DOUTOR LUIZ CLAUDIO - PT - PREFEITO

dor: Artur Messias da Silveira

Equipe de Apoio:
 Antonio Carlos Gonçalves
 Jairo Maciel Nunes
 Jorge Luiz Borges da Silva
 Rafael de Sá Lima

Revisão Textual:
Esther Pereira de Oliveira
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TEMAS Sumário:
1. SAÚDE ............................................................................................................... 4
1.1. Cuidado com os animais. ................................................................. 5
2. EDUCAÇÃO. .................................................................................................. 6
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL. ............................................................................... 7
3.1. População em situação de rua ........................................................... 9
3.2. Economia solidária. ........................................................................... 9
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ........................................................... 9
5. DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE. ....................................... 10
6. CULTURA. ...................................................................................................... 11
7. MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.........................................12
7.1. Coleta seletiva solidária .................................................................. 13
8. DEFESA CIVIL. ............................................................................................ 14
9. ESPORTE E LAZER. ....................................................................................14
10. SEGURANÇA PÚBLICA. ........................................................................... 15
11. ADMINISTRAÇÃO E SERVIDORES.......................................................15
12. GESTÃO PARTICIPATIVA ......................................................................... 16
13. CIÊNCIA E TECNOLOGIA E CIDADE INTELIGENTE. ........................... 16
14. DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL. ...................................... 17
14.1. Políticas para mulheres. .............................................................. 17
14.2. Pessoa idosa ............................................................................... 18
14.3. Juventude. ................................................................................... 19
14.4. Inclusão sexual. ............................................................................ 20
15. BAIRROS ............................................................................. 20
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1. Saúde
- Reabrir a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Mario Bento, em Jacutinga, com funcionamento
24 horas;
- Retornar com o funcionamento nos bairros das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de
postos de saúde, como parte da Estratégia de Saúde da Família;
- Promover a organização da rede de unidades de saúde com a finalidade de integrar todos os
equipamentos de saúde, possibilitando um acesso humanizado aos usuários;
- Ampliar as especialidades médicas da Policlínica Municipal Celestina José Ricardo Rosa e
das clínicas da família;
- Acabar com a longa espera para marcação de consultas e exames;
- Propor e aprovar Plano de Cargos e Salários para os profissionais de saúde;
- Pagar o Piso Nacional dos profissionais de Enfermagem;
- Regularizar o fornecimento de remédios nas farmácias municipais;
- Criar o programa de Saúde na Escola com os serviços de saúde bucal, exames de acuidade
visual, vacinação e orientações de prevenção à saúde;
- Reimplantar ortopedia 24 horas;
- Realizar concurso público para todos os cargos da Saúde;
- Garantir que as clínicas da família funcionem de modo a propiciar mais resolutividade,
realizando exames laboratoriais e de imagem;
- Ampliar o quadro de médicos especialistas da Policlínica Municipal;
- Criar Comitê Municipal de combate às doenças endêmicas e epidêmicas;
- Garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;
- Evitar o uso prioritário de veneno no combate às endemias;
- Retornar com ônibus itinerantes nos bairros, escolas e igrejas para realizar serviços de
prevenção à saúde;
- Recriar o Programa de fornecimento de fraldas geriátricas;
- Fortalecer o programa “Farmácia Popular”;
- Garantir a realização de cirurgias de catarata;
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- Oferecer cursos de língua brasileira de sinais (libras) para profissionais da saúde;
- Criar programa voltado para pessoas com anemia falciforme e com sequelas do COVID 19;
- Dar maior suporte financeiro e material aos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS);
- Apoiar os programas de saúde que atendem pacientes com hanseníase, tuberculose e DST-
AIDS, evitando abandono do tratamento por falta de recursos para transporte e alimentação;
- Garantir o pagamento do benefício repassado pelo Governo Federal aos ACS, bem como o
adicional de insalubridade;
- Organizar equipe multidisciplinar para o diagnóstico de TEA, TDA, TDAH e TOD;
- Ampliar o horário de funcionamento de algumas unidades de saúde para assegurar o
atendimento de pessoas que trabalham fora do município;
- Resgatar o programa “Melhor em casa”;
- Recuperar os serviços do SAMU, com a manutenção de suas ambulâncias e adotando novo
sistema de comunicação;
- Ampliar os pontos de dispensação de medicamentos;
- Garantir a atenção à saúde da Pessoa Idosa, propiciando o envelhecimento ativo e saudável;
- Capacitar profissionais para atendimento na área de atenção integral à saúde do idoso;
- Implantação de Central de Regulação humanizada com avaliação dos critérios de risco para a
priorização, quando necessário;
- Ampliar a cobertura vacinal da população de Mesquita;
- Fortalecer o Centro Municipal de Saúde, localizado na rua Paraná, onde ficam os programas de
saúde (hanseníase, tuberculose, DST AIDS);
- Ampliar a Saúde Bucal na Estratégia da Saúde da Família;
- Garantir no mínimo cinco consultas de pré-natal, possibilitando o acesso aos exames e
medicamentos necessários.

1.1 Cuidado com os animais
- Construir Clínica Veterinária Municipal;
- Realizar programa de castração gratuita inclusive obtendo agendamentos do “Veículo
Castramóvel” do Governo Estadual;
- Constituir cadastro de protetores para auxiliá-los em suas ações;
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- Adequar praças com colônias de animais de rua, de bebedouros, comedouros e cercas
proporcionando segurança;
- Realizar campanha pública sobre maus tratos, conforme artigo 32 da lei 9605 de 1998;
- Construir abrigo para animais.

2. Educação
- Garantir o pleno exercício docente aos profissionais da Educação, assegurando-lhes autonomia,
condições de trabalho e respeito;
- Recriar a Secretaria Municipal de Educação;
- Aderir ao Programa de Educação em Tempo Integral (PETI);
- Realizar concurso público para profissionais da Educação;
- Garantir auxílio transporte aos servidores;
- Construir novas creches e escolas de educação infantil;
- Ofertar “creche noturna” para mães que estudam;
- Criar na Secretaria Municipal de Educação, Núcleo de Apoio Psicossocial às unidades
escolares, com psicólogos e assistentes sociais;
- Fornecer anualmente conjunto de uniformes, material escolar e livros didáticos a todos os
alunos da rede municipal;
- Realizar eleição para Direção das escolas da rede municipal;
- Possibilitar a formação continuada dos Profissionais de Educação, através de parcerias com
universidades públicas, institutos federais e instituições privadas;
- Combater a distorção idade-série com a volta das Oficinas de Aprendizagem;
- Criar o cargo público de Agente de Apoio à Educação Especial (AAEE);
- Reativar os Laboratórios de Informática, Clubes de Leitura e Laboratórios de Ciências nas
unidades escolares;
- Aplicar o Piso Nacional dos Profissionais da Educação;
- Atualizar a Lei do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Educação;
- Consolidar o funcionamento da escola de educação especial Professor Marcos Gil, assegurando
profissionais de várias áreas, material pedagógico e transporte escolar;
- Realizar Educação inclusiva para pessoas com deficiência e distúrbios mentais, como TDAH,
TOD e Espectro Autista;
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- Viabilizar Programa de Salas de Recursos Multifuncionais para atender alunos da rede de
ensino portadores de deficiências, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação.
- Estabelecer diálogos permanentes com os Profissionais de educação, através das suas entidades
de representação;
- Plantar árvores frutíferas e ervas medicinas nas escolas municipais, objetivando contribuir
com a segurança alimentar nutricional e estimular o ensino fitoterápico, além de propiciar
arborização urbana;
- Propiciar alimentação escolar com teor nutritivo e produzida na escola, respeitando as
necessidades dos alunos;
- Combater a evasão escolar através do Programa “Aluno Presente”;
- Ampliar a abrangência do Programa “Caminho da Escola”;
- Ofertar transporte para as atividades diferenciadas como aulas-passeio;
- Ampliar turmas de EJA nas unidades escolares do Município;
- Garantir acessibilidade em todos os equipamentos públicos da Educação;
- Capacitar cuidadores/mediadores, intérpretes de Libras e disponibilizar curso de leitura em
Braille para profissionais da rede de educação;
- Desenvolver ações voltadas para a construção de um ambiente escolar de convivência na
diversidade, inibindo a incidência de “bullying”;
- Possibilitar o uso das unidades escolares, nos fins de semana, para projetos comunitários ligados
ao esporte, à cultura e ao lazer.

3. Assistência Social
- Construir a Política Pública de Assistência Social e Segurança Alimentar com base nos
princípios e diretrizes do SUAS e da LOAS, tratando-a como um direito da população,
destacando o seu caráter emancipatório, o respeito à dignidade da pessoa humana; assegurando a
gratuidade, a participação, a informação e a coparticipação de entidades da sociedade civil.
- Recriar a Secretaria Municipal da Assistência Social;
- Realizar concurso público para recompor e fortalecer o quadro técnico da Assistência Social;
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- Garantir a oferta dos programas e benefícios oferecidos pelo Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e combate à Fome nos equipamentos do município;
- Desaparelhar de interferência política e fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social;
- Reativar os Programas Sociais como Cesta Básica, Renda Melhor, Centro de Referência da
Economia Solidária – Cresol, Oficinas de Geração Trabalho e Renda, Compra Direta Local
da Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
- Reestruturar o Banco de Alimentos, a Padaria Escola e a Cozinha Comunitária;
- Garantir sede própria para o Conselho Tutelar;
- Implantar Restaurante Popular em Mesquita.
- Retornar com o programa de casamentos comunitários e a festa anual “Natal das Famílias”;
- Recriar o programa “Criança Cidadã” que oferecia reforço escolar e atividades artísticas
culturais para crianças no contraturno escolar;
- Adotar políticas de assistência para os catadores de material reciclável;
- Incentivar e apoiar o programa Federal das Cozinhas Solidárias.
- Realizar reciclagens e cursos de capacitação continuada aos trabalhadores do SUAS,
objetivando maior qualidade dos serviços entregues à população;
- Garantir a implantação e o funcionamento em Mesquita do SISAN (Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional);
- Ampliar o número de CRAS e CREAS nos bairros de maior adensamento populacional;
- Descentralizar o atendimento para os beneficiários dos programas federais: Bolsa Família,
BPC, Vale Gás;
- Instalar telecentros voltados para as famílias assistidas nos programas da Secretaria;
- Criar grupo de trabalho intragovernamental para executar conjuntamente ações voltadas para
jovens em situação de risco, tratamento de dependentes químicos, garantias sanitárias de
moradia, educação ambiental, prevenção à saúde, incremento da escolarização e população em
situação de rua;
- Fortalecer a Rede de Proteção Socioassistencial à Criança e ao Adolescente, em parceria com a
Vara da Infância, Ministério Público, Universidades e Terceiro Setor.



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3.1 População em situação de rua

- Concluir obra do Abrigo de permanência breve de pessoas em situação de rua, localizado
ao lado do Hospi tal da Mãe, no bairro Rocha Sobrinho.
- Criar equipamento de referência (Centro POP), especializado em atendimento à população em
situação de rua


3.2 Economia Solidária
- Recriar o Centro de Referência em Economia Solidária (CRESOL), destinada à formação,
produção, comercialização e assessoramento aos empreendimentos;

- Criar o Conselho e o Fundo Municipal de Economia Solidária;
- Fomentar a construção do Plano Municipal de Economia Solidária,
- Incentivar e apoiar o trabalho dos agricultores familiares de Mesquita;
- Criar feira de produtos sustentáveis e orgânicos;
- Criar Banco Comunitário e Moeda Social;
- Proporcionar qualificação profissional as pessoas oriundas de situação de rua e aos assistidos
no Programa Bolsa Família, através da Economia Solidária;
- Fortalecer os espaços públicos democráticos e de construção social da política pública de
Economia Solidária, como: Fóruns, Conferências e Conselhos;
- Fomentar a criação de redes de cooperação e de cadeia produtiva solidária, apoiando a
organização econômica e social dos empreendimentos;
- Viabilizar, observando a legislação pertinente, que a Prefeitura adquira produtos da Economia
Solidária;
- Realizar a “Semana da Economia Solidária” na rede municipal de Educação;
- Criar a Coordenadoria de Economia Solidária;
- Potencializar o Programa de aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para escolas.,
creches, abrigos, hospital, cozinhas solidarias.

4. Desenvolvimento Econômico
- Criar a Moeda Social Mutambó, primeiro nome de Mesquita, como medida para incrementar o
consumo na cidade, gerando emprego e renda e contribuindo para a estabilidade dos negócios
locais;
- Criar Balcão de Empregos, buscando oferecer colocação no mercado local através de incentivo
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às empresas que empreguem jovem para o primeiro emprego e à pessoa idosa, assistidos por
programas da Prefeitura;
- Implantar transporte público com Tarifa Zero (gratuito), integrando os bairros da cidade e
resolvendo o grave problema de mobilidade de nossa população, que historicamente prefere
consumir bens e serviços nas cidades vizinhas;
- Criar o Conselho de Desenvolvimento da Cidade para elaborar projetos de parcerias público-
privado, bem como para atrair novas empresas;
- Rever os valores tributários do município e implementar o IPTU Progressivo, para adoção de
instrumentos de justiça fiscal;
- Criar o Espaço do Empreendedor, com serviços de abertura de empresas, qualificação de
funcionários e gestores, microcréditos, carteira de trabalho, MEIs, certidões, Nada Consta da
Junta Comercial, Vigilância Sanitária, SEBRAE;
- Definir políticas públicas de Incentivo ao turismo;
- Realizar cursos de capacitação de mão de obra com apoio das entidades do Sistema “S”
(SENAI, SESC, SENAT, SEBRAE);
- Difundir campanha pública para adesão dos trabalhadores informais ao MEI;
- Garantir o trabalho dos feirantes, uma tradição na cidade, reduzindo e legalizando a cobrança de
tributos.

5. Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
- Implantação de linhas de ônibus com tarifa zero (gratuito), interligando os bairros de Mesquita;
- Atualizar a Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Mesquita para
assegurar crescimento e modernização de forma sustentável.
- Rever as mudanças no trânsito do bairro Cruzeiro do Sul, responsável por prejuíjos ao
comercio e moradores;
- Construir com a sociedade o Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
- Desassorear os rios para prevenção de enchentes e inundações;
- Desenvolver campanhas visando padronizar a construção de calçadas, garantindo
acessibilidade e o uso exclusivo pelos pedestres;
- Implantar o sistema Vaga Certa de estacionamento rotativo em ruas do Centro da cidade;
- Promover cursos de educação no trânsito para alunos da Rede Municipal de Educação;
- Exigir do Governo Estadual à recuperação e manutenção das passarelas da Via Light que
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estão com estrutura comprometida;
- Realizar ampla sinalização viária, com destaque para pintura de quebra-molas;
- Instalar sinais sonoros e pisos táteis;
- Construir passarela rampada na estação de Edson Passos ligando à Praça Darcy Ribeiro;
- Implantar ciclovias nos principais corredores viários do município
- Implantar ciclofaixas nas vias internas dos bairros, interligando o comércio local, escolas
públicas e privadas, unidades de saúde e órgãos de interesse coletivo governamentais e não
governamentais;
- Implantar bicicletários públicos nas estações de Mesquita, Juscelino e Edson Passos.


6. Cultura
- Recriar a Secretaria Municipal de Cultura;
- Reativar o Conselho Municipal de Cultura;
- Criar o Fundo Municipal de Cultura;
- Propor Lei Municipal de incentivo a Cultura;
- Criar a função de Agente Cultural na rede Municipal de Educação;
- Recriar a Biblioteca Municipal de Mesquita
- Criar Escola Municipal de Artes, através de lei municipal, com várias habilitações
artísticas, como teatro, dança, música, artes visuais etc.
- Designar 2% do Orçamento para a Cultura
- Estabelecer, ouvindo a classe artística, critérios transparentes e inclusivos para a apresentação
de projetos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc;
- Apoiar as Folias de Reis da Cidade e as Quadrilhas Juninas;
- Realizar o Dia Mundial do Rock, conforme Lei 815/2014;
- Implantar uma Escola de Música;
- Continuar com as publicações “Nossa Gente Mesquitense”, inspirado no Programa
“Mestres Populares”;
- Realizar um cadastro de artistas mesquitenses, das organizações e manifestações culturais
existentes;
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- Desenvolver políticas culturais para todas as idades, em parceria com outros órgãos de governo;
- Realizar projetos culturais em ruas e praças da cidade;
- Conseguir junto ao Ministério da Cultura a ampliação dos polos de “Cultura Viva”;
- Garantir que o projeto Escola de Circo de Mesquita seja institucionalizado com
profissionais concursados e orçamento próprio;
- Garantir o funcionamento do Centro Cultural Mister Watkins;
- Aprovar o Calendário Anual de Cultura, agendando eventos governamentais e não
governamentais;
- Criar Arquivo Histórico, Geográfico e da Gente Mesquitense;
- Integrar à Política Municipal de Cultura com as políticas dos Governos Federal e Estadual;
- Incentivar formação de feiras de artesanato;
- Valorizar as manifestações culturais populares através da implantação de circuito itinerante de
arte, concursos e festivais que incentivem expressões de jongo, samba, rodas de rimas, folia de
reis, maculelê, capoeira, artes plásticas, quadrilhas juninas, grafite, entre outras.
- Incluir a história da cidade no currículo escolar;
- Criar o Museu da Memória Mesquitense;
- Realizar anualmente as festas de aniversário da cidade e os carnavais de rua.


7. Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
- Recriar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
- Lutar junto ao Governo do Estado pela Construção da nova barragem de contenção de cheias
no Rio Dona Eugênia;
- Apoiar e ampliar o Programa de Coleta Seletiva Solidária;
- Realizar Programa de Educação Ambiental de forma transversal a outras políticas seto