ERIVALDO LOPES - PT - PREFEITO

de, da educação, do esporte, do lazer, do empreendedorismo, do
emprego, da renda, da gestão, da governança, do meio ambiente, da cultura e da
assistência social a ser desenvolvidos no município, promovendo avanços necessários
na infraestrutura, na qualidade dos serviços públicos e no desenvolvimento econômico
sustentável. O objetivo é construir uma gestão democrática, atendendo as necessidades
da população, assegurando um futuro próspero e inclusivo para todos.
2. Diagnóstico da situação atual
O município de Santo Antônio de Lisboa, localizado no Piauí, possui uma área
territorial de 385.286km2, uma população residente, aproximadamente, de 5.839
pessoas, segundo dados do último IBGE (2022). Apresenta uma densidade demográfica
de 15,15hab/km2, uma escolarização de (6 a 14 anos) de 93,5% e Índice de
desenvolvimento humano municipal (IDHM) de 0,584, indicando a necessidade
medidas assertivas em diversas áreas para a melhoria de vida para os munícipes.
3. Diretrizes gerais
Objetivos gerais:
 Gestão democrática, transparência e participação cidadã na administração
municipal;
 Desenvolvimento econômico sustentável, social e cultural;
 Melhoria na qualidade dos serviços públicos.
Eixos Temáticos:
 Saúde, Educação, Segurança pública, Infraestrutura, Meio ambiente, Cultura,
Assistência social.
4. Proposta de governo
Assistência social
1. Reestruturação do CRAS e do CREAS:
Ação específica: Reestruturar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e o
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para melhorar o
atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo serviços de
qualidade e acompanhamento contínuo.
Meta: Reestruturar o CRAS e CREAS ao longo do mandato.
2. Implantação de sistema de informação da assistência social:
Ação específica: Implantar um sistema de informação que permita o acompanhamento
técnico das famílias atendidas, garantindo eficiência e transparência nos serviços
prestados.
Meta: Implementar o sistema no CRAS e no CREAS até o início do segundo ano de
mandato.
3. Ofertar cursos profissionalizantes:
Ação específica: Oferecer cursos profissionalizantes para jovens e idosos em situação
de vulnerabilidade, visando à inserção no mercado de trabalho e à melhoria da
qualidade de vida.
Meta: Capacitar 80 pessoas por ano.
4. Centro de Convivência do Idoso (CCI):
Ação específica: Criar um centro com atividades voltadas para a interação e o bem-estar
dos idosos, promovendo a inclusão social e a qualidade de vida na terceira idade.
Meta: Inaugurar 1 CCI até o final do segundo ano de mandato.
5. Parcerias com Centros de Acolhimento:
Ação específica: Intensificar as parcerias com centros de acolhimento, integrando ações
destinadas a crianças e adolescentes em situação de risco.
Meta: Estabelecer novas parcerias ao longo do mandato.
Cultura
1. Casa da Cultura:
Ação específica: Criar a Casa da Cultura, onde serão desenvolvidas atividades
folclóricas, artísticas e artesanais, promovendo a cultura local e regional.
Meta: Construir e inaugurar a Casa da Cultura até o final do segundo ano de mandato.
2. Reestruturação da FESTA do CAJU:
Ação específica: Reestruturar a tradicional FESTA de CAJU, realizada no mês de
setembro com estandes sobre os benefícios do caju, palestras, apresentações de artistas
locais, bandas regionais e atividades culturais diversas, através da parceria público-
privado.
Meta: Reestruturar a FESTA do CAJU com a participação público-privado.
3. Eventos Culturais e Tradicionais:
Ação específica: Promover eventos culturais e tradicionais da comunidade, incentivando
a participação popular e a preservação das tradições culturais.
Meta: Realizar 2 eventos culturais e tradicionais por ano, envolvendo a participação das
comunidades.
4. Incentivo às Artes através da parceria com a ALVAR (Academia de Letras do Vale do
Riachão)
Ação específica: Estimular a participação de artistas e produtores em programas
educativos e de acesso às expressões culturais, promovendo o desenvolvimento
artístico.
Meta: Apoiar 15 projetos artísticos por ano.
5. Uso de Tecnologias Socioeducativas:
Ação específica: Promover o uso de tecnologias que facilitem a produção e o
desenvolvimento artístico e cultural, como estúdios de gravação e plataformas digitais.
Meta: Implementar 2 projetos tecnológicos para a cultura ao longo do mandato.
6. Biblioteca Pública:
Ação específica: Revitalizar a biblioteca pública municipal com uma política
permanente de aquisições e incentivo à doação de livros, além de disponibilizar acervos
digitais para a população.
Meta: Modernizar a biblioteca pública ao longo do mandato.
7. Oficinas Culturais:
Ação específica: Realizar oficinas culturais nas áreas de música, teatro, dança e artes
plásticas, proporcionando acesso à formação artística para todas as idades.
Meta: Realizar 03 oficinas culturais por ano.
8. Museu:
Ação específica: Criar 01 museu para preservar a história e a cultura
de Santo Antônio de Lisboa - PI, promovendo o turismo cultural e a educação
patrimonial.
Meta: Inaugurar 01 museu até o final do mandato.
Educação
1. Escolas de Tempo Integral:
Ação específica: Criar mais vagas de ensino em tempo integral nas escolas municipais
com atividades de reforço escolar, esportes, artes e cultura no contraturno.
Meta: Oferecer para 70% dos alunos escola de tempo integral
2. Modernização das Escolas:
Ação Específica: Reformar e equipar escolas com infraestrutura moderna, incluindo
laboratórios de ciências, bibliotecas e áreas de lazer.
Meta: Modernizar 01 escola por ano.
3. Inclusão Escolar:
Ação específica: Adaptar escolas para alunos com necessidades especiais, com
adequações físicas e capacitação de profissionais da educação.
Meta: Incluir 100% dos alunos com necessidades especiais nas atividades escolares.
4. Tecnologia na Educação:
Ação específica: Integrar recursos digitais ao ensino, fornecendo computadores, tablets
e acesso à internet para alunos e professores.
Meta: Equipar todas as escolas com laboratórios de informática.
5. Transporte Escolar:
Ação específica: Ampliar e melhorar o transporte escolar, garantindo segurança e
pontualidade para todos os estudantes.
Meta: Cobrir 100% da demanda de transporte escolar.
6. Psicólogos Escolares:
Ação específica: Disponibilizar psicólogos nas escolas para acompanhamento
psicológico dos alunos.
Meta: Psicólogos disponíveis em 80% das escolas.
7. Farda e Kit Estudantil:
Ação específica: Fornecer uniformes completos e kits estudantis (mochilas, materiais
escolares) a todos os alunos da rede municipal.
Meta: Distribuir kits a 100% dos alunos da rede municipal.
8. Atividades Esportivas nas Escolas:
Ação específica: Criar e incentivar a prática de atividades esportivas nas escolas
municipais.
Meta: Implementar atividades esportivas em todas as escolas municipais.
9. Qualificação Profissional:
Ação específica: Capacitar os profissionais da educação com metodologias inovadoras e
motivadoras.
Meta: Capacitar 25 professores por ano.
10. Plano de Carreira:
Ação específica: Melhorar a política de remuneração salarial dos profissionais de
educação.
Meta: Estabelecer melhorias salarias até o final do primeiro ano de mandato.
Esporte e Lazer
1. Construção de um estádio de futebol:
Ação específica: Construir um estádio de futebol na sede do município.
Meta: Construir 01 estádio de futebol até o terceiro ano de mandato.
2. Academias ao Ar Livre:
Ação Específica: Implantar academias ao ar livre em áreas públicas.
Meta: Instalar uma academia ao ar livre nas praças dos bairros e localidades rurais.
3. Programas de Esportes para Jovens:
Ação específica: Desenvolver programas esportivos específicos para jovens.
Meta: Criar programas esportivos em todas as escolas municipais.
4. Eventos Esportivos:
Ação específica: Organizar campeonatos e torneios regionais.
Meta: Realizar dois grandes eventos esportivos por ano.
5. Parcerias com Escolas:
Ação específica: Promover parcerias com escolas para a utilização de instalações
esportivas.
Meta: Formalizar parcerias com 04 escolas.
7. Manutenção de Equipamentos:
Ação específica: Garantir a manutenção e modernização contínua dos equipamentos
esportivos municipais.
Meta: Realizar manutenção anual em todos os equipamentos esportivos.
8. Iluminação e Cobertura de Quadras:
Ação específica: Melhorar a infraestrutura das quadras esportivas, incluindo iluminação
e cobertura.
Meta: Modernizar 01 quadra esportiva por ano.
Empreendedorismo, emprego e renda
1. Capacitação de Microempreendedores:
Ação específica: Promover a capacitação contínua das micro e pequenas empresas.
Meta: Realizar 03 cursos de capacitação por ano.
2. Apoio a Cooperativas de beneficiamento do caju:
Ação específica: Apoiar a criação e desenvolvimento de cooperativas locais de
beneficiamento do caju.
Meta: Estabelecer 01ooperativa ao longo do mandato.
3. Feira do Empreendedor na Festa do Caju:
Ação específica: Realizar eventos como a Feira do Empreendedor, promovendo
networking, exposições de produtos e serviços, e oportunidades de negócios acerca do
principal produto comercializado no município.
Meta: Organizar 01 feira anual, com a participação de pelo menos 15 expositores.
4. Secretaria Municipal de Empreendedorismo:
Ação específica: Criar uma secretaria específica para oferecer serviços de formalização,
regularização de empresas e capacitação de empreendedores.
Meta: Formalizar e regularizar 10 novas empresas ao longo do mandato.
5. Polo Industrial:
Ação específica: Revitalizar as empresas no polo industrial do município, incentivando
a geração de empregos e renda por meio de benefícios fiscais e infraestrutura adequada.
Meta: Dinamizar as empresas existentes para gerar mais empregos no município.
6. Empreendedor do Ano:
Ação específica: Criar o prêmio "Sou Empreendedor de Sucesso" para homenagear
empreendedores que se destacaram na geração de emprego e renda, incentivando a
inovação e o crescimento.
Meta: Premiar 3 empreendedores por ano, promovendo exemplos de sucesso na
comunidade.
7. Parcerias com Instituições:
Ação específica: Estabelecer parcerias com instituições de ensino, ONGs e órgãos
governamentais para oferecer capacitação profissional e técnica para a população.
Meta: Capacitar 50 pessoas por ano, preparando a mão-de-obra local para o mercado de
trabalho.
8. Incentivos Fiscais:
Ação específica: Oferecer incentivos fiscais para novas empresas que se instalarem no
município, visando atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento econômico.
Meta: Conceder incentivos fiscais para 05 novas empresas ao longo do mandato,
diversificando a economia local.
Gestão e Governança
1. Gestão democrática, transparência e participação:
Ação específica: Manutenção mecanismos de gestão democrática, de controle social e
transparência na administração pública, como portais de transparência e audiências
públicas.
Meta: Realizar 2 audiências públicas anuais, envolvendo a população nas decisões de
governo.
2. Modernização Administrativa:
Ação específica: Investir em tecnologia e capacitação dos servidores públicos,
melhorando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.
Meta: Capacitar 15 servidores por ano, promovendo uma administração pública
moderna e eficiente.
3. Digitalização dos Serviços:
Ação específica: Digitalizar os serviços públicos, criando um portal online para acesso a
informações e realização de procedimentos administrativos.
Meta: Digitalizar 50% dos serviços públicos até o final do mandato.
4. Gestão de Recursos:
Ação específica: Adotar práticas modernas de gestão de recursos humanos e financeiros,
visando à eficiência, economia e responsabilidade fiscal.
Meta: Reduzir os custos administrativos em 5% ao ano, sem comprometer a qualidade
dos serviços.
5. Ouvidoria Municipal:
Ação específica: Fortalecer a ouvidoria municipal para atender às demandas e
reclamações da população, garantindo respostas rápidas e eficazes.
Meta: Resolver 90% das demandas encaminhadas à ouvidoria em até 30 dias.
6. Plano de Carreira para Servidores:
Ação específica: Desenvolver e implementar um plano de carreira que valorize os
servidores municipais, incentivando o desempenho e a qualificação contínua.
Meta: Estabelecer o plano de carreira até o final do primeiro ano de mandato.
7. Parcerias Público-Privadas:
Ação específica: Estimular parcerias público-privadas (PPPs) para a realização de
projetos de infraestrutura e serviços públicos, garantindo maior eficiência e qualidade.
Meta: Estabelecer 2 PPPs ao longo do mandato, promovendo melhorias significativas
na
infraestrutura municipal.
8. Capacitação dos Servidores:
Ação específica: Oferecer programas contínuos de capacitação e atualização para os
servidores públicos, melhorando a qualidade dos serviços prestados e a eficiência
administrativa.
Meta: Capacitar 15 servidores por ano, promovendo uma administração pública
moderna
e eficiente.
9. Reativação do posto da Emater.
Ação específica: Reativar do posto da Emater no município para melhorar o
acompanhamento da atividade agropecuária.
Meta: Reativar o posto da Emater em parceria com o governo estadual ainda no
primeiro ano de mandato.
Infraestrutura
1. Construção de casas populares.
Ação específica: Construir casas populares para diminuir o déficit habitacional no
município.
Meta: Construir 100 casa até o final do mandato.
2. Construção de paradas de ônibus nas localidades para abrigar, principalmente, os
alunos.
Ação específica: Construir paradas de ônibus nas localidades para abrigar os alunos
enquanto esperam o transporte escolar.
Meta: Construir 05 paradas de ônibus nas localidades até o final do primeiro ano de
mandato.
3. Conservação das estradas vicinais.
Ação específica: Conservar as estradas vicinais que ligam as comunidades à sede do
município.
Meta: Conservar as estradas vicinais durante o mandato.
Meio Ambiente
1. Coleta Seletiva:
Ação específica: Implementar um sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos em todo
o município, incentivando a reciclagem e a conscientização ambiental da população.
Meta: Atingir 100% das residências e comércios com a coleta seletiva até o final do
mandato.
2. Preservação de Áreas Verdes:
Ação específica: Proteger e revitalizar áreas verdes e de preservação ambiental,
promovendo a biodiversidade e a qualidade de vida.
Meta: Recuperar e manter áreas verdes e parques até o final do mandato.
3. Educação Ambiental:
Ação específica: Desenvolver programas de educação ambiental nas escolas e
comunidades, sensibilizando a população sobre a importância da sustentabilidade e da
preservação ambiental.
Meta: Implementar programas de educação ambiental em todas as escolas municipais,
atingindo todos os alunos.
4. Gestão de Recursos Hídricos:
Ação específica: Implementar políticas de gestão sustentável dos recursos hídricos.
Meta: Implantar sistemas de gestão hídrica nas comunidades até o final do mandato.
5. Energia Renovável:
Ação específica: Manter o uso de energia renovável, como solar e eólica, em prédios
públicos e incentivar sua adoção pela população, reduzindo a dependência de fontes de
energia não renováveis.
Meta: Manutenção dos prédios com sistemas de energia renovável até o final do
mandato.
6. Projetos de Reflorestamento:
Ação específica: Realizar projetos de reflorestamento em áreas degradadas,
contribuindo
para a recuperação do meio ambiente e a redução das emissões de carbono.
Meta: Plantar 1.000 árvores ao longo do mandato.
7. Controle da Poluição:
Ação específica: Monitorar e controlar a poluição do ar, solo e água, implementando
medidas de mitigação quando necessário e promovendo a conscientização sobre os
impactos ambientais.
Meta: Reduzir os níveis de poluição em 10% até o final do mandato.
8. Saneamento Básico:
Ação específica: Ampliar e modernizar a rede de saneamento básico, garantindo o
tratamento adequado de esgoto e a qualidade da água.
Meta: Atingir 100% de cobertura de saneamento básico nas áreas urbanas e 50% nas
áreas rurais.
9. Incentivos para Agricultura Sustentável:
Ação específica: Apoiar e incentivar práticas de agricultura sustentável, reduzindo o
impacto ambiental e promovendo a produção orgânica.
Meta: Capacitar 100 agricultores em técnicas de agricultura sustentável e orgânica ao
longo do mandato.
Saúde
1. Telemedicina e Prontuário Eletrônico:
Ação específica: Disponibilizar mais vagas de consultas médicas via telemedicina.
Meta: Realizar 50 consultas mensais por telemedicina em áreas rurais.
2. Programa Saúde da Mulher:
Ação específica: Estabelecer parcerias com clínicas especializadas com ginecologistas e
mamógrafos.
Meta: Realizar 10 exames de mamografia por mês e garantir acompanhamento contínuo
para 50 mulheres anualmente.
3. Programa Saúde do Homem:
Ação específica: Disponibilizar consultas com urologistas e exames de PSA gratuitos
para homens acima de 40 anos.
Meta: Realizar 15 consultas e exames de PSA mensais
4. Programa Saúde da Criança:
Ação específica: Implementar consultas pediátricas regulares e campanhas de
vacinação.
Meta: Garantir que todas as crianças estejam vacinadas e com acompanhamento
pediátrico regular.
5. Programa Saúde Sorriso Legal:
Ação específica: Ampliar o número de equipes de saúde bucal, oferecendo atendimento
odontológico em escolas e comunidades rurais.
Meta: Realizar 50 atendimentos odontológicos por mês.
6. Programa Saúde da Melhor Idade:
Ação específica: Estabelecer centros de atendimento geriátrico com exames regulares,
atividades físicas adaptadas e programas de socialização.
Meta: Atender 80% dos idosos com consultas regulares e atividades de bem-estar.
7. Programa Farmácia Santo-Antoense:
Ação específica: Expandir o estoque de medicamentos essenciais na farmácia
municipal.
Meta: Reduzir o desabastecimento de medicamentos para menos de 10%.
8. Programa Na fila não fico:
Ação específica: Implementar um sistema de gestão de filas e marcação de consultas
online.
Meta: Garantir tempo de espera máximo de 10 dias para consultas e exames.
9. Programa Saúde Mental:
Ação específica: Disponibilizar atendimento psicológico gratuito para a população.
Meta: Atender 200 pacientes com suporte psicológico anual.
10. Hospital com médico todos os dias da semana.
Ação específica: Contratar médicos para consultas durante toda a semana.
Meta: Garantir que todo dia haja atendimento médico no hospital
11. Construção de UPAS.
Ação específica: Construir UPAS nas comunidades que ainda não existem.
Meta: Iniciar o atendimento e o acompanhamento básico o mais próximo do requerente.
Segurança pública
1. Criar a guarda municipal.
Ação específica: Formar a guarda municipal para vigiar os prédios públicos.
Meta: Contratar empresa de segurança para garantir a conservação dos prédios públicos.
5. Considerações finais
Com o intuito de desenvolver as potências econômicas, intelectuais e culturais
do município, ratifica-se o compromisso com a população de Santo Antônio de Lisboa –
PI, trabalhando em prol da melhoria da qualidade de vida desde a primeira infância até a
melhor idade. No que se diz respeito ao desenvolvimento sustentável e à administração
democrática, transparente e participativa, este plano de governo detalhado visa