ELIANE MOURA - PT - PREFEITO

as o resultado de um estudo minucioso das
condições do nosso município.
MISSÃO
Satisfazer as necessidades da comunidade por meio de um trabalho
eficiente e eficaz, utilizando o empenho, honestidade e educação,
disponibilizando todos os recursos para alcançar o desenvolvimento.
VISÃO
A Coligação JUNTOS POR UM FUTURO MELHOR visa fundamentalmente
o desenvolvimento econômico e social da população do município,
por meio de uma administração pública eficiente e com uma melhor
qualidade de vida de sua população.
VALORES
Responsabilidade social, excelência na prestação dos serviços públicos,
participação e transparência, eficiência e busca por resultados,
solidariedade e respeito.
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Eixo Qualidade de Vida
A qualidade de vida é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento
sustentável e o bem-estar da nossa sociedade. Este eixo do nosso plano de governo
é dedicado a promover uma vida digna, saudável e equilibrada para todos os cidadãos.
Reconhecemos que a qualidade de vida vai além de indicadores econômicos,
abrangendo saúde, educação, meio ambiente, cultura, segurança e inclusão social.
Nosso compromisso é criar políticas públicas que garantam acesso a serviços
essenciais de alta qualidade, promovam a equidade social e incentivem um ambiente
saudável e seguro. Acreditamos que investir na qualidade de vida dos cidadãos é
investir no futuro da nossa cidade, criando uma sociedade mais justa, coesa e resiliente.
Neste plano, propomos ações concretas e inovadoras nas seguintes áreas:
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SAÚDE
Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de qualidade,
com atendimento digno de acordo com suas necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política de atenção básica e especializada;
Reestruturar a Rede Municipal de Saúde, adequando os Postos de
Atendimento, os serviços de atendimento móvel de urgência/Samu e a
integração com outras redes de atenção;
Buscar a parceria através de consórcios regionais, bem como realizar
pactuação da saúde com municípios vizinhos para o atendimento da
população;
Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança
com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
Desenvolver políticas para melhorar e ampliar o Atendimento
Odontológico, realizar campanhas de prevenção nas escolas e implantar
especialidade de odontogeriatria;
Fomentar a criação de pelo menos um centro de especialidades, bem
como ampliar o número de profissionais especialistas em nosso município;
Manter e ampliar os serviços e remédios da farmácia básica municipal;
Ampliar a frota de veículo de transporte de passageiro, descentralizando
e desburocratizando o serviço;
Implantação do serviço atenção à saúde mental do idoso.
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SAÚDE
Implantação do Centro de Referência para pessoas autistas e outros
transtornos, dando suporte as famílias, através da oferta dos serviços
de fisioterapia, atendimento social psicoterapia, terapia ocupacional
e fonoaudiologia;
Ampliação da equipe do NASF com a Implantação do serviço
especializado de tratamento e acompanhamento das famílias de
pessoas em situação de uso abusivo ou dependência de álcool e drogas.
Promover a efetiva inclusão social da população, articulando as
competências municipais, estaduais e federais, bem como estabelecer
articulação com a rede não governamental de assistência;
Fortalecer os conselhos (Assistência Social, Direito da Criança e do
Adolescente, Conselho Tutelar e Conselho do Idoso), desenvolvendo
ações de gestão compartilhada, fortalecendo o Sistema Único
de Assistência Social – SUAS;
Melhorar a organização da Secretaria de Assistência Social, auxiliando
e ampliando o incentivo as atividades sócio recreativas, disponibilizar
novos centros de convivência para os clubes de terceira idade e clube
de mães;
Cadastrar todas as famílias de baixa renda e prestar atendimento
dentro dos programas sociais.
PROMOÇÃO SOCIAL
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MULHERES
Garantir o combate às desigualdades entre homens e mulheres
como condição do desenvolvimento do município;
Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o direito pleno
a todas as mulheres de Monsenhor Gil;
Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua
diversidade e contribuir para o avanço da inclusão das mulheres
em todos os espaços.
Criar a Secretaria da Mulher de Monsenhor Gil, para cuidar
de todas as políticas públicas voltadas para as nossas mulheres.
Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública para o desenvolvimento
de campanhas e programas de segurança com a participação ativa da
sociedade;
Ampliar o sistema municipal de vídeo monitoramento com a participação
da sociedade nos bairros e nas áreas que apresentam um aumento no
diagnóstico do quadro da violência e criminalidade;
Estudar a viabilidade e consequente implantação da Guarda Civil Municipal
através de concurso público;
Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma
transparente, participativa, visando garantir qualidade de vida no município.
SEGURANÇA PÚBLICA
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SEGURANÇA PÚBLICA
Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública
municipal com representantes da sociedade nas discussões com
os outros poderes e esferas governamentais;
Instalar a Diretoria Municipal de Trânsito, visando à implantação
de programas de conscientização e de educação do cidadão,
a fim de combater os acidentes e infrações de trânsito, bem como
a melhor fluidez do tráfego no município.
Incentivar a formação e a qualificação dos cidadãos do município com
arrojado programa de articulação e estrutura desde a educação básica ao
ensino superior;
Ampliar e readequar os recursos financeiros para a educação, efetivando
uma política de educação para as crianças, jovem e adulta, tendo como
principal meta o alcance da taxa de alfabetização próxima a 100%;
Construir uma gestão democrática da educação, garantindo a articulação
com a sociedade civil e fortalecendo os conselhos, construindo juntos o
Plano Municipal de Educação, valorizando os profissionais da educação
com a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários;
EDUCAÇÃO
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EDUCAÇÃO
Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal
de Ensino, independente das suas condições social, econômica,
étnico-racial e cultural da população;
Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas
pautadas no contínuo crescimento da qualidade, com garantia da oferta a
todas as crianças de quatro a cinco anos e ampliação na faixa de um a três
anos;
Garantir que todas as escolas disponham de materiais didático e
pedagógicos, manter os uniformes escolares, servir merenda escolar de
qualidade e desenvolvida por nutricionista, aprimorar o transporte escolar,
revitalizar os prédios e garantir mobiliários a todas as escolas municipais;
Resolver efetivamente os problemas do transporte escolar no município,
exigindo das empresas prestadoras do serviço a devida manutenção dos
veículos, bem como a capacitação dos motoristas;
Fomentar parcerias com faculdades e/ou universidades para promoção
de pesquisa histórica paleolítica do município de Monsenhor Gil.
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CULTURA
Promover políticas públicas para a proteção do patrimônio cultural e
natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado,
o futuro e o presente;
Desenvolver por meio de festivais e mostras culturais, o incentivo e
estímulo a cultura de nossa cidade, dentre ele o tradicional festival de
música, criar novas opções como festival de dança, além da mostra de
cinema e diversas exposições de arte;
Buscar parcerias para colocar em pleno funcionamento o Teatro
Municipal, atraindo grandes espetáculos e incentivando talentos locais,
posicionando o município no circuito nacional do teatro;
Ampliar a oferta de atividades de formação cultural da cidade, incluindo
novas linguagens que atendam às aspirações da juventude diante do
intenso desenvolvimento tecnológico do mundo atual;
Apoiar e dar incentivo aos artesões para realização de feiras e exposições,
bem como apoiar e incentivar os grupos folclóricos, tradicionalistas, corais,
teatro e outros grupos que promovam atividades artísticas e culturais no
município;
Criar calendários de eventos e datas comemorativas para o município.
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ESPORTE E LAZER
Incentivar a participação de crianças e adolescentes, na prática
esportiva, buscando potencializar a participação esportiva de atletas
nos diversos esportes;
Aumentar a participação da população em geral, na prática da atividade
física voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as
faixas etárias e gêneros;
Aumentar as opções de lazer através do esporte com a disponibilização
de quadras desportivas, áreas para esportes radicais, campos de futebol,
parques, pista de caminhadas, ciclovias, dentre outras;
Fomentar os esportes de base em Monsenhor Gil;
Implantar o Comitê Desportivo Municipal (CDM) para buscar parcerias
para desenvolver o esporte local por meio de campeonatos, da formação
de equipes e ampliação dos espaços esportivos, objetivando a levar cada
vez mais o município numa excelência esportiva.
Implantar e fortalecer projetos nos esportes de base, acompanhados por
profissionais qualificados;
Criar calendário e assegurar a realização de campeonatos, torneios e
festivais para o desporto de base em diferentes esportes.
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Eixo Desenvolvimento Sustentável
O desenvolvimento sustentável é a base sobre a qual construímos um futuro próspero,
equilibrado e resiliente. Este eixo do nosso plano de governo é dedicado a promover o
crescimento econômico harmonizado com a preservação ambiental e a justiça social,
garantindo que as gerações futuras possam desfrutar de um planeta saudável e
de oportunidades iguais.
Nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável é integral e transversal,
abrangendo diversas áreas como geração de renda, agricultura, urbanização e conservação
dos recursos naturais. Entendemos que um progresso verdadeiro só é alcançado quando
equilibramos as necessidades econômicas com a responsabilidade ambiental e
o bem-estar social.
Neste sentido propomos iniciativas como:
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GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Reposicionar o município no caminho do desenvolvimento sustentável,
ampliando oportunidades para o crescimento da geração de emprego e
renda;
Implementar e organizar redes de pequenos empreendimentos
econômicos e solidários;
Apoiar a implantação de arranjos produtivos inovadores em bairros,
promovendo a descentralização com a oferta de empregos localmente
diversificada;
Estimular a qualificação e a requalificação da população com vistas às
novas ocupações profissionais;
Contribuir para a criação e formalização de microempresas;
Buscar parcerias com instituições representativas do setor produtivo para
apoiar as empresas na implantação de programas de gestão ambiental;
Fortalecer o comércio local, desenvolvendo ações empreendedoras e
parcerias para a implantação de incubadoras de tecnologia, promover
feiras, fortalecer os Núcleos Empresariais e desenvolver um projeto de
educação empreendedora nas escolas;
Fomentar a criação de uma agência de desenvolvimento econômico em
parceria com as entidades governamentais na esfera Estadual e Federal, e
entidades não governamentais, desenvolvendo o empreendedorismo por
meio de capacitações, de apoio tecnológico e da implantação de uma nova
cultura empreendedora focada no futuro.
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AGRICULTURA
Por meio da Secretaria de Agricultura executar programas e projetos de
apoio ao homem do campo;
Realização de eventos rurais como dias de campo, seminários e excursões
com produtores rurais, encontro de jovens e implantar a informatização
rural;
Expandir e resolver em caráter definitivo a demanda de abastecimento
de água destinada aos produtores;
Criação da Escola do Homem e da Mulher do Campo, para a oferta de
cursos de qualificação, incentivando o conhecimento técnico referente à
eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas
e a qualidade de produção;
Incentivo ao produtor rural para diversificar atividades em culturas
alternativas;
Criar o programa “Porteira Adentro”, com serviços de máquinas nas
propriedades rurais, com calendário de atividades anual previamente
elaborado, respeitando a ordem de cadastramento dos produtores.
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MEIO AMBIENTE
Desenvolver estratégias que visam implementar o desenvolvimento
integrado sustentável local e regional, mobilizando a sociedade para,
em conjunto com a prefeitura, definir políticas articuladas de água,
esgoto, áreas verdes, drenagem e resíduos sólidos;
Identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservação de áreas de
nascentes, bem como desenvolver e apoiar inovações técnicas quanto a
captação e uso das águas de chuva;
Ampliar a arborização das ruas, utilizando espécies adequadas e
desenvolver campanhas de conscientização e participação de moradores
no plantio e cuidados dessas árvores, bem como mapear áreas públicas
baldias e desenvolver plano de uso conforme suas características e com
a participação dos moradores locais;
Elaborar plano de uso “espaços públicos verdes”, delimitando áreas
importantes para conservação, preservação, lazer e convívio;
Buscar recursos para a conclusão e expansão da rede de esgoto e
tratamento de efluentes;
Desenvolver programa de tratamento de resíduos sólidos e líquidos
nas residências.
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Eixo Gestão e Infraestrutura
A infraestrutura e a gestão eficaz são fundamentais para o desenvolvimento
sustentável e a prosperidade de uma cidade, estado e nação. Este eixo do nosso plano
de governo é dedicado a criar e manter uma infraestrutura moderna e eficiente, ao mesmo
tempo em que implementamos práticas de gestão que garantam transparência, eficiência
e responsabilidade no uso dos recursos públicos.
Entendemos que a combinação de uma infraestrutura robusta com uma gestão
competente é essencial para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promover
o crescimento econômico e assegurar a equidade social. Nosso compromisso é investir
em projetos de infraestrutura inovadores e promover uma gestão pública que seja
exemplo de eficiência e integridade.
Neste plano, propomos as seguintes ações estratégicas:
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OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Criar o Programa Cidade Bem Cuidada, priorizando o planejamento
integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, como limpeza de
bueiros, poda de árvores, pintura de guias, sinalização, iluminação
pública eficiente, garantindo uma cidade limpa e bem cuidada;
Pavimentar 100% das ruas do município e avançar na pavimentação
das estradas vicinais da zona rural;
Implantar parques e praças nos bairros, dotando-os de segurança e
descentralizando as práticas de cultura, esporte e lazer promovidas
pela prefeitura;
Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e
limpeza urbana;
Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos;
Desenvolver o Plano Diretor de acordo com a realidade do município,
buscando compatibilizar a ocupação do solo urbano com diretrizes que
assegurem o desenvolvimento sustentável, e rever a legislação
complementar já aprovada, visando sua simplificação;
Elaborar e aplicar a Lei Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) para
viabilizar a urbanização e a regularização de assentamentos precários e
loteamentos irregulares;
Implementar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano,
garantindo que sua composição represente os vários segmentos da
sociedade.
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HABITAÇÃO
Priorizar a construção de moradias para população em situação
de vulnerabilidade, disponibilizando assessoria técnica e jurídica
para desenvolver projetos, acompanhar obras e desburocratizar
processos relacionados aos programas já existentes do Governo
Federal como o Minha Casa Minha Vida;
Ampliar e acelerar o processo de regularização fundiária na zona
urbana e rural das ocupações irregulares e áreas de risco, mediante
implantação de políticas de urbanização e legalização das áreas
ocupadas, por meio de gestão democrática e participativa.
Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos e Salários;
Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento
das políticas públicas, desenvolvendo uma administração inovadora e
descentralizada, que utilize preceitos do planejamento estratégico
participativo;
Combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle interno;
Implantar a Tecnologia da Informação no serviço público, com vistas a eficiência;
Praticar a integração por meio de programas, projetos, parcerias e consórcios;
Desenvolver ações com o governo federal e estadual para aumentar repasse
de recursos voluntários.
GESTÃO PÚBLICA
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Conclusão
Concluímos a apresentação do nosso plano de governo para o município de
Monsenhor Gil, reafirmando o nosso compromisso com a construção de uma
cidade mais justa, próspera e sustentável. Nosso objetivo é transformar
Monsenhor Gil em um exemplo de desenvolvimento, onde cada cidadão tenha
a oportunidade de viver com dignidade, segurança e qualidade de vida.
Durante este plano, delineamos estratégias abrangentes que abrangem
os pilares essenciais para o progresso do município: infraestrutura e gestão,
qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, educação, saúde, segurança,
cultura e inclusão social. Cada um desses eixos foi cuidadosamente planejado
para atender às necessidades da nossa comunidade, promovendo o
crescimento econômico, a preservação ambiental e a justiça social.
Reconhecemos que o sucesso deste plano depende daparticipação ativa
de todos os cidadãos de Monsenhor Gil. Por isso, enfatizamos a importância
da colaboração entre governo, iniciativa privada e sociedade civil. Somente
através do trabalho conjunto conseguiremos alcançar os objetivos traçados
e construir um futuro melhor para todos.
Nosso compromisso é com a transparência, a eficiência e a responsabilidade
na gestão pública. Estamos determinados a implementar políticas inovadoras
e eficazes, que garantam o uso adequado dos recursos públicos e a prestação
de serviços de alta qualidade. Queremos que cada morador de Monsenhor Gil
sinta-se parte integrante deste processo de transformação, contribuindo com
suas ideias e acompanhando de perto os avanços alcançados.
Acreditamos que, juntos, podemos superar os desafios e aproveitar as
oportunidades que se apresentam para o nosso município. Monsenhor Gil
tem um enorme potencial e, com a implementação deste plano de governo,
estamos confiantes de que alcançaremos um novo patamar de
desenvolvimento e bem-estar para todos.
Convidamos cada cidadão a unir-se a nós nesta jornada, trabalhando lado
a lado para construir um Monsenhor Gil mais forte, mais inclusivo e mais
vibrante. Juntos, faremos a diferença e deixaremos um legado de progresso
e esperança para as futuras gerações.
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