MANINHA FONTENELE - PT - PREFEITO

as propostas reais e palpáveis, fruto de um trabalho coletivo de
discussão que contou com ampla participação da sociedade civil. Pessoas que
tiveram seus anseios ouvidos e que enxergam em Maninha Fontenele e
Mirialdo Mota (pré-candidatos a reeleição como Prefeita e vice,
respectivamente) os indivíduos que reúnem todas as características
necessárias para executar o que aqui está traçado, dando continuidade ao
último mandato.
Maninha é mulher, mãe, avó, de origem simples e batalhadora. Ela é
dessas mulheres que aprendeu com a vida que, apesar do mundo insistir em
lhe negar espaço e direitos, baixar a cabeça nunca é uma alternativa. Pelo
contrário: candidatar-se à Prefeitura de Luís Correia, neste caso à reeleição,
é uma prova de que Maninha não foge dos desafios e que ela aprendeu com
a vida, como nos ensinou o poeta, “a sempre pedir licença, mas nunca deixar
de entrar”. Mirialdo Mota, também filho de Luís Correia, tem demonstrado
nas últimas legislaturas o zelo e o compromisso com o bem público e coletivo.
Como vereador, além de ter nutrido saudável relação com seus pares ao
longo de vários mandatos, é um legítimo representante do povo, conhecedor
das angústias e demandas locais como poucos. Nos últimos quatro anos,
como vice-prefeito, contribuiu decisivamente nos êxitos obtidos pela gestão
municipal, sempre orientando, opinando, compartilhando com a então
prefeita. Duas pessoas simples e trabalhadoras, imbuídas dos mais genuínos
valores republicanos. COM A FORÇA DO AMOR, O TRABALHO
CONTINUA, através do trabalho de Maninha Fontenele e Mirialdo Mota.
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SUMÁRIO








EDUCAÇÃO .................................................................................. 04
SAÚDE ......................................................................................... 07
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........................................................ 11
EMPREGO, TRABALHO E RENDA .................................................... 13
CULTURA, ESPORTE E LAZER ......................................................... 14
TURISMO .................................................................................... 18
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA ....................................... 21
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE ................................................. 24
HABITAÇÃO ................................................................................. 26
GESTÃO ....................................................................................... 27
SEGURANÇA PUBLICA .................................................................. 29


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A Educação é o único caminho possível para transformar a realidade do
nosso país. Apesar dos notáveis avanços que a educação brasileira viveu
nos últimos anos, ainda há muito o que crescer e aperfeiçoar. Acreditamos
que priorizar a educação - desde a valorização do profissional à
infraestrutura das instituições educacionais - é o alicerce para fazermos de
Luís Correia uma cidade realmente desenvolvida. A seguir apresentamos
nossas propostas para este setor.

1. Revisar e atualizar o Plano Municipal de Educação, visando uma gestão
municipal democrática;
2. Continuar garantindo a formação continuada aos professores e
servidores da secretaria municipal de educação;
3. Ampliar os investimentos na infraestrutura das instituições de ensino
para ampliar a quantidade de vagas ofertadas a cada ano, garantindo a
qualidade do ensino;
4. Ampliar a oferta de transporte escolar para os universitários que
estudam nas cidades vizinhas, de modo a incluir as regiões da Baixa do
Carpino e do Brejinho;
5. Garantir transporte escolar de qualidade e eficiência para os alunos da
rede municipal de ensino, e propor parcerias com o Estado para
ampliação da oferta;
6. Oferecer curso preparatório gratuito aos alunos e ex-alunos da rede
municipal que prestarão o ENEM e/ou testes para acesso a escolas
técnicas;
7. Institucionalizar Programa Municipal de enfrentamento à evasão escolar,
com foco nos alunos jovens e adultos;
8. Ampliar a promoção da busca ativa de pessoas em idade escolar, além
de jovens e adultos que não estejam em sala de aula;
9. Construir uma creche modelo no povoado brejinho para atender a
demanda da região;
10. Iniciar as atividades da EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Escola
Municipal Carmosina Martins da Rocha;
11. Ampliar e institucionalizar legalmente as premiações que incentivem
boas práticas docentes e bons resultados nas avaliações externas;
12. Ampliar os espaços de convivência e refeitórios nas escolas municipais;
EDUCAÇÃO

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13. Continuar garantindo a distribuição do fardamento escolar para alunos
da educação infantil;
14. Continuar garantindo uma merenda escolar de qualidade para os alunos,
com um acompanhamento nutricional especializado;
15. Ampliar os meios de diálogo entre comunidade e escola, com fins na
construção democrática do projeto político pedagógico das escolas e
creches municipais;
16. Construir novas quadras escolares e ampliar as já existentes, priorizando
Escolas cuja demanda se faz mais urgente, como é o caso da Escola
Municipal José Christiano Neto;
17. Ampliar o serviço de supervisão escolar, melhorando as condições de
trabalho deste segmento e garantindo um acompanhamento mais
aproximado e eficiente do trabalho pedagógico;
18. Fortalecer os mecanismos internos de regulamentação do trabalho de
coordenação pedagógica, de modo a equalizar este serviço em toda a
rede municipal;
19. Implantar a 2ª fase do Programa “Seduc Digital”, disponibilizando
Tablets Educacionais para uso dos professores e professoras da Rede
Municipal de Educação;
20. Criar e implantar Plano Municipal de Climatização das Escolas e Creches
Municipais;
21. Dar continuidade ao Programa Municipal de Reforma e Ampliação das
Escolas e Creches Municipais, priorizando Escolas estratégicas como as
Escolas Municipais Eliana Soares, Ociomar Ivo dos Santos e Adalgisa
Vieira, visando a ampliação da oferta de vagas na Educação Integral;
22. Fortalecer os programas de melhoria na Alfabetização instituídos através
do regime de colaboração, como RENALFA, LEEI, PPAIC, etc.
23. Garantir a continuidade de Programas e Projetos para a melhoria dos
índices educacionais, como o Decola Ideb e o Refazendo Saberes.
24. Aperfeiçoar o Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem – SIMAP,
de modo a melhorar suas condições logísticas.
25. Garantir oferta de Ensino Infantil e Fundamental regularmente seriado
em toda a rede municipal de ensino.
26. Articular junto ao Governo do Estado a ampliação da U.E. Raimundo
Miranda Brito, na grande região do Brejinho, e sua transformação em
Escola Técnica Agrícola.
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27. Construir condições o cumprimento do Plano de Carreiras do Magistério
Municipal e propor estudo que viabilize sua adequação às atuais
condições de exercício profissional;
28. Instituir, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Social e
Saúde o Núcleo Municipal de Apoio à Família Atípica, onde as mães
atípicas poderão contar com acompanhamento psicológico e
terapêutico, orientação psicossocial e atenção integral à saúde.

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Garantir uma saúde de qualidade para a população, mais que um dever
constitucional, é um fundamento ético, moral e humano que deve
acompanhar qualquer gestor público. Para tanto, o presente plano de
governo aposta na promoção da melhoria contínua dos serviços de saúde,
garantindo acesso universal e equitativo à população. O foco será na
prevenção, promoção da saúde, humanização do atendimento e eficiência
na gestão dos recursos. Tendo por base estas ideias, elencamos as
seguintes propostas:

1. Garantir a aquisição de equipamentos e insumos para o Laboratório
Municipal, ampliando a oferta de exames para a população;
2. Ampliar e qualificar a rede de atenção básica;
3. Garantir a continuidade das áreas estratégicas de atenção integral
como: saúde da mulher e da criança, saúde do homem, saúde do idoso;
saúde do adolescente; saúde do trabalhador; saúde das pessoas
portadoras de necessidades especiais, DST/AIDS, de saúde mental;
4. Implantação do Serviço de atenção integral a pacientes com Transtorno
do Espectro Autista;
5. Garantir a qualidade do atendimento aos usuários do CAPS, assim como
reestabelecer o atendimento do CAPS Itinerante;
6. Garantir a melhoria dos índices de saúde da população por condições
sensíveis à Atenção Primária à Saúde – APS, como: Redução das
internações por doenças crônicas, aumento da expectativa de vida;
7. Garantir a continuidade do Programa “Saúde Itinerante”, mantendo os
atendimentos e consultas com equipe multidisciplinar em todas as
comunidades de Luís Correia;
8. Melhorar a Estruturação para garantir a continuidade do funcionamento
do Programa Melhor em Casa (EMAD e EMAP);
9. Criar o comitê integrado antidrogas Inter setorial vinculado à saúde;
SAÚDE

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10. Garantir a continuidade do fornecimento gratuito de medicamentos à
população na rede de saúde, através da CAF – Central de Assistência
Farmacêutica;
11. Adquirir a Sede Própria da Secretaria de Saúde;
12. Garantir a continuidade do Serviço da Unidade Móvel Odontológica –
UOM nas áreas de difícil acesso;
13. Capacitação Continuada: Realizar programas de capacitação para os
profissionais de saúde, focando em práticas atualizadas e
humanizadas;
14. Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a
articulação com a sociedade civil, fortalecendo os conselhos de saúde
(Conselho Municipal e Conselhos Locais);
15. Ampliar para 100% o número de Equipes de Saúde Bucal para
atendimento na Zona Rural;
16. Implementar a política de valorização dos servidores da saúde através
de um sistema de gratificação por desempenho dos servidores baseado
na Gestão por Resultados por meio de indicadores em Saúde conforme
o Financiamento de recursos através do Governo Federal;
17. Garantir o transporte de pacientes com doenças crônicas e em
tratamento contínuo, que não são realizados no município de Luís
Correia;
18. Garantir a continuidade dos atendimentos e procedimentos no Centro
Integrado à Saúde – CIS: em cirurgia geral, ginecologia - obstetrícia,
ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria e cardiologia;
19. Garantir o contrato de hospedagem em Casas de Pensão para os
pacientes e acompanhantes em tratamento em Teresina;
20. Garantir a Informatização das estruturas e processos que constituem o
sistema municipal de saúde como forma de qualificar a gestão da
Secretaria Municipal da Saúde;
21. Concluir a Reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição
e garantir a estruturação do Hospital Municipal Nossa Senhora da
Conceição, mantendo o atendimento resolutivo à população, com
equipe multidisciplinar durante 24h;
22. Garantir a organização e o funcionamento do Centro Cirúrgico do
Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição;
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23. Descentralizar o Sistema de marcações de consultas e exames para
serem realizadas nas Unidades Básicas de Saúde, facilitando o acesso
da população;
24. Garantir a continuidade das ações das vigilâncias para melhorar o
controle de doenças e agravos que predominam no município como:
Zika, Dengue, Chikungunya, Malária, Raiva, entre outras; fortalecendo
e estruturando a Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica;
25. Reativar a ouvidoria para receber sugestões, reclamações e elogios,
visando a melhoria contínua dos serviços.
26. Implementar sistemas de gestão eficiente para otimizar o uso dos
recursos financeiros e materiais;
27. Implementar serviços de telemedicina para ampliar o acesso a
consultas e diagnósticos.
28. Reformar a Base do SAMU - 192 e garantir o funcionamento integral
do Serviço;
29. Realizar a reterritorialização do município para cobertura total das
áreas de atuação na Zona Urbana e Rural de Luís Correia;
30. Ampliar as equipes de Agentes de Combate as Endemias – ACE e Fiscais
Sanitários;
31. Implantação de Academias ao Ar livre, visando a democratização à
prática de atividades físicas e melhoria na qualidade de vida;
32. Manter a elaboração de projetos para implantação e/ou implementação
de programas e captação de recursos financeiros para: Aquisição de
Equipamentos e veículos e ampliação de programas de saúde;
33. Buscar parcerias e convênios com governos estadual e federal, além
de organizações não governamentais, para captação de recursos;
34. Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e anexos
de saúde e reformar as existentes para garantir infraestrutura
adequada.
35. Manter o alcance das metas de coberturas vacinais através de
campanhas e vacinas de rotina;
36. Manter os serviços e programas implantados na rede assistencial do
município conforme as normas e diretrizes do Ministério da Saúde;
37. Realizar pesquisas de satisfação com os usuários para identificar pontos
de melhoria.
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38. Implementar o cadastro permanente e atualizado da população através
dos Agentes Comunitários de Saúde para garantir a qualidade da
informação e o financiamento da saúde pelo Governo Federal.
39. Instituir através de Lei a política de Bem-estar Animal no Município de
Luís Correia (PI).
40. Criação de um centro para acolhimento e cuidados da saúde animal.


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O setor da Desenvolvimento Social exige do governante de uma
cidade como Luís Correia atenção e esforços redobrados. A
vulnerabilidade social e a pobreza são problemas que trazem
inúmeros desdobramentos negativos para nossa realidade, posto
que se relacionam com diversos setores da gestão pública.
Exatamente por isso, as propostas que se seguem têm por
fundamento a intersetorialidade e as parcerias com outras esferas
de governo, do setor privado e da sociedade civil organizada.
Vejamos:


1. Ampliar a ofertar cursos e oficinas ministradas no CRAS;
2. Ampliar as parcerias com o Governo do Estado para a promoção de
políticas de retirada de documentos;
3. Ampliar e melhorar as condições estruturais do centro de serviço de
convivência para os idosos, crianças. Jovens de Luís Correia;
4. Ampliar a abrangência do projeto “Gerando Amor”, que visa garantir
acompanhamento psicossocial e dá suporte para gestantes acesso a
informações, encaminhamentos e inclusão nos programas e projetos
sociais visando ampliar cada vez os atendimentos do Programa Criança
Feliz com acompanhamento e o cuidado com a primeira infância;
5. Ampliar parcerias para o auxílio a famílias em vulnerabilidade social
através das oficinas de qualificação, e o redirecionamento dessas famílias
aos programas de inclusão ao mercado de trabalho;
6. Intensificar as Políticas da Assistência Social através de parcerias com as
esferas Federais e Estaduais;
7. Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos, com vistas ao
fortalecimento das ações municipais de promoção e defesa dos direitos
da criança e do adolescente e à implementação de políticas públicas de
combate ao feminicídio, à homofobia, à transfobia, à intolerância
religiosa, ao racismo e ao preconceito relativo aos idosos e pessoas com
deficiência;
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
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8. Continuar realizando atendimento integral, humanizado e de qualidade às
mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir tais
índices, através da melhoria na estrutura da Coordenação Municipal de
Políticas para as Mulheres, CRAS e CREAS;
9. Continuar promovendo ações integradas nas áreas de assistência social,
cultura, educação, esporte, lazer e saúde, enfocando prioritariamente na
prevenção e no atendimento às famílias em situações de vulnerabilidade
social;
10. Ampliar parcerias com entidades governamentais tendo em vista
implantação de projetos socioeducativos pelo município, tendo como
público-alvo jovens de 15 e 29 anos, sem formação escolar e profissional;
11. Continuar garantindo a concessão de auxílios eventuais e/ou
emergenciais para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
12. Ampliar oferta de atendimento do CRAS na zona rural, de modo a atender
uma quantidade maior de beneficiários.
13. Reativar o projeto de Debutantes do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, objetivando proporcionar às adolescentes do
SCFV o “direito de ser” estimulando o exercício da adolescência,
promovendo experiências que potencializem a vivência desses ciclos
etários em toda a sua pluralidade, garantindo o direito a aprender e
experimentar; direito de brincar; direito de adolescer; direito de ter
direitos e deveres; direito de pertencer; direito de ser diverso; direito à
comunicação. Proporcionando vivências sociais para o alcance de
autonomia e protagonismo social, bem como estimular o desenvolvimento
de potencialidades, habilidades, talentos e proporcionar sua formação
cidadã.
14. Ampliar a oficina de Musicoterapia a fim de acolher os usuários
neuroatípicos.

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O caminho para o desenvolvimento de Luís Correia passa necessariamente
pela continuidade da valorização de nossas potencialidades econômicas,
pela estruturação dos setores que aqui representam tradicionais vocações
econômicas e pelo fomento ao empreendedorismo e à criação de novas e
potentes frentes de geração de emprego. Valorização do que é nosso,
estruturação do que é tradicional e fomentando o novo: esse é o tripé do
desenvolvimento local, que se concretizará a partir das seguintes propostas:


1. Ampliar incentivos para a instalação de novas unidades industriais e
comerciais no município;
2. Ampliar articulação com entidades representativas do setor empresarial
visando apoiar as iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico,
trabalho e geração de emprego e renda;
3. Articular junto ao Estado a implantação de escolas/cursos técnico-
profissionais com vistas à qualificação de recursos humanos em áreas
estratégicas para o desenvolvimento econômico municipal como
turismo, economia, agropecuária, pesca, gestão e marketing;
4. Ampliar o apoio às micro e pequenas empresas e implantar efetivamente
a sala do empreender no município;
5. Implantar o programa “Jovem trabalhador”, onde através de parcerias
público/privadas jovens egressos de cursos técnicos do nosso município
possam ter acesso ao primeiro emprego;
6. Oferecer/viabilizar capacitações gratuitas para o pequeno/médio
empreendedores para aprimorar suas técnicas no comercio;
7. Atualizar recorrentemente o banco de dados dos ambulantes e pessoas
que exerçam atividades no comércio de forma independente, oferecendo
a estes, capacitações em técnicas de vendas e novas formas alternativas
para o recebimento de pagamentos;
EMPREGO,
TRABALHO E RENDA

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Luís Correia é uma cidade cuja formação remete ao início do século XIX.
De lá para cá, as culturas de seu povo vêm se construindo de maneira rica
e plural, agregando valores, signos e representações oriundas das mais
diversas. Nossos anseios em relação à cultura, o esporte e o lazer – setores
irmãos - estão resumidos nas propostas a seguir:


1. Criar e estruturar a Secretaria Municipal de Cultura e Arte.
2. Implantar e dar condições de funcionamento ao Sistema Municipal de
Cultura (Conselho, Plano e Fundo), o chamado “CPF da cultura”.
3. Continuar gerindo e executa