ÂNGELO PEREIRA - PT - PREFEITO

a vasta experiência administrativa do candidato
Ângelo Pereira de Sousa, o qual já chefiou o Poder Executivo dessa cidade, por dois
mandatos (2013/2020). Sebastião Leal-PI é uma cidade vocacionada ao trabalho. Homens e
mulheres construíram a bela história que nos orgulha de contar ao Brasil, de uma cidade,
que embora pequena em número de habitantes (4.446 habitantes residentes - IBGE 2022)
gera emprego, renda, riqueza e se tornou um celeiro agrícola reconhecida em todo o país.
No entanto, nos últimos anos, a cidade que abraçou pessoas de advindas de diversos
lugares, bem como aos Lealenses, tem pecado no que era a sua grande virtude: cuidar das
pessoas. As diretrizes expostas nesse Plano de Governo estão organizadas em diversas áreas
de atuação, relacionadas em ordem alfabética, com o enfoque principal em elevar a
eficiência da gestão pública de Sebastião Leal-PI para que cuidemos das pessoas tão bem
quanto cuidamos da nossa produção agropecuária.

➢ AGRICULTURA, PECUÁRIA, AGROINDÚTRIAS, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO: O Município de Sebastião Leal-PI se tornou uma potência agropecuária
nacional e para continuar a crescer é preciso retomar a melhor interlocução entre o Poder
Público Municipal e as pessoas e/ou empresas que fomentam o desenvolvimento
econômico e social da nossa cidade. - Agricultura Familiar: É necessário implantar projetos
de fomento à agricultura familiar, nas diversas localidades rurais existentes no Município,
para que os produtores que sobrevivam do acesso à terra de forma direta, principalmente
na cultura de subsistência, tenham auxílio permanente do Poder Público, com o
fornecimento de maquinário, implementos, sementes, calcário, bem como a promoção
constante de treinamentos para a exploração de culturas e manejo do solo, considerando a

vocação de cada localidade rural, apoiar os Agricultores quanto ao abastecimento de água;
Pecuária- Fomentar a prática de criação de bovinos, caprinos, ovinos, suínos, avicultura
promovendo treinamento com profissionais capacitados para desenvolvimento de práticas
de criação de forma intensiva (semiconfinamento ou confinamento), bem como apoio para
implementar práticas como inseminação para aumento de rebanho; Garantir que
campanhas de vacinação de animais sejam cumpridas; Promover - Regularização Fundiária
Rural: Firmar termos de Cooperação com INCRA e INTERPI para que possamos
intermediar a concessão de títulos de propriedade aos pequenos produtores que não
possuam a regularidade dominial de suas áreas; - Parque de Exposições e Leilões: Apoiar a
implantação de um Parque de Exposições e Leilões, em parceria com associações e entidade
de classe, para a realização de feiras agropecuárias e leilões durante todo o ano; - Incentivo
ao Agronegócio – Fomentar para que os pequenos/médios/grandes produtores recebam
incentivos fiscais e estímulos econômicos para se instalar e/ou ampliar os seus negócios no
Município de Sebastião Leal, fomentando e instituição de parcerias Públicos-Privadas para
o setor agropecuário, beneficiando assim, as atividades econômicas e os munícipes com
geração de empregos, diretos e indiretos. - Água para todos: Instalar poços artesianos com
rede de água nas comunidades rurais, em parceria com o Governo do Estado, incentivando,
principalmente, a agricultura familiar; - Fruticultura Familiar: Incentivar a criação de um
Polo de Fruticultura, beneficiando principalmente os agricultores familiares na plantação
de hortaliças, legumes e frutas, que vão abastecer o município e movimentar a economia da
região; - Unidade Armazenadora CONAB: Iniciar as negociações com o Governo Federal
para a construção de um armazém da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB),
que vai melhorar a estrutura de armazenagem e principalmente atender a comercialização
de grãos, em especial das culturas exploradas em Sebastião Leal-PI; - PRONAF: Incentivar
a adesão dos agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo de estimular a geração de renda e
melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento; - Estradas para
escoamento da produção: Criação do Programa de Conservação de Estradas Vicinais, em

parceria com o Governo do Estado e os empreendimentos empresariais instalados no
Município de Sebastião Leal, em forma de PPP; - Matadouro Público Municipal – Firmar
uma PPP (Parceria Público Privada) para instituir o matadouro público municipal, sob
forma de concessão pública, seguindo todas as normas sanitárias, para que sejam abatidos
os animais para consumo humano, seguindo as normais de qualidade exigidas; - Estação
Aduaneira Interior (EADIS) – Porto Seco – Elaboração de projeto de estudo para a
instalação, na cidade de Sebastião Leal, em forma de PPP (Parceria Público Privada), de
uma Estação Aduaneira Interior, mais conhecida como “Porto Seco”, que visa consolidar o
Município de Sebastião Leal como hub logístico no Estado do Piauí, vez que se encontra,
estrategicamente, entre as Regiões produtoras de grãos de Bom Jesus-PI e Uruçuí/Ribeiro
Gonçalves/Baixa Grande do Ribeiro-PI. - Capacitação: Oferecer cursos de capacitação de
manejo de culturas, pecuária e educação financeira para agricultores rurais para em
parceria com os órgãos governos Estadual e Federal e agentes de capacitação (Sebrae, Senac,
Senai, Sest/Senat),transformando-os em empreendedores do agronegócio, com efetivos
resultados financeiros; AGROINDÚTRIAS – Gerar incentivos fiscais e de infraestrutura
para fomentar a implantação de indústrias no nosso município, possibilitando assim o
aumento de empregos diretos e indiretos.

➢ CULTURA E TURISMO: Incentivar a Cultura e o Turismo em Sebastião Leal é criar
ferramentas para a inclusão social. Sebastião Leal possui uma grande diversidade cultural.
Pessoas advindas de todas as regiões do país convivem com o povo natural dessa terra, e
também se tornaram pessoas nossas. Nesse sentido é dever do Poder Público Municipal
reconhecer e promover a manifestação da cultura dos munícipes que aqui habitam. Além
disso é preciso fortalecer o Turismo, pois assim também movimentamos outros setores da
economia, gerando novas oportunidades de geração de renda. - Cultura nas escolas:
Promover e incentivar a criação de núcleos culturais nas escolas municipais, da Zona Rural
e Zona Urbana, com atividades que abordem diversas linguagens, como a dança, o teatro e
a música, desenvolvendo novas expressões artísticas, destacando a cultura piauiense

entrelaçada aos povos de outras regiões do país; - Promoção de eventos: Discussão com a
população de Sebastião Leal para definir e incluir na o Calendário Cultural Anual do
Município, planejando e agendando os grandes eventos como os Festejos de São João,
Evento Gospel para a Comunidade Evangélica, Aniversário da Cidade, Festejos das
Comunidades Rurais e dos Bairros, bem como a instituição da Semana de Tradições e
Costumes do Sul, para que sejam exploradas as culinárias, danças, músicas dos povos do
sul do país; - Formação da Comissão Permanente de Eventos: Formação de uma comissão
mista composta por jovens da rede pública de ensino e do segmento Cultural, além de
representantes do Poder Público Municipal, com o objetivo de organizar e definir o formato
dos eventos promovidos pela Prefeitura; - Espaço Multiuso: Construção de um espaço de
lazer para a comunidade, um ambiente para receber os grandes eventos promovidos na
Zona Urbana do Município de Sebastião Leal; - Promoção do Turismo Agroecológico –
Firmar parceria com os setores produtivos para a promoção de passeios guiados as sedes
das fazendas para conhecerem as rotinas produtivas; Promover de desenvolvimento de
talentos artísticos - Aulas de instrumentos musicais, danças e teatro, buscando sempre
valorizar nossa cultura.

➢ EDUCAÇÃO: Oferecer uma educação pública de qualidade com foco na aprendizagem
e com o acompanhamento e apoio as escolas da rede municipal, gerando infraestrutura,
recursos humanos, merenda escolar, acessibilidade e mobiliário adequado. Montar um
plano robusto para o desenvolvimento educacional de todos os estudantes, junto com
profissionais da educação e estudantes, permitindo que todos possam competir com outros
estudantes no âmbito nacional, fomentar práticas de desenvolvimento estudantil para
competir de olímpiadas - Educação infantil: Ampliação e Melhoria da estrutura das
Unidades Escolares Municipais para a promoção da universalização da educação integral
de crianças de seis meses a três anos, por meio de convênio com o Governo Federal; - Ensino
Fundamental: Ampliação e Melhoria da estrutura das Unidades Escolares Municipais para
a promoção da universalização da educação integral para o ensino fundamental para os

anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano). - Educação integral integrada com a
prática do esporte: Oferta da educação integral com vivências pedagógicas em práticas
esportivas, científicas, jogos de raciocínio lógico e de linguagem no contraturno escolar. -
Centros Esportivos – Instituir e/ou reformar as quadras de esporte municipais para a prática
esportiva, integrada a educação; Incentivo a formação de escolinhas para prática de
diversas modalidades de esporte, com o fomento do Poder Público Municipal; - Inclusão
Digital: Promover efetivamente a inclusão digital dos alunos da rede municipal de ensino
com a implantação de novos projetos, capacitação de professores e monitores e manutenção
para a informatização no uso dos materiais e atividades disciplinares; Buscar parcerias
públicas e privadas para fomentar implantação de cursos Técnicos e Superiores no
município através de escolas integrais, técnicas e Universidades, também incentivar
programas de Jovens Aprendizes e de estágios, possibilitando desenvolvimento
educacional e profissional dos estudantes; - Monitoramento de Desempenho e Reforço
Escolar – O enfoque educacional para o acompanhamento individualizado do alunado,
considerando suas habilidades e suas dificuldades na aprendizagem. Necessária a
capacitação e instituição de gratificação específica para o reforço escolar no contraturno
escolar; - Transporte Escolar Gratuito e de Qualidade: Garantir aos alunos da zona rural o
acesso às escolas municipais por meio da oferta de ônibus escolares dotados de segurança
e com profissionais regularmente habilitados; - EJA Capacita: Buscar convênios com agentes
de capacitação (Sebrae, Senac, Senai, Sest/Senat) para a oferta de ensino profissionalizante
aos estudantes que fazem parte do programa de alfabetização de jovens e adultos. -
Educação de Qualidade: Realização de avaliações diagnósticas de desempenho dos alunos
em conformidade com o Plano Municipal de Educação para corrigir as taxas de distorção
entre a idade e série dos alunos, e instituições de gratificações focadas na melhoria dos
índices educacionais, tais como a nota no IDEB e prova SAEB. - Inclusão e Educação:
Garantir a inclusão de crianças com necessidades especiais, com treinamento para os
professores, na rotina e no convívio escolar, com a adequação da matriz curricular; -
Merenda Escolar: Garantir a alimentação nas escolas da rede municipal de ensino,

contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento dos
alunos, priorizando a oferta da merenda advinda da Agricultura Familiar de Sebastião Leal;
- Busca Ativa e Combate a Evasão escolar – Ao tempo que temos que empreender esforços
para fazer a busca ativa para a promoção das matrículas escolares, as quais determinam o
envio das verbas governamentais para o Município, através da relação aluno/ano, temos
que focar em garantir que os alunos permaneçam em ambiente escolar até o término do
período e concluam a sua grade curricular; - Nova Unidade Escolar Estadual – Firmar
parceria com o Governo do Estado para a ampliação da Unidade Escolar Estadual, a qual
promove o ensino médio em nosso Município; - Docentes: Valorização dos profissionais de
educação, por meio do diálogo constante com a categoria e revisão do plano de carreira;
investimento no aperfeiçoamento/capacitação dos profissionais; instituição definitiva da
gestão democrática (eleição pela comunidade); estudo de viabilidade de criação de nova
gratificação remuneratória baseada no aumento do desempenho escolar na prova SAEB e
nota IDEB;

➢ ESPORTE E LAZER: Além do esporte já inserido no programa educacional, é necessário
o fomento das competições esportivas, nas suas diversas modalidades. - Apoio ao esporte:
Incentivar atletas locais com o apoio financeiro da Prefeitura Municipal, como forma de
incentivá-los a participar de competições; - Copa SL - Promover torneios de futebol de
campo e futsal, e outros esporte, entre as diversas equipes da região Sul do Estado; - Esporte
para a terceira idade: Promover e incentivar práticas saudáveis de atividade físicas nas
praças, como caminhada, dança e yoga, com o acompanhamento de profissionais
qualificados; - Arena SL – Construção de complexo esportivo dotado de diversos espaços
esportivos para prática de várias modalidades em um único ambiente; Fomentar o
desenvolvimento da prática de diversos esportes, como futebol, futsal, vôlei, lutas
suportado com profissionais adequados; Apoiar talentos dos munícipios que prospectem
crescimento nas carreiras do esporte; Construção de centros de academia públicas nos
interiores;

➢ COMÉRCIO E INFRAESTRUTURA: - Economia local: Dar preferência aos
comerciantes locais na compra de produtos e contratações serviços pela Prefeitura
Municipal, seguindo as normas de licitação nacional; - Coordenar a Realização das Feiras
Livres: A realização de feiras livres será coordenada e orientada pelo Poder Público
Municipal, buscando a descentralização, também, quando possível para a sua realização
nas comunidades rurais mais distantes, como Santa Fé; - Obras de pavimentação asfáltica:
Apoiar, cobrar e fiscalizar a concessão das rodovias que cortam o Município de Sebastião
Leal, bem como elaboração de projetos de viabilidade para ampliação na pavimentação
através de calçamento e/ou asfáltica na Zona Urbana do Município, bem como
pavimentação na Zona Rural, Construir ciclovias na Zona Urbana para gerar um ambiente
mais seguro para a população realizar práticas de atividades físicas; Garantir acessibilidade
em todas a instituições públicas; - Energia Elétrica: Apoiar e cobrar junto a Equatorial
Distribuição Piauí uma ação emergencial no fornecimento de energia elétrica, no que diz
respeito às irregularidades de tensão, a falta constante de energia no Município e o aumento
da demanda; - Saneamento Básico: Buscar a melhoria na rede de abastecimento de água na
Zona Urbana e Rural e projeto de instauração da rede de esgoto na totalidade das
habitações da zona urbana do município; - Iluminação pública: Reestruturação do Sistema
de Iluminação Pública de Sebastião Leal, com a instalação de novos pontos de iluminação,
priorizando as novas iluminações em LED, bem como em localidades e bairros que estejam
com iluminações precárias na Zona Urbana e Rural; - Mais Moradias (Programa Minha
Casa Minha Vida): Buscar parcerias privadas e ampliar os programas do Governo Federal
para a construção de casas, reduzindo o déficit habitacional do município, na zona urbana
e rural; - Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB) – Efetivar e
implementar o programa de Regularização Fundiária Urbana em Sebastião Leal para
titularizar as famílias que possuam residências e/ou terrenos sem o efetivo registro, bem
como a criação, em área municipal, de um grande loteamento popular para doação de lotas
urbanos para pessoas mais carentes; - Cemitério Municipal: Realizar uma ampla reforma
no Cemitério Municipal, com melhorias na iluminação, pintura e construção de banheiros

e depósito; - Mercado Municipal: Ampliação e reforma do Mercado Municipal, com
melhorias na infraestrutura e modernização do local;

➢ MEIO AMBIENTE e RECURSOS HÍDRICOS: - Resíduos sólidos: Efetivação da coleta
seletiva de resíduos sólidos em Sebastião Leal, tanto na Zona Urbana como na Zona Rural;
- Aterro Sanitário Municipal: Estudo de viabilidade de construção do aterro sanitário
municipal e/ou buscar para a formação de consórcio intermunicipal para a viabilização de
aterro conjunto com Municípios limítrofes como Bertolínia, Landri Sales e Uruçuí; - SL Mais
Verde: Buscar parcerias privadas para implantação de um projeto de arborização e
ajardinamento das praças públicas e canteiros do município e conscientizar a população
sobre a conservação desses espaços; Garantir ações ambientais que mantenha o município
com ICMS Ecológico - Educação Ambiental: Propor ações educativas que contribuam para
a formação de cidadãos conscientes tanto nas questões que se referem à preservação do
meio ambiente campanhas contra queimadas, conscientização quanto ao consumo de água
e energia, descarte de resíduos e sobre o desenvolvimento de uma sociedade sustentável.
Incentivar a prática de compostagens no ambiente escolar e difundir o programa.

➢ SAÚDE e BEM ESTAR DA POPULAÇÃO: - Unidades de Saúde Municipal:
Reestruturação das Unidades de Saúde do Povoado Santa Fé, Povoado Tamboril, da UBS
Antônio de Sousa (zona Urbana), Unidade de Saúde do Povoado Poços, Unidade do
Povoado Jiboia, bem como a buscar viabilizar um projeto para um Hospital de Pequeno
Porte Municipal; - Quadro de pessoal: Contratação de médicos em diversas especialidades,
enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, dentistas, fonoaudiólogos,
psicólogos e técnicos da área de saúde, os quais demandarem para suprir a necessidade das
unidades de saúde; - Horário de atendimento: Ampliação dos horários de atendimento nos
postos de saúde do município, com consultas em clínica geral; - ACSs E ACEs – Garantir
que os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias
continuem recebendo gratificações por produtividade, seguindo parâmetros a ser adotados

pela gestão municipal, em lei; Garantir a valorização de todos os profissionais da Saúde; -
Qualificação: Treinamento e capacitação contínua dos profissionais da saúde em diversas
áreas, principalmente, com cursos de reciclagem e de atendimento a pacientes graves e
politraumatizados; Garantir um centro de atendimento e profissionais capacitados para
atender crianças/adultos com síndromes, deficiências e autismo; - Frota de Veículos da
Saúde – Ampliar a disponibilização de veículos que transitam com usuários do serviço de
saúde para os diversos tratamentos fora do domicílio, garantindo celeridade e segurança;
Farmácia Básica- Garantir que a farmácia básica seja abastecida com as medicações
necessárias tanto para Zona Urbana quanto Zona Rural; - Cuidado com os animais:
Implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no Município, com a contratação de
profissionais da área, para garantir o bem-estar de animais e da população com o controle
de doenças e prevenção de epidemias. Campanhas de vacinação e castração de cães e gatos
serão alguns dos serviços oferecidos por meio de parcerias com ONGs e clínicas
veterinárias;

➢ SEGURANÇA: Implantar sistema de monitoramento através da instalação de câmeras
em torres de observação nas principais vias de a