FRANCISCO PORFÍRIO - PT - PREFEITO

FRANCISCO PORFÍRIO é candidato(a) a Prefeito pelo PT em RIACHÃO DO POÇO (PB) nas Eleições 2024.

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FRANCISCO PORFÍRIO

FRANCISCO PORFÍRIO DE FREITAS

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 13
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PT

Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
15/04/1985
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO INCOMPLETO
Ocupação declarada
OUTROS
Estado de nascimento
PB

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 3.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (RIACHÃO DO POÇO / PB)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PT | UF: PB

Votação Obtida: 15 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 2 motocicletas R$ 3.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 3.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 11.374,70 100,0%
Total geral R$ 11.374,70 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 4 R$ 11.374,70

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 7 páginas

PLANO DE GOVERNO/GESTÃO
2025-2028

















RIACHÃO DO POÇO

















FRACISCO PORFIRIO
PREFEITO

MARIA DA GUIA
VICE-PREFEITO
PLANO DE GOVERNO




Saudações Riachão,

Temos a honra de apresentar as nossas principais propostas no decorrer de nossa pré-
candidatura, para renovarmos Riachão e transformá-la numa cidade que ofereça melhores
condições de vida para o nossa povo. Pretendemos construir uma cidade que tenha como objetivo
maior o cuidado para com todos. Na verdade, o nosso propósito maior é definir uma gestão
participati…

Ler mais do texto

va e inclusiva entre o Poder Público Municipal e todos aqueles que moram no nosso
município.

Mostramos aqui, o que identificamos ser essencial para o progresso da nossa cidade e o
bem-estar dos cidadãos. Lembramos ainda, que essas são propostas de cunho inicial e a colaboração
de todos os filhos de nossa terra é sempre bem recebida. No mais, é importantíssimo entendermos
as pessoas, assim como, seus referidos problemas. Contamos com você para juntos fazermos a
diferença e produzir toda mudança administrativa que, de fato, necessite. Pois, não há outra forma,
se não for com a participação livre e democrática da sociedade.



Segue nossos agradecimentos,
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO.
13 MOTIVOS PARA MUDAR RIACHÃO

1. Criar e implantar na zona rural núcleos administrativos para o desenvolvimento da região de
acordo com as características e necessidade de cada localidade;
2. Criar a secretaria de Tecnologia de Informação Unificada;
3. Implantar orçamento participativo;
4. Desenvolver o Programa Ruas de Boa ofertando saneamento, calçamentos, pavimentação
e asfaltos das vias urbanas e rurais;
5. Construção de um novo Cemitério Municipal;
6. Estruturar e revitalizar as estradas, pontes e passagens molhadas da Zona Rural;
7. Instalar e ativar, de forma estratégica, câmeras de monitoramento eletrônico para a
segurança da população;
8. Construção de Matadouro Público Municipal dando qualidade ao trabalho do
marchante respeitando as normas de segurança de vigilância sanitária;
9. Criar o Projeto Riachão iluminada;
10. Qualificar, aparelhar e respeitar os direitos da Guarda Municipal para melhor atender a
população;
11. Criar um departamento de segurança cidadã.
12. Reestruturar a organização do centro da cidade e de ruas paralelas no que diz respeito ao
estacionamento de veículos, principalmente nos dias de eventos e feiras livres.
13. Criar uma ouvidoria municipal para solucionar problemas e demandas pontuais da
população

SAÚDE.

Principais propostas para uma administração digna:

1. Criar o Centro de Atenção à Saúde do Idoso;
2. Construção de um novo hospital com maternidade;
3. Desenvolver uma unidade móvel de saúde ocular para a população;
4. Aquisição de um caminhão unidade móvel com especialidades médicas para atender as
demandas da zona rural;
5. Fortalecer o Núcleo de Saúde Mental e suas redes de apoio;
6. Reformar, informatizar e aparelhar as Unidades Básicas de Saúde (UBS);
7. Implantar e ampliar os Transportes referentes aos Serviços de Urgência nas
comunidades da zona rural;
8. Desenvolver o Projeto de Farmácias Vivas fomentando o acesso da população às plantas
medicinais;
9. Por em pratica em conjunto com com o sindicato Plano de Cargos e Carreiras para os
Profissionais da Saúde e da administração publica;
10. Reestruturar e expandir o centro de fisioterapia para as UBS da Zona Rural.


EDUCAÇÃO.

1. Criar um projeto modelo para a construção de todas as escolas que garanta comodidade,
dignidade e segurança para os estudantes.
2. Construção de uma escola técnica;
3. Ofertar Transportes Escolares, seguros e de qualidade para todos os estudantes da rede
municipal e universitária;
4. Desenvolver e implantar cursinho PRÉ-ENEM;
5. Restabelecer anualmente a entrega de fardamentos e kits escolares adequados para todo
corpo discente;
6. Dialogar com as entidades representativas dos servidores público sobre o Plano de Cargos e
Carreiras para os Profissionais da Educação;
7. Criar o prémio Avança Educação para premiar escolas, professores, alunos e funcionários que se
destacarem na melhoria dos indicadores de educação do município.
8. Construção de Creches nas comunidades para atender a necessidade de famílias
da localidade.
9. Valorização Salarial de todos os profissionais da Educação Municipal, com revisão anual de
acordo com o orçamento público;
10. Implantação de cursinhos de Inglês e Espanhol em toda Rede Municipal do pré-escolar ao
Ensino fundamental;
11. Construção da biblioteca publica municipal com Implantação de recursosdigitais;
12. Ofertar em parceria com entes federativos aulas para pessoas encarceradas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Reestruturar os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) e os Centros de
Referência da Assistência Social (CRAS);
1. Combater a exploração sexual e trabalho infantil em todo Município;
2. Desenvolver Políticas Públicas que possam atender a todas as pessoas com
deficiência (PCD), além de gerar oportunidades no mercado de trabalho;
3. Implantação do Programa Idoso em Movimento (PIM);
4. Promover assistência jurídica gratuita de qualidade;
5. Fortalecer a parceria da Assistência Social com a Agricultura Familiar;
6. Ampliação do direito à acessibilidade em todos os prédios públicos para os portadores de
limitações físicas;
7. Ampliação de entrega de Cestas Básicas para os usuários atendidos pela rede de apoio social;
8. Fortalecimento de convênios junto as Secretarias Estaduais e ao Poder Judiciário Estadual
para desenvolver o mutirão itinerante, cujo objetivo, será atender aos cidadãos e cidadãs
buscando a inclusão social e o exercício da própria cidadania via serviços que possibilitem
aos alhandrenses o acesso aos seus direitos civis, políticos e sociais;
9. Fortalecimento do Combate a qualquer tipo de violência nas Escolas do Município e
atendimento para vítimas de bullying;
10. Ampliação do Centro de Cadastro do CADÚNICO para melhor atender a população;


CULTURA, TURISMO E ESPORTE.

1. Reestabelecer as festividades tradicionais incorporando toda forma de manifestação cultural
nas festividades oficiais;
2. Apoiar as festividades religiosas;
3. Construção de um centro cultural para desenvolver os trabalhos dos artistas de nossa cidade;
4. Ampliar a Agenda Cultural no espaço do Centro Cultural;
5. Criar e desenvolver uma rota de turismo para resgatar a história de nossa cidade;
6. Estabelecer parceria junto ao Ministério do Turismo, EMPBTUR e todos os demais órgãos da
área para criação e implantação do turismo rural;
7. Ampliação dos Torneios de Futebol, distribuição de bolas e ternos completos a todos os
times e de qualquer atividade secundária ligada ao mesmo;
8. Criação e implantação do Festival Anual da Cultura, gerando abertura para todas as
manifestações típicas que possam representar a cultura local;
9. Realização do Primeiro Concurso de Poesia e arte diversas, incentivando os artista de nossa
cidade;
10. Criação de escolas de músicas na cidade e nas comunidades carentes;
11. Criação do Pátio de Eventos para realização de Festivais;
12. Construção de Pistas de skate e patinação;
13. Ampliar e diversificar as práticas esportivas no município (pista de atletismo, vôlei, basquete,
natação, artes marciais);
14. Implantar o Projeto Cultural Sala de Cinema;
INFRAESTRUTURA

1. Construção de um centro comercial integrado, compreendo a feira livre coberta, o mercado
publico municipal, e o centro de abastecimento rural ;
2. Saneamento e limpeza dos canais e rede de esgoto da cidade;
3. Construção de calçamentos, pavimentação e recuperação de vias já existentes;
4. Construção e implementação de banheiros públicos no centro da cidade e demais praças da
cidade;
5. Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos que juntos contribuem para a
qualidade prestada do Serviço Público;
6. Sinalização de trânsito no centro da cidade e ruas principais;
7. Aquisição de novas ambulâncias;
8. Aquisição de ônibus para o transporte dos estudantes universitários;
9. Aquisição de furg ão para o Laboratório Veterinário Itinerante;
10. Aquisição de novos Tratores e máquinas agrícolas;
11. Revitalização e ampliação da iluminação pública;


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .

1. Distribuição de sementes,adubos e materiais utilizados na agricultura;
2. Perfuração e instalação de poços artesianos para o fornecimento d’água ao agricultor;
3. Apoio técnico/profissional: Médico Veterinário, Engenheiro Agrônomo e Zootecnista;
4. Criação do Cadastro Único Anual do Calendário de Aração da Terra;
5. Implantação do Sistema Cooperativado de Produção, assim como, a intermediação da
colheita junto ao mercado consumerista;
6. Apoio para limpeza de açudes, barreiros, manutenção das fontes e construção de novas
pequenas e médias barragens de armazenamento de águas pluviais;
7. Implantar a SEMANA DO AGRICULTOR, com capacitações e qualificação do homem do campo;
8. Incentivo à agricultura familiar e a produção de orgânicos, além da implantação da Feira de
Produtos Orgânicos do Município;
9. Recomposição das áreas desmatadas (reflorestamento), adição de novas áreas verdes na
zona urbana e conservação das matas ciliares para preservação das fontes de água dos
riachos e rios;
10. Produção de energia limpa tendo como finalidade a redução de gastos do poder público
municipal;
11. Distribuição de mudas de árvores, com intuito de produção de frutos, sombra e gases
atmosféricos do ciclo ambiental;
12. Criação do selo de inspeção SIM, SIE, SIF para valorizar os produtos agrícolas e agropecuários.
13. Aquisição de uma maquina pc, para escavações de poços e açudes em toda zona rural.
14. Linha de créditos para o agricultor da agricultura familiar;
15. Aumentar o numero de agricultores no programa PAA;
16. Criação de uma clinica veterinária; para castramento, vacinações e cirurgia de animais;
17. Criação do fomento da agricultura orgânica;
18. Atuação de agrônomos e técnicos agrícolas para auxiliar o produtor rural;
19. Criação de incentivo para repatriação dos jovens ao campo, lhe oferendo suportes para da
continuidade aos trabalhos rurais.
EMPREGO E RENDA.

1. Criação do CINE municipal em parceria com os entes federativos;
2. Sugerir, incentivar e apoiar a criação do Clube de Dirigentes Legistas: Fomento e
desenvolvimento do comercio local;
3. Envolver instituições como o SEBRAE: Apoiar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas.
4. Identificar, planejar e estabelecer o fluxo de transporte do municipio: Integrar as comunidades
rurais ao centro urbano.
5. Incentivar o Empreendedorismo Local: Promover a criação de pequenas e médias empresas
através de programas de capacitação e acesso a microcrédito.
6. Apostar na Economia Criativa: Investir em setores como artesanato, turismo cultural e eventos
locais pode gerar empregos e atrair visitantes.
7. Desenvolver o Turismo: Explorar o potencial turístico da região, promovendo suas belezas
naturais, história e cultura. Isso pode incluir a criação de roteiros turísticos, melhoria da
infraestrutura e promoção de eventos locais.
8. Apoiar a Agricultura Familiar: Incentivar a produção agrícola local e a criação de cooperativas
pode fortalecer a economia rural e garantir a sustentabilidade alimentar da região.
9. Parcerias Público-Privadas:Estabelecer parcerias com empresas privadas para desenvolver
projetos de infraestrutura, como construção de estradas, escolas e hospitais, que podem gerar
empregos diretos e indiretos.
10. Educação e Capacitação:Investir na qualificação da mão de obra local através de cursos
técnicos e profissionalizantes. Isso aumenta a empregabilidade dos moradores e atrai empresas
que buscam mão de obra qualificada.
11. Incentivos Fiscais:Oferecer benefícios fiscais para empresas que se instalarem na cidade, como
isenção de impostos por um período determinado, pode atrair novos negócios e gerar empregos.
12. Feiras e Eventos Locais:Organizar feiras de negócios, exposições e eventos culturais pode
estimular a economia local, promovendo produtos e serviços da região.

A elaboração de um plano de governo é essencial para seu desenvolvimento sustentável e
para a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes, fornecendo um direcionamento estratégico
claro, estabelecendo metas e prioridades que guiarão a atuação do gestor público ao longo do
mandato, garantindo eficiência e eficácia das políticas públicas municipais, permitindo uma melhor
alocação de recursos e esforços.

A transparência e a prestação de contas serve como um instrumento de controle social,
permitindo que os cidadãos avaliem o desempenho da administração em relação aos compromissos
assumidos e às metas estabelecidas. Para isso, a participação do cidadão, o envolvimento da
comunidade no processo e implementação dessas políticas, fortalece e legitima o governo,
promovendo uma cultura democrática e participativa.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024PB150002337283_01.pdf

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (RIACHÃO DO POÇO / PB)

MARCELO
1º
Eleito neste pleito MARCELO UNIÃO
2.450 votos
CIDA DE JEOVÁ
2º
CIDA DE JEOVÁ PSB
1.794 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial