DR JAIRO XAVIER - REPUBLICANOS - PREFEITO

l de prosperidade e inovação para sua gente.
Este plano de governo é uma declaração de nossa intenção coletiva de abraçar esse
potencial, direcionando nossa cidade rumo a um futuro promissor, onde cada cidadão
tem a liberdade e a capacidade de forjar seu próprio caminho de sucesso.
E como o primeiro de nossos desafios, temos a sombra da dependência política que
tem se estendido sobre Maragogi, tecendo uma teia que aprisiona nossos cidadãos
em um círculo vicioso de necessidade e subserviência. As promessas de soluções
rápidas e favores temporários tornaram-se instrumentos de controle, limitando o
potencial da nossa gente e minando a essência da verdadeira autonomia.
Com uma visão corajosa, pretendemos romper com essa corrente de dependência e
inércia. A escassez de oportunidades econômicas tem mantido nossos cidadãos em
uma luta constante pela sobrevivência, frequentemente dependente de gestos
políticos isolados que perpetuam a dependência em troca de lealdade, ao invés de
fomentar o crescimento pessoal e coletivo.
Este plano representa nossa determinação em desfazer esses laços, oferecendo a cada
morador de Maragogi a oportunidade de contribuir para um futuro florescente e
autônomo.
Reconhecemos, com toda a seriedade que merecem, os desafios infraestruturais
crônicos que têm assombrado Maragogi — a realidade do esgoto a céu aberto, a
constante falta de água, as vias urbanas sem calçamento e a precariedade das estradas
rurais. Estes são problemas que, pela sua gravidade, não apenas clamam, mas exigem
soluções imediatas e efetivas. São mazelas que não deveriam existir em nosso tempo,
e é com pesar que observamos sua persistência. Contudo, é importante frisar que
nosso plano vai além da correção dessas falhas fundamentais. Essas questões, por
mais críticas que sejam, representam o mínimo esperado de uma gestão
comprometida com o bem-estar de sua população. Elas são a base, e não o teto, de
nossas aspirações.
Este plano é fruto de um compromisso genuíno com o progresso e a renovação de
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Maragogi, desenhado meticulosamente para posicionar nossa cidade como um
verdadeiro polo de atração turística. Aspiramos a um cenário onde o turismo não
apenas impulsiona a economia local, mas também distribui de forma justa os
benefícios gerados, promovendo um aumento significativo na qualidade de vida da
população. Enxergamos o turismo como um veículo para o fomento do
empreendedorismo local, estimulando a inovação e reforçando o tecido social da
nossa comunidade.
Nosso desejo é cultivar uma atmosfera que motive os turistas a explorarem mais do
que as renomadas praias e piscinas naturais de Maragogi. Queremos que descubram
a essência da cidade, sua cultura vibrante, sua gastronomia distinta e suas
experiências imersivas. Neste contexto, cada visitante se torna um potencial
embaixador de Maragogi, levando consigo não apenas memórias, mas uma conexão
emocional e duradoura com o lugar e seu povo.
Para concretizar essa visão, propomos uma série de ações estratégicas que visam
enriquecer a experiência do turista, desde a revitalização de espaços urbanos até o
desenvolvimento de programas educacionais que capacitem nossa população a
oferecer um acolhimento caloroso e engajado aos visitantes.
Esse esforço conjunto em educação, empreendedorismo e inovação, são os pilares
que sustentarão o crescimento e a diversificação do nosso turismo, onde o turista é
incentivado não apenas a visitar, mas a permanecer e participar ativamente da vida
local. Através dessa permanência e do fomento ao comércio local, o turismo se torna
o motor para uma distribuição de renda mais equitativa, contribuindo para a
libertação econômica e o empoderamento da nossa comunidade.
Em resumo, visualizamos uma Maragogi onde o turismo se torna a chave mestra que
abre portas para oportunidades, enriquecendo não apenas a experiência dos
visitantes, mas também a vida de cada morador. Através de uma estratégia integrada,
focada na educação, no empreendedorismo e na inovação, pretendemos construir
uma economia robusta que floresça de dentro para fora, garantindo que cada
indivíduo possa contribuir, crescer e prosperar.
Queremos criar uma cidade onde nossos filhos não só herdem a beleza de nossas
praias e a serenidade de nossas águas, mas também um legado de autossuficiência,
orgulho e um senso profundo de pertencimento.
Por fim, este plano de governo foi cuidadosamente tecido com os sonhos e aspirações
de nossa população. É um chamado à ação para cada um de nós, convidando a
comunidade, líderes e visionários a se unirem nesta jornada transformadora. Com
coragem, determinação e um compromisso compartilhado, podemos libertar
Maragogi das correntes da dependência política e trilhar um caminho de prosperidade
independente.
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PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais da Prefeitura para
a área em questão.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
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ADMINISTRAÇÃO

Em busca de uma gestão pública mais eficiente e responsável em Maragogi,
propomos uma série de medidas administrativas fundamentais. Nossa cidade, rica em
potencial e beleza, enfrenta o desafio de otimizar recursos e serviços para melhor
atender às necessidades de sua população e visitantes. Diante desse cenário, torna-
se imperativo revisar e reestruturar nossa configuração organizacional municipal.
A proposta de reduzir o número de secretarias e órgãos, consolidando-os em
estruturas mais abrangentes, visa não apenas à economia dos recursos públicos, mas
também ao aumento da eficácia administrativa. Ao absorver funções correlatas em
secretarias ampliadas e transformar determinados órgãos em coordenações ou
departamentos dentro de estruturas maiores, pretendemos eliminar redundâncias,
simplificar processos e fomentar uma gestão mais ágil e integrada.
Essas mudanças refletem um compromisso com a transparência, a responsabilidade
e a inovação. Ao realinhar as secretarias e órgãos municipais, Maragogi se posiciona
não apenas para enfrentar os desafios atuais, mas também para capitalizar as
oportunidades futuras, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria
contínua da qualidade de vida de todos os maragogienses.
Esta abordagem radical, mas necessária, reconhece a importância de cada área de
atuação do governo municipal, ao mesmo tempo em que busca otimizar a forma
como estas áreas interagem e operam. Por meio dessa reestruturação, aspiramos a
um governo mais enxuto, eficiente e alinhado com as melhores práticas de
administração pública, assegurando que Maragogi possa prosperar como um
município modelo de gestão e serviço à comunidade.
Ao defender essas medidas, estamos comprometidos não apenas com a redução de
custos, mas com a promoção de uma administração que valorize cada recurso, cada
momento e cada potencial de nossa cidade e de sua gente. Este é o caminho que
escolhemos para construir um futuro mais promissor para Maragogi, um futuro onde
a eficiência e o cuidado com o bem público pavimentam o caminho para o sucesso
coletivo.
Hoje nossa cidade conta com 08 Órgãos e 20 Secretarias, nosso objetivo é reduzir esse
número para 04 Órgãos e 08 Secretarias. Esta reestruturação visa não só à economia
de recursos, mas também ao aumento da eficiência e eficácia na entrega de serviços
públicos. A integração de funções semelhantes e a simplificação da estrutura
administrativa são essenciais para uma gestão pública mais ágil e responsiva às
necessidades da população de Maragogi.
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ÓRGÃOS:

➢ Controladoria Geral do Município (CGM)
Situação: Mantida e expandida.
Funções Absorvidas: Ouvidoria Geral do Município.
Motivo: Fundamental para a fiscalização interna e controle das contas públicas,
garantindo transparência e eficiência na gestão fiscal.

➢ Diretoria Municipal de Licitações e Contratos
Situação: Absorvida
Nova Estrutura: Coordenação de Licitações e Contratos, sob a Secretaria de Finanças
e Administração.
Motivo: Evitar redundâncias administrativas, otimizando o processo de licitações
dentro de uma estrutura maior focada em finanças e administração.

➢ Gabinete do Prefeito
Situação: Absorvido.
Nova Estrutura: Funções integradas à Secretaria de Governo Municipal e Parcerias
Estratégicas.
Motivo: Evitar sobreposição de funções de articulação e otimizar a coordenação
política.

➢ Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maragogi (IPUMA)
Situação: Absorvida
Nova Estrutura: Departamento de Planejamento Urbano, dentro da Secretaria de
Finanças e Administração.
Motivo: Integração das atividades de planejamento urbano para fortalecer a gestão e
implementação de políticas de desenvolvimento urbano e rural.
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➢ Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Município
de Maragogi (IPREV)
Situação: Mantido
Motivo: Gerenciamento dos benefícios previdenciários dos servidores é crítico e deve
permanecer autônomo para garantir a integridade e a sustentabilidade do fundo de
previdência.

➢ Ouvidoria Geral do Município
Situação: Absorvida
Nova Estrutura: Coordenação de Ouvidoria, dentro da Controladoria Geral do
Município.
Motivo: Centralizar a recepção e o tratamento de solicitações, reclamações e
sugestões da população.

➢ Procuradoria-Geral do Município (PGM)
Situação: Mantida
Motivo: A assessoria jurídica do município é essencial para a legalidade dos atos
administrativos e a defesa dos interesses municipais.

➢ Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT)
Situação: Mantida
Motivo: Essencial a gestão do trânsito e transporte dentro de uma estrutura dedicada
à segurança e à mobilidade urbana.

SECRETARIAS:

➢ Secretaria Especial de Articulação Política
Situação: Extinta.
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Nova Estrutura: Funções integradas à Secretaria de Governo Municipal e Parcerias
Estratégicas.
Motivo: Evitar sobreposição de funções de articulação e otimizar a coordenação
política.

➢ Secretaria Especial de Comunicação e Marketing (SECOM)
Situação: Extinta.
Nova Estrutura: Funções absorvidas pela Secretaria de Governo Municipal e Parcerias
Estratégicas como uma coordenação.
Motivo: Concentrar as ações de comunicação e marketing para aumentar a eficiência
e coesão da mensagem governamental.

➢ Secretaria Especial de Governo
Situação: Mantida e Expandida.
Novo Nome: Secretaria de Governo Municipal e Parcerias Estratégicas.
Funções Absorvidas: Articulação Política, Comunicação e Marketing, Relações
Institucionais e Gabinete do Prefeito.
Motivo: Tornar-se o centro de coordenação estratégica, comunicação e relações
institucionais do governo.

➢ Secretaria Especial de Parcerias Estratégicas
Situação: Extinta.
Nova Estrutura: Incorporada à Secretaria de Governo Municipal e Parcerias
Estratégicas.
Motivo: Unificar as estratégias de desenvolvimento de parcerias dentro de uma
estrutura centralizada.

➢ Secretaria Municipal da Fazenda
Situação: Mantida e Expandida.
Novo Nome: Secretaria de Finanças e Administração.
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Funções Absorvidas: Administração e Gestão de Recursos Humanos, Diretoria
Municipal de Licitações e Contratos, IPUMA e Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento, Gestão e Patrimônio.
Motivo: Consolidar funções de planejamento, financeiras, administrativas e de
recursos humanos para uma gestão mais eficiente.

➢ Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos
Situação: Extinta.
Nova Estrutura: Funções integradas à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos
Humanos e Cidadania.
Motivo: Centralizar políticas de assistência social, habitação e desenvolvimento
humano para maior eficácia no atendimento à população.

➢ Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos
Situação: Extinta.
Nova Estrutura: Funções integradas à Secretaria de Finanças e Administração.
Motivo: Otimizar a gestão de recursos humanos e administrativos sob um único
órgão.

➢ Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agroindústria
Situação: Mantida e Expandida.
Novo Nome: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Funções Absorvidas: Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Motivo: Integrar a gestão agrícola, ambiental e de recursos hídricos para promover
um desenvolvimento rural sustentável.

➢ Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e
Habitação
Situação: Mantida e Expandida.
Novo Nome: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania.
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Funções Absorvidas: Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos,
Desenvolvimento Humano e Habitação e Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria
e Comércio.
Motivo: Ampliar o escopo para incluir políticas sociais integradas, direitos humanos e
promoção da cidadania.

➢ Secretaria Municipal de Cultura
Situação: Extinta.
Nova Estrutura: Integrada como coordenadoria na Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte.
Motivo: Criar sinergia entre educação, cultura, esporte e lazer, enriquecendo as
ofertas à comunidade.

➢ Secretaria Municipal de Educação
Situação: Mantida e Expandida.
Novo Nome: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Funções Absorvidas: Cultura, Eventos, Esporte e Lazer.
Motivo: Centralizar as políticas educacionais, culturais e esportivas em uma única
secretaria para otimizar recursos e promover programas integrados.

➢ Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer
Situação: Extinta.
Nova Estrutura: Absorvida pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
Motivo: Consolidar a gestão de eventos, esportes e atividades de lazer para melhorar
a eficiência e ampliar o acesso a programas de qualidade.

➢ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Situação: Mantida e Expandida.
Novo Nome: Secretaria de Planejamento e Infraestrutura.
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Funções Absorvidas: Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota.
Motivo: Centralizar o planejamento urbano, a execução de obras para fortalecer a
infraestrutura e o desenvolvimento sustentável do município.

➢ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Situação: Extinta.
Nova Estrutura: Integrada à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Rural.
Motivo: Efetivar a gestão ambiental e dos recursos hídricos de forma integrada com
as políticas de desenvolvimento rural, agricultura e pesca.

➢ Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Gestão e Patrimônio
Situação: Extinta.
Nova Estrutura: Funções absorvidas pela Secretaria de Finanças e Administração.
Motivo: Aproveitar sinergias no planejamento estratégico, orçamentário e na gestão
de infraestrutura e patrimônio.

➢ Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Situação: Extinta.
Nova Estrutura: Funções integradas à Secretaria de Governo Municipal e Parcerias
Estratégicas.
Motivo: Otimizar as relações institucionais e a articulação com outras esferas de
governo e entidades, fortalecendo a capacidade de execução de políticas públicas.

➢ Secretaria Municipal de Saúde
Situação: Mantida.
Motivo: Preservar a autonomia da gestão da saúde pública, dada a sua complexidade
e importância fundamental para o bem-estar da população.

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➢ Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota
Situação: Extinta.
Nova Estrutura: Funções absorvidas pela Planejamento e Infraestrutura.
Motivo: Integrar a gestão do transporte público, trânsito e a gerência da frota
municipal para melhorar a mobilidade urbana e a eficiência no uso dos veículos do
município.

➢ Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Situação: Mantida.
Novo Nome: Secretaria de Turismo e Inovação.
Motivo: Fomentar o turismo e a inovação de maneira integrada, aumentando a
atratividade de Maragogi e apoiando o crescimento sustentável.

➢ Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio
Situação: Extinta.
Nova Estrutura: Absorvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação.
Motivo: Unificar esforços para fortalecer o mercado de trabalho, a indústria, o
comércio e o setor turístico, otimizando os recursos e as políticas de desenvolvimento
econômico.

➢ DEMAIS AÇÕES:
Outro foco de nossa gestão será a implementação de uma série de medidas
administrativas municipais estratégicas, com o objetivo de transformar Maragogi em
um destino turístico completo e um refúgio para novos empreendimentos, com
especial atenção aos micro e pequenos negócios. Entendemos a importância de criar
um ambiente que favoreça o desenvolvimento econômico sustentável, que valorize
nossas belezas naturais ao mesmo tempo que oferece oportunidades de crescimento
e inovação para a comunidade local e empreendedores.
Essas ações têm como meta melhorar a infraestrutura e os serviços disponíveis, bem
como estimular a diversificação econômica por meio do empreendedorismo.
Pretendemos simplificar o ambiente regulatório e tributário para negócios, fornecer
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apoio financeiro inicial para microempreendedores, investir em infraestrutura básica
e acessibilidade, promover o empreendedorismo e a capacitação, divulgar Maragogi
com estratégias inovadoras de marketing digital, incentivar o desenvolvimento
sustentável e reforçar as parcerias entre o setor público e privado.
A execução dessas estratégias demanda uma gestão integrada e participativa,
envolvendo colaboração entre diferentes secretarias e níveis de governo, além da
participação ativa da comunidade, empresários e interessados do setor turístico. O
acompanhamento e a avaliação contínua dessas políticas serão essenciais para
assegurar sua efetividade e possibilitar ajustes quando necessário.
Em conclusão, essas medidas visam não apenas ao fortalecimento econômico e à
diversificação do turismo em Maragogi, mas também promovem o desenvolvimento
social e ambiental sustentável. Ao colocar essas políticas em prática, nossa gestão se
compromete a gerar um círculo virtuoso de crescimento, onde o empreendedorismo
prospera, o turismo se expande de forma sustentável, e a comunidade desfruta de
uma qualidade de vida significativamente melhor. Nosso objetivo é que Maragogi se
torne um exemplo de destino turístico inovador e sustentável, beneficiando tanto as
gerações atuais quanto as futuras. E dentre essas medidas estão:

➢ Redução Abrangente de Taxas e Desburocratização
Ampla Redução de Taxas e Simplificação de Licenças: Implementar uma política de
redução significativa de taxas municipais e estaduais (quando possível em
colaboração com o estado) para a abertura e manutenção de micro e pequenas
empresas. Isso inclui, mas não se limita a taxas de licença ambiental, taxas de
funcionamento, e impostos municipais. O exemplo da isenção da taxa de licença
ambiental para empresas sem potencial poluidor é apenas uma entre várias medidas
para diminuir o ônus fiscal e simplificar o pro