ZÉ ROBERTO - REDE - DEPUTADO ESTADUAL

a sustentabilidade: a social, a
ambiental, a cultural, a política, econômica, tanto no presente quanto
no futuro.

Integridade - Respeito ao patrimônio e aos recursos públicos na
superação do clientelismo e do apadrinhamento político.

Equidade - Distribuição equitativa dos resultados do desenvolvimento
para todos os quadrantes do município.

Transparência - Dar à sociedade amplo acesso as informações sobre
processos, procedimentos e serviços, de forma clara e tempestiva.

Cidadania - parceria com os diversos orgãos e entidades para fomentar
a equidade social e econômica, bem como o desenvolvimento da
cultura, educação, emprego, saúde, lazer e segurança para os
habitantes do município.


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PREMISSAS DO PLANO DE GOVERNO


O presente Plano de Governo para o Município de Santana no
Estado do Amapá, de forma objetiva apresenta algumas indispensáveis
proposições dos candidatos a prefeito e vice-prefeito José Roberto
Afonso Pantoja e Major Marcelo Souza, respectivamente e da
coligação “Coragem e Ousadia por uma Nova Santana”, composta
pelos partidos PODEMOS e PSB, para a administração municipal no
período 2025-2028.
O conteúdo programático das propostas sintetizadas no
presente plano de governo foram originadas a partir do
conhecimento adquirido sobretudo pelo Candidato a Prefeito ao
longo de sua trajetória de vida como santanense e como vereador
por dois mandatos, bem como ouvindo um número expressivo de
habitantes do Município, tanto da zona rural como da zona urbana.
A ação governamental se fundamenta a partir de um
diagnóstico amplo dos principais problemas e necesidades
existentes no Muncípio, que a bem da verdade é de conhecimento
de todos os habitantes; a partir daí, nos cabe apresentar um plano
de governo, com propostas concretas e viáveis, com foco no
crescimento econômico, social e ambiental para incluir a cidade de
Santana no rol das cidades “mais sustentáveis”.
O Plano mostra a vontade politica para uma gestão
realmente comprometida com a população santanense, através um
sistema democrático e participativo, com fundamento no slogan da
campanha: “Coragem e Ousadia por uma Nova Santana”
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O projeto tem também como objetivo acelerar o
desenvolvimento do Município de Santana, a exemplo do Municipio
capital, somada à melhoria da qualidade de vida da população,
principalmente nos dois pilares estabelecido pela Organização das
Nações Unidas (ONU), isto é o socioeconômico e ambiental.
Conscientemente sabemos que um plano de governo
eficaz deve ir além das sugestões de propostas. E que é preciso
entender a realidade da cidade como um todo e dos seus distritos
com todas as suas carências e como ela afeta a vida das pessoas
que moram e vivem com esses desafios. A partir daí, com bom
senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas,
e demonstrar por que elas são necessárias e que devem ser
eficazes para atender os objetivos das propostas.
Não há dúvida que o candidato, implementará uma
continuidade em todos os projetos necessários, propondo e
executando alterações que se fizerem necessárias e implementanto
novos projetos estruturantes em serviços para a população,
visando obter resultados positivos nas diversas áreas de atuação
da administração municipal.
Além das parcerias locais, através dos representantes da
bancada federal e estadual, buscaremos o apoio dos órgãos das
esferas federal e estadual por meio de projetos, convênios voltados
ao desenvolvimento do município nas mais diversas áreas
prioritárias (infraestrutura, saúde, educação, emprego, renda, lazer,
habitação, segurança...) da gestão, que foram identificadas no rol do
plano de governo.
Saibam todos que este Plano de Governo não se configura
como um rol exaustivo de propostas e metas, mas apenas um esboço
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de algumas ações identificadas como necessárias, estando aberto a
contribuições que possam vir a surgir no decorrer da gestão, com a
participação dos municipes.
O Modelo de Gestão proposto a ser implantado objetiva a
soluções e ações para as necessidades do Município como um
todo, a curto, médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade
de Santana, a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância como sendo o segundo maior município estadual, que
segundo o ultimo censo de 2022, a polulação chegou a 107.373
habitantes, o que representa um aumento de 6,03% em
comparação com o censo de 2010, em que a pesquisa do IBGE
também aponta que a cidade de Santana(AP), tem uma densidade
demográfica de 69,67 habitantes por Km² e uma média de 3,73
moradores por residência.
Então, já se pode dizer que as propostas contemplam
objetivos, ações e projetos factiveis, ambiciosos e ousados com
extensão e complexidade que demandarão uma administração
comprometida, dedicada e competente, muito próxima das
situações que demandam providências conforme os anceios e
necessidades que a população santanense clama.
As propostas de Governo serão detalhadas de acordo
com cada área, embasadas nas necessidades, bem como
visando formalizar a celebração de parceria em regime de mútua
colaboração, com objetivo de executar projetos e atividades de
interesse recíproco, assim como evocar outras contribuições que
vierem a se integrar, no que segue:

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EDUCAÇÃO
1. Implantar o Plano Municipal de reformas e adequações de
prédios escolares e creches, garantindo instalações
adequadas para prestação de serviço à população, inclusive
com novas unidades escolares e creches (rural e urbano)
2. Promover projetos ainda mais inovadores que contemplarão o
fortalecimento das atividades escolares, com novas vagas,
redução da evasão escolar, erradicação do analfabetismo
escolar e da distorção idade/série.
3. Com planejamento e melhor utilização dos recuros
financeiros do Fundeb e do tesouro municipal, garantir a
valorização dos profissionais da educação, inclusive com
pagamento de duas ferias no ano letivo para os professores.
4. Criar um Centro Multiprofissional para atender os alunos da
Educação Especial/Inclusiva.
5. Promover melhorias na merenda, garantindo segurança
alimentar e o fornecimento de qualidade.
6. Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar
(rural e urbano).
7. Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das
escolas públicas municipais.
8. Ampliar o processo de gestão democrática nas escolas.




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SAÚDE

1. Implantar os serviços de média complexidade, focado na criação
do Centro de especialidades e na criação da central de regulação
do município, para integrar a rede de saúde (UBS’s/Centro de
Especialidades).
2. Fortalecer a atenção primária à saúde (APS): ampliando o
número de unidades, capacitação contínua dos profissionais, com
ênfase no programa de saúde da família para aumentar a
cobertura e a qualidade do atendimento.
3. Buscar recursos através das bancadas federal e estadual para
investimentos em equipamentos e tecnologia nas UBS’s e
construção do Centro de Especialidade.
4. Melhorar o acesso a medicamentos e tratamentos: reorganizando
a distribuição de medicamentos essenciais, fazendo parcerias
com farmácias para fornecer medicamentos de forma mais
acessível, implantando programas de telemedicina para facilitar a
consultas especializadas.
5. Capacitação e valorização dos profissionais de saúde:
desenvolvendo um programa de capacitação e formação
continuada dos profissionais e reformulando o Plano de Cargos
Carreiras e Salários dos servidores públicos do município de
Santana, considerando as especificações de cada área de
atuação.
6. Fazer a gestão e financiamento da saúde: aumentando a
produção de atendimento informada no sistema e-sus com
objetivo de provocar o retorno dos recursos encaminhados pelo
ministério da saúde, promovendo a parceria público-privadas para
manutenção das unidades, agindo com transparência e controle
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social na gestão dos recursos.
7. Ampliar os serviços de saúde mental e apoio psicológico: criando
os centros de apoio, programas de prevenção ao uso de drogas e
apoio assistencial aos dependentes químicos, desenvolvendo
atendimento especializado para grupos vulneráveis como
adolescentes e idosos.
8. Criar um Centro de Zoonose com espaço para atendimento
veterinário e um abrigo de animais com fins de adoção.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Garantir atendimento de acordo com a diversidade dos perfis e
vulnerabilidades do/as usuário/as na zona urbana e rural.
2. Promoção das seguranças socioassistenciais, por meio da
integração entre serviços e benefícios e da articulação com
outras políticas públicas.
3. Aprimoramento da gestão e estrutura para execução das
competências da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania.
4. Promoção de condições adequadas de trabalho e de ações de
educação permanente para trabalhadores/as do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS.
5. Proteção Social Básica, atraves do Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS, como cadastro, orientação, apoio e
benefícios de forma descentralizada no município.
6. Aperfeiçoamento das estratégias de comunicação e transparência
e dos mecanismos de participação e controle social.
7. Criar/Reformular o Plano Municipal de Assistência Social do
Municipio de Santana, buscando garantir maior clareza e
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transparência ao planejamento das ações estratégicas a serem
executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania.
8. Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e
correta de suas funções.
9. Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais
fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas
dos programas pela falta de acesso à informação.
10. Criar o Programa de Renda Mínima, para garantir segurança
alimentar para as populações mais vulnerabilizadas.

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1. Instituir programa de fortalecimento e incentivo de produção
agrícola orgânica na agricultura familiar.
2. Implantar programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada comunidade rural.
3. Criar, no âmbito municipal, o Programa Territorial da Agricultura
Familiar e Floresta – PROTAF.
4. Garantir transporte para a produção advinda da Agricultura
Familiar.
5. Construir um Mercado Municipal para o produtor rural.
6. Elaborar um Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal,
envolvendo diferentes agentes e recursos, com estratégias para
diferentes setores produtivos e fomentar o crescimento
econômico.
7. Identificar através de estudo detalhado a real situação do
município e suas necessidades no setor agrícola.
8. Incentivar a estruturação de novas feiras livres de abastecimento
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promovendo a geração de renda com a participação de novos
agricultores.
9. Adequação das feiras ao ar livre em espaço adequado,
agregando diferentes nichos do comércio local.
10. Manutenção preventiva e continuada nas estradas vicinais.
11. Promover Audiências Públicas com a participação direta da
Camara Municipal, Sociedade Civil Organizada e Técnicos do
setor governamental, para propor um Plano de Ação visando o
complexo portuário do municipio de Santana.

CULTURA
1. Atualizar o Plano Municipal de Cultura, com elaboração de
calendário anual de eventos pelo Conselho Municipal de
Cultura.
2. Criar o Fórum de Cultura, que funcionará no âmbito da cultura
criativa, com o intuito de garantir o diálogo constante entre a
prefeitura e o setor cultural, e assim garantir condições para o
desenvolvimento das ações culturais já reconhecidas no
município.
3. Reconstruir e ocupar a biblioteca municipal com eventos
centrados nos livros (saraus, oficinas de produção textual, rodas
de leitura e bate papo com escritores...).
4. Criar projetos que incentivem a arte e a cultura nas escolas.
5. Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos culturais e
artísticos do município.
6. Planejar e realizar atividades culturais, sociais, esportivas,
carnavalescas, afro-brasileiras e religiosas.
7. Ampliar os mecanismos de participação, acesso e comunicação
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para a Cultura.
8. Democratizar o acesso à arte e à Cultura, com a oferta de
equipamentos culturais públicos descentralizados, bem como a
promoção de eventos, atividades e projetos culturais.
9. Fomentar a participação de instituições públicas e privadas para o
desenvolvimento da Cultura na cidade, mediante celebração de
parcerias, convênios, captação de recursos e repasses de outras
fontes para o Município.

ESPORTE E LAZER
1. Promover a integração das políticas públicas voltadas ao
esporte por meio das secretarias de desporto e lazer, saúde,
assistência social e educação.
2. Criar um calendário anual de competições com diferentes
modalidades esportivas.
3. Revitalizar e ampliar, com o apoio de emendas do governo
federal e estadual, os espaços de uso da Praça da Juventude.
4. Utilizar espaços públicos para o desenvolvimento de
atividades/torneios de esporte e lazer coletivos.
5. Criar o Parque da Cidade em área a ser estudada e neste
implantar um Centro Cultural e Esportivo.
6. Desenvolver projetos visando buscar recursos financeiros junto
ao Governo Federal e Estadual para construir novas Arenas
Esportivas e revitalizar as existentes.
7. Promover torneios esportivos e gincanas escolares, com
premiações.


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INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
1. Executar os projetos de obras públicas e edificações de acordo
com o planejamento, adotando o critério da celeridade.
2. Elaborar ou dar cumprimento, o acompanhamento, o controle e
a implementação do Plano Diretor do Município e a formulação
dos demais dispositivos legais previstos no Estatuto das
Cidades e demais instrumentos legais que lhe são
complementares, articulado com o plano de verticalização da
cidade.
3. Viabilizar a implantação da Zeladoria Municipal com o objetivo
de manutenção e conservação dos equipamentos e das
diversas vias do município.
4. Ampliar a rede de iluminação pública, bem como, a manutenção
permanente e viabilizar a instalação de um sistema com maior
eficiência.
5. Executar de forma progressiva a construção e manutenção de
calçadas e ciclovias no Município.
6. Adotar medidas preventivas visando reduzir os impactos
ambientais da mobilidade urbana, uma vez que toda viagem
motorizada que usa combustíveis fósseis produz poluição
atmosférica e sonora.
7. Repensar a circulação de veículos, priorizando os meios não-
motorizados e de transporte coletivo nos planos e projetos.
8. Priorizar a pavimentação de vias que fazem a interligação dos
bairros.



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MEIO AMBIENTE E TURISMO
1. Implantar programa de arborização nos bairros e nos distritos.
2. Implantar termo de referência para cada tipo de
empreendimento a ser licenciado.
3. Adotar medidas administrativas para transformar os processos
de licenciamento ambiental físicos em eletrônicos.
4. Promover campanhas de proteção ao meio ambiente.
5. Construir um píer público na área portuária como equipamento
turistico e para passeios – por embarcações autorizadas pela
marinha para este serviço.
6. Desenvolver os pontos turísticos do município, com logística
para receber os turistas, melhorando a infraestrtura.
7. Divulgar através de material promocional os atrativos turísticos
e culturais do município de Santana.

SEGURANÇA
1. Realizar concurso público para a guarda civil municipal,
oferecendo treinamento necessário para capacitação dos
servidores da guarda civil municipal.
2. Implantar central de controle e monitoramento com alarme nos
prédios públicos, interligado a guarda civil municipal.
3. Implantação de câmeras de monitoramento nos principais
corredores de trânsito da cidade, inclusive na área portuária.
4. Implantar o Programa Anjos da Guarda, para garantir
segurança nas escolas municipais.
5. Implementar os Conselhos Comunitários de Segurança para
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definir planos de ações nos bairros e distritos.
6. Reduzir, através de ações planejadas, os indicadores de
violência e insegurança, visando retirar o município de Santana
do ranking que causa vergonha.
7. Abrir vias arteriais que garantam segurança para todos os
usuários, implantando faixas de travessia de pedestres,
canteiros centrais, ilhas de refúgio no canteiro central e controle
da sinalização semafórica.
8. Planejar e iniciar o processo de urbanização da área portuária
de Santana.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
1. Criar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
com a finalidade de planejar, orientar e coordenar a execução
da Política Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
2. Criar uma coordenação-geral de políticas públicas com
diretrizes para a promoção da igualdade racial e combate à
discriminação racial e étnica, com ênfase na população negra,
afetada por discriminação racial e demais formas de
intolerância.
3. Criar uma coordenação-geral de políticas públicas com
diretrizes na inclusão da proteção e defesa dos direitos da
pessoa com deficiência.
4. Promover a educação para a cidadania.
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5. Formular políticas públicas visando combater as
discriminações que atingem as mulheres, defendendo sua
cidadania.
6. Produzir e incentivar a divulgação de material educativo
voltado para a violência contra a mulher e despertar o senso
crítico e reflexivo entre os servidores públicos, e estudantes
acerca da violência contra a mulher.
7. Articular com órgãos governamentais e sociedade civil
organizada, ações para implementação da política pública em
defesa dos direitos da pessoa idosa.
8. Formular com ampla participação da Juventude Santanense, o
Plano Municipal de Juventude, visando as políticas públicas a
serem executadas.
9. Garantir as ações governamentais e as medidas referentes à
promoção e defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais,
travestis e transexuais (LGBTQIAPN+).

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
1. Promover a valorização profissional do servidor, criar
comissão multidisciplinar para discutir o plano de cargos,
carreiras e vencimentos dos servidores, de acordo com a
especificidade de cada área de atuação, bem como pautar a
necessidade de novos profissionais, através de Concurso
Público.
2. Ampliar as políticas de promoção e capacitação voltadas para
os servidores efetivos do município, visando a integração e
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comprometimento com as metas traçadas pelo poder
executivo.
3. Adotar práticas inovadoras de gestão com aproveitamento do
corpo técnico do quadro de servidores da PMS.
4. Modernizar o portal eletrônico, baseado na usabilidade,
transparência, compatíveis com as melhores práticas
tecnológicas existentes.
5. Rever os contratos de prestação de serviços do município,
com foco em reduzir despesas, estimular a produtividade e
aumentar a eficiência na gestão pública.
6. Viabilizar a revisão da carga tributária municipal, com o
objetivo de incentivar a produção e a geração de emprego e
renda.
7. Fortalecer a construção de redes colaborativas, sistemas
integrados e parcerias estratégicas em gestão dos serviços
públicos.
8. Realizar o Fórum Municipal de Inovação e integrar a gestão
pública municipal e demais esferas públicas, comunidade
acadêmica, entidades representativas e terceiro setor para
discutir políticas públicas e ações no âmbito da in