JOÃO ARILSON - PT - PREFEITO

rno:
1.0 Princípios Norteadores
1.1 Gestão Transparente
Nossas ações visam exclusivamente o bem-estar de toda a sociedade, sendo
assim, possibilita que o cidadão seja mais atuante no meio da administração pública
e faça sua voz ser ouvida, valorizando a cultura do acesso, que prega a necessidade
de agentes públicos se conscientizarem de que toda informação pública é de
propriedade do cidadão, cabendo ao Estado disponibilizá-la, permitindo, por sua vez,
que a população fiscalize, acompanhe o que está sendo feito e avalie a administração.

1.2 Gestão Participativa e Democrática
Valorizar as potencialidades do nosso município visando a elaboração de
políticas públicas contextualizadas garantindo a participação social na construção de
programas, ações e atividades desenvolvidas direta ou indiretamente pelo município
materializadas principalmente nas áreas de saúde, educação, economia, justiça e
cidadania, ambiente e sustentabilidade, tendo como foco a qualidade de vida da
população e geração de emprego e renda, trazendo igualdade de condições às
diferentes comunidades.

1.3 Protagonismos cidadão
O protagonismo cidadão entende a participação pela ideia da cidade enquanto
construção coletiva que depende da atuação permanente para além do conceito de
cidadania baseado no voto e na fiscalização dos atos do governo. O gestor deverá
aprimorar formas de garantir uma participação ativa e constante e as propostas serão
baseadas numa lógica de trabalho integrado entre poder público, sociedade civil,

entidades e iniciativa privada.

2.0 Eixos Fundamentais
2.1 Saúde
À medida que se investe em setores sociais, ambientais, econômicos,
culturais e estruturais consequentemente há resultados positivos na qualidade de vida
das pessoas, o que pressupõe um avanço significativo num sistema de saúde
preventiva em detrimento da sobreposição da conjuntura atual da saúde curativa. No
entanto temos a clareza de que é um trabalho a médio e longo prazo. Portanto as
ações aqui propostas perpassam pela eficiência da gestão no âmbito da saúde
municipal.
• Garantir recursos oriundos dos planos do governo federal e estadual;
• Revitalização e construção de novos postos de Saúde na zona rural;
• Revitalização de Postos de Saúde no município, assim como garantir a cobertura
de 100% de Programa Saúde da Família-PSF;
• Apoiar o programa de Agentes comunitários de saúde e Agentes de Endemias.
• Implantar políticas especiais de saúde, para crianças, gestante, idoso, pessoa
com deficiência.
• Criar campanhas de prevenção e combate a proliferação de DSTs.
• Criar um programa de capacitação dos Agentes comunitários de saúde e agentes
de endemias.
• Criar campanhas de prevenção e combate as doenças sazonais.
• Implantação do plano de Cargo, Carreira e salário aos trabalhadores de saúde
como forma de garantir direitos trabalhistas e salário digno.
• Implantação de programas de formação continuada em parceria com Instituto Federal e as
universidades Federal e Estadual.
• Garantir medicamentos e sua distribuição nos postos de saúde.
• Garantir o processo de parceria com hospital regional.
• Aumentar a frota de ambulâncias e sua manutenção.
• Implantar serviços de plantão 24h na UBS Sede
• Incineração do lixo nas unidades de saúde.
• Fortalecer a Saúde Digital no município

2.2 Educação
As ações aqui propostas visam garantir a efetivação de um projeto
educacional democrático e com qualidade social capaz de contemplar o acesso e a
permanência dos alunos na escola e que as ações educativas estejam fundamentadas
em princípios que promovam a construção da cidadania, o respeito ao ser humano, à
igualdade de direitos, através da valorização dos trabalhadores em educação.
• Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do
Magistério Público Municipal e sua extensão aos demais servidores de forma a
garantir remuneração condigna;
• Projeto de formação continuada, garantindo capacitação especializada de todos
dos profissionais da educação.
• Educação Especial e inclusiva com apoio de Psicólogo e Psicopedagogo em todas

as escolas do município.
• Garantia dos direitos garantidos em Lei (Piso salarial)
• Construção de Escola modelo FNDE estruturada na sede
• Garantia de formação continuada para os trabalhadores da educação, formação
em serviço e assessoramento pedagógico especializado para atuar no processo
de inclusão;
• Implantação da gestão democrática e participativa na escola e o fortalecimento
dos Conselhos Escolares.
• Construção, reforma e ampliação das escolas municipais dentro do padrão da
Escola Inclusiva, com espaço físico para as salas de Recursos Multifuncionais;
laboratórios, práticas esportivas, culturais e de lazer.
• Melhoria da infraestrutura tecnológicas das escolas
• Programa de auxílio financeiro às escolas.
• Ampliação no atendimento de crianças na Educação Infantil.
• Construção de Creches municipais
• Parcerias entre secretarias para implantação e projetos.
• Fortalecer e capacitar os conselhos escolares
• Garantir uma merenda escolar digna e de qualidade incluído os produtos de base
agroecológica através do PNAE E PAA.
• Garantir transportes e acesso de qualidade
• Garantir o acesso as tecnologias Digitais TI na rede municipal de ensino.

• Realizar a distribuição dos recursos oriundos do antigo FUNDEF em forma de rateio para os
profissionais do magistério.

• Erradicar o analfabetismo;


2.3 Ação Social
• Promover a inclusão social dos habitantes em situação de risco, vulnerabilidade e
pobreza, garantindo o acesso de todos os moradores aos serviços e
equipamentos públicos municipais de assistência social.
• Garantir a proteção e a inclusão de crianças e adolescentes, através da estruturação dos conselhos
e outros espaços de formação e capacitação.
• Promover atividades para a terceira idade nos ambientes públicos;
• Criação do programa “Médico em Casa” e aperfeiçoamento nas áreas da Saúde,
Cultura, Esporte e Mobilidade Urbana, levar mais saúde e qualidade de vida à
terceira idade.
• Fortalecimento do CRAS.
• Melhorias no atendimento para os idosos, grávidas e lactantes;
• Incentivar a criação de associação de mulheres por bairros (artesanatos, doces e
salgados);
• Realização de oficinas e cursos profissionalizantes de qualificação profissional
para mulheres em parceria com o MDS, SEBRAE, SENAI e SENAR a fim de prepara-las para o mercado
de trabalho;

• Criação de campanhas de prevenção contra gravidez precoce;
• Ampliação do programa que oriente sobre saúde, higiene, controle de natalidade
e acompanhamento psicológico;
• Realização de campanhas de conscientização sobre Drogas e roda de conversa
sobre Fatores que levam ao uso de entorpecentes.
• Criar programa de reabilitação para pessoas com dependência química;
• Realizar políticas de inclusão Étnico racial e LGBT
• Garantir a construção de políticas públicas de inclusão social e de combate às
desigualdades para a população LGBT
• Implementar programas de combate à pobreza extrema;
• Criar programas específicos para crianças, adolescentes, idosos e pessoa com
deficiência.
• Garantir a acessibilidade a pessoa com deficiência
• Fortalecer as políticas públicas de prevenção focadas no indivíduo, na família, na
escola e na comunidade;
• Oferecer mais oportunidades de lazer e esporte para crianças e adolescentes;
• Instituir um programa compartilhado entre governo e sociedade para manutenção
do espaço e da ordem pública;
• Garantir acesso a alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade social.

• Buscar parcerias que viabilizem o acesso a moradias através do programa Minha Casa Minha Vida
junto ao Governo Federal.

2.4 Primeira Infância
A primeira infância deve fazer parte de uma política permanente

Estratégias para o desenvolvimento infantil não podem ser temporárias e devem estar apoiadas em
instrumentos que garantam a continuidade.
• Criar comitê intersetorial para produzir, monitorar e pactuar o PMPI, disseminar boas práticas,
dar visibilidade e atrair atores estratégicos para a causa
• Instituir o PMPI logo no início do mandato – ou criar planos de ação para o período, caso o
município já tenha um plano. Além disso, é fundamental garantir recursos para as ações
previstas e monitorar a implementação do PMPI
• Criar um programa intersetorial para primeira infância no Plano Plurianual (PPA), mapeando o
orçamento previsto e executado para os quatro anos de mandato.
• Políticas Públicas institucionalizadas.
• Fomentar no PMPI metas de combate ao racismo nas diferentes esferas públicas
• Educação infantil de qualidade
• Apoio as famílias
• Saúde desde a gestação
• Segurança e proteção contra a violência.


2.5 Agricultura
As propostas aqui elencadas devem, do ponto de vista de uma gestão ética e

eficiente, serem conduzidas a partir dos princípios da sustentabilidade ambiental na
perspectiva de promover estratégias voltadas ao que propõe a economia solidária,
pautada no processo de inclusão produtiva e comercial contribuindo assim para
geração de emprego e renda e assistência técnica.
• Reforma e ampliação do Mercado Público Municipal
• Promoção de estratégias para conhecer as potencialidades agropecuárias do
município;
• Fortalecimento e constituição de novas associações de agricultores e agricultoras
e cooperativas.
• Implantar programas voltados ao apoio e fomento a formas diversas de geração
e distribuição de renda – incluídos pequenos negócios locais.
• Realização de programas de Qualificação e ATER para trabalhadores e
trabalhadoras da agricultura familiar.
• Criação de feiras e Festival da Agricultura Familiar fortalecendo parcerias
• Reestruturação e ampliação do Mercado Municipal, visando a comercialização de
produtos do município
• Incentivo à criação de hortas, apicultura, piscicultura, artesanato, pecuária
escolares e comunitárias.
• Rede online de comercialização
• Desenvolvimento de um programa de infraestrutura para o produtor rural, com
garantias de obras aos acessos (entradas) de propriedades, abertura de açudes
perfuração de poços e cisternas com captação de água da chuva.
• Valorização do resgate das sementes crioulas.
• Valorização do artesanato.
• Implantar mais 50 quintais produtivos na Zona Rural e Urbana.
• Fomentar a Apicultura através de novos equipamentos e tecnologias.
• Implantar 10 barraginhas em propriedades rurais com vocação para o cultivo da piscicultura e
plantios diversos.

2.6 Setorial Comércio
No processo de desenvolvimento preconizado no município o comercio
assume um papel preponderante, a medida em que, com apoio, do poder público e
das instituições credenciadas para tal contribuem significativamente para a geração
de emprego e renda e para aumento da arrecadação municipal e do
empreendedorismo, sem com isso onerar os impostos aos sujeitos que dele fazem
parte.
• Apoio a micros e pequenas empresas locais;
• Compromisso na criação e efetivação da Sala do Empreendedor;
• Valorização e protagonismo do comercio local garantindo a compra de produtos
do município
• Garantir parceria entre bancos Públicos e Privados visando rotatividade do capital
no município.

2.7 Infraestrutura
A proposta aqui deve considerar os pressupostos para um processo de

desenvolvimento socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável e
politicamente participativo que garanta à universalização das políticas sociais e o
acesso igualitário as políticas públicas. Nesse contexto há de ser considerar uma
visão estratégica de desenvolvimento municipal através da elaboração dos planos
municipais das diversas áreas, observando os impactos do crescimento e o Plano
Diretor do Município.
• Ampliação e manutenção de estradas vicinais;
• Pavimentação Asfáltica de ruas na zona urbana e rural;
• Regularização Fundiária;
• Melhoria da iluminação pública municipal;
• Planejamento do desenvolvimento urbano e rural;
• Revitalização do canal para lagoa d’agua
• Conclusão da reforma do Estádio Municipal Nonato Miguel.
• Apoio às polícias Civil, Militar e Guarda Municipal.
• Construção de 50 unidades habitacionais na sede do município
• Construção da Orla na Lagoa d’água
• Construção do Mercado Público Municipal
• Reforma da Praça João Paulo II
• Reforma da Praça Antônio Costa
• Construção de um novo GPM em conjunto com a SSP-Pi.
• Implantação do Sistema de Monitoramento por câmeras de vigilância na cidade.
• Implantação da Sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU.


2.8 Meio Ambiente e Sustentabilidade
Investir nas políticas de gestão ambiental é sobremaneira garantir a
continuidade das espécies e inverter a lógica tradicional de desenvolvimento
desprovido dos processos de sustentabilidade ambiental

• Promover e garantir a preservação dos biomas existentes no nosso município .
• Implantação do Parque municipal Morro da Coã e sua biodiversidade.
• Catalogar e garantir a preservação das nascentes existentes em nosso território.
• Fomentar projetos de educação Ambiental.
• Criação de aterro sanitário controlado dentro das normas/legislação ambientais
exigidas pelo governo federal;
• Melhorar a estrutura da coleta de lixo na sede e nas comunidades.
• Garantir o processo de destino legal e ecologicamente correto do lixo residencial,
industrial e hospitalar aperfeiçoando o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos.
• Realização de tratamento do lixo para evitar a contaminação do solo; Implantação
de uma central de compostagem – horto municipal;
• Criação da coleta seletiva de lixo;
• Realizar manutenção de praças nas vilas e praças de nosso município;
• Criação de uma política de educação ambiental nas escolas;
• Reflorestamento de praças públicas e criação de áreas verdes

• Distribuição de mudas nativas e Frutíferas.

2.9 Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.
As ações propostas nestes setores têm como diretrizes as questões relacionadas a
uma vida saudável e comprometidas com resgate do que há de mais belo construído
ao longo da história neste município, e sobretudo com as questões voltadas as ações
educativas que promovem as bases necessárias a construção de uma cultura de paz.
• Criação do Plano Municipal de Ação Social
• Academia na praça: infraestrutura, assistência (dança, aeróbica, música)
• Prefeitura até você (Ações sociais como todo)
• Fomentar Turismo rural e apoio a associações ambientais
• Criação jogos escolares da Lagoa de São Francisco (JELASF)
• Fomentar programas de apoio ao músicos e artistas locais através das leis federais.
• Criação da Praça evento e juventude, cinema e teatro.
• Criação da banda Sinfónica municipal.
• Revitalização da Biblioteca municipal;
• Realização de Festivais Literários/Arte/Música
• Incentivo ao esporte de alto Rendimento.
• Criação do museu da cidade
• Criação de espaço para laser e esporte radicais
• Garantir o acesso às literaturas didáticas e paradidáticas na biblioteca municipal
e nas escolas municipais.
• Apoiar os eventos esportivos, culturais e religiosos tradicionais do município;
• Implantação de campeonatos esportivos
• Implantação da feira Cultural municipal e comunitária.
• Criação e revitalização das praças esportivas rural e urbana
• Reestruturação do Estádio Municipal
• Oferecer mais espaços para as práticas desportivas e de recreação;
• Organizar um circuito cultural alternativo no município;
• Implementação das gincanas municipais.
• Implementação de festivais Culturais
• Fomentar festivais carnavalesco e junino.
• Criar o festival da Música, poesia e arte;
• Criação do Parque Ambiental Lagoa Redonda visando o uso sustentável para
realização de atividades físicas e laser.
• Fortalecer o movimento Indígena e a Cultura de Valorização e reconhecimento das tradição dos
povos originários do nosso Município.

2.10 Segurança Pública
Compartilhar a responsabilidade na medida dos limites de atuação: Embora a
Segurança Pública seja exercida pelas polícias estaduais e federais, conforme
estabelece a Constituição Federal, a Prefeitura pode e deve contribuir dentro de
seus limites legais de atuação visando garantir o adequado cumprimento de seu
dever constitucional, que é proteger os bens, os serviços e instalações
pertencentes ao Município.

• Aprovação da lei da Guarda municipal.
• Concurso Público municipal.
• Criação de plano de Cargo carreira e salário
• Criação da Sede da Guarda municipal
• Pontos de apoio nas maiores comunidades
• Aquisição de transporte para GPM (Grupo de apoio da Polícia Militar)
• Aumentar o efetivo da guarda civil municipal em apoio às policias civil e militar,
• Garantir a presença das rondas escolares nas proximidades das escolas
municipais como ação preventiva.
• Melhorar a distribuição da guarda civil nos equipamentos públicos.
• Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma
transparente, participativa, visando à qualidade de vida de Lagoa de São
Francisco;
• Criar um Conselho Municipal de Segurança Pública;

2.11 Religiosidade
• Fomentar projetos e eventos que integre a todas as matrizes e tradições
religiosas existentes no município.
• Apoio aos projetos religiosos voltados a juventude.
• Apoio ao resgate das tradições religiosa.

3.0 PLANO PARA 2025/2028
3.1 OBRAS ESTRUTURANTES ORIUDAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES E
DE BANCADA, GOVERNO FEDERAL GOVERNO ESTADUAL E RECURSOS
PRÓPRIO DO MUNICÍPIO.
• Construção de 04 quadras poliesportivas nas comunidades rurais.
• Construção de 05 campos tipo arenas nas comunidades, Nazaré, Córrego, Cabeceiras, Mororó e
Cipó.
• Reforma de 70 km de estradas vicinais
• Ampliação dos sistemas dos abastecimentos de água do município
contemplando 100% das residências com água na torneira (Água para todos)
• Construção de 03 passagens molhadas nas comunidades
• Asfaltamento de 12 km ligando a sede do Município a comunidade Nazaré.
• Calçamento das principais ladeiras da zona Rural
• Implantação de 03 academias da saúde
• Construção de 04 praças nas comunidades.
• Construção de 50 mil metros de calçamento na sede do município
• Construção de 50 mil metros de calçamento na zona rural
• 20 mil metros de Asfaltamento na sede do município
• Criação da Área de preservação Lagoa d’água.
• Construção da galeria para captação de água para abastecer a lagoa d’água.
• Implantação do Sistema de fotovoltaica para a geração de energia limpa para garantir a
sustentabilidade nos prédios públicos.