BATISTA - PV - PREFEITO

o amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja,
crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e da comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor
cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores eticos , morais e cristão
em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela
nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de buscar recursos juntos com os governos federal ,
estadual e a parceria com empresas visinhas para execução de projetos sociais, ambientais,
educacionais a serviços da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente
positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos
de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária
e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município
de Jaguaraçu.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como esses impactos afetam a vida das pessoas. A partir daí, com bom
senso e responsabilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que
elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos jaguaraçuenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, (é o ganho social).
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e
da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal,
inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
 Fazer parcerias com empresas visinhas para que ofertem Programas de Estágios para
dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
 Implementar o programa do jovem aprendiz junto as empresas do município , para que
possam oferecer trabalho, qualificação da mão de obra, uma melhor qualidade de vida
e uma oportunidade para que aprendam a gerenciar suas rendas.
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;







2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LASER:


2.1.1 EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:

 Implantação de inclusão Digital com estruturação do laboratório de informática;
 Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam para a sede municipal;
 Investir na manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos das escolas,
buscar alternativas para o funcionamento da escola SEDE/PITANGUEIRA e CMEI, seja em
um outro local e não naquele espaço onde acontece a cavalgada e as festas.
 Qualificação continuada dos profissionais da educação;
 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação;
 Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para
este fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas
sociais;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade
e prazos de entrega;
 Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI,;
 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;
2.1.2 CULTURA:

 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Oportunizar aos estudantes visitas a museus, teatros e cinemas ;
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da cidade, (Casa de memórias);
 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

2.1.3 Esporte:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto
as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física
e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais
capacitados e competentes.
 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e
lazer;
 Manutenção das áreas esportivas;
 Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
 Promover ações de práticas esportivas para atender os Idosos;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização
de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais,
regionais e nacionais).
2.3 SAÚDE:

 Melhorar a infraestrutura de saúde;
 Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento
eficaz;
 Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
 Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e
bem-estar a população;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem
como ações voltadas a saúde do homem;
 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;
 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;
 . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia e fisioterapia;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
 Criação de um Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso;
 Promover a capacitação de motoristas para as viagens contemplando as diversas
demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Criar um programa e montar parcerias com equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.


2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;





2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem e destino do lixo , estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
 Investir na aquisição de veículos para atender as demandas do município;
 Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
 Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas
belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;
 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta
dos resíduos recicláveis;
 Implantação de projeto de paisagismo nas praças e logradouros públicos do
município;
 Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social,
para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das
famílias de baixa renda;
 Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,
implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir
agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
 Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Jaguaraçu, para
ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura
familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
 Criação do projeto FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores,
 Criação de um projeto de vendas online para os artesãos e produtores locais;

2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Jaguaraçu será pautado na
combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com
as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número possível
de pessoas:
 Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Jaguaraçu no contexto
nacional.
 Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
 Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, e outros;
 Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas
sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;
 Promover o desenvolvimento da economia de Jaguaraçu, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos de artesanato local, ao comércio formal e
informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável,
para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
 Levantar as potencialidades turísticas do nosso município e criar páginas na internet
divulgando esses espaços atraindo turistas para nossa cidade e gerando crescimento
econômico ;
 Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e
culturais;
 Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares
e organizações;
 Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;

 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;

 Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade;
 Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão
local e fomentar a economia do município;
 Promover e ampliar as festividades no município.

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
 Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do SENAC
que estará em nossa cidade capacitando a população;
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções;
 Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
intramunicipais para pessoas com deficiência;
 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
 Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo próprio
poder público e pela iniciativa privada;
 Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas para
potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.

2.5.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS

 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas
e dependência química;
 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir o
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
 Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de
pobreza extrema;
 Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.

2.5.3- CRIANÇA E ADOLESCENTE

 Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada nas
áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
 Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as
reais necessidades dos jovens da cidade;
 Criar parceria com o setor privado, com o objetivo de oferecer qualificação sócio
profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, estabelecendo uma renda de até um
salário mínimo;
 Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas nos
diversos bairros do município.

2.5.4 MULHERES

 Desenvolver um programa que auxilie a prevenção da gravidez indesejada na
adolescência;
 Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços
de atendimento às vítimas;
2.5.5 IDOSO

 Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;

 Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão dos
idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
 Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa;
 Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;

 Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas
idosas.
2.6 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS:


Serão implementadas as seguintes ações:

 Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para garantir as
ações da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos;
 Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
 Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;
 Conservar permanentemente as estradas , bueiros, pontes as ruas e avenidas.
 Convênio com o Governo Estadual para a recuperação das estradas , para propiciar ao
cidadão que vive na zona rural uma melhor qualidade de transporte e consequentemente o
melhor esco