JOSIANE ARAUJO - PT - PREFEITO

Segurança



Meio Ambiente e
Sustentabilidade



Emancipação de
Castelo dos Sonhos


È com imensa satisfação e entusiasmo que apresentamos à sociedade Altamirense o Plano de
Governo Pra Renovar Altamira, da Federação Brasil da Esperança, para o quadriênio
2025-2029 sob a regência de Josiane Araújo e seu vice Gilson Curuaia, postulantes aos
cargos de Prefeita e Vice-Prefeito de Altamira, respectivamente. Este plano é fruto de um
intenso e democratico debate que envolveu jovens e adultos, homens e mulheres, estudantes,
trabalhadores, servidores públicos, lideranrças sociais e políticas, representantes de entidades
sociais e empresariais, agricultores, indigenas, extrativistas, pescadores, profissionais
liberais, empresarios e professores. Alinhado ao que há de melhor em termos de diretrizes,
políticas, experiencias de gestões municipais Brasil afora e propostas que possam consagrar
Altamira a posição de cidade referência na Região do Xingu. Cidade onde as políticas
públicas abracem o desenvolvimento e o Bem-estar de seus moradores tanto na cidade,
quanto nas vilas rurais, no campo, nos rios ou na floresta. Isso implica dizer que vislumbramos
o acesso a bens culturais - a qualidade de vida, a segurança, a alimentação saudável a previdência
social, o lazer e às praticas esportivas - promovam o bem-estar social, e possibilite o uso dos
recursos naturais de forma sustentável para a atual e às futuras gerações. Sobretudo, um futuro
economicamente próspero.

A sociedade Altamirense clama por mudança e dias melhores, pelo fim do continuismo, do
isolamento politico, do autoritarismo. Uma mudança que pressupoe um governo para todos, e
não para poucos, voltado para todo o município, em todo o canto, e todo lugar, que respeite e
valorize o empresariado local, e o tenha como um parceiro que deve ser estimulado para que
cresça, e assim faça a cidade crescer. Mudança que coloque no centro do poder municipal uma
gestão comprometida com transparência e a responsabilidade no uso dos recursos publicos, e
que não se furtará a responsabilidade de receber as pessoas, que esteja aberto para ouvir
propostas, e agir de forma proativa para criar e oferecer serviços aos Altamirenses, mas
sobretudo, estimular a sociedade e p r e p a r a a j u v e n t u d e p a r a q u e desfrute de tais
oportunidades. Por fim, uma mudança que signifique a eleição de uma prefeita e vice-prefeito,
que trabalhe dia e noite, com equipe tecnica qualificada e lideranças políticas responsaveis,
preocupadas em estimular a geração de emprego e renda, para que os altamirenses possam
verdadeiramente desfrutar de uma vida com prosperidade e liberdade.

Desejamos uma boa leitura a este documento que apresenta todas as ações necessárias à
mudança e renovação que Altamira precisa para dias melhores rumo a prosperidade, tendo
como seus principais agentes a Candidata a prefeita Josiane Araújo (PT) e seu vice- referendados
pelos partidos PT, PCdoB e PV, que compõem a Federação Brasil da Esperança.















GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA,
TRANSPARENTE E EFICIENTE

Visão

Fazer de Altamira uma referência em Gestão Pública baseada nos principios da etica, da
transparência e da efetividade, como pressuposto para o desenvolvimento social e
econômico, por um dinâmico relacionamento entre as secretarias e as demais autarquias
públicas de forma organizada e plenamente integrada, prestando o melhor serviço possível
ao povo de Altamira, pelos seguintes meios.

Estratégias
1. PRIORIZAÇÃO DOS ROYALTIES de Belo Monte, pago mensalmente, com possibilidade de
chegar a 300 milhões de reais nos próximos quatro anos, para investimentos em Saúde,
Educação, Cultura, Esporte e Geração de Empregos;
2. Realização de CONFERÊNCIAS PÚBLICAS que irão definir por meio de plenárias com
participantes da sociedade civil organizada e setores do comércio local, as prioridades para
execução de obras e ações públicas para o intervalo de 02 anos;
3. Implantação de SUB-PREFEITURA NA REGIÃO DO ASSURINI (Sol Nascente e Quatro
Bocas) para que a região goze de autonomia com condições de identificar e sanar as
necessidades locais, além de estabelecer uma Gestão transparente, eficiente e próxima das
counidades rurais com suas demandas próprias. Ou seja, dar apoio direto e permanente na
manutenção das vias e pontes rurais, assim como apoio direto ao agricultor;

4. Redimensionamento das estruturas públicas municipais dispostas em imóveis alugados, assim
como a revisão dos contratos de carros e outros veiculos, a fim de reduzir despesas por meio da
renegociação no ato do estabelecimento de novas contratos, ou dispensa daquilo que possa
ser substitufdo por prédios próprios já existentes, ou que devam ser construidos, caso fique
evidente que tal medida otimizará o uso dos recurses públicos. A política do desperdício zero
prevê ainda total rigor na fiscalização e proibição do uso de veíulos e equlpamentos públicos
para interesse privado;
5. GESTÃO TRANSPARENTE com apresentação de todas as secretarias, departamentos e
setores e seus respectivos funcionarios, por meio de uma apresentação detalhada dos
programas, projetos e ações desenvolvidas ou planejadas pela prefeitura, enfatizando a
execução financeira, e também indicando o quantitativo de pessoas e comunidades
beneficiadas pelas políticas públicas;
6. Criação de um APLICATIVO DE CELULAR “ATENDE JÁ” para marcar atendimento,
gerenciar processos e avaliar de forma permanente os serviços prestados pela prefeitura à
sociedade Altamirense, proporcionando agilidade no atendimento e melhoramento nos
serviços públicos municipais;
7. VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES Públicos Municipais, por meio essencialmente, de

melhores condições de trabalho e de salário, mas também criando um ambiente de respeito as
preferências políticas individuais, prestigiando a carreira dos servidores a partir da revisão e
atualização do Plano de Cargos, Carreira e Salário;
8. Criação do PROGRAMA DE VOLTA À ESCOLA que prevê a redução da jornada de
trabalho sem perda salarial para que servidores possam reingressar em escolas para concluir
o ensino fundamental e médio;
9. Criação do Programa “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO” que viabilizará fazer consulta
popular nos bairros, para levantar demandas e destinar obras a partir das necessidades e
prioridades do bairro, sob a definição da própria população;
10. EMANCIPAÇÃO DE CASTELO DOS SONHOS, a partir da criação de um município que
unifique este com Cachoeira da Serra, dando apoio a Comissão de Emancipação de tais
distritos, com realização de Plebiscito, além dos estudos técnicos necessários, e
encaminhamento nas estâncias e orgãos governamentais a nivel Estadual e Federal, para
projeto de lei, autorizando a criação de novos municípios;


SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

Visão
Garantir a excelência na promoção da Saúde Plena e Integral do cidadão e da cidadã altamirense
por meio de ações e serviços públicos de maneira eficiente e comprometida.

Estratégias
1. AMPLIAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA humanizando e aperfeiçoando o serviço
de Atenção Básica de Saúde, garantindo a prevenção de doenças e tratamento precoce, o que
levará a diminuição da hospitalização e cogestionamento nas unidades de saúde;
2. VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE garantindo pagamento, com piso
salarial e horas extras, insalubridade, treinamento e capacitação profissional, apoio
psicologico, valorização e condições de trabalho adequadas;
3. Modernização das condições de trabalho dos profissionais de saúde e atualização nos protocolos
para melhor atendimento e orientações precisas para toda a rede municipal de saúde, o que,
somado-se a instalação de computadores e equipamentos avançados e estrutura própria a ser
construida principalmente na zona rural;
4. Criação do Programa MEU HERÓI VESTE BRANCO para promoção da formação
continuada dos profissionais de saúde por meio de cursos de atualização profissional, com
flexibilização do regime de trabalho e pagamento de bolsa integral e/ou parcial para custear
tais cursos;
5. Ampliação do PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE promoção da saúde bucal para tornar
expressiva a qualidade e a quantidade de atendimentos;
6. Criação do Programa BRASIL SORRIDENTE INDÍGENA, Ribeirinho e Rural através da
implantação de Unidades Odontológicas Móveis para promoção de Campanhas em
Comunidades lndígenas, Ribeirinhas e vilas rurais.
7. Construção da ESTRUTURA PREDIAL de um posto de saúde na Maribel, Morro Verde e
Barro Vermelho, além de ampliar e qualificar os portos de suporte;
8. Ampliar a QUANTIDADE DE AMBULHANCHA com portos próprios e equipados para o
atendimento emergêncial aos ribeirinhos;
9. lmplementar ações previstas na Política Nacional de Saúde Integral à população
LGBTQIA+ na luta contra a discriminação e o preconceito institucional, bem como
contribuindo para a redução das desigualdades e a consolidação do SUS como sistema
universal, integral e equitativo;
10. Promover a Reabilitação de Dependentes Químicos e Alcólicos pondo em funcionamento o
Centro de Reabilitação do Assurini, assim como por meio de apoio financeiro e cedência de


profissionais de Saúde ao Centro Resgatando Vidas e à Associação Alcólicos Anônimos;
11. lmplementação do Programa SAÚDE NA ESCOLA com proposição de metodologias das
agendas de educação e saúde a serem executadas nos projetos didáticos das escolas,
proporcionando melhoria da qualidade de vida da população e prevenção de doenças, assim
como imunização por meio da vacinação;
12. CRIAÇÃO DE APLICATIVO DE CELULAR, "SaudeATM" para que o usário do
serviço possa agendar suas consultas e exames a qualquer hora e de qualquer luar, afim de
eliminar as filas de atendimento na central de regulação;
13. ESTABELECIMENTO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO para reduzir o tempo de
espera e ampliar os tipos de atendimento ofertados, até que se elimine a fila do SUS em
Exames e Cirurgias Seletivas;
14. Elevação da condição do município de BÁSICO para PLENO em Gestão da Saúde Pública. Tal
medida viabilizará a disponibilidade de mais leitos em conformidade ao atendimento da
demanda do município que é bem maior do que a capacidade instalada, e, consequentemente,
acabará com a longa espera dos usuários do serviço de Saúde para a realização de cirurgias;
15. Montagem de HOSPITAL DE CAMPANHA para agilizar pequenas cirurgias e desafogar a
Fila do SUS até o fim do primeiro ano de mandato;
16. Ampliação do número de profissionais da psicologia e fortalecimento estrutural do CAPS e
do CAPSi afim de promover a Saúde Mental por meio de acompanhamento psicosocial,
principalmente da juventude;
17. Construção de um centro de atendimento e acompanhamento especializado ao público TEA
– Transtorno Espectro Autista, catender principalmente crinas e adolecentes;
18. Criação do PROGRAMA VER MELHOR que fará a inclusão de serviços básicos de
prevenção oftalmológica nas atividades escolares do ensino fundamental;
19. Fortalecer o SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA à saude da Família, garantindo condições
de trabalho e mobilidade e equipando aos postos de Saúde com material necessário ao
atendimento em domicílios, realizando orientação e fazendo encaminhamento à unidade de
Saúde;
20. Intensificar, capacitar e ampliar o número de AGENTES DE SAÚDE viabilizando
condições necessárias para o trabalho de vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e
estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos;





EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO

Visão
Promover uma revolução na educação de Altamira, como meio de alcançar a formação integral
do ser humano para que possa atuar como agente de construção cultural, cientifíca e politica da
sociedade, assegurando a universalização do acesso a escola e da permanência com éxito no
decorrer do percurso escolar de todos os estudantes, tornando Altamira reconhecida regional e
nacionalmente, como uma município de excelência no ensino.

Estratégias
1. Garantir a abertura de novas vagas, construção de NOVAS CRECHES NOS RUCS E BAIRROS
PERIFÉRICOS, e ampliar o horário de funcionamento para permitir que as mães trabalhadoras
não tenham impedimento para o trabalho que realizam;
2. Criação do BOLSA ESCOLAR, que vai garantir um kit por ano pra cada aluno da rede
municipal, contendo uniforme completo, tênis, mochila, e todo material escolar ncessario para
estudar o ano letivo;
3. Criação do Programa BOLSA ATLETA - programa de transferência de renda - para a jovens de
12 a 18 anos que estejam regurlamente matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual de
Ensino, praticante de alguma modalidade esportiva. O auxilio será estipulado em R$ 250,00 a partir
do 2º SEMESTRE do primeiro ano de mandato;
4. Criação do Programa ATLETA DA ESCOLA destinado exclusivamente para estudantes do Ensino
com faixa etária entre 14 e 18 anos, o programa prevê dar suporte aos jovens altamirenses
matriculados na rede pública estadual, ofertando material esportivo e treinadores, pagos pelo
município;
5. Criação do programa CONEXÃO ESCOLAR que prevê a equipagem de todas as escolas da
Rede Pública municipal com Starlink afim de garantir acessibilidade às mídias e conteúdo
educativo disponibilizado em meio digital;
6. Criacão do programa POLIGLOTA. Parceria público-privado para alunos da rede Pública
Municipal aprenderem a lingua extrangeira (Inglês, Espanhol, Italiano, Francês...) em
instituições de atuação consolidada em Altamira, com bolsas de 100% ou Parciais (50% da
mensalidade);
7. Criação do Programa ALTALIVROS que corresponde a uma linha de credito voltado a
aquisição de livros com juros subsidiados e significativa carência para iniciar o pagamento, a ser
financiado pelo Banco do Povo, instituição financeira de interesse e carater público, a ser criado
pelo poder público municipal;


8. Criação do programa FORMAPROF voltado a formação de professores em Mestrado e/ou
Doutorado em Universidades Públicas ou privadas reconhecidamente de excelência (Nota MEC
acima de 4), na formação de áreas de interesse dos professore, com a oferta de 15 Bolsas para o
Mestrado e 3 para Doutorado. Devendo o profissional estar atuando na Rede Pública de Ensino
do município e aí permacer por no mínimo 4 anos após a Conclusão do Curso. As bolsas serão
acessadas por meio de seleção Pública (PSS);
9. Realizar a ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE DIRETORES DE ESCOLAS, por meio de
eleição entre os membros da comunidade escolar (pais, alunos professores e demais agentes
da unidade escolar), proporcionando uma Gestão autônona e eficiente, baseada na
qualificação técnica para a função;
10. Regulamentar, a partir de EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, o Piso e o PCCR
dos professores;
11. Promover a Política da Escola em Todo Canto, na Cidade e no Campo, realizando a
construção de creches e escolas que atendam imediatamente toda a demanda existente nas
comunidades rurais Rio Xingu, Iriri e Riozinho do Anfrizio, equipando-as com a internet da
Starlink. Para assegurar que nenhum altamirense em idade escolar esteja fora da escola;
12. Construir um acesso (trapiche) da margem do rio até a escola na Comunidade Boa Esperança
(Iriri) para garantir o acesso seguro a escola;
13. Instalação de um Centro de Atendimento específico ao autistas de grau 3 (não verbal);
14. Estimular a Educação de Jovens e Adultos, principalmente na Zona Rural por meio de ações
de aceleração escolar para conclusão no Ensino Fundamental e por meio de parceria com a
Secretaria Estadual de Educação (SEDUC);
15. Garantir Qualidade e Ampla Cobertura no Transporte Escolar rural e urbano por meio da
oferta de ônibus e barcos modernos e seguros.
16. Prover MERENDA ESCOLAR de Qualidade, optando preferencialmente pela substituição
de produtos processados e ultraprocessados par produtos naturais de origem local como o
açai, frutas, verduras e legumes, peixe e queijo, leite e iogurte ADQUIRIDOS SOMENTE
DA AGRICULTURA FAMILIAR E RIBEIRINHOS do do município;
17. Valorizar os Conselhos Escolares como instrumentos de integração social das escolas com a
sociedade local, estimulando os pais a participarem das atividades escolares e vida estudantil
de seus filhos;
18. Consolidar a Pedagogia da Alternância em parceria com a CASA FAMILIAR RURAL
com intuito de levar a formação ao estudante que vive no campo para que este não se
desvincule do seu território fazendo com que o poder público possa chegar a ele com a
formação necessária para a qualidade de vida e a qualificação profissional no e para o
campo.


19. lnstituir PROGRAMA de parceria entre a prefeitura municipal, a Universidade Federal do
Para (UFPA), a Universidade do Estado do Para (UEPA) e Instituto Federal do Para (IFPA)
para oferta de cursos de graduação e Médio Técnico na zona rural;
20. Fomentar parcerias com o Serviço Social do Comercio (SESC) e com Serviço Social da
Indústria (SESI) em Altamira, para que oferte turmas de Educação lnfantil e Ensino
Fundamental em Altamira;
21. Realização de concurso Público Geral, para todas as secretarias municipais, com garantia de
reserva de vagas a coletivos vulneraveis, como mulheres, negros, indigenas e extrativistas
pertencente ao territorio de Altamira;



CULTURA, ESPORTE E LAZER

Visão
Tamar Altamira reconhecida coma cidade-referência na promoção cultural, na valorização da
diversidade na preservação do patrimônio hitórico e cultural e no insentivo ao turismo.

Estratégias:
CULTURA
1.
1. Apoio às entidades religiosas, em suas manifestação Pública e legitima da fé, das
convições religiosas como forma de fortalecimento e inserção comunitária das pessoas.
Isso implica dizer que Manifestações como a Marcha para Jesus, festividades de santos e
padroeiros terão amplo apoio da prefeitura;
2. Apoio ao Curta Xingu e ao encontro dos povos indiginas do Território Tavaquara, afim
de consolida-los como referencia de evento cultural de excelencia na região da
Transamazônica e Xingu;
.
3. Fortalecimento da ACADEMIA ALTAMIRENSE DE LETRAS, construindo uma sede
própria, e estruturando-a a fim de estimular a sociedade em geral à criação literária e
valorização de símbolos regionais da Cultura Altamirense;
4. Apoio aos FESTIVAIS DE MUSICA EM ALTAMIRA, ampliando os gêneros
musicais para tornar o festival ecletico, popular com premiação e padrao de organização
que possa atrair participantes de todo e qualquer lugar da Amazônia, do Brasil e do
mundo;
5. Remodelar a EXPOALTA, para resgatar o papel de expositora do potencial e da
diversidade da produção agrosilvipastoril de Altamira, com espaço para expositores da
agricultura familiar e não-familiar, como forma de valorização da cultura e dos
diversos estilos produtivos de Altamira.
6. Incentivo e apoio à FESTA DO CHOCOLATE. Afim de estimular os produtores de
cacau do município, e torná-los co-promotores do evento.
7. Aumentar a Capacidade de atendimento das escolas de Música e de Baillet de Altamira,
assim como garantir que atendam prioritariamente as famlllas de crianças, adolescentes e
jovens em condição de vulnerabilidade socioeconômica;
8. Criar os CTP’s (Centro de Tradições Paraenses) para popularizar a cultura paraense (dança, Comidas,
etc.)


9. Criação dos CTA´s (CENTRO DETRADIÇÕES AMAZÔNICAS) para viabilizar a oferta
de atividades artisticas, lú