PEDRINHO MOREIRA - PV - PREFEITO

INTRODUÇÃO
Antes de pedir o voto, todo candidato deve expor seu Plano
de Governo à população do município. Ele é um a carta de intenções e
princípios que o candidato submete à avaliação dos eleitores, durante
o processo eleitoral.
O conteúdo deste documento é resultado de uma série de
reuniões e debates, com membros da sociedade, entidades de classe,
com cada cidadão individualmente e de uma reflexão profunda,
realizada pelo próprio candidato. Portanto, não há candidato que
possa se apresentar a sociedade como uma opção sem o amparo de
um Plano consistente e viável.
Não se trata de um Projeto imutável, pois a medida que as
inovações tecnológicas são desenvolvidas e novas exigências
populares aparecem e o mesmo deverá acompanhar a evolução da
sociedade e ser reestruturado.
Ressaltamos que a execução deste plano não depende
única e exclusivamente do Poder Executivo, uma vez que grande
parte das verbas são provenientes dos Governos Estadual e Federal.
Além disso, o Poder legislativo possui papel fundamental na
apreciação das leis e suas mudanças, aprovação de projetos, etc.
Lembramos também, que as prioridades da cidade e da população não
são imutáveis, podendo haver mudanças ao longo do tempo. No
entanto, nosso compromisso é trabalhar diariamente, ao longo de
quatro anos de administração, para o que está escrito aqui ser
realizado.
“Capacidade, lealdade e fidelidade”!
1. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Honório Serpa tem uma população rural de aproximadamente 3.967 habitantes, e 1.988
habitantes na área urbana, demonstrando aí, a importância, o potencial da agropecuária e a
valorização que deverá ser dispensada, a cada uma dessas famílias. Reconhecer o
agronegócio como fundamental e estratégico para o desenvolvimento econômico e social é
primordial.
As áreas apresentam diferentes formas de ocupação e atividade, desde lavouras
anuais (33.256 ha), pecuária e criação de outros animais (13.556 ha), pastagens naturais e
reflorestamentos, totalizando 49.491 ha.
Com as ações e investimentos pretende-se propiciar condições para que haja
desenvolvimento sustentável, zelando pelo meio ambiente e o bem-estar social das famílias
que vivem no meio rural.
São aproximadamente 750 propriedades no interior 320 com documentações e 430
sem titularização. O município totalmente agrícola e precisa de projetos especiais para que o
mesmo se desenvolva onde nossa principal moeda são o leite, o milho e a soja.
Nossa agricultura e pecuária vai ter um olhar com muito carinho para que possamos
sentir orgulho do interior do nosso município.
 No primeiro ano vamos trabalhar com o orçamento anterior e manter as coisas
básicas funcionando.
 No segundo ano vamos viabilizar um orçamento próprio planejar o PPA.
 Formar equipes de acompanhamento com técnicos agrícolas, veterinário e agrônomo
juntamente com a Secretaria da Agricultura e Emater.
 Buscar parcerias com laticínios e verificar a viabilidade da industrialização do mesmo
produto para melhorar o preço do leite ou procurar parcerias de integralização com
demais empresas.
 Manter a compra de alimentos da agricultura familiar através do programa PAA E
PNAE.
 Buscar equipamentos agrícola para equipar associações de produtores.
 Manter o nitrogênio gratuito.
 Fazer um estudo de viabilidade do melhoramento genético do rebanho.
 Trazer cursos para clube de mães como por exemplo: panificados, artesanatos e
hortifrúti, etc.
 Criar modelos experimentais nas propriedades: tanques de peixes, criação de abelhas,
pastagens hortaliças e demais, leitarias, etc.
 Apoio e orientação para regularização fundiária das propriedades.
 Programa de cascalhamento emergencial nas propriedades “lei porteira a dentro”.
 Aquisição de calcário, buscando programa de subsidio com parceria.
 Poços artesiano para as comunidades.
2. DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE
Promover o desenvolvimento sustentável, sem prejudicar o meio ambiente e seus recursos
naturais, de forma integrada entre os setores agrícola, florestal, industrial, entre outros.
A atuação se dará através de ações destinadas à preservação do meio ambiente de maneira
direta e indireta.
 Implantar o ICMS ecológico que trata do repasse de recursos financeiros aos
municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ou áreas
protegidas.
 Criação de Lei municipal para doação de áreas visando o cadastro de propriedades ou
reservas destinadas a preservação permanente das matas, ficando o proprietário com
parte do retorno financeiro pela ação.
 Implantação/reativação do VIVEIRO MUNICIPAL com o objetivo de doação e venda de
mudas ornamentais, exóticas e nativas para reflorestamento, preservação ambiental e
paisagismo.
 Preservação das nascentes de água com a construção de proteção de fontes,
melhorando assim a qualidade da água nas propriedades, juntamente com os órgãos
competentes e através da criação do programa municipal “Proteja uma Nascente”.
 Estimular a separação correta do lixo, gestão integrada de resíduos e estudo para
aumento de frequência da coleta.
 Estímulo aos proprietários de lotes baldios a tornarem suas áreas produtivas e mantê-
las limpas, evitando transmissão de doenças e poluição visual e ambiental.
 Estímulo para a captação da água da chuva, com a adoção da obrigatoriedade de
cisternas nos projetos das novas edificações públicas e orientação para as obras
particulares quanto a captação pluvial e uso de fontes de energia alternativa como
fotovoltaica.
3. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
TURISMO RELIGIOSO
PARQUE AMBIENTAL E DE LAZER
Nos últimos anos registrou-se um enorme avanço na organização e
desenvolvimento do turismo brasileiro. E no Estado do Paraná não foi diferente, com
um planejamento e implantação de uma Política Estadual de Turismo.
Seguindo esta linha de raciocínio e com o propósito de inserir a cidade de
Honório Serpa neste cenário de oportunidades e crescimento, tendo a convicção de
que é tempo de avançar e tornar realidade algumas propostas que esperamos há
anos.
 Temos belas cachoeiras em nosso município, portanto podemos desenvolver o
turismo em nossa cidade e interior, sendo um exemplo a Cachoeira do
ARROIO DA QUEBRADA que se encontra localizado praticamente dentro da
nossa cidade.
 Construção de um parque ambiental urbano e de lazer, ligando através de
trilha para caminhada a cachoeira do arroio da quebrada e o local do Parque a
ser implantado entre os Loteamentos Ito Scheibe e Gramados, em terreno já
de propriedade do município. Com a construção da imagem de Nossa Senhora
de Aparecida, nas proximidades, esta mesma trilha será a interligação
podendo ser percorrida a pé com extensão total de 1,5 km, em meio a
natureza e pontos turísticos, com vista panorâmica da cidade.
 Será implantado com o apoio da Associação Comercial e demais autoridades
um calendário municipal de atividades e eventos, tendo como objetivo o
fortalecimento do comércio local, como por exemplo:
 Dia 16 de novembro aniversario do município;
 Realização de Festival municipal nas categorias popular, infantil, gospel esertaneja;
 Implantar o PRATO TIPICO DE HONORIO SERPA, com o porco pizza e aovelha enfarinhada na semana da comemoração das festividades deaniversário do município.
 12 de outubro festa tradicional na Comunidade Nossa Senhora deAparecida na Linha Bozza;
 Auxiliar na realização do leilão de gado de corte da fazenda 2ª, incluindo omesmo no calendário de eventos do município;
 Realização de Feira de Gado de Leite;
 Dia 20 de janeiro, tradicional festa do Padroeiro São Sebastião;
 Realização da mateada evangélica;
 Comemoração da Semana Farropilha;
 Realização de etapas de enduro e trilhas no município;
 Manter vivo civismo e amor a Pátria com o desfile de 7 de setembro;
 Criação do hino do município de Honório Serpa;
 Resgate da história da luta pela terra com a criação de uma datacomemorativa para os assentados com fatos e histórias que marcaram aluta;
 Realização do Natal Encantado com encenações do Grupo da JornadaJovem, premiações, trenzinho e decorações com temas natalinos nas ruas.Prédios públicos e praças.
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4. DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Ao Departamento de Viação e Obras Públicas compete manter permanentemente
transitável o sistema viário rural do município, dando-lhe condições de transito
seguro e de circulação da produção agropecuária local
 Adequação do pátio de maquinas com salas adequadas para os funcionários e
usuários, implantação do “Programa 5S” cuja implementação leva a um
aumento na produtividade, eficiência, segurança e motivação.
 Fechamento do terreno do pátio de máquinas para maior segurança dos
maquinários, equipamentos e frotas.
 Realização de cursos de aperfeiçoamento e aprimoramento profissional
gratuitos aos funcionários através de parcerias.
 Todas as atividades profissionais que possam imprimir algum tipo de risco
físico para o trabalhador devem ser cumpridas com o auxílio de EPIs –Equipamentos de Proteção Individual, isso é Lei, então serão fornecidos
EPIs para os funcionários.
 Manter a frota em funcionamento de forma constante, atendendo assim
melhor os munícipes e realizando revisões periódicas pois a conservação
da frota requer antecipação das ações para minimizar qualquer dano ou perda
evitando assim alto custo para a Prefeitura.
 Descentralizar uma patrulha rodoviária, de forma permanente, para o
atendimento do Distrito de Pinho Fleck e arredores, composta de no mínimo:
01 patrola, 01 caminhão caçamba, 01 retroescavadeira e 01 rolo
compactador.
 Manter as estradas e os acessos que compõem a malha viária de todo o
município conservada e em condições de trafegabilidade.
 Implantação de um Programa Municipal de auxílio emergencial de
fornecimento e execução de cascalho nas pequenas e mini propriedades rurais
dos agricultores do município.
 Execução de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares no interior do
município, mediante a criação de um cronograma juntamente com os
proprietários rurais e população usuária.
 Execução de pavimentação com pedras irregulares (calçamento), nas
principais estradas do interior e pontos críticos..
 Manter vigente, licitação para aquisição de massa asfáltica, concreto usinado e
tubos de concreto, proporcionando desta forma agilidade para emergências,
tapa buracos e execução de bueiros.
 Com os caminhões e equipamentos rodoviários disponíveis, apoiados pelo
britador móvel, Implantar e realizar o maior projeto de cascalhamento no
interior já criado no município de Honório Serpa.
 Buscar recursos a nível Estadual e Federal visando a aquisição de óleo diesel
para auxilio da manutenção das estradas.
 Após o primeiro ano do mandato, implantar a “patrulha da manutenção”
baixando assim os custos de conservação de estradas.
 Aquisição de um caminhão pipa com capacidade de 20 mil litros para auxiliar
nas atividades de reabertura manutenção e cascalhamento das estradas
municipais
 Leilão das sucatas e bens inservíveis depositados no pátio de maquinas.
5. FUNCIONALISMO PÚBLICO
O primeiro passo para o gestor público é entender que valorizar o servidor é uma
estratégia que está em suas mãos e que visa aumentar a consciência desse servidor,
ou seja, servir à sociedade e ao bem comum.
Diante disso, entendemos que valorizar a experiência que o servidor traz em sua
bagagem e usar isso para gerar maior comprometimento e envolvimento com a
organização será com certeza a forma para a conquista dos resultados esperados.
Objetivo: Fornecer condições de trabalho adequadas e remuneração justa aos
funcionários que servem à população de Honório Serpa.
Métodos: Atuação no funcionalismo se dará em duas esferas, são elas: funcionalismo
de carreira e funcionalismo comissionado.
No funcionalismo de carreira, as principais medidas serão:
 Cumprir as normas e regras, tanto de direitos como de deveres dos
funcionários públicos;
 Respeitar a Lei Orgânica do Município, sem exceder os limites estabelecidos
pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101, de 4 de maio de 2000, onde, a
despesa total com pessoal não poderá exceder o percentual da receita
corrente líquida de 60%, sendo 54% destinado ao Poder Público e 6% ao
Legislativo;
 Realizar um estudo para a melhoria salarial da classe menos favorecida,
proporcionando uma remuneração mais justa;
 Estudo para implementação do Vale-Alimentação;
 Reestruturar e revitalizar totalmente, no primeiro ano de mandato a área de
lazer para prática esportiva, recreativa e cultural da Associação dos
Funcionários Públicos Municipais;
 Construção de uma cancha de bocha com piso sintético;
 Realização de cursos de aperfeiçoamento profissional, de forma constante
para todos os cargos.
No funcionalismo comissionado, as principais medidas serão:
 Avaliar criteriosamente o quadro necessário, evitando contratar número de
funcionários acima do estritamente previsto;
 Avaliar cuidadosamente a contratação dos funcionários, utilizando como
critério fundamental a formação profissional e aptidão pessoal na área;
 Avaliar o salário justo para cada função, de forma a conter os gastos com
pessoal.
6.DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
O esporte é uma atividade que une diversas formas de aprendizado. Deve ser
ofertado no âmbito escolar, nos momentos de lazer e como prioridade na busca por
uma vida saudável. O esporte também doutrina e educa os jovens, diminuindo as
taxas de violência e abandono escolar.
Levará nosso nome em competições municipais, estaduais e federais, além de
mostrar o quanto nosso município é grande. Já o lazer, vai nos tornar admiradores
da beleza de nossa cidade e trará o descanso e alegrias merecidos.
“O esporte é vida, o esporte é esperança e promove o encontro das pessoas, previne
uma série de doenças”
Objetivo: Implantar ações efetivas no desenvolvimento e valorização do Esporte em
nossa cidade, para que esteja disponível a todos os cidadãos. O lazer será tratado
com prioridade para permitir uma vida saudável e alegre, conferindo ao
Departamento de Esporte maior autonomia e melhor gerenciamento de recursos e
programas.
No esporte as principais medidas serão:
 Vamos manter os campeonatos municipais de várias modalidades e
categorias, além de implantar o campeonato infantil e integração com as
escolinhas;
 Buscar recursos visando viabilizar o centro esportivo municipal;
 Firmar parcerias com entidades, cooperativas e iniciativa particular paradivulgação da marca e patrocínios.
 Apoiar eventos das comunidades e centros esportivos que tragam momentos
de descontração para nossas famílias.
 Realizar o campeonato da terceira idade.
 Possibilitar a realização da mini olimpíada do interior com provas rústicas.
 Realizar dias esportivos nas comunidades e integralização com os outrosmunicípios próximos.
 Fazer a “copa dos assentamentos”, tendo como objetivo principal a valorização
do pessoal do interior.
 Organizar o campeonato interbairros feminino e masculino.
 Campeonato de sinuca.
 Criar um espaço na programação do rádio para a divulgação dos eventos e das
notícias esportivas.
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7.APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS
 Manter o Convenio/Termo de Parceria de repasse financeiro do
município e instituição.
 Auxiliar na viabilização de Convênios para melhoria da infraestrutura
física, equipamentos e valorização profissional do pessoal docente,
junto aos órgãos dos Governos Federal e Estadual.
 Viabilizar um veículo adaptado e adequado para o transporte dos
alunos.
8. DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
Saúde é um direito constitucional do ser humano, importante para o
desenvolvimento, pré-requisito par a estabilidade social e a sustentabilidade. A
saúde é considerada um bem político e ocupa lugar central na agenda do
desenvolvimento. Devemos encarar o prolema da saúde em três aspectos diferentes:
as doenças agudas, os problemas crônicos e os eventos agudos causados por alguma
forma de violência. As doenças crônicas são as mais comuns, em função do aumento
da expectativa de vida, urbanização e tecnologia na área médica. Porém, nosso
sistema ainda falho, permanece voltado ao atendimento das doenças agudas. Um
sistema de saúde com qualidade cuida das pessoas para que elas não adoeçam e
não apenas trata as doenças quando elas surgem.
A atuação na Saúde se dará em diveras esferas, sendo elas: Atenção básica, Ações
intersetoriais, Atenção especializada e Rede de urgência e emergência.
 Ampliação das ações do NASF com novas contratações de profissionais:
médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes
comunitários, técnicos em saúde bucal e higiene bucal;
 Fomentar recursos para a aquisição de mobiliários, equipamentos e insumos
para as UBS e Pronto Atendimento 24 horas, oportunizando melhores
condições de trabalho aos profissionais e atendimento de qualidade aos
munícipes;
 Ampliar a quantidade de medicamentos disponíveis na farmácia básica,
realizando previsão e provisão dos medicamentos evitando faltas, garantindo
ao usuário o acesso ao medicamento de acordo com a REMUNE;
 Realizar o serviço de diagnóstico (ultrassonogrfias, rx, endoscopias,
tomografias, ressonâncias, ECG, teste de esforço, entre outros) de acordo com
a demanda de cada procedimento, ampliando a quantidade de procedimentos
se necessário;
 Incentivar a implantação de laboratório de análises clínicas no município,
contratualizando os exames para os usuários da rede pública evitando o
deslocamento para a realização destes procedimentos;
 Atenção a saúde da mulher, com pré-natal de qualidade (baixo, intermediário
e alto risco); planejamento familiar (com diversos métodos de anticoncepção e
equipe multiprofissional, conforme previsto na Lei 9.263/96), prevenção de
câncer ginecológico e de mama, com realização de preventivo e mamografia
para os grupos de risco, doenças bucais na mulher;
 Implementar programa de saúde bucal (da nome: sorriso saudável por
exemplo ou o que preferir) priorizando o atendimentos de crianças até 14
anos na prevenção e tratamento da cárie; e ampliar o acesso aos serviços
odontológico no município;
 Incentivar e acompanhar as ações da vigilância em saúde na prevenção e
acompanhamento dos agravos a saúde da população de nosso município.
 Oferecer atendimento na atenção básica de excelência no município:
consultas, exames e outros serviços com dia e hora marcada sem a
necessidade de se deslocar do seu território de origem;
 Melhorar o sistema de saúde tratando o usúario como um todo; na prevenção
dos agravos e recuperação da saúde, possibilitando uma vida com qualidade,
longa e saudável;
 Realizar o atendimento de urgência e emergência no Pronto Atendimento
Municipal 24 horas e referenciar os casos de maior complexidade de acordo
com a rede de serviço organizada na região;
 Contratualizar e pactuar com outros municipios serviços de média e alta
complexidade (exames diagnósticos, internações, procedimentos obstétricos e
cirúrgicos), acompanhando, avaliando e supervisionando constantemente a
qualidade dos serviços ofertados aos nossos munícipes;
 Plenejar e implementar programa de educação em serviço para os
trabalhadores em saúde, oportunizando o constante aprendizado do
trabalhador e melhorando