FELIPE DIAS - PT - PREFEITO

tiça Eleitoral, para o registro de nossa candidatura à prefeitura municipal de Cristino
Castro-PI, o qual será utilizado como referência nos debates e nas reuniões com a população
de nossa cidade e com as suas entidades representativas, em nossa trajetória durante as eleições
de 2024, visando o ideal para a gestão 2025-2028.
Infraestrutura
Continuar o processo de reconstrução da nossa cidade com atenção as seguintes obras
de infraestrutura:
● Construção de Aeródromo com parceria público privada;
● Portal de entrada com destaque para o atrativo turístico local;
● Urbanizar a Avenida David Campos (BR-135), construção de ciclovias, canteiros
laterais, arborização e iluminação noturna;
● Pavimentação de ruas em paralelepípedo em bairros e comunidades rurais;
● Revestimento asfáltico;
● Revitalização de praças existentes e modernização;
● Construção de novas praças como a Praça da Fé;
● Construção de academias ao ar livre na zona Urbana e Rural.
● Construção de almoxarifado municipal, estacionamento e controle de máquinas e
equipamentos;
● Construção do Centro Administrativo;
● Construção Aterro Sanitário;
● Construção Ginásio poliesportivo Com Capacidade para 2 mil Pessoas;
● Construção Teatro Municipal;
● Ampliação da rede de iluminação pública e colocação de luminárias eficientes.
● Melhoria do sistema de tráfego rural com a reparação e manutenção das estradas
vicinais.
● Ampliação e reforma Prédio da Sede da Prefeitura Municipal.
● Implementação de projetos de mobilidade e acessibilidade urbana, com objetivo é
promover comodidade, segurança e fluidez tanto para motoristas quanto para pedestres.
Desenvolvimento Econômico
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 Criação do Polo Industrial;
 Criação Plano Diretor;
 Criação da “Agenda Cristino Castro 2034” , Planejamento para alavancar a
economia e o Desenvolvimento em curto, médio e a longo Prazo;
 Implementar Política para novos Investimento com a Lei de Liberdade Econômica.
 Manter Parcerias com Agencias de Crédito para pequenos, médios e grandes
empreendedores.
Saúde
Continuação da política de trabalho Saúde para todos:
● Manter e ampliar as Redes de Assistência à saúde mental, psicossocial, do idoso,
pacientes portadores de necessidades especiais e saúde da mulher;
● Atendimento humanizado com linhas de cuidados e protocolos de atendimento;
● Implantação do sistema municipal de regulação para exames;
● Sistema de remuneração salarial baseado na Gestão por Resultados
● Fazer Convênios com Instituições especializadas para Defesa e Proteção dos Animais
● Indicadores em Saúde;
● Manter os Atendimentos médicos na Unidade Mista de Saúde todos os dias do mês.
● Manter o Programa de Telemedicina em atendimento em diversas especialidades;
● Manter o mutirão de Cirurgias de baixa e Média Complexidade;
● Ampliar equipes de atendimento do PSF (Programa de Saúde da Família);
● Ampliar a Linha Saúde na zona rural;
● Renovar a frota de ambulâncias;
● Ampliar os atendimentos com Baixa e Média Complexidade na Unidade Mista de
Saúde.
● Implantar coleta de dados informatizada para Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Endemias;
● Sistema de comunicação via app com pacientes, agendamento de consultas, resultados
de exames e outros serviços;
● Continuar a construção de UBSs em localidades específicas;
● Revitalizar postos de saúde quando necessário;
● Criar o Conselho Municipal de Políticas Públicas no combate às Drogas;
● Sistema de auxílio para atendimento a dependentes químicos em fase de reabilitação
● Implantar e aperfeiçoar programas federais;
● Ampliar o programa Saúde da Mulher;
● Garantir a continuidade do atendimento médico de urgência/emergência na Unidade
Mista de Saúde;
● Criação do Centro de Reabilitação para Pessoas portadoras de necessidades especiais;
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● Manter uma casa de apoio para tratamento médico na capital do Estado do Piauí;
● Desenvolver campanhas educativas sobre prevenção ao uso de drogas, em escolas,
igrejas e clubes de serviço;
● Articular políticas intersetoriais para atendimento especializado aos idosos;
● Estimular a prática de atividade física para todas as faixas etárias;
● Implantação de academias públicas;
● Manter e fortalecer programas bem avaliados em parceria com o Ministério da Saúde.
Educação
Manter a política de Educação de qualidade:
● Ampliar as vagas na educação em tempo integral;
● Revitalizar unidades escolares de acordo com a necessidade;
● Construção nova unidade escolar na Localidade Lagoa Grande.
● Aquisição de novos ônibus Escolares;
● Criação de programas de bolsas de estágios para alunos em parcerias com
universidades;
● Manutenção do Programa de distribuição gratuita de uniformes para alunos da rede
pública municipal de Ensino;
● Priorizar a qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar ampliando a
aquisição de produtos da agricultura familiar;
● Manter políticas públicas para Erradicação do analfabetismo através da educação de
jovens e adultos(EJA);
● Reformular o Plano de carreira dos educadores com ênfase a meritocracia;
● Manter a Parceria com o Governo do Estado nas linhas de transporte escolar;
● Manter a política de capacitação profissionalizante para trabalhadores da educação;
● Continuar os esforços para alcançar os percentuais do IDEB definidos pelo MEC;
● Manter o apoio ao transporte para estudantes que frequentam unidades de ensino na
cidade de Bom Jesus;
Agricultura
Ampliar as políticas agrícolas municipais com:
● Dar continuidade ao Programa de aração de terras;
● Aquisição de tratores e distribuição de sementes;
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● Garantia safra com contrapartida do município;
● Incentivar hortas comunitárias (quintal produtivo);
● Subsídio para produção em áreas como fruticultura, piscicultura, hortaliças, agricultura
familiar, pecuária;
● Incentivo às atividades de piscicultura;
● Criar políticas de incentivo ao aproveitamento da água abundante com distribuição de
sistemas de irrigação;
● Implantação do Selo SIM – Selo de Inspeção Municipal.
● Incentivo ao empreendedorismo em parceria com o SEBRAE e SENAR.
Segurança
Compartilhar a responsabilidade na medida dos limites de atuação:
● Elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública
● Ampliar sistema de videomonitoramento nas entradas e saídas do município em
parcerias órgãos de segurança ;
● Realizar parceria com órgãos de segurança para ampliar o efetivo de policiais no
município;
● Apoiar as ações da Polícia Militar na manutenção da Segurança no Município.
Meio Ambiente
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente:
● Ampliar ações de arborização urbana;
● Criação do programa Disque Árvores;
● Manter o município na lista estadual do ICMS ecológico com ações de preservação do
meio ambiente;
● Continuar com a política municipal de proteção e conservação de nascentes e
monitoramento do desperdício;
● Ampliar o programa de coleta seletiva com parcerias público privadas;
● Implantar projeto de Saneamento Básico com parcerias privadas;
● Implantar sistema de tratamento de resíduos em parceria com cooperativas e iniciativas
privadas.
Cultura
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Arte e cidadania:
● Ampliação do acervo da biblioteca pública e garantia de acesso à internet aos usuários;
● Criação de festivais de música e dança;
● Projetos de incentivo à leitura;
● Criação de centros culturais em localidades rurais, com espaço para exposições e
eventos comunitários;
● Implantação de programas de formação artística;
● Cursos de teatro, música, dança, artes visuais.
Esporte e Lazer
Manter a política de valorização do esporte como instrumento de inclusão social:
● Reforma e adequação do estádio municipal às demandas do esporte local;
● Construção e revitalização de quadras poliesportivas em bairros e comunidades rurais;
● Implantação de programas de iniciação esportiva para jovens;
● Manter o apoio a eventos esportivos locais e regionais;
● Construção de espaços de lazer em áreas públicas;
● Apoiar os programas de atividades físicas para todas as idades com políticas
intersetoriais;
● Implantação de academias ao ar livre;
● Promover atividades recreativas em praças e locais públicos;
● Desenvolver programas esportivos para pessoas com deficiência.
Assistência Social
Apoio às famílias e garantia de direitos:
● Revitalização da Casa dos Idosos;
● Manter a política de Ofertas de atividades recreativas e cuidados especializados;
● Fortalecer e ampliar os programas de assistência social existentes;
● Conjunto Habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
● Apoiar os programas de capacitação e inserção no mercado de trabalho já existentes
no município;
● Apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social;
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● Ampliar os projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes;
● Ampliação de programas de distribuição de cestas básicas;
● Incentivo a ações de voluntariado;
● Ampliar o apoio a mulheres vítimas de violência;
● Manter as parcerias com ONGs e iniciativas privadas para fortalecimento de políticas
sociais;
● Criação de centros de convivência para jovens e idosos
● Garantir que mais pessoas sejam atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social –
SUAS, expandindo e melhorando a qualidade dos equipamentos da assistência social
no município;
● Definir as prioridades do SUAS atualizando e reformulando leis e o Plano Municipal de
Assistência Social, de acordo com as deliberações da Conferência Municipal e do Pacto
de Aprimoramento do SUAS, tendo em vista a realidade do município e a população a
ser atendida;
● Ampliar o trabalho social com as famílias e comunidades, principalmente com as
famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, na perspectiva da educação popular, com o
objetivo de fortalecer a autonomia e o desenvolvimento da capacidade de proteção
dessas famílias como um direito socioassistencial
● Ampliar o recurso financeiro do Fundo Municipal Assistência Social, compatibilizando a
relação de demanda e oferta de serviços e benefícios, assim como gerir de forma
competente e sistematizada todos os recursos para que sejam utilizados em
conformidade com as legislações vigentes e garantindo o atendimento daqueles que
mais necessitam;
● Garantir que a Gestão do SUAS seja realizada por profissional que possua capacidade
técnica e política de conduzir o SUAS, conforme os parâmetros legais e dentro dos
princípios éticos e de profissionalização exigidos na gestão pública;
● Aprimorar a gestão do trabalho que, conforme regulação do SUAS prevê qualificar os
(as) trabalhadores (as) do SUAS através de: (i) realização de concurso público; (ii)
garantia de direitos trabalhistas que impeçam fragilização de vínculos; (iii) garantia de
salários compatíveis com a atribuição profissional; (iv) educação permanente; e (v)
supervisão técnica;
● Reconhecer a dimensão intersetorial para a garantia de direitos sociais, tendo em vista
o campo protetivo e as responsabilidades de cada politica social, assegurando que o
SUAS cumpra as suas competências e atribuições, sem que se exija a sua atuação fora
do que está normatizado;
● Buscar atuação conjunta entre executivo e legislativo, para que as leis municipais
contribuam para a melhoria dos benefícios e serviços do SUAS em defesa da qualidade
de vida da população em cumprimento das metas das seguranças de acolhida, renda,
convivência familiar e comunitária, apoio e auxilio e autonomia, com redução de todas
as desproteções sociais;
● Articular com o governo estadual e federal para que seja implantado um Centro de
Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, para atender as demandas de
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média complexidade no município, garantindo a proteção especial das famílias em
situação de violação de direitos.
● Realizar um diagnóstico das situações de vulnerabilidades e riscos sociais do território,
para identificar onde faltam serviços do SUAS e adequar a rede existente com base
nos dados e informações técnicas, com a integração da vigilância socioassistencial e o
cadastro único, buscando prevenir situações de calamidade e emergência.
Gestão Financeira e Administrativa
Manter a transparência, eficiência e responsabilidade fiscal como princípios da gestão:
● Ampliar as práticas de gestão participativa;
● Envolvimento da população na elaboração e acompanhamento de políticas públicas;
● Implementação de um sistema de gestão por resultados;
● Ampliação do monitoramento e avaliação de desempenho de políticas e programas;
● Manter as políticas públicas de reestruturação e modernização da administração
municipal;
● Promoção contínua da transparência na administração pública com melhorias de
acessibilidade a informações no portal da transparência;
● Incentivo à qualificação e capacitação dos servidores públicos;
● Desenvolvimento de programas de inovação tecnológica na gestão pública;
● Fortalecimento da ouvidoria municipal com canal direto de comunicação com a
população;
● Manter os programas e políticas de educação fiscal com a conscientização sobre a
importância do pagamento de impostos e da aplicação correta dos recursos públicos;
● Ampliar parcerias e convênios com os governos estadual e federal;
● Captar recursos para investimentos em infraestrutura e serviços públicos;
● Controle rigoroso dos gastos públicos;
● Continuar com a política de prioridade em investimentos essenciais e de impacto direto
na qualidade de vida da população;
● Continuar a confecção de calendário de pagamentos dos servidores.
● Implantação do Programa Felicidade Interna do Servidor (FIS), destinado a promover
a saúde física e mental, o bem-estar e a produtividade dos servidores públicos, e um
ambiente de trabalho respeitoso e livre de assédio.
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Conclusão
Este plano de governo busca ser um guia para a administração municipal nos próximos
anos, com foco no compromisso de continuar melhorando a qualidade de vida da população de
Cristino Castro-PI. O compromisso estará embasado com a continuação de uma gestão
transparente, participativa e eficiente, que atenda às reais necessidades da comunidade e de
contínua promoção do desenvolvimento sustentável do município.