MARCIO ALENCAR - PT - PREFEITO

ua população, de
maneira especial, priorizando as suas crianças, jovens e idosos, com esse
intuito buscou trazer o slogan “TIME DO POVO”, que terá como integrantes
todos que direta e indiretamente façam parte da circunscrição desse
município.
A proposta de política apresentada, terá o condão de ampliar o
desenvolvimento social do município de Alegrete do Piauí, comtemplando
todos os setores sociais, nichos de atribuições e competências municipais.
Neste intuito, o trabalho a ser realizado será apreciado a todas as
secretarias com ações inovadoras que busquem parcerias com instituições
públicas e privadas que atuem no âmbito do poder público municipal, de
forma que estas instituições passem a exercitar sua máxima da
responsabilidade e social.
Os maiores anseios da comunidade hoje estão voltados para o
setor da educação, saúde, segurança e assistência social, dessa forma,
pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar
outros, que juntos garantam à comunidade um amparo digno, justo e
contínuo, através das estratégias constantes traçadas e idealizadas nesse
presente plano de governo.
São incontáveis os pontos de avanço que devem ser considerados,
hoje o município de Alegrete do Piauí, é muito bem e avaliado na expansão
rede de educação básica, bem como de séries subsequentes atendendo
assim, o que conclama a nossa carta magna ao designar tamanha
responsabilidade aos municípios.
Importante frisar que a aquisição de moradias, com a construção
de mais casas populares através do sistema de mutirão, contemplará com

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respeito e acolhida o cidadão sem teto do municipio de Alegrete do Piauí.
A valorização das parcerias locais serão metas de apoio de órgãos
da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) atraves de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego
e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação)
elencadas e, enumeradas nesse plano de gestão municipal.
O mandato que se almeja cumprir terá seu propósito alicerçado
na transparência, no trabalho, na responsabilidade, no comprometimento
atitudes que serão inseridas e devidamente executadas dentro do
planejamneto do município.
Os princípios constitucionais servirão de alicerce para assegurar a
concretização de uma administração fulcrada nos anseios do povo
alegretense com o forte propósito e o máximo de obediência aos ditames
ofertados pelos princípios constitucionais da Legalidade, Impessoalidade,
Moralidade, Publicidade e acima de tudo eficiência.
Importante resaltarmos que as ações propostas nesse plano de
gestão, estarão alicerçadas no que dita e exige as legislações (federal,
estadual e municipal vigentes) obedecendo com zelo e responsabilidade o
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental, vez que o meio
ambiente e seus aspectos de sustentabilidade deverão ser prioridade com
atitudes de compromisso pelo município de Alegrete do Piauí.
O presente Programa de governo, objetiva traçar o rol das
principais ações a serem materilizadas, estando apto a ser ampliado ao
longo da caminhada ao lado do povo de Alegrete, as necessidades e anseios
serão inspirações para a realização de todo trabalho que se almeja.
O aprimoramento e execução dessa proposta, bem como, outras
contribuições que vierem integrar o plano de governo ora apresentado,
dar-se-á em momento oportuno, após o certame eleitoral, com o apoio dos
maiores protagonistas da história política de um País que é o Povo.
Abaixo seguem elencadas as propostas políticas:

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EDUCAÇÃO
► Criar uma politica de valorização dos profissionais da educação;
► Implantação de escola de tempo integral com ênfase nos
conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e
responsabilidade social;
► Construção da Creche Municipal;
► Implantação de infraestrutura tecnológica nas escolas da zona
urbana, com acesso à inclusão digital;
► Ampliação e aquisição de transporte escolar;
►Incentivar os docentes e demais servidores para que sempre
estejam com qualificação continuada;
► Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal;
►Disponibilizar transporte escolar para alunos que estejam
inseridos nos programas sociais do município se qualifiquem tanto
em nível técnico, como em nível superior;
►Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico,
tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos;
► Adotar programas de alimentação saudável e de qualidade com
variedade dos alimentos da merenda escolar.
SAÚDE
►Reestruturar e ampliar os Programas Saúde da Família, Saúde
Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias;
►Aquisição de ambulâncias;
►Implantação de mutirões de saúde;

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►Estímulo, incentivo e divulgação de campanhas de vacinação;
► Prestar assistência médica itinerante às escolas;
►Ampliar o atendimento odontológico e firmar parcerias com
Centros de Especialidades Odontológicas;
►Ampliar o atendimento médico na zona urbana e rural do
município;
►Firmar convênios com clínicas de diagnósticos para realização de
exames mais complexos não disponíveis no município;
►Garantir a melhoria e humanização no atendimento da rede de
saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que
respondam efetivamente a expectativa da população;
►Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população
na rede de saúde ou farmácia básica, ampliando a distribuição
gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
►Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da
Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades
levantadas e realizar ações preventivas e curativas;
►Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por
imagem de campanhas itinerantes, em todos os povoados,
voltadas a exames oftalmológicos, ginecológicos e urológicos;
►Promover o Projeto: “Prevenção de Acidentes de Trânsito”, com
palestras educativas com jovens e ampla divulgação em mídias
sociais e rádios da cidade, chamando atenção para o alto índice de
acidentes de moto em nossa cidade.

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ASSITENCIA SOCIAL



►Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de
transferência de renda federal, estadual e municipal para
ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade;
►Implantar o Projeto de Bem com a Vida na Melhor Idade para
promover orientação e prática de atividades físicas, como
caminhadas, entre outros em parceria com as demais
secretarias;
►Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a
família, a comunidade, igrejas, sindicatos, associações, como
parceiras na construção de uma sociedade mais justa e
igualitária;
►Realizar prioritariamente ações da Assistência Social aos
beneficiários dos programas de transferência de renda, visando
à emancipação das famílias;
►Fortalecer os Conselhos, Conferencias e Fóruns de Assistência
Social como espaço de democratização acessível para todos;
►Capacitar os atores/envolvidos na política de Assistência
Social para um melhor desempenho de suas ações;
►Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da
Assistência Social (Cras) para atender a demanda do município
priorizando as regiões de maior vulnerabilidade;

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►Garantir a melhoria e a humanização do atendimento no
Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, assegurando
uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população;
►Implantar projetos de Lazer como espaços de convivência e
desenvolvimento de programas educativos e socioculturais,
utilizando espaços públicos, quadras esportivas e outros
logradouros públicos ociosos.

SEGURANÇA


►Dar subsídio à Polícia Militar de acordo com a demanda;
►Criar projetos em parcerias com a Polícia Militar, Polícia Civil,
Ministério Público, Conselho Tutelar, Assistência Social, Saúde,
Educação, etc., visando o cumprimento do Estatuto da Criança e
Adolescente na proibição de venda de bebidas alcoólicas, armas
e outros produtos para menores de 18 anos;
►Implantação do sistema de monitoramento eletrônico no
municipio de Alegrete
►Cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, coibindo a de
venda de bebidas alcoólicas, e outros produtos para menores de
18 anos.
►Fortalecer as ações de segurança realizadas em parceria com as
demais instituições de segurança existentes no município

AGRICULTURA

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►Incentivar e apoiar associações de pequenos produtores rurais
do município;
►Incentivar os agricultores familiares no cultivo de hortas e
criação de animais de pequeno e médio porte;
►Contratação de extensionista rural para atender os
agricultores familiares do município;
►Apoio e assistência técnica (cursos, treinamentos, oficinas,
palestras, etc.) ao produtor rural em parceria com sindicatos e
cooperativas;
►Ampliar a aquisição de Produtos da agricultura familiar para a
merenda escolar.
►Firmar Termos de Cooperações Técnicas e parcerias com
Emater, Adapi, Codevasf, SDR, SENAR, SEBRAE e outros órgãos
governamentais.
►Ampliar o número de vagas do Garantia Safra.
►Fortalecer e incentivar a agricultura familiar (aração, etc);
►Distribuição de sementes.

INFRAESTRUTURA


►Expansão e melhoria da iluminação pública;
►Abertura e recuperação das estradas vicinais do Município;
►Pavimentação em paralelepípedo nos bairros da sede do
Município;
►Perfurar, equipar poços artesianos e construir adutoras,

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fortalecendo a distribuição de água nas zonas rurais do
município;
►Construir e recuperar barreiros públicos;
►Abertura e recuperação das estradas vicinais do Município;
►Preparar projetos para construção de área de lazer permanente.

DESPORTOS E LAZER


►Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência
coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua
prática;
►Reforma do estádio “O Xerenhão”, construção de novas
arquibancadas/inclusão de placar eletrônico;
►Incentivar a prática de esporte, promovendo oficinas e aulas
das diferentes modalidades esportivas, em áreas para
atividades corporais ao ar livre, além de quadras, poliesportivos
e campos esportivos;
►Realização de eventos nas escolas para conscientização de
combate ao uso de drogas;
►Promover aquisição de material esportivo;
►Incentivo a prática de jogos escolares e campeonatos
intermunicipais.

TRABALHO E RENDA


►Apoio aos microempreendedores, através de atividades
educacionais, em parceria com SEBRAE e demais órgãos

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competentes;
► Criação da Sala do empreendedor;
►Formar Empreendedores Locais;
►Apoio às Associações, Cooperativas e Empresas, a fim de
implantar cursos profissionalizantes;
►Efetivar parcerias com o SEBRAE, SENAI, SENAR, SETRAB,
entre outros, na busca de formação profissional;
►Incentivo aos agricultores familiares para o cultivo de
horticultura, apicultura, piscicultura, ovinocaprinocultura,
avicultura, suinocultura, etc.
CRIANÇA E ADOLESCENTE

►Garantir apoio psicológico nas escolas;
►Intervir para congregar os segmentos que cuidam dos
vulneráveis;
►Instituir um cadastro único para acompanhamento de pessoas
assistidas pelos órgãos de assistência;
MEIO AMBIENTE

►Realizar a arborização dos espaços públicos e orientar sua
adequada conservação utilizando plantas nativas do nosso bioma
caatinga;
►Implantar/Fortalecer o Programa de Educação Ambiental em
todo o município de forma regular nas escolas da zona urbana e
rural;

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►Conscientizar os agricultores sobre as áreas de reservas
legais, áreas de uso restrito e áreas de preservação
permanente;
►Incentivar aos agricultores o sistema de cultivo agroecológico.
SANEAMENTO BÁSICO


►Elaborar e implementar a Política Municipal de Gestão e
Saneamento Ambiental;
►Ampliar o fornecimento de água potável para a população
urbana e rural do município;
►Implantar uma política eficiente para a questão dos resíduos
sólidos e a construção de aterros sanitários e o incentivo a
cooperativas de reciclarem do lixo;
►Incentivar a coleta seletiva do lixo na cidade e zona rural;
►Programa de orientação pública no lixo domiciliar.
►Criar o Programa de Doação de Terrenos;
►Construção de casas populares para famílias carentes, que
vivem em condições de vulnerabilidade, com recursos do governo
e da iniciativa privada.
CULTURA
►Incentivar o estudo da cultura local, identificando a identidade
da cultura do município.
►Planejar e realizar atividades culturais
►Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas e na
cidade

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►Promover eventos culturais de interesse coletivo

GESTÃO ADMINISTRATIVA


►Modernização da estrutura administrativa da Prefeitura
Municipal de Alegrete e demais órgãos públicos;
►Atualização do cadastro de imóveis do município;
►Adequação dos prédios públicos com acessibilidade aos
portadores de necessidades especiais;
►Criação da Secretaria de Desenvolvimento Sócio-Econômico;