ALAN DE GRAÇA - PT - PREFEITO

se, a partir dele, ampliar os
serviços já existentes no município e implantar outros, para que, juntos,
garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através de
estratégias e metas que levem a um amplo desenvolvimento social, econômico
e sustentável.

ADMINISTRAÇÃO

 Criar um cronograma fixo da folha de pagamento dos funcionários da rede
pública municipal;
 Realizar concurso público atendendo as necessidades de todas as áreas
da gestão pública municipal;
 Criar a Secretaria Municipal da Juventude, com o fito de abarcar e
envolver a juventude do Município de São João da Varjota-PI, através de
políticas públicas e ações oriundas da Secretaria Municipal;
 Criar a Secretaria Municipal de Esportes, que atualmente é coordenação,
ampliando assim as ações do esporte em âmbito municipal,
intermunicipal, estadual e nacional;
 Criar a Secretaria Municipal de cultura, que atualmente está integrada à
coordenação de esportes, cultura e lazer, totalmente independente e com
autonomia própria para gerir atividades da cultura sanjoanense para além
dos limites da nossa cidade; além disso, integrar o turismo a esta
secretaria, para caminharem juntos e desenvolver o Município de São
João da Varjota-PI;
 Criar a Secretaria Municipal da Mulher, para promover ações voltadas à
defesa e integridade da mulher sanjoanense.


EDUCAÇÃO

 Revisar o plano de carreira e de remuneração dos trabalhadores em
educação;
 Realizar cursos de formação continuada para os professores lato sensu e
stricto sensu, dentre outras;
 Garantir transporte seguro e eficiente aos estudantes, priorizando o
acesso das pessoas com deficiência;
 Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das creches
e das escolas;
 Reativar as escolas atualmente fechadas situadas nas comunidades do
Município, com os objetivos de manter os alunos próximos de casa e de
valorizar as comunidades;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e/ou necessidades
específicas assegurando o acesso, os equipamentos e a formação
necessária para os profissionais da rede municipal de ensino;
 Ampliar o número de vagas para a educação infantil;
 Elaborar projetos de intensificação de melhoria da educação básica
envolvendo gestores, professores e comunidade, fortalecendo, assim o
aprendizado e as relações comunitárias;
 Implantar políticas educacionais para a Educação de Jovens e Adultos -
EJA;
 Implementar cursos de Informática, de Empreendedorismo, de Marketing
Digital e Técnicos Profissionalizantes;
 Reformar, informatizar e estruturar a biblioteca municipal;
 Criar um programa direcionado ao reforço escolar;
 Garantir o fornecimento de merenda de qualidade investindo na
qualificação das merendeiras e com o acompanhamento de nutricionistas;
 Comemorar o Dia da Merendeira;
 Desenvolver parcerias com agricultores locais no fornecimento de
merenda escolar, fortalecendo a agricultura familiar e gerando emprego e
renda, comprando, no mínimo, os 30% garantidos em lei (PENAI);
 Incentivar a cultura através da inserção de atividades direcionadas às
práticas e aos costumes locais para que exista uma maior valorização da
história do nosso povo;
 Desenvolver projetos educacionais voltados para a orientação e o
combate às drogas, para a diversidade, a ética, a cidadania e a educação
no trânsito;
 Estimular ações educacionais que visem a promoção da prática da
educação ambiental;
 Aumentar os investimentos na educação para 30% da receita dos
impostos e transferências em decorrência da necessária expansão da
educação infantil e do ensino fundamental, de projetos pedagógicos e
tecnológicos, do acervo de livros nas bibliotecas escolares, das reformas
nas creches e escolas e da valorização profissional;
 Implementar ações de erradicação do analfabetismo funcional;
 Garantir que todas as escolas disponham de bibliotecas e de quadras
poliesportivas cobertas nas áreas disponíveis;
 Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação
com a sociedade civil e fortalecendo o Conselho Municipal de Educação;
 Criar o Conselho Municipal de Educação em São João da Varjota-PI;
 Assegurar eleições diretas para gestores escolares como consolidação
de uma conquista da comunidade escolar organizada;
 Criar programas de incentivo ao esporte nas escolas através de
competições escolares;
 Criar premiações através de olimpíadas de matemática, oficinas de
redação, produção de jornais e revistas, rádio comunitária, peças teatrais
voltadas, sobretudo, para temáticas direcionadas ao meio ambiente, à
cidadania e ao resgate cultural;
 Incluir no Plano Municipal de Educação - PME as obras literárias e
produções da Academia de Letras para utilização nas escolas municipais;
 Criar coordenações pedagógicas individuais para atuarem dentro das
escolas em parceria com os gestores e professores;
 Criar a equipe multiprofissional composta por psicólogo, assistente social,
psicopedagogo e fonoaudiólogo;
 Elaborar projetos para aquisição dos Kits do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE para as escolas municipais;
 Apoiar e fazer parcerias na criação de Empresas Juniores com alunos dos
cursos técnicos profissionalizantes;
 Reformar a sede da Secretaria Municipal de Educação, com um ambiente
moderno e equipado.

SAÚDE

 Assegurar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF);
 Implementar a Central de Regulação na Atenção de Saúde;
 Assegurar os serviços especializados em ginecologia/obstetrícia,
fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, geriatria e outras especialidades;
 Melhorar a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das
Zonas Rural e Urbana;
 Criar o terceiro turno de atendimento na UBS da Zona urbana, com
atendimento da equipe multiprofissional;
 Criar a equipe multiprofissional da saúde;
 Adquirir material permanente e de consumo para as Unidades Básicas de
Saúde;
 Melhorar o Programa de Acompanhamento da Hipertensão e da Diabete
estendendo para o atendimento domiciliar;
 Realizar busca ativa através do Programa de Imunização para alcançar
as coberturas vacinais preconizadas;
 Manter o Programa Médicos pelo Brasil;
 Suprir as eventuais faltas de energia elétrica na Secretaria e Unidades
Básicas de Saúde;
 Realizar rodízio de farmácias para atendimento 24h;
 Garantir o abastecimento da farmácia municipal (Sistema Horus);
 Ampliar o Programa do Tabagismo nas Unidades Básicas de Saúde;
 Reestruturar o serviço de atendimento odontológico no Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO e nas UBSs;
 Referenciar os procedimentos ambulatoriais e hospitalares conforme a
Programação Pactuada e Integrada – PPI;
 Fortalecer as ações de controle do vetor da Dengue;
 Reduzir os riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde;
 Realizar campanha de busca ativa de Hanseníase e Tuberculose em
escolares;
 Investigar os casos de doenças e/ou agravos transmissíveis de
notificação compulsória;
 Realizar tratamento adequado de gestantes e parceiros com sífilis para o
controle da transmissão vertical;
 Atender, em tempo hábil, as denúncias encaminhadas à Vigilância
Sanitária;
 Manter a assistência de urgência e emergência através do SAMU e
organizar as bases das viaturas do serviço de atendimento móvel;
 Realizar oficinas de humanização com os trabalhadores de saúde;
 Ampliar o número de trabalhadores que atendem ao Sistema Único de
Saúde - SUS com vínculos protegidos;
 Implantar a ouvidoria do SUS em nível municipal;
 Fortalecer políticas municipais de educação permanente (Setembro
Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul...);
 Criar o Programa de Castração e o espaço para acolhimento e cuidado
dos animais em situação de abandono;
 Criar o Programa Zero Cárie;
 Implementar o atendimento por ficha nas UBSs por zoneamento;
 Criar o Centro de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica;
 Informatizar as Unidades Básicas de Saúde - UBSs;
 Criar o CAEC - Centro de Atendimento Especializado da Criança;
 Revisar protocolos de acesso às consultas e aos exames conforme
demanda;
 Estabelecer que clínicas conveniadas de exames laboratoriais devem
fazer coleta domiciliar de idosos e deficientes;
 Criar Parcerias Pública e Privada - PPP para o atendimento na área de
pediatria e para a realização de exames não ofertados pela rede municipal
de saúde;
 Garantir o referenciamento para tratamento adequado de gestantes e
parceiros com HIV para o controle da transmissão vertical;
 Criar um sistema unificado de informação da Secretaria Municipal de
Saúde;
 Reformar a sede da Secretaria Municipal de Saúde, com um ambiente
moderno e equipado.
 Estruturar a casa de apoio em Teresina.

OBRAS

 Manutenção e recuperação de estradas vicinais, o arruamento
(calçamento e malha asfáltica) e as pontes;
 Implantar câmeras de monitoramento nas principais ruas da cidade;
 Buscar recursos para o Programa de Saneamento Básico através do
Governo Federal e da Estação de Tratamento;
 Implantar uma central de atendimento para atender as demandas da
população;
 Melhorar a iluminação pública através do monitoramento e da substituição
de lâmpadas na zona urbana e rural;
 Criar o Polo Industrial de São João da Varjota-PI em local de fácil acesso
para o escoamento dos nossos produtos através da disponibilização de
incentivos fiscais em troca de geração de emprego e renda;
 Estruturar as oficinas mecânica e elétrica da Secretaria de Obras com
aquisição de equipamentos e contratação de mão-de-obra qualificada;
 Adquirir equipamentos que visem a diminuição de custos nas ações
realizadas pela Secretaria de Obras nos reparos e na construção de
arruamentos, reformas e construção de prédios públicos e estradas do
nosso município;
 Criar a Coordenadoria de Planejamento Urbano;
 Atualizar o Código de Postura voltado para a construção e para o
crescimento urbano municipal organizado;
 Informatizar os encargos tributários referentes à Secretaria de Obras;
 Treinar e capacitar os profissionais para a fiscalização e o
acompanhamento de obras no município;
 Revisar, identificar, mapear e quantificar a área de perímetro urbano do
município;
 Criar um setor de processamento de dados informatizado;
 Adquirir Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para os
trabalhadores contratados;
 Criar um almoxarifado informatizado para otimizar as atividades
referentes à Secretaria de Obras evitando, assim, desperdícios e custos
de construção;
 Mapear todas as comunidades da zona rural que possuem abastecimento
de água para um melhor monitoramento e acompanhamento do poder
público, evitando, com isso, a falta de fornecimento;
 Reformar, revitalizar e mapear o espaço da feira municipal;
 Criar a sede própria da Secretaria Municipal de Obras, com um ambiente
moderno e equipado.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Criar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS, com a finalidade de acolher vítimas de violência (física,
doméstica, sexual, psicológica…) e o acompanhamento para que não
haja recorrência;
 Promover, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social
– CREAS, projetos e ações sociais que auxiliem na promoção de direitos
sociais e na diminuição de violações dos direitos humanos;
 Estruturar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS com
materiais e equipamentos, melhorando as condições de trabalho da
equipe técnica;
 Aumentar a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família - PAIF e de outros programas e/ou projetos socioassistenciais;
 Intensificar as ações do Serviço de Convivência e o fortalecimento de
vínculos buscando reunir pessoas que estão na mesma faixa etária
(crianças, adolescentes ou idosos) para desenvolver determinadas ações
em grupos;
 Garantir que as famílias de baixa renda tenham acesso ao Programa
Bolsa Família (inclusão produtiva e nos serviços públicos) tendo como
eixos principais a transferência de renda, o cumprimento das
condicionalidades e a articulação com ações e programas
complementares;
 Melhorar o cadastro das famílias em situação de pobreza e extrema
pobreza – CadÚNico;
 Estruturar o Serviço de Convivência de Vínculos;
 Implementar a Coordenadoria da Mulher;
 Realizar a Feira da Mulher Empreendedora;
 Melhorar a estrutura física e os serviços oferecidos (lúdico, artesanato,
dança e atividade física) para os Idosos;
 Melhorar o Programa Criança Feliz, que incentiva as mães a
confeccionarem o enxoval para os seus bebês e a descoberta de
potencial para aptidões profissionais;
 Fortalecer o Programa de Compra Direta da Agricultura Familiar;
 Proporcionar ao Conselho Tutelar condições de trabalho adequado
visando a proteção de crianças e adolescentes;
 Disponibilizar um carro para o Conselho Tutelar;
 Apoiar e fazer parcerias com ONGs e/ou associações existentes no
município;
 Implementar a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente;
 Criar a sede própria da Secretaria Municipal de Assistência social, com
todos os seus núcleos e coordenadorias, em um ambiente moderno e
equipado.

CULTURA E TURISMO

 Criar uma sede própria para funcionar a Secretaria de Cultura e Turismo;
 Criar uma sede própria para o Museu Municipal em parceria com o Museu
do Piauí;
 Adquirir peças para o museu local;
 Implantar cursos de guias de turismo e condutores de visitantes;
 Criar o Dia do Evangélico no Município de São João da Varjota-PI, em
data específica a ser comemorada anualmente;
 Catalogar atrativos turísticos da cidade;
 Apoiar e promover as comunidades quilombolas;
 Criar um calendário festivo, histórico e cultural da cidade;
 Apoiar os grupos tradicionais de quadrilhas juninas e outras danças
tradicionais da cidade (zona urbana e rural);
 Ampliar os locais históricos (prédios e logradouros públicos e privados
para serem tombados pelo patrimônio histórico cultural do Piauí) em
parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN;
 Criar um fundo municipal de apoio à manutenção dos prédios,
logradouros e árvores tombados pelo patrimônio histórico cultural de São
João da Varjota-PI;
 Incentivar o cântico do Hino de São João da Varjota-PI nas escolas da
cidade, bem como o hasteamento da bandeira do município nas referidas
escolas;
 Apoiar as atividades religiosas tradicionais da cidade, bem como as
atividades tradicionais de outros credos religiosos;
 Retornar a fachada original do antigo mercado público;
 Fazer parceria com a Secretaria Estadual de Cultura na realização das
atividades tradicionais da cidade;
 Fazer parceria com a Secretaria Estadual de Turismo;
 Melhorar os mecanismos de divulgação e comunicação dos projetos e
ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo junto à comunidade;
 Identificar e dialogar com os produtores da cultura tradicional (zona
urbana e rural);
 Incentivar a participação das comunidades rurais e quilombolas em
fóruns, debates e outras atividades de caráter cultural na sede do
município e em eventos de nível estadual e/ou federal;
 Buscar formas de apoio à cultura tradicional junto ao comércio e à
comunidade local;
 Inserir as comunidades em discussão de projetos criando ações coletivas
voltadas para elas;
 Direcionar o poder público municipal para uma melhor distribuição
orçamentária em projetos e ações culturais;
 Conscientizar política, artística e culturalmente a população;
 Estimular a criação de um sindicato dos artistas e artesãos de São João
da Varjota-PI;
 Integrar os sistemas municipais de cultura e de educação para a formação
de jovens e adultos;
 Catalogar a diversidade de bens culturais, materiais e imateriais;
 Desenvolver projetos de apoio à cultura imaterial;
 Investir em educação patrimonial;
 Apoiar as manifestações culturais que aludem sobre hábitos e costumes
tradicionais;
 Implantar a história do município no Projeto Político Pedagógico – PPP
das escolas municipais;
 Manter parcerias com órgãos culturais da cidade para publicação de livros
que tratem da história e/ou literatura da cidade;
 Transformar a Praça em um centro cultural incentivando a apresentação
de músicos locais;
 Construir a Praça da Juventude;
 Reformar, revitalizar e mapear o espaço da feira municipal;
 Incentivar os grupos de teatro do município;
 Valorizar as produções literárias da Academia de Letras em parceria com
a Secretaria Municipal de Educação;
 Criar o Dia da Bíblia.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 Reestruturar e modernizar o matadouro público municipal;
 Mapear, delimitar e reflorestar as áreas de preservação permanente...;
 Contratar uma equipe multiprofissional para a Secretaria de Meio
Ambiente com o objetivo de diversificar as áreas de licenciamento
ambiental;
 Implantar pontos de recolhimento de coleta seletiva;
 Adquirir carros coletores de lixo;
 Incentivar e premiar Programas de Reciclagem nas escolas;
 Implementar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos com destinação
adequada do lixo;
 Criar espaços adequados para a separação do lixo;
 Incentivar o associativismo/cooperativismo na atividade de catadores de
lixo;
 Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
 Buscar parcerias com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João
da Varjota-PI;
 Garantir o pagamento do Seguro Safra dos trabalhadores rurais,
assegurando o seu direito legítimo;
 Adquirir um carro frigorífico para o transporte de carne;
 Contratar um veterinário para inspecionar os animais que serão abatidos
no matadouro público;
 Cadastrar, mapear e reativar os poços existentes no nosso município para
que cada um produza dois hectares de área irrigada em produção
escalonada e programada;
 Zonear a nossa produção agrícola e pecuária para definir estratégias e
estudos de potencial produtivo de todo o nosso território e riquezas
naturais;
 Georreferenciar as áreas produtivas de cada propriedade rural e cadastro
de todos os agricultores em banco de dados para um planejamento
estratégico;
 Arar e gradear com planejamento de acordo com o tipo de solo e a
necessidade de manejo de cada cultura;
 Criar parcerias com a iniciativa privada para a contratação de tratores para
aração e gradagem de acordo com a demanda de cada produção e
manejo agrícola;
 Criar um espaço destinado à exposição dos produtos agrícolas locais
(Feira do Agricultor);
 Destinar um local para a comercialização dos animais pertencentes aos
produtores rurais locais;
 Garantir a compra de, no mínimo, 30% da produção agrícola do município
para a merenda escolar;
 Capacitar os pequenos agricultores no processamento de alimentos como
polpas de frutas, doces, carnes, cajuína, peixes e frangos para obter a
autorização da Vigilância Sanitária - VISA para a comercialização local,
compra direta e merenda escolar;
 Garantir aos agricultores a efetividade da compra direta;
 Realizar o manejo do plantio programado com a rotação de culturas;
 Revitalizar a cultura do caju através de implementação de assistência
técnica, variedades adaptadas à nossa região e manejo adequado;
 Instalar uma mini-indústria de beneficiamento do caju valorizando, além
da c