MIGUEL GASPARETTO - PT - PREFEITO

com prioridade nos
bairros e na área indígena.
Terceira Idade:
- Liberação do Ginásio Municipal para os eventos da terceira idade;
- Manutenção dos grupos de terceira idade, com atividades de recreação,
saúde física e mental.
Esporte:
- Criação de um departamento municipal do esporte, para fomentar
campeonatos municipais amadores em diversos âmbitos esportivos, para
todas as idades, como futebol, voleibol, futsal, jogos de cartas, bochas
entre outros.
- Buscar Recursos no Ministério do Esporte para revitalizar o campo
municipal, pista atlética, construção de arquibancada, quadra anexa para
futebol de salão e basquete ao ar livre, além de uma pista de skate;
Cultura:
-Construção da Casa de Cultura com Museu Municipal;
-Manutenção e ampliação das oficinas municipais de cultura;
-Realização da Ronda da Cultura Gaúcha;
Área indígena:
-Construção de uma Quadra de Futebol Sete, iluminada com piso sintético
no Alto Recreio;
-Reforma do Ginásio do Alto Recreio;
- Creche na área Indígena;
- Criação de um Departamento ou Secretaria dos Povos Originários,
dedicado a tratar de assuntos de interesse dos povos indígenas e negros,
promovendo a inclusão, igualdade e valorização dessas comunidades. Este
órgão será responsável por organizar programas de formação e iniciativas
para difundir a cultura afro-brasileira e indígena, além de implementar
políticas públicas que assegurem os direitos, preservem as tradições e
incentivem o desenvolvimento social e econômico desses grupos,
fortalecendo assim a diversidade cultural e a justiça social no município.
Administração:
- Criação da Defesa Civil e um fundo específico para esse fim;
- Fazer o Plano Piloto e Planejamento Territorial para Ronda Alta;
- Buscar a cedência do Centro de Formação Roseli por meio da cedência
de outros terrenos do município;
- Construção da Usina de Energia Solar para atender o consumo da
Prefeitura e suas unidades gerando economia aos cofres públicos;
- Realização da reetruturação da legislação municipal, Regime Jurídico dos
servidores municipais, classificação de cargos, para viabilizar a realização
do Concurso Público.
- Valorização do funcionalismo público, com oferecimento de qualificação e
formação continuada adequadas às funções.
Obras e infraestrutura:
- Construir mais uma Área Coberta no galpão de obras;
- Revitalização do viveiro municipal e a reativação do britador municipal;
Assistência social (Proteção à mulher e às famílias)
- Criar o Centro Municipal de Atendimento à mulher e às famílias;
- Criação do Conselho municipal da mulher;
- Fazer um Programa de Planejamento Familiar;
- Manutenção do PIM e dos Agentes Comunitários de Saúde, com
disponibilização de formação continuada.
Indústria e comércio
- Novo Distrito Industrial;
- Disponibilização de transporte aos trabalhadores do distrito industrial.
EDUCAÇÃO
- Buscar junto ao Governo Federal através do novo PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento) uma nova escola de educação Infantil para
que mais crianças da modalidade creche possam ser atendidas em tempo
integral.
- Buscar parceria junto ao Governo do Estado para implementação
de creche na área indígena.
- Escola em Tempo Integral – (O programa foi instituído pela Lei n. 14.640 )
implementação para etapa dos anos Iniciais de Ensino Fundamental na
Escola Mem de Sá
- Manutenção do transporte gratuito dos universitários e cursos
técnicos.
- Parceria entre secretarias municipais para criação do Centro Municipal
Multiprofissional Especializado, para atendimento, diagnóstico e
acompanhamento de estudantes, público e gratuito.
- Oficinas pedagógicas com aulas de música, teatro, dança e língua
estrangeira no contraturno escolar.
- Oferta de cursos de informática básica no Telecentro, para estudantes e
população em geral com intuito de todos fazerem o uso funcional das
tecnologias digitais.
- Fornecer transporte escolar que garanta a segurança e bem-estar das
crianças. Formação de equipes especializadas para acompanhar e
garantir o conforto das crianças e apoio ao motorista durante o percurso.
- Manter o uniforme escolar gratuito para todos os estudantes da rede
municipal.
- Garantia do 1/3 para hora atividade dos professores, com viabilidade de
os professores poderem optar em fazê-lo na escola ou em casa.
- Formação continuada aos professores por área.
- Garantia de apoio à especialização e formação contínua dos
profissionais da educação, garantindo que possam se aprimorar sem
prejuízo para sua carreira e posição no quadro de funcionários.
- Investir na melhoria das instalações físicas das escolas, garantindo
ambientes seguros e adequados para o ensino, em momentos que não
prejudiquem o andamento do ano letivo.
- Assegurar recursos financeiros suficientes para a manutenção e
desenvolvimento das escolas.
- Garantir a transparência na utilização dos recursos destinados à
educação.
EMEI Vó Elmira:
- Cobertura da área de recreação nos fundos da escola;
- Grama sintética para atividades físicas;
- Melhorar o acesso à internet;
-Espaço adequado para atendimento de AEE (Atendimento Educacional
Especializado);
-Melhorias no coberto da EMEI.
EMEI Arco Íris:
-Melhorias na infraestrutura;
-Construção de solário;
-Fraldário com espaço adequado sem circulação de pessoas u outr4 no
momento das trocas;
- Sala para propostas pedagógicas para uso coletivo e integração;
EMEF Professora Alderi Facchi:
- Salas maiores para os anos iniciais
- Pensar na possibilidade de ser apenas EMEF para melhor aproveitamento
dos espaços pelas crianças.
- Reabrir a quadra Leni Lúcia Gadini para uso da comunidade nos
horários que a escola não utiliza, como era seu projeto inicial.
- Implementação de atividades para as crianças no período de férias
escolares.
Saúde:
- Aderir ao Programa Mais Acesso à Especialidades -PMAE - Pactuado com
o Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério da Saúde que corresponde a
uma das etapas do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da
Atenção Ambulatorial Especializada (Consultas e Exames Especializados)
(Resolução CIB/RS -490/2024) em consonância com o Plano de Ação
Regional -PAR que definem o valor financeiro e quantitativo físicos para
Oferta de Cuidados Integrados- OCI de acordo com as
portarias federais.
- Ampliar junto às instituições hospitalares o Plantão em Clinica Médica de
Urgência e Emergência, e atendimento na Atenção Básica Municipal, com
médicos residentes conveniados com a UFFS -
Universidade Federal Fronteira Sul.
- Incentivar as Instituições Hospitalares na implantação de novos
ambulatórios de especialidades para atendimento regional, como
proctologia, cirurgia geral, Rede Cegonha e Pediatria com o objetivo de
facilitar o acesso aos usuários do SUS, bem como potencializar as
instituições e o município, tornando-se um polo regional na área da saúde.
- APS – Estratégias de saúde da família- ESFs
Estrutura física:
- Reorganizar as estruturas físicas das Estratégias de Saúde da Família (ESF)
junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS), com respectiva melhoria e
reforma/manutenção do espaço físico das UBS.
- Garantir a construção de novo espaço físico para a ESF 1, com verba já
disponibilizada pelo Governo Federal, visando ampliar espaço físico, dar
melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e melhor
acolhimento e cuidado aos paciente/clientes.
- Realocar a ESF 2 – CESAF em sua antiga estrutura, a qual foi reformada e
adaptada para atender as necessidades desta unidade, bem como de sua
população da área adscrita. Visando melhor acesso e acolhimento aos
pacientes/clientes.
- Realocar a ESF 4 em novo espaço físico, que tenha a capacidade de
comportar os serviços e as necessidades daquela unidade, visando
melhores condições de trabalho a equipe de saúde, bem como preservar a
privacidade e o sigilo das informações dos pacientes durante os
atendimentos.
- Melhorar a estrutura física da ESF 3, visando melhores condições de
trabalho à equipe de saúde e aos pacientes/clientes.
- Reorganizar a estrutura física da Policlínica, conforme as necessidades
dos serviços ali disponibilizados: Serviço de nutrição, fonoaudiologia,
fisioterapia, farmácia básica, sala de vacinas, vigilância epidemiológica em
saúde, Assistente Social, dentre outros.
- Melhorar o espaço físico para a frota de veículos, bem como local
adequado para equipe de motoristas.
- Construção da UBS 04 – Recurso aprovado pelo Governo Federal, no
Bairro Ipiranga, no terreno junto à sede da Comunidade.
Prevenção e promoção da saúde:
- Resgatar os princípios fundamentais das Estratégias de Saúde de Saúde
da Família, como ordenadora e principal Porta de Entrada do Sistema Único
de Saúde (SUS), adscrição da clientela, cadastramento, composição e
atribuições das equipes.
- Retomar a Política Nacional de Promoção da Saúde em nível municipal,
resgatando e fortalecendo os Programas como: Saúde da família, Programa
de vacinação, Controle de HIV/Aids e Hepatites Virais, Gestantes, Saúde na
Escola (PSE), Controle do Tabagismo, Política Nacional de Saúde Bucal,
Rede Bem Cuidar, Saúde do Homem, Saúde da Mulher, Saúde da Pessoa
Idosa, Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Adulto, Planejamento
familiar, dentre outros.
- Reorganização e retomada da atenção aos grupos prioritários: Diabéticos,
Hipertensos, Gestantes, Alcoolismo e Dependência Química, Egressos
Psiquiátricos, Portadores de depressão, Oncológicos e grupos de auto ajuda
- Criar o Centro de Atenção Multiprofissional a Saúde: “Da Prevenção ao
Cuidado” objetivando abordar a saúde sob o “Conceito Ampliado de
Saúde”, conceito este preconizado tanto pela Organização Mundial de
Saúde a nível global como pelo Ministério da Saúde a nível nacional, para
além da doença, consultas e medicalização/patologização da vida;
- Resgatar as ações de prevenção através das campanhas alusivas como:
Janeiro Branco, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul,
Dezembro vermelho, Dia Mundial contra o Diabetes, dentre outros...
- Criar um espaço físico para atividades de saúde coletiva: sala para grupos
e atividades de promoção da saúde, atividade física, pilates, oficinas
culinárias saudáveis, vinculado à SMS;
- Criar espaço físico para implantação das Práticas Integrativas e
Complementares (PICS), além da Política Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos em nível municipal, visando a integração das ações juntamente
com as ESFs, capacitando profissionais das equipes, através de cursos
disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
- Ampliar a oferta de Práticas Integrativas (PICS) disponibilizadas pelo
Ministério da Saúde.
- Reorganizar e ampliar equipe de saúde mental, agregando novas
especialidades para atuar juntamente com a equipe de psicologia e saúde
mental.
- Fortalecer a atuação da Secretaria Municipal de Saúde junto aos Grupos
da Terceira Idade, em parceria com Secretaria Municipal de Assistência
Social.
- Fortalecer a rede de cuidados domiciliares através da Saúde preventiva
das equipes de ESFs, visando a prevenção e promoção da saúde, com
visitas domiciliares, consultas agendadas e cuidado continuado do
paciente/cliente e da família e coletividade.
- Qualificar o acolhimento nos serviços de saúde, uma das diretrizes mais
importantes da Política Nacional de Humanização, preconizadas pelo
Ministério da Saúde.
- Criar Programa de Planejamento Familiar focado para as mulheres que
manifestarem interesse, com disponibilização e colocação de implante
anticoncepcional, DIU no serviço de saúde da SMS, mantendo a
dispensação de anticoncepcionais orais e injetáveis, preservativos
masculinos e femininos, além da laqueadura e vasectomia nos serviços de
saúde conveniados/referenciados do SUS.
- Promover a Comunicação Social em Saúde, objetivando a Promoção e
Prevenção na Saúde e informações gerais da SMS aos usuários.
- Manter e fortalecer as Campanhas para incentivo da vacinação objetivando
melhoria dos indicadores municipais de vacinação atuais em todas as faixas
etária.
- Farmácia Básica e dispensação de medicamentos:
- Elaboração do REMUME (Relação Municipal de Medicamento) objetivando
a ampliação da Lista Básica de Medicamentos, estabelecida pelo Ministério
da Saúde, e ofertados aos usuários junto à Farmácia Básica.
- Criação da Farmácia Móvel: Como nova alternativa de levar assistência
farmacêutica a população. Programa que leva medicamentos psicotrópicos e
de uso contínuo aos pacientes/clientes atendidos pelas ESFs, até bairros e
comunidades do interior, acompanhamento farmacoterapêutico e logística
do projeto, administrado por farmacêuticos.
- Manter a dispensação dos medicamentos já disponibilizados pela farmácia
básica do município.
Saúde Mental e atendimento psicológico:
- Implementar ações e rede de apoio junto as escolas municipais e
estaduais, através de parecerias com a secretaria de educação através do
programa Saúde na Escola (PSE), com a equipe de profissionais da Saúde
Mental da Secretaria Municipal da Saúde, fortalecendo as ações de
promoção e prevenção de saúde e o melhor atendimento/acompanhamento
e diagnóstico precoce dos escolares com neuro psicopatologias;
- Criar o Centro de Atendimento em Saúde Mental para atendimento de
doenças mentais, álcool e drogas e redução de danos, instituindo a rede de
apoio junto as famílias, referência e contra referência com os hospitais
responsáveis pelas internações psiquiátricas, reinserção familiar e no
mercado de trabalho.
- Estabelecer fluxo de atendimento, através de Grupos de Acolhimento às
famílias dos usuários portadores de neuro psicopatologias, promovendo a
melhor compreensão sobre os transtornos mentais, auxiliando no tratamento
longitudinal destes usuários;
- Disponibilizar cuidado especializado em saúde mental aos pacientes em
tratamento oncológico.
Saúde Bucal
- Fortalecer a rede de cuidados odontológicos junto as equipes de Estratégia
de Saúde da Família.
- Manter as ações do Brasil Sorridente.
- Vigilância em Saúde:
- Qualificar a equipe de controle de vetores objetivando a prevenção e
controle das arboviroses, principalmente a dengue.
- Disponibilizar transporte exclusivo para deslocamento da equipe, para
realização de visitas, vistorias e trabalho preventivo na comunidade em
geral.
- Reforçar as ações de prevenção deste serviço junto às comunidades e
escolas.
- Realizar o monitoramento das notificações compulsórias objetivando a
melhoria dos indicadores municipais atuais;
- Atendimento Especializado
- Contratar médicos especialistas e ofertar atendimento em pediatria e
ginecologia/obstetrícia junto à SMS;
- Capacitar e implantar Equipe Especializada no cuidado e tratamento de
Feridas e Curativos da SMS para tratamento especializado em feridas,
objetivando a evolução do quadro e a otimização dos recursos municipais
próprios para aquisição dos curativos especiais (chamados de tecnológicos),
já que os mesmos não são fornecidos via SUS.
- Implementar equipe capacitada em realização de pequenas cirurgias na
SMS.
Setor administrativo
- Implantar rede de telefonia: linha direta com WhatsApp para agendamentos
de consultas, exames no laboratório municipal e na central de
regulação,farmácia, setor de transporte, objetivando comunicação efetiva
com agilidade;
- profissional da área da saúde como responsável pelo setor de regulação,
cadastro no Gercon, atualização das evoluções, objetivando a minimização
o tempo de espera por consultas, internações, procedimentos e cirurgias via
SUS na atenção especializada, além de agilizar as urgências;
- Organizar espaços físicos separados para atendimento ao público (já que
atualmente é realizado tudo junto, em uma sala única): departamento
pessoal da SMS, setor de compras, regulação, agendamentos de consultas
e exames na atenção especializada, AIH, objetivando a não exposição do
usuários, preservando a ética e o sigilo das informações dos que buscam
por atendimento administrativo;
- Organizar para o profissional responsável pelo setor do transporte
juntamente com a frota e motoristas, objetivando a melhor organização e
otimização das viagens deste setor;
- Informatizar o setor de regulação e agendamento de consultas, com o setor
de transportes, objetivando a otimização das viagens para atendimento de
saúde necessários fora de Ronda Alta;
- Organizar fluxo entre responsável do administrativo da SMS e judiciário
para recebimento de ofícios do judiciário, acerca de avaliações e possíveis
internações judiciais/compulsórias em saúde mental e demais solicitações
deste poder, objetivando agilidade e retorno sobre os as demandas
solicitadas, além dos encaminhamentos estabelecidos;
Valorização dos Profissionais da SMS
- Implementar programa de Educação Permanente em Saúde;
- Implementar programa de acolhimento, cuidados e rede de apoio aos
funcionários da SMS;
- Qualificação dos profissionais na área da saúde para uso de plantas medicinais e
fitoterápicos como forma de ampliar e qualificar o cuidado em saúde da população
- Estimular a realização de Cursos de Formação/Atualização Profissional no
Ambiente Virtual do SUS- AVASUS.