ALUIZIO VAZ - PT - PREFEITO

r outro lado, o comprometimento de uma
gestão pública de qualidade, democrática, descentralizada, equitativa, participativa
e inclusiva, que acredita fielmente na interação governo/comunidade, através de
ações que foquem na defesa dos interesses individuais e coletivos dos cidadãos
portuenses, no sentido de que essa parceria seja firme, fiel e voltada para os reais
interesses do nosso povo. Trata-se de uma proposta de gestão pública a ser
implementada no município de Porto, na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social, político e econômico das famílias portuenses, capaz de
conduzir nosso município e sua gente a novos rumos, novos horizontes. Neste
sentido, contempla, em todos os setores da administração pública municipal, ideias
inovadoras e eficazes que têm como eixo central a articulação interinstitucional na
busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito
municipal, estadual e federal, de forma a exercitar plenamente a cidadania de nossa
gente, conforme garante a lei maior do nosso país.
No momento atual se observam que muitos são os anseios da nossa
comunidade, principalmente os que estão voltados para os setores básicos de uma
gestão pública como a de saúde, educação, infraestrutura, saneamento, segurança,
trabalho, cultura, esporte e lazer. Nesse sentido, pretende-se ampliar e modernizar
os serviços já existentes, assim como implantar no município outras ações e
estratégias que garantam a nossa gente uma assistência digna e permanente, com
a implementação de políticas públicas inovadoras de forma a termos uma melhoria
das condições de vida de nossa população.
Entretanto, há que se considerar que hoje o município de Porto assiste à
crescente expansão do número de jovens em meio à população ativa do nosso
município. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego e renda
para a juventude, a exemplo do estímulo ao ingresso destes em instituições
educacionais de nível superior passam a ser uma prioridade da nova gestão
municipal.
Contudo, sendo a vocação do município de Porto, no que se refere à
economia, predominantemente voltada para o setor primário, não se concebe pensar
o desenvolvimento local e sustentável do nosso município e de seu povo sem o
fortalecimento da agricultura, ou pensar na geração de empregos e rendas sem que
haja o aproveitamento substancial desse valioso potencial agrícola e hídrico que
nossa terra possui. Mas também devemos oportunizar o fortalecimento da pecuária
e piscicultura, com amplo acompanhamento e suporte técnico aos pequenos e
médios criadores, assim como a revitalização da Feira Livre. Por essa razão,
pretendemos e devemos estreitar as relações com instituições como o SEBRAE,
EMATER-PI, IBAMA, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural – SDR, além
de outras instituições ligadas à área rural para o desenvolvimento de ações voltadas
à produção como também a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento da produção agrícola local, para
agregar valor a nossa produção, conforme a vocação de cada comunidade.
Outra ação de grande impacto da nossa administração, também com base
na formação de parcerias e convênios, será a construção de moradias populares
através do Programa “Minha Casa Minha Vida” do governo federal, voltadas para as
pessoas que, reconhecidamente, não têm moradia própria.
Durante todo o nosso mandato a realização das ações e dos objetivos a
serem almejados com esse plano de gestão estará atrelada a valores éticos e
morais, assim como dedicação ao trabalho, decência, criatividade, humildade,
transparência, responsabilidade e planejamento. Esses são os princípios basilares
que deverão caracterizar uma administração firme, coerente e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaca-se, ainda, que todas as ações propostas neste plano de governo
estarão em consonância com a legislação vigente do nosso país e obedecerão aos
princípios da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Vale ressaltar que este Programa de Governo não se configura uma ideia
acabada ou impositiva, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas por esta gestão, estando abertos a sugestões e contribuições que
possam surgir ao longo da campanha eleitoral e do mandato.


A seguir, detalhamos algumas das principais ações a serem
implementadas pela administração municipal, gestão 2025 – 2028, acerca das
políticas públicas para implementação em nosso município, dentre outras:

1- EDUCAÇÃO
- Diagnóstico de ações e estratégias a serem executadas para a melhoria do ensino
e aprendizagem dos educandos;
- Aumento do número de matrículas nas escolas e creches municipais;
- Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
- Adotar políticas de valorização do Magistério Municipal e demais funcionários, com
a revisão do Plano de Carreira dos servidores públicos;
- Garantia da gratificação de Incentivo aos profissionais da educação para ingresso
em curso de nível superior e de pós-graduação;
- Garantia de gratificação de insalubridade e adicional noturno aos profissionais da
administração municipal, conforme Plano de Carreira;
- Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da zona
rural para a sede do município;
- Garantia de merenda escolar de boa qualidade nas escolas e creches;
- Garantia de fardamento escolar e material didático para todos os alunos da Rede
Municipal de Ensino;
- Reestruturação da biblioteca municipal;
- Realização de cursos de formação continuada para os professores;
- Implantação de cursos preparatórios para o ENEM e OBMEP;
- Reestruturação do Programa de Informática nas escolas;
- Implantação de Programa de Saúde Bucal para atendimento a todos os alunos das
escolas municipais.
- Controle efetivo dos recursos recebidos.
- Acolhimento a matrículas de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA),
transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras especialidades.
- Incentivo aos alunos destaques;
- Criação dos jogos escolares/estudantis;
- Profissionais da área da psicologia e pedagogia disponíveis nas escolas publicas
municipais;
2- SAÚDE
- Manutenção e ampliação dos Programas de Saúde da Família (PSF), Agentes
Comunitários de Saúde, Farmácia Popular, Agente de Endemias e outros já
existentes na secretaria municipal de saúde;
- Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes na zona rural para a sede do município;
- Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outras;
- Reequipar os postos de saúde e hospital municipal com equipamentos técnicos
necessários ao bom funcionamento dos mesmos que atualmente encontram-se com
serviços deficitários;
- Promoção de campanhas itinerantes voltadas para a realização de consultas e
exames oftalmológicos, ginecológicos, urológicos, cardiológicos, dentre outros;
- Dotar o hospital municipal “Dr. Roosevelt Bastos” de condições técnicas voltadas
para atendimento de cirurgias de pequena e média complexidade;
- Fomentar o sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de
Saúde;
- Assistência aos pacientes que necessitam realizar consultas e exames fora do
município;
- Ampliar a clínica de fisioterapia com novos e modernos equipamentos;
- Formação de um quadro clínico permanente, com médicos, enfermeiros e demais
profissionais da saúde, acolhendo a todos que necessitam de atendimento médico.
- Criar o CONECTA-SAÚDE, portal eletrônico de disponibilidade universal, via site e
aplicativo, onde irá disponibilizar os serviços de: Marcação de consulta, acesso a
resultado de exames, consultas on-line, banco de remédios disponíveis na famacia
publica municipal, para buscar das mais praticidade, agilidade e conforto aos
munícipes no que tange ao pleno oferecimento da saúde pública, direito
constitucional.


3- INFRAESTRUTURA
- Construção de pavimentação poliédrica (calçamento) nos bairros periféricos de
nossa cidade e nos principais povoados, através de parceria com governo
estadual/federal;
- Construção de banheiros residenciais para as famílias que não possuem, em
parceria com governo estadual/federal;
- Construção de casas populares em parceria com o “Programa Minha Casa Minha
Vida” do governo estadual/federal;
´- Universalização dos sistemas de abastecimento de água potável as famílias em
todo o munícipio;
- Reforma e ampliação do Mercado Municipal;
- Construção de Matadouro Público;
- Manutenção das Rodovias Vicinais do Município;
- Construção de Cineteatro Municipal, através de convênio com governo federal;
- Revitalização de todas as Praças Públicas do Município;
- Revitalização do Açude “Deslizes”
- Construção de Academias Comunitárias, através de convênio com governo federal;
- Incentivo ao turismo religioso e lazer, com a criação do complexo
Religioso/Turístico/Lazer “Prainha” na beira rio, com prolongamentos das avenidas:
Dirceu Arco Verde, Didi Carvalho e Presidente Vargas e implantação de
equipamentos de esporte e lazer;
- Conservação de Ruas e Avenidas da cidade;
- Conservação e ampliação do Sistema de iluminação Pública das zonas urbana e
rural;
- Conservação e ampliação do sistema de abastecimento de água às famílias da
zona rural;
- Reforma e conservação dos postos de saúde;
- Reforma e conservação das escolas municipais;
- Reforma do estádio municipal, com a implantação do sistema de iluminação;
- Matadouro Público;
- Maternidade ao lado do hospital;
- Posto de saúde nas localidades Guabiraba e Estanhado;
- Criação da rede de monitoramento eletrônico do município;

4- ESPORTE E LAZER
- Investir no esporte significa investir na saúde, no lazer, no combate à violência e ao
uso de drogas, promover a inclusão social e a qualidade de vida.
- Revitalizar o Estádio Municipal “Edgar Vaz de Aguiar” e os campos de futebol do
nosso município, nas zonas urbana e rural;
- Incentivar a prática esportiva a crianças e jovens;
- Proporcionar, através da Secretaria Municipal de Esportes, a realização de torneios
e campeonatos esportivos com destaque para os jogos estudantis, campeonato
portuense de futebol amador, campeonato de futebol de salão, campeonato rural
(Ruralzão), dando ênfase tanto aos gêneros Masculinos e Femininos;
- Diversificar a inclusão de outras modalidades esportivas;
- Implantação de academias comunitárias;
- Ampliar e construir a rede de quadras poliesportivas na sede e zona rural;
- Implementar centro de treinamentos nas mais variadas áreas do esporte;
- Criar um centro de apoio as mulheres no que tange a defesa pessoal;

5- CULTURA
- Revitalizar a produção e a divulgação da Cultura em Porto, através da participação
nas ações junto a:
- Encenação da Via Sacra;
- Festa do “OSCAR”;
- Festival Junino e grupos folclóricos;
- Peças Teatrais e Grupos de Danças nas escolas;
- Incentivo aos Blocos de Carnaval;
- Incentivo ao lazer, turismo, artesanato e às artes;
- Implantação de Pontos de Cultura em diversas áreas da cidade;
- Resgate da pescaria da lagoa do marruás velho;
- Resgate da festa do arroz;
- Criação da festa de debutantes as jovens da cidade;
- Oferecer aulas gratuitas de jiu-jitsu, Boxe Chinês e balé nas escolas públicas,
envolvendo professores e alunos;
- Criação do calendário cultural;
- Construção do espaço cultural do município;
- Criação do centro de incentivo a prática da capoeira e outras artes marciais;
- Criar programas de incentivo aos talentos portuenses;
- Criação da cavalgada nas festividades da cidade;
- Criação da meia maratona portuense, corrida de rua com premiação para todas as
categorias;

6- SEGURANÇA PÚBLICA
- Sabemos que a Segurança Pública é de competência da Esfera Estadual, mas não
podemos ficar olhando as coisas acontecerem e não fazermos nada. Esta é uma das
grandes reivindicações do nosso povo. Nesse sentido, algumas providências serão
tomadas pelo Poder Executivo Municipal para amenizar os graves problemas da falta
de segurança em nosso município, dentre elas:
- Implantação da Guarda Municipal, através de concurso público;
- Parceria com a Polícia Militar do Piauí para lotação de policiais militares na
Delegacia de Porto;
- Rondas ostensivas frequentes de policiais pelas ruas e bairros de nossa cidade;
- Conservação contínua e permanente do sistema de iluminação pública de toda a
cidade.
- Buscar junto ao governo estadual a implantação da cia da policia militar do estado
do Piauí;
- Monitoramento via câmeras nas principais ruas e avenidas;
- Aquisição via emenda para equipar guarda municipal;

7- FINANÇAS PÚBLICAS
- Desenvolver mecanismos que visem à transparência na gestão financeira,
objetivando uma melhor empregabilidade dos recursos públicos, zelando pela
entrega das prestações de contas em tempo certo aos órgãos competentes.
- Criação do orçamento participativo;
- Criação e implementação do plano diretor;
- Criação do painel de gastos do município;

8- PLANEJAMENTO
- Estruturar, organizar e adequar o corpo técnico e de pessoal da administração
municipal a real necessidade dos serviços públicos oferecidos à comunidade para
um bom desempenho de suas funções e atendimento a contento aos anseios do
cidadão.

9- AGRICULTURA FAMILIAR
- Incentivo à agricultura, pecuária e psicultura, através da implantação de técnicas e
implementos agrícolas e máquinas para uma produção eficiente de produtos animais
e vegetais para consumo próprio da nossa comunidade, nas escolas, assim como
para comercialização aos municípios circunvizinhos, através de cooperativas locais.
- Criação de uma cooperativa voltada as áreas fortes da agricultura regional;
- Criação do fortalecimento de equipamentos estruturais para incentivo das culturas
locais;
- Fortalecer e equipar com implementos agrícolas e apoio técnico as comunidades e
cooperativas;
- Criar feira popular permanente no centro da cidade;
- Incentivar psicultura local;

10- EMPREENDEDORISMO LOCAL
- Criação do “SERVI-CIDADE”, será um portal (Site e Aplicativo) que disponibilizará
toda oferta de mão de obra, produtos e demais itens de interesse dos cidadãos locais
e de fora, tornando mais fácil e prático negócios locais, a disponibilização será plena
pelo site e aplicativo para aparelhos moveis;