ELOYNHO - REDE - PREFEITO

.............................................................9, 10 e 11
INFRAESTRUTURA ....................................................................... 13
SETOR PRODUTIVO RURAL ...........................................14, 15 e 16
SEGURANÇA .............................................................................. 17
CULTURA, ESPORTE E LAZER ....................................................... 18
MEIO AMBIENTE ........................................................................ 19
ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................. 20
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO ................. 21
PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO ..................................... 22

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INTRODUÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito Eloy
Barbosa Guedes Filho e da “Coligação: O Povo Quer Mudança”, compostas pelos
partidos: Rede Sustentabilidade e Psol, para a administração municipal no período
2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir das
experiências adquiridas ao longo da trajetória de vida; como Engenheiro Agrônomo,
funcionário da antiga EBDA e Vereador no Município de Santa Rita de Cássia/BA.
Além sua vida micro empresarial e empreendedor rural deste sua origem
acompanhando o Pai.
O Plano apresentado traduz o Planejamento de uma gestão participativa e
comprometida com a população santarritense. A pretensão, como o próprio nome
da coligação descreve – O Povo Quer Mudança – é introduzir mudanças no
atendimento direto pelo Chefe do Executivo às demandas populares e aos
munícipes. Propor políticas públicas que abranjam o maior numero de pessoas,
priorizando o atendimento aos menos favorecidos economicamente e as crianças.
Politicas que promovam um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, procurar
priorizar políticas que contemplam em os diversos setores, com ideias inovadoras e
transformadoras, e que buscam a articulação Interinstitucional e parcerias com
instituições públicas e privadas, tanto na esfera pública, como na esfera privada, de
forma que estas instituições passam a maximizar a responsabilidade social.
Vamos implantar um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
mais próxima das pessoas que realmente mais precisam da intervenção do Poder
Publico, executando projetos estruturantes a serviços a população. Vamos priorizar
a aplicação dos recursos públicos buscando resultados positivos e com importância
direta na vida da população nas diversas áreas de atuação do Governo. No
momento atual, se observa que as demandas prioritárias da comunidade está
voltado para o setor de saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, meio
ambiente. Vamos propor a implementação de parceria no âmbito da estrutura do
hospital de Santa Rita para ampliar o número de especialidades oferecidas e
melhorar a qualidade no atendimento. Vamos realizar visitas periódicas e conjuntas
(Executivo Municipal, componentes do CMS e vereadores) a nossa Unidade
Hospitalar e aos PSFs, visando constatar in loco a qualidade do atendimento e dos
serviços prestados por estas Unidades de Saúde. Dessa forma, pretendemos ampliar
os serviços já existentes no município e melhorar a qualidade dos serviços
prestados, garantindo assim, a comunidade uma assistência digna e contínua,
através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Hoje, consideramos que Santa Rita de Cássia é muito mal assistida quanto ao
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ensino superior, nas mais diversas áreas de formação acadêmica, procuraremos
propor extensões em parceria com universidades públicas e privadas, como a
UNEB, para atender demanda por ensino superior no Município. Vamos buscar
ampliar o ensino técnico profissionalizante como estratégia para ampliar
capacidade de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho. Vamos dotar o
Município de infraestruturas básicas para a exploração do potencial agrícola de
nossos cerrados e ampliar, ainda mais, a exploração da bovinocultura de corte.
Nestes são estratégias voltadas principalmente para geração de emprego para aos
jovens. A implantação de um Polo Agro Industrial no município será uma prioridade,
bem como implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora com o intuito de criar um ambiente favorável ao
empreendedorismo, empregabilidade e novas oportunidades de negócios,
potencializando a geração de novos empregos.
A vocação histórica e natural do município de Santa Rita é
predominantemente a Pecuária – exploração da bovinocultura de corte - e o
comercio. Porém, sabemos do potencial Agrícola de nosso cerrado. Sabemos quão
a capacidade de geração de empregos, renda e divisas da exploração agrícola,
como soja, milho, algodão, etc. Temos bons exemplos a serem seguidos de nossos
municípios vizinhos. Por tudo isto, é premente a quebra de gargalos que dificultam a
expansão agrícola no município. Não é possível pensar um plano de
desenvolvimento local sem o fortalecimento da exploração agrícola com base no
desenvolvimento rural sustentável. Não podemos pensar na geração de empregos
sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se
pretende fortalecer a relação com instituições como o BahiaTer, Banco do Nordeste,
Banco do Brasil (Voltado pra agricultura familiar), Seagri, Embrapa, SEBRAE que
atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
(individuais ou cooperativadas), voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da
produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (soja, milho,
algodão, mandioca, beneficiamento da carne in natura, hortifrutigranjeiros e outros).
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção, chegam insumos
e por onde trafega as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base
na formação de parcerias na construção de moradias populares através do sistema
de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração
municipal, que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que
facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua força de
trabalho irá atuar em seu próprio benefício.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumir uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
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municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de
cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, refunda nossa Liga de
Futebol, como exemplos.
Além das parcerias locais, buscaremos apoio de órgãos da administração
pública esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local em áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação, meio-ambiente, turismo regional e
agropecuária) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste
documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
voltada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, consistência,
criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios populares, marca registrada de nossa trajetória política.
Destacamos ainda, que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação vigente (federal, estadual e municipal) e obedecerão ao princípio
da sustentabilidade econômica e socioambiental.
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PROPOSTAS DO GOVERNO


As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em:

 Diagnóstico: analisa os avanços alcançados e o que podemos melhorar em
nosso município e os principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos
para as determinadas áreas;

 Diretrizes: apresentam o desdobramento e Objetivos Centrais do Governo para
a área em questão;

 Metas: detalham os objetivos táticos a serem alcançados em cada área e
alinhamentos com as devidas diretrizes;

 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas;

 Gestão participativa: estimular e assegurar a efetiva participação da
população no planejamento, execução, controle e fiscalização das ações
governamentais;

 Inclusão: promover a cidadania, assegurando os direitos individuais e coletivos,
com destaque para a acessibilidade, acolhendo todos os cidadãos nos sistemas
educacional, cultural, econômico e social;

 Respeito à diversidade: valorizar as diferenças que compõem o conjunto da
população, respeitando e promovendo os direitos das minorias;

 Desenvolvimento sustentável: fomentar o crescimento econômico, com
respeito ao meio ambiente e voltado à redução das diferenças sociais;

 Inovação: promover iniciativas de modernização da gestão pública,
incorporando novas tecnologias e incentivar o empreendedorismo e a economia
criativa e solidária, revolucionando assim, as relações sociais e de consumo;
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EDUCAÇÃO



 Garantir o cumprimento do Plano de Carreira dos Professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal e cidades circunvizinhas;
 Priorização da qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar
digna e saudável para os alunos;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação infantil e básica;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Transformar Santa Rita de Cássia em referência nacional no ensino fundamental;
 Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais, igual ou superior a
6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2024;
 Garantir que pelo menos 90% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do
4º e 6º ano;
 Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º seguimento até
os 17 anos;
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 Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
 Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar
e integrar os processos educacionais em Santa Rita de Cássia, lançando E-
EDUCAÇÃO (Educação Digital) - O futuro começa pelas crianças analisando
propostas, planejando, junto a líderes escolares, projetos e planos de ação para
o desenvolvimento educacional;
 Plano de ensino ao produtor rural;
 Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
 Ouvidoria educacional;
 Implementação do programa de inclusão da juventude, como incentivo ao
primeiro emprego e conscientizações, fazendo com que reconheçam sua
utilidade e seu papel como cidadão dentro da sociedade;
 Cursos técnicos em parceria os Governos Estadual e Federal, além de empresas;
 Projeto Agricultura e Empreendedorismo:
 Cursos de administração voltados para agricultura e Pecuária;
 Público-alvo: Famílias do campo;
 Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana;
 Projeto “Mais Esporte e Educação”, contribuindo com o estimulo ao esporte
nas escolas;
 Projeto “Quem planta esforço, colhe sucesso”
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SAÚDE



 SUS - Fortalecer o sistema com parcerias em clínicas privadas e hospital local,
apoiando o consórcio regional, buscando envolver os municípios circunvizinhos,
beneficiados pelo atendimento no hospital e suspender toda assessoria técnica
contratada pela administração anterior, desonerando as despesas do Fundo
Municipal de Saúde; Aquisição de novos veículos (ambulâncias, UTI móvel e
SAMU) para deslocamento de pessoas;
 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Total independência em sua formação, ações
na fiscalização das despesas e cumprir suas sugestões que visam melhorar o
atendimento à população;
 Manter os atuais com atendimento médico, odontológico e fisioterapeuta e
completar a rede de atendimento em todo município, criando outras equipes em
regiões não atingidas pelo programa, fortalecendo assim a atenção básica do
Município.
 Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Distrito de Malhada
Grande;
 CEO - Ampliar o programa, com odontólogo cirurgião, buco e protético. Buscar
ativamente as demandas nas Comunidades mais carentes, bairros e escolas,
priorizando o atendimento principalmente às crianças;
 ACS e de ENDEMIAS - Agilizar e interligar os atendimentos em todo município,
otimizando as informações, buscando aproveitar ao máximo as informações e
acesso aos serviços da rede. Abertura de concurso público para completar a
equipe, tendo em vista a aposentadoria e desfalques na equipe. Além de cursos
intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
 VIGILANCIA SANITÁRIA - Melhorar a fiscalização das ações que visam proteger a
população no consumo de alimentos, medicamentos, agentes transmissores de
doenças e recolhimento de resíduos, inclusive nocivos ao Meio Ambiente. Buscar
parcerias, inclusive com a iniciativa privada, na construção e funcionamento do
Abatedouro Municipal de animais. Se isto não tiver perspectivas, o próprio
Executivo Municipal irá construir o Abatedouro Municipal em área já destinada a
esta finalidade.
Busca ativa de casos de doenças de agravo (principalmente hanseníase e
tuberculose), priorizando as crianças menores de cinco anos com vacinações
pendentes, minimizando os casos de doenças evitáveis por imunizantes.
Atividades educativas em saúde nas escolas, principalmente na prevenção com
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a finalidade de dar conhecimentos de atividades saudáveis ao bem estar da
população.
Mudar o horário de recolhimento de lixo que será feito a noite, principalmente no
centro da cidade e ruas comerciais, desafogando o trânsito e inibindo a ação de
criminosos e outros;
 POSTOS DE SAÚDE - Centralizar o atendimento dos encaminhamentos da zona
urbana e rural em única unidade, com especialidades médicas, principalmente
ginecologia e pediatria, desafogando as regulações. Contemplar todos os PSF’s
com médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos e equipamentos. Levar Posto
de Atendimento Itinerante às localidades mais distantes dos PSF, aproveitando
edificações públicas obsoletas, principalmente prédios escolares;;
 FARMÁCIA BÁSICA - Ampliar o leque de medicamentos fornecidos pela Farmácia
Básica, com as contrapartidas do Município, Estado e União;;
 LABORATÓRIO - Ampliar o atendimento com aquisição de equipamentos,
contratação de técnicos e assim, agilizar os resultados. Aumentar a cota e
convênios com Laboratórios, para a realização de exames de alta complexidade
visando atender pessoas mais vulneráveis economicamente;
 REGULAÇÕES - Ampliar o atendimento, buscando parcerias com os municípios
vizinhos. Aumentar o atendimento pelo consórcio regional, com base na real
necessidade da população;
 Ampliar o Programa Saúde da Família, incentivando a participação dos bairros de
maior vulnerabilidade;
 CAPS - Ampliação do programa, visando atender pessoas dependentes de
drogas num local adequado ao desenvolvimento de atividades profissionalizantes
e lazer. É recomendável a utilização de chácara para a para o funcionamento do
CAPS. Assim, possibilitará a exploração da agricultura alternativa, como Hortas e
Apicultura, dentre outras atividades.
Criação do Centro de Reabilitação auditiva, motora e neurológica para
atendimento dos casos de autismo, TDAH e TOD, demanda crescente no
Municípioevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância
Sanitária;
 MELHOR EM CASA - Manter e ampliar o programa, com uma equipe completa de
profissionais, veículos e equipamentos, em parceria com a SAMU, hospital,
laboratório e clínicas privadas;
 CONFERÊNCIA DE SAÚDE - Manter e apoiar sua realização, com uma ampla
chamada pública e cumprir suas deliberações, buscando atingir e solucionar a
real necessidade da população;
 SANEAMENTO BÁSICO - Buscar parcerias com os governos federal e estadual no
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sentido de aumentar a rede de esgotamento sanitário e de abastecimento de
água nos principais povoados do Município. Otimização da lagoa de
decantação, ações que serão coordenadas e executadas pelo SAAE, que terá
uma diretoria nomeada e composta exclusivamente de funcionários de carreira
do órgão. O órgão público municipal cumprirá a legislação vigente, aplicando
parte do que é arrecadado na rede de esgotamento sanitário.
AÇÕES PROGRAMADAS: Construção de uma nova Estação de Bombeamento
para atender o Esgotamento Sanitário dos bairros Luiz Viana, Conjunto
Habitacional BNH, Novo Horizonte e bairros vizinhos. Com esta ação vamos evitar
sobrecargas na estação já existente, diminuindo o risco de vazamento de esgoto
direto para o nosso Rio Preto. Isto vai tornar o sistema mais eficiente.
Construir sistema ou rede de escoamento de águas pluviais (águas das chuvas).
Esta ação vai diminuir os alagamentos



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INFRAESTRUTURA



 Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos e reconstrução das
estradas municipais abandonadas a muitos anos;
 Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
 Projeto “REGULARIZA CIDADE”, oportunizando a regularização de Imóveis
residências no Bairro BNH e imóveis de famílias de baixa de baxa renda;
 Qualificação da feira municipal com a construção de boxe para armazenamento
de produtos originários da agricultura familiar;
 Reformas e cobrir com escuque do terreno dos cemitérios antigos, evitando assim,
serem tomados pelo mato;
 Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal;
 Construção de casas populares em regime de mutirão;
 Manutenção das estradas do município, sobretudo as estradas vicinais de
importância no transporte escolar e para escoamento da produção agrícola do
município;
 Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e
recreativos, bem como na arborização e embelezamento;
 Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
 Ampliação das ações de limpeza das vias públicas;
 Implantação de lixeiras públicas com monitoramento educacional;
 Implementação do recolhimento de lixos/entulhos diariamente nas vias públicas;
 Suporte aos profissionais de limpeza com fardamentos e equipamentos
adequados ao desenvolvimento do trabalho;
 Implantar a sinalização do transito na Cidade;
 Reforma e manutenção de poços artesianos;
 Ampliação do abastecimento hídrico;
 Construção do