serão
reforçados os trabalhos de atualização permanente do cadastro de demanda por
habitação, de regularização fundiária, de oferta de imóveis a famílias de baixa renda e
de produção de unidades e execução de novos projetos.

Metas:

- Implementar o Projeto de Reurbanização Bairro Planalto
- Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida
- Agilizar os processos de regularização fundiária
- Estabelecer parcerias com Agentes Financeiros e Empresas da Construção Civil -
visando a implantação de novas unidades habitacionais.
- Adotar soluções inovadoras e sustentáveis na construção de novas unidades
habitacionais.

3 - Direitos Básicos
3.1 – Saúde

Desafio:
Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz; assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede
de saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população; Apesar dos avanços implementados na
infraestrutura física, é imprescindível que, antes de se pensar em ampliação de
unidades, deva-se focar na melhoria do que já existe. Dessa forma, um grande desafio
a ser enfrentado será o atendimento de segunda a sexta-feira de 07 às 16 horas com
equipe médica e profissionais aptos ao atendimento da população itambeana.

Metas:

- Ampliar o atendimento médico em todas as áreas.
- Atendimento médico na zona rural
- Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
- Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
- Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
- Implantar o programa de equoterapia no município;-
- Implantar o Programa Meu Mundo Azul, para crianças e adultos com autismo, visando
o atendimento médico, psicológico, fonoaudiólogo, psicoterapêutico e fisioterapêutico;
- Ampliar o acesso ao tratamento de reabilitação na rede pública;
- Ampliar os itens que compõe a farmácia básica;
- Implantar Práticas Integrativas e Terapêuticas
- Implantar Programa Sorria: atendimentos em centro de odontologia com material,
equipamentos de qualidade e ampliação de procedimentos clínicos como cirurgias e
próteses ;
-Implantar o programa de entrega de medicamentos a domicilio para pessoas com mais
de 60 anos, deficientes físicos e doentes crônicos de forma que garanta o fornecimento
sem interromper o tratamento;
- Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a plena capacidade
e qualificação do servidor da saúde;
- Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado) para modernização
do atendimento em toda a rede municipal;

3.2 – Educação

Desafios: Melhorar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e
modalidades, com melhoria da aprendizagem, da infraestrutura física das escolas, e
investimento e ampliação do transporte escolar.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área
da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da
Rede Pública Municipal de Ensino. Modernizar as unidades educacionais com projetos
e investimento continuado na capacitação dos quadros de profissionais da educação.
Criar mecanismo para a construção de um Plano Pedagógico municipal, que contemple
as necessidades, especificidades e decisões das escolas. Estabelecer um padrão de
qualidade para a rede municipal de educação. Implantar equipe de Assessoramento
Pedagógico para formação continuada dos professores. Garantir formação continuada
para os docentes da pedagogia da alternância. Criar equipes docentes para reforço de
aprendizagem escolar.

Metas:

- Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;
- Melhoria no transporte escolar (rural /urbano) e veículos, garantindo transporte digno
e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
- Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos da
Escola Núcleo Adão Ventura e CMEI Padre Joviano;
- Qualificação continuada dos profissionais da educação;
- Garantir investimentos em: materiais pedagógicos , tecnologia da informação e a
manutenção e ampliação dos espaços escolares;
- Uniformes adequados para os estudantes, com kits de verão e inverno;
- Revisão do sistema e método de ensino utilizado na aprendizagem do aluno pela rede
pública;
- Implantar o Plano Municipal de reformas e adequações de prédios escolares e
creches, garantindo instalações adequadas para prestação de serviço à população;
- Promover melhorias na merenda, garantindo segurança alimentar e o fornecimento
de qualidade;
- Fortalecer o convênio de cooperação técnica com a Apae;
- Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
- Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
- Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais;




3.3 - Assistência Social

Desafios:
Fortalecer e qualificar serviços, programas, projetos e benefícios voltados para os
públicos mais vulneráveis e que vivenciam violações de direitos e violência, ampliando
a capacidade protetiva do SUAS. Promover o envolvimento da sociedade na resolução
das questões de promoção de cidadania, criando estratégias de políticas públicas, na
garantia de direitos humanos. Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO
E AVANÇO SOCIAL, que objetiva promover a integração de usuários da política de
assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação,
sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para o
mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na produção
de bens e serviços.

Metas:
- Propor alteração no plano de carreira do município, incluindo oficinas, de proteção
básica, advogado na gestão do SUAS e pedagogos para o CRAS.
- Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
intermunicipais para pessoas com deficiência;
- Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social e Centro
de Referência Especializado da Assistência Social, com reforma e adequação;
-Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação
de pobreza extrema;
- Tornar efetivos o Centro de Ref