PATRICIA CASTRO - PT - PREFEITO

ncia e muito trabalho, por
meio de uma visão humanista, democrática, com respeito à cidadania e ao
meio ambiente.
A aliança dos partidos da Federação Brasil da Esperança (PCdoB e PT),mais
a Coligação com União Brasil, tem como grande interesse administrar o
patrimônio público municipal com eficiência e honestidade, desenvolver
economicamente o município, promover o bem-estar social e reduzir as
desigualdades.
Neste plano, estão as principais diretrizes de ação do nosso
Governo Municipal, assim como as linhas que nortearão e orientarão nossas
decisões administrativas durante os quatro anos da gestão 2025/2029.
Vamos mudar a atual realidade de Caçapava, com uma gestão
comprometida, planejada, atuante, com muita dedicação, respeito ao
Cidadão e otimismo em busca do crescimento do nosso município.





















Eixos Norteadores do Plano de Governo
DO PLANO DE GOVERNO
A partir de diagnóstico situacional sobre as políticas públicas de Caçapava,
este programa de governo apresenta as seguintes diretrizes para a
realização da administração executiva do Município de Caçapava do Sul
gestão 2025/2028
.
►Participação cidadã e controle social por uma cultura democrática e
transformadora na vida pública, através de Conselhos Municipais.

►Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho e
renda, focada na realidade municipal, através de parcerias e do Geoparque,
contemplando a zona Urbana e Rural.

►Políticas sociais de garantia de direitos e igualdade social.

►Gestão ética, democrática com eficiência e eficácia.

►Afirmação dos direitos: raça, gênero e orientação sexual.

► Atenção Especial a Educação Especial: deficientes auditivos, físicos e
outros.

DIRETRIZES DA PROPOSTA























Diretrizes da Proposta Administrativa
DIRETRIZES DA PROPOSTA ADMINISTRATIVA
Valorização trabalho em equipe;

►Primar pela política pública coletiva;

►Dar oportunidade e valorizar cada servidor público, independente de opção
política;

►Métodos democráticos e participativos da Gestão publica;

►Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;

►Eficiência e eficácia nas ações administrativas;

►Estímulo a participação da sociedade organizada nos processos de
Gestão;

►Humildade para reconhecer as falhas e incorporar contribuições;

►Convivência com a pluralidade de ideias;



►Construir as parcerias necessárias à viabilização do plano apresentado;

►Estimular e apoiar o desenvolvimento sustentável como um processo
Único que leva em conta o rural e urbano;

►Preservação do meio ambiente como forma de garantir a sobrevivência
das gerações futuras;

►Educação de Qualidade, Saúde, Habitação

►Ações de Inclusão Social e de Combate à Pobreza.








SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
A melhoria das condições de saúde da população do Município de Caçapava
do Sul é proposta fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada
mediante uma ação governamental de planejamento, em consonância com
os planos, programas e prioridades estabelecidas pelos governos federal e
estadual, que estabeleça definitivamente uma política de saúde séria e
exequível, com ações compartilhadas, que possa representar um grande
salto na qualidade da saúde pública prestada aos munícipes.

Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são:
Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação popular será de
extrema relevância para nosso governo, para isto, devem ser reestruturados
os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias,
controlar e avaliar a execução da política de saúde.


PROPOSTAS:
Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município;
Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de
treinamento de servidores públicos municipais de saúde;
Rediscutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto Atendimento;
Implantação de escuta humanizada para melhor atender a população;

Criar programas de combate a drogas e recuperação de dependentes,
incluindo assistência ao núcleo familiar


Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a
garantia de um funcionamento eficaz;


Melhoria, manutenção e ampliação do ESF – Estratégias de Saúde da
Família;
Criação de um ESF Quilombola.

Ampliar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades
de saúde e bem-estar a população;

Reorganização da Saúde Bucal, com implementação e ampliação de
Programas


Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;



Educação

Garantia da entrada, o acesso e a permanência do estudante na escola
pública, o que reflete na melhoria da educação básica. Nesse sentido, nossa
proposta de Gestão considera importante definir, para as escolas do
município, uma estrutura pedagógica que intervenha, motive os alunos,
chamem as suas famílias a participar e acompanhar, melhorando a qualidade
do ensino.
A educação será a base primordial para a construção do desenvolvimento
sustentável, progresso e desenvolvimento, reconhecido no âmbito estadual e
nacional de nossa cidade. Prezando pela qualidade do ensino público
oferecido nas escolas, pretendemos realizar diversas ações, sobretudo, nas
interfaces pedagógicas;

Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para
crianças, jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos,
estrutura e pessoal qualificado para assegurar esse direito.


Propostas:

Cumprir todas as metas do Plano Municipal de Educação;
Apoiar o transporte universitário; incentivando as associações de alunos

Garantir o transporte escolar da zona rural para todas as crianças do
município;
Ampliar a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação;
Fazer a adesão dos programas educacionais federais: Mais educação, Pacto
pela Alfabetização na Idade Certa, etc;
Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação;

Ampliar e melhorar as salas de recursos (salas de AEE) das escolas
municipais, e capacitar os profissionais para um atendimento adequado.
Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em
parceria com APAE e outras organizações não governamentais.
Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
Criar um sistema permanente de formação para os professores para os
professores em parceria com as instituições universitárias e acadêmicas;

DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS:
Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo
aos agricultores o todo o acesso ao conhecimento e instrumentos para uma
boa atuação no campo e educando a nossa população para um olhar
alentado para o meio ambiente.
Construções, ampliações e manutenções de estradas em todo território
municipal; com equipes permanentes para atuar só no interior.
Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;
Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipiente;
Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
Retirar as sucatas e carros velhos das ruas, dando um destino correto para
esses entulhos.
Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e
Desenvolvimento Econômico;
Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças
e logradouros públicos do município;
Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a
aragem da terra;
Contratar mais operadores
Projeto para limpeza periódica dos nossos açudes;
Arborização (árvores nativas) das ruas da nossa cidade, bairros e distritos;
Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas
sépticas e sanitários, através de recursos específicos do Governo Federal,
Estadual e Entidades não Governamentais, com objetivo de despoluição das
águas;
Buscar junto à união recursos, a fim de, implantar saneamento básico em
100% do município;


CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
“Revitalizar o passado e construir novas histórias”
Objetivo: Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura e
desporto, buscando o desenvolvimento também do turismo local. Incentivar o
protagonismo jovem através de políticas públicas desenvolvidas
especificamente para esse grupo, assim contribuindo para a formação de
jovens mais autônomos e atribuídos de valores, assegurando uma proposta
de transformação social.

Implantação e ampliação do museu histórico na valorização do patrimônio
histórico;

Estruturar circuitos no município para fins turísticos e criação de espaços
acessíveis a público e pesquisadores;

Ampliar e instrumentalizar a Biblioteca Municipal;

Dar total apoio à criação de companhias artísticas municipais, como por
exemplo: companhias de teatro e dança;

Desenvolver projeto de iniciação musical;

Desenvolver projeto de Atletismo entre crianças e adolescentes;

Desenvolver projetos de categorias de base para modalidades desportivas;

Promover o incentivo à prática de modalidade de lutas.

Criação de um programa municipal de valorização dos artistas da terra;

Manutenção das áreas esportivas;

Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;

Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;

Aquisição de Micro-ônibus exclusivo para o Esporte;

Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios
e competições municipais, regionais)



INFRAESTRUTURA, OBRAS, VIAÇÃO E
SERVIÇOS URBANOS:

Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de atender as
necessidades estruturais visando a conservação do patrimônio público e
ambiental.

Aumentar a taxa de cobertura da rede de escoamento e coletora de esgoto;
com projetos para captar recursos federais e estaduais.

Construção de calçamentos nas principais ruas dentro da cidade e distritos

Promover a contínua renovação e manutenção da frota de viaturas;

Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas
para pedestres; em parceria com os proprietários de imóveis.

Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;

Melhorar os serviços de Reparos e manutenção da Rede de Energia Elétrica
no município;
Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades
rurais, bueiros, pontes e, na cidade, as ruas e avenidas.

Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque de Máquinas.

Buscar alternativas para contribuir com a limpeza de fossas sépticas.

Convênio com os Governos Federal e Estadual para a recuperação das
estradas vicinais para propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma
melhor qualidade de transporte e consequentemente o melhor escoamento
de alimentos e da produção rural;

Promover em conjunto com os Governos Estadual e Federal, um plano de
saneamento, que representará mais saúde para a população, o que significa
menores riscos de doenças;

Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município, reativando a
usina de asfalto.


ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO,
EMPREGO E RENDA

Objetivo: garantir uma melhor qualidade de vida para a população que
necessita destas Políticas Públicas e reforçar um compromisso de tornar
possível uma transformação na dinâmica da vida dos usuários desses
serviços.

Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela
falta de acesso à informação

Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínimas
de moradia.

Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do
Conselhos Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada
para desenvolvimento de suas funções;

Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas
locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;

Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência,
pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;

Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte
especial e promover a capacitação de familiares para a reabilitação das
pessoas com deficiência;

Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;

Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;

Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica
e sexual; criando um abrigo para as vitimas.

Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso
de drogas e dependência química;

Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa
com deficiência e da política antidrogas;

Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis; com inserção
nos programas do Governo Federal.

Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a
garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo que
seja possível ampliar o atendimento

MULHERES

Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;

Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na
adolescência;

Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;

Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam
para reestruturação das mulheres vítimas de violência;

Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas;
Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas
previstas na Lei Maria da Penha;

Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de
atividades destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;

Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões
relacionadas ao direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de
discriminação nos serviços ao cidadão.

IDOSO

Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de
grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na
sociedade e em suas atividades;

Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a
inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;

Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a
população

Desenvolver através de projetos específicos em parceria com o Terceiro
Setor, iniciativa privada e sociedade civil, ações que garantam alternativas de
moradia para pessoas idosas sem proteção familiar;

Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;

Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos;

Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de
pessoas idosas.

Igualdade Racial:

Desenvolver junto ao COMPIR ações voltadas à correção de injustiças
históricas, fomento ao desenvolvimento de populações tradicionais e
quilombolas, ações afirmativas, combate ao racismo e enfrentamento das
desigualdades raciais.

Criar um ESF Quilombola


Garantir a população Quilombola, mecanismos de sustentação econômica,
promovendo eventos e feiras em que seus produtos possam ser vendidos.

Desenvolver ações de Celebração da Cultura Negra, com ampla divulgação
dessas atividades.

Acolher de forma integral as reivindicações do Comitê Municipal de
Igualdade Racial, ampliando a discussão para todos os setores da
municipalidade.

Funcionalismo Municipal:

Reestruturação dos Planos de Carreira dos Servidores e Professores,
garantindo um processo em que o funcionalismo não perca os direitos já
adquiridos.

Reestruturação do Plano de Saúde dos Servidores, respeitando o direito
constitucional a Saúde.

Garantir que o Vale-alimentação seja incluindo aos servidores quando estes
estiverem em férias e laudo de saúde.