VITORIO TAMASO NETO - PT - PREFEITO

participativa, a fim de garantir que cada cidadão tenha voz e vez no
desenvolvimento do nosso município.
Cada projeto poderá sofrer pequenas modificações a fim de melhor adequação à
realidade da nossa cidade no momento de sua implementação.
Em um momento em que a nossa cidade enfrenta desafios e oportunidades únicas,
nossa proposta visa construir um futuro mais justo, sustentável e próspero para todos.
Então, estamos aqui para compartilhar com o pessoal de Espírito Santo do Pinhal o que
planejamos fazer!
PRINCÍPIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO PROGRAMA DE GOVERNO
Legalidade;
Publicidade;
Moralidade;
Eficiência administrativa;
Isonomia;
Controle Social;
Participação democrática;
Descentralização;
Universalidade;
Equidade;
Integralidade.
AGRICULTURA E PECUÁRIA
A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva
do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos
setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em conta,
especialmente:
O cooperativismo;
Fomento da produção agropecuária;
Criação de um programa que vise a manutenção, cascalhamento, conservação e
melhorias das estradas rurais durante o ano todo;
Desenvolvimento de políticas de apoio ao homem do campo;
Valorização e apoio às Associações Rurais com manutenção contínua nos
maquinários e equipamentos e buscando recursos para a aquisição de outros
implementos agrícolas;
Construção de canal direto entre o homem do campo e a administração;
Aumento da grade de horários do transporte escolar para todos os alunos e
moradores da zona rural;
Implantação da “Festa de Encerramento da Colheita do Café no Bairro da Santa
Luzia”;
Ampliação da Agricultura Familiar no município de Espírito Santo do Pinhal,
incentivando ainda mais a venda de produtos e alimentos para a Merenda Escolar das
unidades educacionais;
Reestruturação do Horto Municipal com a criação de viveiros para formação de
mudas para o plantio conforme demandas do município;
Plano de arborização da cidade com estudo prévio;
Viabilizar melhorias para efetivação e manutenção do Selo do Município Verde Azul;
Criação de projetos para hortas comunitárias;
Estruturar o Bosque Beto Giardini, garantir que a nascente seja preservada, e viabilizar
o uso e manejo do local pela população e pela comunidade cientifica;
Trabalhar para que ocorra uma Política Municipal voltada às pessoas que residam e
trabalham na área rural, qual seja, uma ação integrada das diversas Secretarias
Municipais objetivando levar para a zona rural saúde, educação, acesso à informática,
segurança, cultura, esporte e lazer, além do apoio/trabalho que já é realizado por meio
dos órgãos públicos afins;
Reestruturar e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras Orgânicas e
Agroecológicas no centro e nos bairros;
Fortalecimento dos Órgãos Públicos Oficiais que realizam trabalhos de ATER
(Assistência Técnica e Extensão Rural) junto aos pequenos e médios agricultores, com
a apresentação de Projeto de Lei para que o Poder Executivo municipal venha a criar a
Secretaria Municipal de Agricultura e a de Meio Ambiente, com a realização de
Concurso Público para o preenchimento e efetivação do quadro técnico;
Mobilização do Legislativo e o Executivo municipal para que realizem gestões junto à
Diretoria da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - Cati -para a reposição e
ampliação das vagas de engenheiros agrônomos e técnicos da Casa da Agricultura de
Espírito Santo do Pinhal;
Apoiar e trabalhar para que os agricultores familiares de Espírito Santo do Pinhal
possam acessar as Linhas de Créditos Rurais subsidiadas tanto pelo Governo do
Estado de São Paulo, por meio do FEAP - Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista
como também o PRONAF, subsidiado pelo Governo Federal;
Buscar a celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do
Governo do Estado de São Paulo para a realização do “Programa Melhor Caminho”
nos pontos críticos das estradas rurais do município de Espírito Santo do Pinhal, bem
como para contratação de profissionais nas áreas agronômica e veterinária;
Apresentar Projeto de Lei objetivando fomentar/implantar o Programa de
Saneamento Básico na Área Rural a fundo perdido (Construção de Fossas Sépticas –
Modelo Embrapa), tendo como contrapartida do agricultor familiar o valor de 10% do
custo do material fornecido;
elaboração de Projeto de Lei autorizando a implantação do Programa de Cisternas
Rurais e Urbanas, atendendo gratuitamente as residências de até 85 m2 de
construção que possuam árvores em suas calçadas e as pequenas e médias
propriedades rurais. As demais residências e propriedades rurais poderão ser
atendidas mediante adesão ao Programa com o pagamento parcelado em até
quarenta (40) meses;
Elaborar Projeto de Lei denominando “Todas as Estradas Rurais”, com ponto de
georreferenciamento das propriedades rurais, facilitando desta forma o acesso da
segurança e do SAMU;
EDUCAÇÃO
Implantar gradativamente a oferta de vagas para a educação em tempo integral. As
escolas municipais irão gradativamente se transformando para atender as crianças
em dois turnos, serão oferecidas refeições diárias e um conjunto de atividades
extraclasse, tais como aulas de dança, música, xadrez, informática, educação
ambiental e atividades esportivas;
Ampliação de vagas nas creches e nas escolas;
Dar continuidade ao projeto “Rainha das Serras: és responsável por ela” com o objetivo
de incentivar e impulsionar o conhecimento da história da cidade de Espírito Santo do
Pinhal e implementar a matéria de Turismo e Meio Ambiente no Ensino
Fundamental, incluindo atividades e ações práticas no município;
Programa “Bem Vestir”. Oferecer gratuitamente uniformes escolares e roupa para
educação física;
Programa de Alimentação Escolar atendendo as necessidades nutricionais dos alunos
e contribuindo para a formação de hábitos alimentares saudáveis ampliados com
produtos da agricultura familiar;
Fortalecimento do Conselho Municipal de Educação com a efetiva participação dos
pais e dos alunos;
Cursos profissionalizantes de curta duração para jovens e adultos, permitindo a
inserção no mercado de trabalho;
“Congresso Municipal de Educação” com a participação dos diversos segmentos da
comunidade escolar com especial atenção à saúde mental dos profissionais da
educação;
Cursos de Formação Continuada para os profissionais da Educação, contribuindo com
a melhoria da qualidade do ensino; com fornecimento de bolsas para qualificação dos
professores.
Ampliação e fortalecimento dos programas de bolsas estudantis municipais;
Criação de Cursinho público pré-vestibular para Enem e Faculdades;
Fomento à publicação de artigos, livros, revistas e jornais produzidos pelos alunos da
rede Pública Municipal através de projetos como forma de fomento à literatura
pinhalense;
Olimpíada Estudantil - Uma semana voltada para competições estudantis (podendo
ampliar para participação de cidades vizinhas), com feira de ciências, soletrando,
campeonatos esportivos onde crianças apresentam problemas e soluções que elas
acham que deveria melhorar em nossa cidade e uma feira de profissões;

Capacitar os profissionais da rede municipal para a educação inclusiva, atendimento
aos alunos especiais, Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/ Super
dotação e oferecer professor assistente com experiência em Educação Especial nas
escolas municipais;
Formar gestores escolares e professores para as relações étnico-raciais e educação
escolar quilombola; criar protocolos oficiais de prevenção e de resposta a práticas
racistas no ambiente escolar;
Implantar a Fanfarra Escolar para os alunos das escolas municipais criando o
“Programa Alunos Notáveis”, com a colaboração da Banda Cardeal Leme.
Ampliar a oferta do EJA;
Melhoria das bibliotecas das escolas ampliando a oferta de livros e atrativos;
Criação de projeto para premiação de alunos da rede municipal de ensino que
estejam engajados com a leitura;
Implementar e/ou dar contunuidade a programas de combate à violência, bullying,
uso de drogas, racismo, suicídio, capacitismo e demais assuntos entre os alunos do
ensino fundamental;
Aprimoramento continuado do plano de carreira do magistério;
Ampliar a oferta de transporte escolar de qualidade para os estudantes que
preencham os requisitos legais;
Fortalecer as parcerias em regime de colaboração com o Governo Estadual e Federal,
com o objetivo de aperfeiçoar mecanismos de integração e articulação entre os
sistemas educacionais.
EMPREGOS E RENDA
Buscar ações permanentes em favor da geração de renda e emprego, como melhor
alternativa para o combate às desigualdades e a promoção da cidadania;
Firmar uma forte parceria com o SEBRAE visando à implantação de uma incubadora
de empregos;
Implantar um site com catálogo digital de Espírito Santo do Pinhal, que será um
banco de oportunidades com o objetivo de fomentar as compras, vendas e serviços
locaisde produtos do munícipio expondo o potencial das empresas na busca de novos
mercados;
Criação de um programa municipal de Cooperativa de Trabalho;
Viabilizar a implementação de novas empresas no Distrito Industrial;
Viabilizar a desburocratização para criação de novas empresas conforme a Lei de
Liberdade Econômica, LEI Nº 13.874, de 20 /09/2019;
Cursos de capacitação voltados para o Turismo Rural, Viticultura, Gastronomia e
setores alimentícios, comércio de vestuário, hotelaria, com fim de garantir melhor
qualificação dos profissionais bem como melhor remuneração;
Criação de setor na administração municipal que ofereça auxílio especializado aos
munícipes para inserção de famílias nos diversos programas do Governo Federal;
Criação de departamento para criação de projetos e captação de recursos;
Captação de dados estatísticos dos habitantes desempregados no município a fim de
implementação de estudo para direcionar a criação de cursos de formação com
rápida, média e longa duração, de acordo com a necessidade do mercado;
Implantar a Sala do Empreendedor Digital com a oferta de serviços de formalização,
regularização de empresas e capacitação dos empreendedores locais no âmbito do
micro empreendedor individual (MEI);
Implantar um programa com o objetivo de potencializar as vocações e disponibilizar
informações aos empreendedores, desburocratizando e simplificando procedimentos
para a formalização de empresas, formação e capacitação de gestores e viabilizar
linhas de crédito através de instituições de fomento;
ESPORTE
“Projeto Poli pro povo”- Aulas esportivas gratuitas em todos os segmentos esportivos
com apoio de parceria público-privada;
“Projeto Vida Radical”- Em parceria com instituições privadas e atletas da nossa
cidade, trazer campeonatos de esportes radicais como Skate, mountain biking,
escalada e mergulho;
Instalação de mesas de Dama/Xadrez nas Praças;
Implantação e Manutenção de Projetos Esportivos sob a coordenação de profissional
habilitado;
Organizar “Campeonatos Municipais Esportivos”, nas diversas modalidades do
esporte, treinamento para nossas crianças, adolescentes e adultos, utilizando os
espaços como Estádios Municipais, os Ginásios Poliesportivos e os campos de Futebol
da cidade;
Criar em parceria com instituições privadas, programas de apoio para manutenção
dos campos de futebol e quadras esportivas;
Organizar e divulgar o calendário dos eventos esportivos do Município;
Fornecer apoio para transporte de atletas de Espírito Santo do Pinhal em competições
fora de nossa cidade;
Criação de projeto “Vida e Movimento”, com atividades recreativas e esportivas para
terceira idade;
Projeto “E-Sports”, realização de Campeonatos de jogos eletrônicos pela internet;
Continuar os projetos de reforma e modernização da praça de esportes dos Estádios
Municipais proporcionando plenas condições de atendimento de todas as
modalidades existentes.”
Implantar a Escola Municipal de Natação na piscina do Estádio . A escola de natação
será mais uma opção esportiva aos moradores de nosso município, com aulas que
deverão acontecer na praça de esportes municipal e atenderá as mais variadas idades,
partindo da iniciação até o auto rendimento. Assim abriremos as chances de trazer
competições de natação para nossa cidade;
Criação de ciclovias em vias da cidade e na zona rural que interligaram as entradas e
saídas da cidade junto ao lago municipal e as vinícolas;
Manter os Torneios de Futebol de Campo e de Futsal. Ambas modalidades são as mais
tradicionais do município, através da secretaria de esportes se deve manter a busca
para sempre trazer melhorias para esses torneios. Suas realizações devem fazer parte
do calendário esportivo da cidade;
Realizar festivais esportivos com público da melhor idade. Festivais nas mais diversas
modalidades (Bocha, vôlei, truco, dama, dominó) onde a idade dos praticantes deve
ser de 50 anos ou mais;
Participar anualmente dos Jogos Regionais e Jogos do idoso (Estaduais);
Reforçar e apoiar a participação de equipes e atletas de nosso município em ambos os
jogos que são realizados pela secretaria de esporte e lazer estadual;
Apoiar o Esporte Amador. Auxilio com transportes, pagamentos de taxas de inscrições
e apoio com matérias que estejam disponíveis para incentivar e ajudar as equipes ou
atletas amadores de nossa cidade. Todo o apoio deve estar dentro de leis já existentes
ou a serem criadas em pró dessa causa;
Campeonato de futebol rural;
Realizar a “Corrida da uva”. Promover para os praticantes provas que atendam todas
as faixas etárias.
HABITAÇÃO
Firmar convênios para a otimização da aquisição de imóveis já construídos através do
Programa Minha Casa Minha Vida;
Estudo para implementação de bioconstução/construções sustentáveis com o uso do
hiperadobe por exermplo;
Construção de casas através do sistema mutirão;
Buscar áreas possíveis, dentro de estudo de viabilidade técnica estabelecida pelo
Plano Diretor Municipal, para construção de Unidades Habitacionais Populares
através de parcerias com o CDHU e o programa federal Minha Casa Minha Vida;
Mapeamento de áreas (terrenos e imóveis) pertencentes ao município na zona urbana
para construção de imóveis firmados por convênios/mutirão;
Realizar diagnóstico das condições de moradia no município, de forma a quantificar e
qualificar os problemas relativos às moradias em situação de risco, aos loteamentos
irregulares e às áreas de interesse para preservação ambiental;
Criação de Escritório Público de Arquitetura e Engenharia. A prefeitura oferecerá
serviço gratuito de arquitetura e engenharia para famílias de baixa renda. Como
funciona: A prefeitura disponibiliza profissionais qualificados. Famílias de baixa renda
podem solicitar o serviço. Os profissionais auxiliam na elaboração de projetos de
construção ou reforma. Vantagens: As obras são supervisionadas pela equipe da
prefeitura. Moradias mais seguras e adequadas às necessidades das famílias. Melhoria
na qualidade de vida da população. Combate à precariedade habitacional.
Desenvolvimento urbano sustentável;
INFRAESTRUTURA / TRÂNSITO / MOBILIDADE URBANA
Estudo para Construção e reforma das galerias e bueiros para sanar problemas em
época de chuvas;
Aplicação das normas de acessibilidade para calçadas com o “Projeto Calçada
Inclusiva” / normas ABNT;
Dinalizar a sinalização de trânsito;
Estudar a rede comum de mobilidade urbana composta por pedestres, ciclistas,
motociclistas, transporte coletivo, transportadores de bens, veículos particulares e de
serviço, com o intuito de readequar alguns pontos;
Viabilizar políticas públicas sobre o transporte coletivo público;
Criar o Conselho Municipal do Transporte e viabilizar o Fundo;
Implantar novos pontos de ônibus com cobertura e estrutura adequada para maior
conforto aos usuários do sistema;
Implantar um plano cicloviário, proporcionar maior segurança aos ciclistas;
Garantir mais segurança para os pedestres e motoristas no sistema viário,
implantando ou readequando, de acordo com a legislação, semáforos, rotatórias,
travessias elevadas, sinalização, entre outras ações necessárias;
Instalar placas de Identificação padronizadas nas ruas;
Reestruturar a iluminação pública da cidade com estudo direcionado sobre a
possibilidade do uso de energia solar ou outra;
Estudo para viabilizar a implantação da Zeladoria Municipal com o objetivo de
manutenção e conservação das mais diversas vias de nosso município;
Manutenção constante dos Cemitérios Municipais;
Estudo para recuperação das ruas com substituição total de asfalto nas mais
prejudicadas;
Estudo de plano de mobilidade urbana;
Adoção praças e jardins com parceria público-privada;
Reestruturação dos horários de transporte coletivo urbano nos bairros do município ;
Ampliar os serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos, promovendo campanhas
educativas para estimular a população a reciclar o lixo produzido;
Implantar lixeiras padronizadas para coleta de resíduo sólido de pequeno porte em
todas as praças municipais e pontos turísticos existentes no município;
criação de rota exclusiva para caminhões pesados;
Atualização continua do Plano Diretor conforme legislação.
CULTURA
Garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura;
Fortalecer as políticas de preservação do Patrimônio Histórico de Espírito Santo do
Pinhal com a criação de legislação que preveja desconto no IPTU dos imóveis de
acordo com listagem do Conselho de Defesa do Patrimonio Histórico Municipal;
Implantar oficinas e atividades no Centro Cultural, que proporcionem lazer,
aprendizagem, valorização do folclore e da história do nosso Município;
Fortalecer a Banda Cardeal Leme;
Criação do projeto “Olhar pinhalense” premiando os melhores fotógrafos da cidade,
premiando as 10 melhores imagens de nossa cidade;
Concursos de culinária que prestigiem a comida local e as receitas tradicionais da
família pinhalense, com intuito de conservar nossa cultura;
Festival Barões do rock – incentivando os músicos de nossa cidade e trazendo nomes
do rock nacional;
Festival Elos – como forma de elevar a união de nossos munícipes, este festival trará
diversos músicos de religiões diferentes, unindo todos em um festival de culinária,
cultura e fé. E tendo a cada ano os representantes de cada religião como
embaixadores dos elos entre os pinhalenses.
Criação de um corpo técnico para o Conselho de Defesa do Patrimônio de Espírito
Santo do Pinhal através de criação de cargo para arquiteto;
Promover a realização de Festivais de Músicas, Concursos Literários;
Exposição de Artes e Artesanatos;
Contratar profissionais habilitados para ministrar cursos em parceria com os órgãos
Estaduais e Federais;
Definir e divulgar um Calendário Oficial de Eventos do município contemplando:
show da virada, carnaval, desfile de cavalheiros/queima do alho, parada de Natal, etc...
Retomada do “ Café na Praça”;
Retomada da “Festa do Café”;
Instituir o evento “A Praça da Família Pinhalense”: Praça da Independência sempre
terá pelo menos uma atração musical mensal aos sábados à noite para resgatar o
movimento familiar que outrora existiu;
Fazer uma festa julina ou junina de grande porte (com artistas renomados) para
ajudar as entidades